Aquisição do gênero alimentício LEITE EM PÓ, da Agricultura Familiar, por meio exclusivo de...

Editais de Licitação

Atualizado em: 14/02/2025 às 13h09

Aquisição do gênero alimentício LEITE EM PÓ, da Agricultura Familiar, por meio exclusivo de processo de Chamada Pública Eletrônica visando a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais e da Agroindústria conforme especificações constantes do Anexo I e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, a ser ofertado, no âmbito do Pro

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Dispensa de Licitação

Nº da Licitação

1/2024

Nº do Edital

40/2024

Nº do Processo

87/2024

Modo de Disputa

Aberto

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º

Publicado em

22/07/2024 às 09h00

Realização em

13/08/2024 às 09h30

Local

www.portaldecompraspublicas.com.br

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, por meio da SECRETARIA MUNICPAL DE ADMINISTRAÇÃO, considerando o disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e nas resoluções do FNDE relativas ao PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, IRÁ realizar CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 para aquisição de gêneros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae.

OBJETO: Aquisição do gênero alimentício LEITE EM PÓ, da Agricultura Familiar, por meio exclusivo de processo de Chamada Pública Eletrônica visando a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais e da Agroindústria conforme especificações constantes do Anexo I e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, a ser ofertado, no âmbito do Programa de Alimentação Escolar, na composição dos cardápios fornecidos aos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino.

Chamada Pública de Ampla participação

CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 13/08/24 ÀS 09H00.
ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTAS - INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 13/08/24 ÀS 09H30.

Setor Solicitante	Secretaria Municipal de Educação Fundação de Ensino de Contagem
Consultas ao edital e divulgação de informações	www.portal.contagem.mg.gov.br/portal/editais/1 e https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, à Praça Presidente Tancredo Neves, número 200, Bairro Camilo Alves, Contagem/MG.
Site para realização da chamada pública	www.portaldecompraspublicas.com.br.
Referência de tempo	Horário de Brasília.
Esclarecimentos e impugnações	Até 08/08/2024 conforme item 17 deste edital
Do valor estimado para contratação	R$ 6.306.072,00 (seis milhões, trezentos e seis mil e setenta e dois reais)

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Informação Complementar

Dispensa de Licitação, por meio de Chamada Pública, quando das compras da Agricultura Familiar nos termos do Art. 14 da Lei 11.947/2009 e dos Arts. 29 a 49 da Resolução nº 06/2020 CD/FNDE, sem prejuízo das demais possibilidades de dispensa de licitação previstas na Lei 14.133/2021.

Secretarias Vinculadas

Fundação de Ensino de Contagem - Funec

Telma Ribeiro

Secretaria Municipal de Educação

Lindomar Diamantino

Movimentações

Terça, 17 junho 2025

09h27

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 1 - 03/06/2025

Download

Sexta, 14 fevereiro 2025

13h09

Contrato cadastrado. ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E FAMÍLIAS DA COMUNIDADE DE RIBEIRO JUNQUEIRO - 03/02/2025

Download

Sexta, 19 julho 2024

17h01

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 13/08/2024 às 09:30.

Download

Arquivos

22/07/2024 09h00

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Itens/Resultados

SEDUC - Leite em pó integral – Leite em pó integral, produto obtido pela desidratação do leite de vaca integral, apto para alimentação humana mediante processos tecnologicamente adequados. Aspecto de
Em Andamento

Categoria

Não se aplica

Critério de Julgamento

Não se aplica

Natureza Jurídica

Órgão Público do Poder Executivo Municipal

Tipo de Benefício

Não se aplica

Incentivo Produtivo Básico

Não

Unidade de Medida

Domínio

Material

Quantidade

10000

Valor Total

R$ 6.204.032,00

FUNEC - Leite em pó integral – Leite em pó integral, produto obtido pela desidratação do leite de vaca integral, apto para alimentação humana mediante processos tecnologicamente adequados. Aspecto de
Em Andamento

Categoria

Não se aplica

Critério de Julgamento

Não se aplica

Natureza Jurídica

Órgão Público do Poder Executivo Municipal

Tipo de Benefício

Não se aplica

Incentivo Produtivo Básico

Não

Unidade de Medida

Domínio