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TRANSPARÊNCIA
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Editais de Licitação
Atualizado em: 22/07/2024 às 15h46
Aquisição do gênero alimentício LEITE EM PÓ, da Agricultura Familiar, por meio exclusivo de processo de Chamada Pública Eletrônica visando a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais e da Agroindústria conforme especificações constantes do Anexo I e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, a ser ofertado, no âmbito do Pro
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Detalhes
1
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Dispensa de Licitação
Nº da Licitação
1/2024
Nº do Edital
40/2024
Nº do Processo
87/2024
Modo de Disputa
Aberto
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
Publicado em
22/07/2024 às 09h00
Realização em
13/08/2024 às 09h30
Local
www.portaldecompraspublicas.com.br
Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, por meio da SECRETARIA MUNICPAL DE ADMINISTRAÇÃO, considerando o disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e nas resoluções do FNDE relativas ao PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, IRÁ realizar CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 para aquisição de gêneros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae.
 
OBJETO: Aquisição do gênero alimentício LEITE EM PÓ, da Agricultura Familiar, por meio exclusivo de processo de Chamada Pública Eletrônica visando a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais e da Agroindústria conforme especificações constantes do Anexo I e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, a ser ofertado, no âmbito do Programa de Alimentação Escolar, na composição dos cardápios fornecidos aos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino.
 
Chamada Pública de Ampla participação
 
CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 13/08/24 ÀS 09H00.
ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTAS - INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 13/08/24 ÀS 09H30.
 
 
 
 
 
Setor Solicitante Secretaria Municipal de Educação
Fundação de Ensino de Contagem
Consultas ao edital e divulgação de informações www.portal.contagem.mg.gov.br/portal/editais/1 e https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, à Praça Presidente Tancredo Neves, número 200, Bairro Camilo Alves, Contagem/MG.  
Site para realização da chamada pública www.portaldecompraspublicas.com.br.
Referência de tempo Horário de Brasília.
Esclarecimentos e impugnações Até 08/08/2024 conforme item 17 deste edital
Do valor estimado para contratação R$ 6.306.072,00 (seis milhões, trezentos e seis mil e setenta e dois reais)
   
Informação Complementar
Dispensa de Licitação, por meio de Chamada Pública, quando das compras da Agricultura Familiar nos termos do Art. 14 da Lei 11.947/2009 e dos Arts. 29 a 49 da Resolução nº 06/2020 CD/FNDE, sem prejuízo das demais possibilidades de dispensa de licitação previstas na Lei 14.133/2021. 
Movimentações
Sexta, 19 julho 2024
17h01
O edital foi cadastrado no portal. Realização: 13/08/2024 às 09:30.
Download 1
Itens/Resultados
SEDUC - Leite em pó integral – Leite em pó integral, produto obtido pela desidratação do leite de vaca integral, apto para alimentação humana mediante processos tecnologicamente adequados. Aspecto de
Em Andamento
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Não se aplica
Natureza Jurídica
Órgão Público do Poder Executivo Municipal
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Unidade de Medida
kg
Domínio
Material
Quantidade
10000
Valor Total
R$ 6.204.032,00
FUNEC - Leite em pó integral – Leite em pó integral, produto obtido pela desidratação do leite de vaca integral, apto para alimentação humana mediante processos tecnologicamente adequados. Aspecto de
Em Andamento
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Não se aplica
Natureza Jurídica
Órgão Público do Poder Executivo Municipal
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Unidade de Medida
kg
Domínio
Material
Quantidade
2000
Valor Total
R$ 102.040,00
Contratos

Nenhum contrato cadastrado.
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