Serviço oferecido aos cidadãos, proprietários e responsáveis técnicos com o objetivo de esclarecer dúvidas relativas à legislação e normas urbanísticas e aos procedimentos aplicáveis aos processos da DEI (Diretoria de Empreendimentos de Impacto).
Público Alvo:
1. Cidadãos (pessoa física)
2. Instituições Públicas / Privadas
3. Empresas (pessoa jurídica)
Como solicitar:
Os plantões ocorrerão nas modalidades presencial e online, conforme escala de atendimento abaixo:
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Cronograma de Plantões DEI (Online e Presencial)
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Horário
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Quarta-feira
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Quinta-feira
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Sexta-feira
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08h30 às 11h30
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Plantão presencial: Esclarecimentos de dúvidas gerais, sem processo em tramitação.
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Estudo de demandas
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Estudo de demandas
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13h30 às 16h30
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Plantão online:
Processos em tramitação e esclarecimentos de dúvidas gerais
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Plantão online:
Processos em tramitação e esclarecimentos de dúvidas gerais
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Nota: Os atendimentos online serão sempre gravados e realizados em duplas, conforme escala de plantão do técnico pelo processo.
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A solicitação de agendamento para o Plantão de atendimento da DEI deve ser feita da seguinte forma:
O interessado deverá preencher e enviar o FORMULÁRIO de Agendamento de atendimento - DEI (Clique aqui para acessar).
Depois disso, o agendamento será confirmado por e-mail ou telefone, informando o dia e horário em que será atendido.
Os atendimentos solicitados até 12 horas das segundas-feiras serão agendados para a mesma semana. Atendimentos solicitados após as 12 horas serão remanejados para a semana seguinte.
Observações:
1- Fica autorizado o regime de teletrabalho para os técnicos da DEI que estiverem escalados para o atendimento do plantão online, em conformidade com o Decreto nº 1.503, de 12 de março de 2020, que institui e disciplina o teletrabalho no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Contagem.
2- Atendimentos online serão gravados.
3- Excepcionalmente, para compatibilização da agenda de atendimento, poderão ser estabelecidos dias, horários e forma de atendimento diferentes do previsto pela Portaria.
Clique aqui para baixar a PORTARIA SMDUH 003, de 27 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o Plantão de atendimento da Diretoria de Licenciamento de Empreendimentos de Impacto (DILEI) .
Onde é executado:
Diretoria de Empreendimentos de Impacto (DEI)
Informações ou dúvidas sobre a execução, ligue: (31) 3356 - 6325
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU
Avenida João César de Oliveira, nº 1410, 2º Andar - Eldorado.
