Objeto: URBANIZAÇÃO DO COMPLEXO VILA BEATRIZ AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA CIDADE - PAC VILA BEATRIZ NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM – MG
Nome do Orgão: obras
PREÂMBULO
CONVITE N. 004/2020
O Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Contagem/MG torna público que fará realizar por intermédio da Comissão Permanente de Licitação – CPL, às 14h (quatorze horas) do dia 20 de março de 2020, na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SEMOBS, Sala de Licitação, situada na Rua Madre Margherita Fontanaresa, 432, 3º andar, no Bairro Eldorado, em Contagem/MG, CEP: 32.315-180, a licitação na modalidade CONVITE, tipo menor preço, sob o regime de empreitada por preço unitário, para a URBANIZAÇÃO DO COMPLEXO VILA BEATRIZ AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA CIDADE - PAC VILA BEATRIZ NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM – MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
A licitação será regida, basicamente, pelas normas deste Edital e seus ANEXOS, bem como pela Lei Federal n. 8.666 de 21 de junho de 1.993, suas alterações posteriores e, no que couber, pelas demais legislações pertinentes à matéria.
O Edital de Licitação e seus anexos, bem como o Termo de Referência, Projeto e Planilha Orçamentária, informações, elementos e esclarecimentos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento do seu objeto, está disponibilizado no site www.contagem.mg.gov.br/licitacoes devendo o interessado preencher os dados para retirada do mesmo, e também junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço da SEMOBS, na Rua Madre Margherita Fontanaresa, 432, 3º andar – Bairro Eldorado – Contagem/MG - CEP 32315-180, Fone (31) 3391-9352, de segunda a sexta-feira, no horário de 08horas as 12horas e 13horas às 17horas, a partir do dia 10/03/2020, mediante apresentação de DVD / Pen Drive.
Os pedidos de esclarecimentos de dúvidas em relação ao Convite deverão ser encaminhados por escrito até o 2º (segundo) dia útil anterior à data do recebimento das propostas.
O interessado em participar da licitação que não tiver sido convidado, deverá manifestar-se formalmente até 24 (vinte e quatro) horas da data estipulada para apresentação da
documentação, anexando, nesta oportunidade o Certificado do Registro Cadastral (CRC) na correspondente especialidade, emitido pela Comissão Permanente de Cadastro do
Município de Contagem
Os envelopes para participação deverão ser apresentados para protocolo exclusivamente no 3º andar – SEMOBS, junto à Comissão Permanente de Licitação, até às 13h 30min (treze horas e trinta minutos) do dia 20 de março 2020, observados os termos do item 3 (três) deste Edital. Este prazo é preclusivo do direito de participação.
Na data marcada para a presente licitação proceder-se-á a abertura do envelope de n. 1, correspondente à FASE DE HABILITAÇÃO, podendo também, a critério da Comissão Permanente de Licitação – CPL, e desde que todos os participantes desistam em termo próprio, da interposição de recurso, ser aberto o envelope de n. 2, correspondente à FASE DE PROPOSTA,
nos termos deste Edital.
Contagem, 10 de março 2020.
MARIA MARTA DE OLIVEIRA SOARES
Presidente da CPL em Exercício
Observações:
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