AQUISIÇÃO DE POLPA DE FRUTAS CONGELADA PARA COMPLEMENTAR A ALIMENTAÇÃO OFERECIDA NAS ATIVIDADES...

Editais de Licitação

Atualizado em: 20/02/2025 às 14h20

AQUISIÇÃO DE POLPA DE FRUTAS CONGELADA PARA COMPLEMENTAR A ALIMENTAÇÃO OFERECIDA NAS ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA (SMDHC) NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS LEMOS, PELO PERÍODO DE 24 MESES NOS TERMOS DOS ARTS. 75 INCISO II E 105

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Dispensa de Licitação

Nº da Licitação

39/2024

Nº do Processo

194/2024

Modo de Disputa

Aberto

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º

Publicado em

21/02/2025 às 09h00

Realização em

27/02/2025 às 08h00

Local

www.portaldecompraspublicas.com.br

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, por meio da SECRETARIA MUNICPAL DE ADMINISTRAÇÃO, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei FEDERAL nº 14.133/2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, DECRETO MUNICIPAL nº 875/2023 e demais legislação aplicável.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE POLPA DE FRUTAS CONGELADA PARA COMPLEMENTAR A ALIMENTAÇÃO OFERECIDA NAS ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA (SMDHC) NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS LEMOS, PELO PERÍODO DE 24 MESES NOS TERMOS DOS ARTS. 75 INCISO II E 105 DA LEI 14.133/21 E ART. 1º, §1º INCISO II DO DECRETO MUNICIPAL Nº875 DE 12/05/2023.
DISPENSA ELETRÔNICA PARA MICROEMPRESAS – ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS- MEI, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 48 DA LC Nº 123/2006, ALTERADA PELA LC Nº 147/2014. 

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO
R$ 6.645,48 (seis mil seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta e oito centavos).

ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS
De 24/02/2025 às 09:00
Até 27/02/2025 às 07:59

ETAPA DE LANCES
Data da sessão: 27/02/2025
Link: www.portaldecompraspublicas.com.br
Horário da Fase de Lances: 8h00m às 16h00m

ID NO PORTAL COMPRAS PÚBLICAS: 366807

Setor Solicitante	Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
Julgamento	Menor Preço
Consultas ao edital e divulgação de informações	www.portal.contagem.mg.gov.br/portal/editais/1, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala do Agente de Contratação/Comissão de Contratação, à Praça Presidente Tancredo Neves, número 200, Bairro Camilo Alves, Contagem/MG.
Site para realização da Dispensa Eletrônica	www.portaldecompraspublicas.com.br
Referência de tempo	Horário de Brasília.