Aquisição por dispensa de licitação de 350 (trezentas e cinquenta) barracas de acampamento, com...

Editais de Licitação

Atualizado em: 15/09/2025 às 09h09

Aquisição por dispensa de licitação de 350 (trezentas e cinquenta) barracas de acampamento, com capacidade para 2 (duas) a 3 (três) pessoas, destinadas à distribuição à população em situação de rua no Município de Contagem/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Homologado

Modalidade

Dispensa de Licitação

Nº da Licitação

25/2025

Nº do Processo

182/2025

Modo de Disputa

Aberto

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º

Publicado em

28/08/2025 às 09h00

Realização em

04/09/2025 às 08h00

Local

https://licitar.digital/

TORNA-SE PÚBLICO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, REALIZARÁ DISPENSA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO, NA HIPÓTESE DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N.º 875/2023 E DAS DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 350 (TREZENTAS E CINQUENTA) BARRACAS DE ACAMPAMENTO, COM CAPACIDADE PARA 2 (DUAS) A 3 (TRÊS) PESSOAS, DESTINADAS À DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG

DISPENSA ELETRÔNICA PARA MICROEMPRESAS – ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS- MEI, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 48 DA LC Nº 123/2006, ALTERADA PELA LC Nº 147/2014

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO
R$ 60.049,50
(sessenta mil e quarenta e nove reais e cinquenta centavos)

ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS
DE 29/08/2025 ÀS 09:00
ATÉ 04/09/2025 ÀS 07:59

ETAPA DE LANCES
Data da sessão: 04/09/2025
Link: https://licitar.digital/
Horário da Fase de Lances: 8h00m às 16h00m

ID NA PLATAFORMA LICITAR DIGITAL: 74707

Setor Solicitante	Secretaria Municipal de Defesa Social - SEDS
Julgamento	Menor Preço
Consultas ao edital e divulgação de informações	www.portal.contagem.mg.gov.br/portal/editais/1, na Plataforma Licitar Digital https://licitar.digital/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, à Praça Presidente Tancredo Neves, número 200, Bairro Camilo Alves, Contagem/MG
Site para realização da Dispensa Eletrônica	https://licitar.digital/
Referência de tempo	Horário de Brasília