Possibilita cópia de um Projeto Arquitetônico aprovado.
Documentação necessária
1. Requerimento assinado pelo proprietário ou por pessoa com autorização, devendo nesse último caso apresentar cópia da identidade dos dois;
(Clique aqui para preencher e imprimir o requerimento (arquivo no formato pdf editável)
2. Registro do Imóvel (em nome do proprietário) atualizado (emitido nos últimos 180 dias);
Obs.: Será aceito contrato de compra e venda ou escritura desde que o Registro do Imóvel esteja em nome do proprietário anterior;
3. Cópia da Identidade do proprietário, se pessoa física;
4. Contrato Social, se pessoa jurídica;
5. Guia do IPTU ou espelho cadastral;
A prefeitura de Contagem permite a emissão do Espelho Cadastral on-line.
6 . Guia de Taxa paga
A Busca de Projeto aprovado requer o pagamento de taxa.
Emissão de Guia "On-line" (Clique aqui)
Siga os passos abaixo:
I - Em "Tipo" escolha: "RIBI / Projetos de Edificação";
II - Em "Serviço" escolha: "Busca de Projeto Aprovado";
III - Digite CPF ou CNPJ;
Obs.: Se não for possível a emissão da guia de forma on-line, o requerente deverá requerê-la na
Central de Atendimento – Eldorado (Av. João César de Oliveira, 1410, Térreo – Eldorado)
Horário de Atendimento: 8:30 às 16:30, informações ou dúvidas sobre a solicitação ligue: 3356 6541.
Preço público conforme Decreto 1.209/2009 e suas alterações
Para saber o valor do preço público:
Acesse a página de downloads da Receita Online, CLIQUE AQUI.
Em seguida , procure no campo "Geral" o link chamado "Tabela dos Valores de Preços Públicos" ( escolha o link do ano desejado)
Onde solicitar
Central de Atendimento (CAP) - Eldorado
Av. João César de Oliveira, nº 1410, Térreo - Eldorado.
Telefone: 3356-6541
Horário de Funcionamento: 8:30 às 16:30 hs
Informações a respeito dos serviços podem ser obtidas através das Guias de Serviço no Portal da Prefeitura Municipal de Contagem CLICANDO AQUI!
Onde é executado
Diretoria de Arquivo e Documentação Urbana (DAD)
Informações ou dúvidas sobre a execução ligue: 3391-1957
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação / SMDUH
Av. João César de Oliveira, 1410 - 2º andar, Bairro: Eldorado
Tempo de tramitação e validade
Entrada: 20 minutos
Tramitação: 15 dias
