EDITAL NÚMERO 074/2020
A Prefeitura do Município de Contagem, Minas Gerais, com sede à Praça Presidente Tancredo Neves, número 200, Bairro Camilo Alves, inscrito no CNPJ nº. 18.715.508/0001-31, torna pública a abertura no dia 05/11/2020 às 10h00min, do Processo Licitatório número 144/2020 – na modalidade Pregão Eletrônico número 047/2020 do tipo menor preço por lote, regido pela Lei Federal número 10.520, de 17/7/2002, Decreto Municipal número 11.172, de 08/05/2003, Lei Federal número 8.666/93, de 21/06/1993 Lei Complementar número 123, de 14/12/2105, suas alterações, e demais condições fixadas neste edital.
1.1 – O Pregão será realizado em sessão pública, por meio da internet, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases.
Os trabalhos serão conduzidos pelo(a) Pregoeiro(a) da Prefeitura do Município de Contagem Sra. Eliana Alves da Silva e sua Equipe de Apoio, designada pela Portaria SEAD número 06, de 06/02/2020, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “Licitações” constante da página eletrônica do Licitações-e, provedor do sistema eletrônico.
1.3 – A Ata de Registro de Preços será coordenada pela Comissão de Gerenciamento do Sistema de Registro de Preços designada pela Portaria Conjunta número 006, de 29 de julho de 2019, em conformidade com o Decreto número 200, de 23 de outubro de 2013, Decreto número 851, de 08 de janeiro de 2019, e demais condições fixadas neste Edital.