Serviço oferecido aos cidadãos, proprietários e responsáveis técnicos com o objetivo de esclarecer dúvidas relativas à legislação e normas urbanísticas e aos procedimentos aplicáveis aos processos da DILEI (Diretoria de Licenciamento de Empreendimentos de Impacto).
Público Alvo:
1. Cidadãos (pessoa física)
2. Instituições Públicas / Privadas
3. Empresas (pessoa jurídica)
Como solicitar:
Os plantões ocorrerão nas modalidades presencial e online, conforme escala de atendimento abaixo:
|
Cronograma de Plantões DILEI (Online e Presencial)
|
|
Horário
|
Quarta-feira
|
Quinta-feira
|
Sexta-feira
|
|
08h30 às 11h30
|
Plantão presencial: Esclarecimentos de dúvidas gerais, sem processo em tramitação.
|
Estudo de demandas
|
Estudo de demandas
|
|
13h30 às 16h30
|
Plantão online:
Processos em tramitação e esclarecimentos de dúvidas gerais
|
Plantão online:
Processos em tramitação e esclarecimentos de dúvidas gerais
|
|
Nota: Os atendimentos online serão sempre gravados e realizados em duplas, conforme escala de plantão do técnico pelo processo.
|
A solicitação de agendamento para o Plantão de atendimento da DILEI deve ser feita da seguinte forma:
O interessado deverá preencher e enviar o FORMULÁRIO de Agendamento de atendimento - DILEI (Clique aqui para acessar).
Depois disso, o agendamento será confirmado por e-mail ou telefone, informando o dia e horário em que será atendido.
Os atendimentos solicitados até 12 horas das segundas-feiras serão agendados para a mesma semana. Atendimentos solicitados após as 12 horas serão remanejados para a semana seguinte.
Observações:
1- Fica autorizado o regime de teletrabalho para os técnicos da DILEI que estiverem escalados para o atendimento do plantão online, em conformidade com o Decreto nº 1.503, de 12 de março de 2020, que institui e disciplina o teletrabalho no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Contagem.
2- Atendimentos online serão gravados.
3- Excepcionalmente, para compatibilização da agenda de atendimento, poderão ser estabelecidos dias, horários e forma de atendimento diferentes do previsto pela Portaria.
Clique aqui para baixar a PORTARIA SMDUH 003, de 27 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o Plantão de atendimento da Diretoria de Licenciamento de Empreendimentos de Impacto (DILEI) .
Onde é executado:
Diretoria de Licenciamento de Empreendimentos de Impacto (DILEI)
Informações ou dúvidas sobre a execução, ligue: (31) 3356 - 6325 ou envie e-mail para:
amanda.dias@contagem.mg.gov.br
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SMDUH
Avenida João César de Oliveira, nº 1410, 2º Andar - Eldorado.
Orgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação
