Descrição:
Serviço oferecido aos cidadãos, proprietários e responsáveis técnicos com o objetivo de esclarecer dúvidas relativas à legislação e normas urbanísticas e aos procedimentos aplicáveis aos processos desta Diretoria.
Público Alvo:
1. Cidadãos (pessoa física)
2. Instituições Públicas / Privadas
3. Empresas (pessoa jurídica)
Como solicitar:
Os plantões ocorrerão nas modalidades presencial e online, conforme escala de atendimento abaixo:
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Cronograma de Plantões Dips (Online e Presencial)
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Dia
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Horário
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08:00 às 12:00 horas
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13:00 às 16:30 horas
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Quarta-feira
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Plantão presencial
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-
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Sexta-feira
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Estudo interno das demandas
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Plantão online
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Nota: Os plantões serão sempre realizados por, no mínimo, dois técnicos da Dips, de acordo com a demanda.
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A solicitação de agendamento para o Plantão de atendimento Dips deve ser feita da seguinte forma:
1º) Plantão Online: O interessado deverá agendar um horário de atendimento preenchendo o FORMULÁRIO de Agendamento Plantão Online Dips (Clique aqui para acessar). Depois disso, será enviado por e-mail a confirmação do agendamento informando o dia e horário em que será atendido (Clique aqui para assistir vídeo com instruções sobre como solicitar o agendamento no Plantão Online).
2º) Plantão Presencial: O interessado deverá solicitar agendamento pelo telefone (31) 3391-2168, pelo e-mail parcelamentodosolo@contagem.mg.gov.br ou comparecer na Avenida João César de Oliveira, nº 1410, 3º Andar e preencher a tabela de agendamentos disponível na recepção do setor.
Observações:
1: Fica autorizado o regime de teletrabalho para os técnicos da Dips que estiverem escalados para o atendimento do plantão online, em conformidade com o Decreto nº 1.503, de 12 de março de 2020, que institui e disciplina o teletrabalho no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Contagem.
2: O participante deverá providenciar documentação necessária para o atendimento, como a matrícula do imóvel, localização, índice cadastral, levantamento planialtimétrico, projetos, dentre outros.
3: Para atendimentos que demandem a presença acima de 4 participantes, considerando os interessados e os analistas do setor, este serão exclusivamente online, de acordo com as medidas de prevenção da COVID.
ATENÇÃO: O uso de máscara é obrigatório durante todo o atendimento presencial.
Clique aqui para baixar a PORTARIA SMDUH 2/2022, que dispõe sobre o Plantão de atendimento da Diretoria de Licenciamento de Parcelamento do Solo (Dips)
Onde é executado:
Diretoria de Licenciamento de Parcelamento do Solo (Dips)
Informações ou dúvidas sobre a execução, ligue: (31) 3391 - 2168 ou envie e-mail para:
parcelamentodosolo@contagem.mg.gov.br
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SMDUH
Avenida João César de Oliveira, nº 1410, 3º Andar - Eldorado.
Dips no Youtube:
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Plantões online toda sexta-feira, de 13:00 h às 16:30 h. Link atualizado do plantão disponível no canal do Youtube.
Atendimento garantido para agendados confirmados. Agende seu atendimento através do nosso canal.
Orgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação
