Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), não convencional em favor da usuária do SUS/Contagem Sebastiana Lopes de Oliveira, em atendimento à ORDEM JUDICIAL – Processo n° 5037774-
30.2022.8.13.0079, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.
*Processo sob a égide da Lei nº 8.666/93.