Descrição
Este certame foi instituído com a finalidade precípua de possibilitar, de forma ordenada e criteriosa, a exploração por pessoas com deficiências de 42 (quarenta e dois) pontos localizados na Feira de Artes, Artesanato, Comidas, Flores Naturais e Produtos de Variedades do Eldorado.
Público Alvo:
Pessoas físicas com deficiências, candidatas a obtenção de permissão de uso, em caráter pessoal e precário, de espaço público destinado à instalação de barracas/tendas para a comercialização de produtos artísticos (pinturas, esculturas), artesanais, comidas e bebidas, plantas, flores naturais, peixes ornamentais e hortifrutigranjeiros, conforme regulamentado no Decreto Municipal nº 322/2017.
Publicações:
Edital e Alterações
- Edital de Abertura, Edital Nº. 01/2019 - SMDUH para Seleção pública para preenchimento de vagas de pessoas com deficiências na Feria de Artes, Artesanato, Comidas, Flores Naturais e Produtos de Variedades do Eldorado no Município de Contagem - MG (Clique aqui para baixar)
- Retificação do Edital Nº 01/2019 - SMDU (Altera prazos)
Resultados:
1. Resultado Final - Por setor - Diário Oficial 4662 de 12/09/2019 (Clique aqui para visualizar)
2. Resultado Final (Retificando resultado do dia 12/09/2019) - Por setor - Diário Oficial 4688 de 18/10/2019 (Clique aqui para visualizar)
Convocação dos candidatos vencedores para escolha da localização das barracas da Feira do Eldorado
Portaria SMDUH Nº.: 12/2019, Publicada no Diário Oficial 4661 de 11/09/2019 - (Clique aqui para visualizar);
Portaria SMDUH Nº.: 17/2019, Publicada no Diário Oficial 4695 de 30/10/2019 - (Clique aqui para visualizar);
Portaria SMDUH Nº.: 18/2019, Publicada no Diário Oficial 4695 de 30/10/2019 - (Clique aqui para visualizar);
Convocação dos candidatos vencedores para entrega dos certificados de outorga e credenciais da Feira do Eldorado
Portaria SMDUH Nº.: 13/2019, Publicada no Diário Oficial 4661 de 11/09/2019 (Clique aqui para visualizar);
Portaria SMDUH Nº.: 17/2019, Publicada no Diário Oficial 4695 de 30/10/2019 (Clique aqui para visualizar);
Portaria SMDUH Nº.: 18/2019, Publicada no Diário Oficial 4695 de 30/10/2019 (Clique aqui para visualizar);
Comissão Especial de Seleção:
Clique aqui para acessar a Portaria Nº 06/2019 da SMDUH que designa dos membros para a comissão availadora nos termos Edital Nº 01/2019.
Formulários para inscrição:
Disponíveis juntamente com o Edital na forma de anexos deste;
Convocação dos candidatos vencedores para escolha da localização das barracas da Feira do Eldorado
Portaria SMDUH Nº.: 12/2019, Publicada no Diário Oficial 4661 de 11/09/2019 - (Clique aqui para visualizar);
Convocação dos candidatos vencedores para entrega dos certificados de outorga e credenciais da Feira do Eldorado
Portaria SMDUH Nº.: 13/2019, Publicada no Diário Oficial 4661 de 11/09/2019 (Clique aqui para visualizar);
Legislação para consulta:
Lei Orgânica do Município de Contagem (Clique aqui para acessar);
Lei Complementar Municipal nº 190/2014 (Código de Posturas do Município de Contagem) (Clique aqui para acessar);
Decreto n° 322/2017 ("Regulamentações de Feiras") (Clique aqui para acessar);
Lei Federal nº 8.666/93 (Lei de licitações e contratos)(Clique aqui para acessar);
Lei Federal Complementar nº 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal) (Clique aqui para acessar);
Onde solicitar Informações:
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU
Av. João César de Oliveira, nº 1410, 2º Andar - Eldorado.
Informações ou dúvidas ligue: 3355-1226
