Objeto: OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA NA RUA CAMPINA GRANDE, BAIRRO XANGRILÁ, CONTAGEM-MG
Nome do Orgão: obras
PREÂMBULO
CONVITE N. 013/2019
O Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Contagem/MG torna público que fará realizar por intermédio da Comissão Permanente de Licitação – CPL, às 09h (nove horas) do dia 18 de dezembro de 2.019, na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SEMOBS, Sala de Licitações, situada na Rua Madre Margherita Fontanaresa, 432, 3º andar, no Bairro Eldorado, em Contagem/MG, CEP: 32.315-180, a licitação na modalidade CONVITE, tipo menor preço, sob o regime de empreitada por preço unitário, para a OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA NA RUA CAMPINA GRANDE, BAIRRO XANGRILÁ, CONTAGEM/MG.
A licitação será regida, basicamente, pelas normas deste Edital e seus ANEXOS, bem como pela Lei Federal n. 8.666 de 21 de junho de 1.993, suas alterações posteriores e, no que couber, pelas demais legislações pertinentes à matéria. O Edital de Licitação e seus anexos, bem como o Termo de Referência, Projeto e Planilha Orçamentária, informações, elementos e esclarecimentos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento do seu objeto, encontram-se à disposição dos interessados, junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço da SEMOBS, na Rua Madre Margherita Fontanaresa, 432, 3º andar – Bairro Eldorado – Contagem/MG - CEP 32315-180, Fone (31) 3391-9352, de segunda a sexta-feira, no horário de 08horas as 12horas e 13horas às 17horas, a partir do dia 10/12/2019, mediante apresentação de
DVD / Pen Drive. Os pedidos de esclarecimentos de dúvidas em relação ao Convite deverão ser encaminhados por escrito até o 2º (segundo) dia útil anterior à data do recebimento das propostas. Os envelopes para participação deverão ser apresentados para protocolo exclusivamente no 3º andar – SEMOBS, junto à Comissão Permanente de Licitação, até às 8h30min (oito horas e trinta minutos) do dia 18 de dezembro de 2019, observados os termos do item 3 (três) deste Edital. Este prazo é preclusivo do direito de participação. Na data marcada para a presente licitação proceder-se-á a abertura do envelope de n. 1, correspondente à FASE DE HABILITAÇÃO, podendo também, a critério da Comissão Permanente de Licitação – CPL, e desde que todos os participantes desistam em termo próprio, da interposição de recurso, ser aberto o envelope de n. 2, correspondente à FASE DE PROPOSTA,
nos termos deste Edital.
Contagem, 10 de dezembro 2019
MARTA DE SOUZA FREITAS CÁSSIO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Observações:
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