Prefeitura Municipal de Contagem

Carta de Serviços

Atualizado em: 21/11/2024 às 04h58

Aterro Sanitário Municipal

Central de Tratamento de Resíduos Sólidos (Aterro Sanitário Municipal)

Responsável: Limpeza Urbana

O aterro sanitário é um equipamento construído sob normas técnicas de engenharia e de acordo com a legislação ambiental, tendo como objetivo dispor adequadamente os resíduos sólidos com características domiciliares gerados no município. O aterro sanitário municipal é considerado de grande porte, classe 5, de acordo com a resolução do COPAM DN 074/2004.

Público alvo

Empresas e instituições públicas e privadas grandes geradoras cadastradas. Grandes geradores são os estabelecimentos que geram Resíduos Classe II - A em quantidade acima de 200 (duzentos) quilograma/dia ou volume acima de 500 (quinhentos) litros/dia.

Benefício

Proteção à saúde pública.
Proteção ao meio ambiente.
Destinação adequada dos resíduos sólidos domésticos.

Exigências / Critérios

Cadastro na Secretaria Municipal Adjunta de Limpeza Urbana de empresas e instituições grandes geradoras de Resíduos com característica domiciliar (Resíduos Classe II - A ) gerados no município de Contagem.

Documentação necessária

1. Preencher Ficha de Cadastro Geradores de Resíduos Recicláveis - Formulário RSG - SALU - 002 (INERTES).
Clique aqui para baixar o Formulário.
1.1 Preencher Ficha de Cadastro de Geradores de Residuos - Reciclaveis
Clique aqui para baixar o formulário
1.2 Preencher Ficha de Cadastro de Geradores de RSS (SAÚDE).
Clique aqui para baixar o formulário

Taxa

R$ 63,18 por tonelada de resíduos recebidos descarregados.

Onde solicitar

Secretaria Municipal Adjunta de Limpeza Urbana
Aterro Sanitário Municipal
Av. Helena de Vasconcelos Costa, 201. Bairro Perobas
Telefone: 3356-8462