Prefeitura Municipal de Contagem

Carta de Serviços

Atualizado em: 09/03/2026 às 14h59

Segurança Alimentar

Programa Municipal de Agricultura Urbana e Familiar

Fomentar a produção e a comercialização de alimentos saudável (agroecológicos).

Benefício:

Fomento e assessoria técnica aos grupos de produção urbana – formação técnica e fornecimento de ferramentas e materiais de consumo;
Acompanhamento e orientações técnicas aos agricultores familiares.

Púlico Alvo:

1. Grupos e /ou pessoas interessadas em produzir alimentos saudáveis em espaços ociosos (públicos ou privados), incluindo pequenos espaços domésticos;
2. Agricultores familiares (urbanos e rurais) que se dispõem participar de programas públicos de comercialização direta.

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Serviço para:

CIDADÃO

EMPRESA

SERVIDOR

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Documentação

Agricultores familiares: fornecimento de DAP (Declaração de aptidão do PRONAF).

obs.: Apresentar original.

Requisitos

Grupos e/ou pessoas que se disponham a cuidar dos sistemas produtivos. Em contrapartida, o alimento produzido é voltado para o auto consumo dos participantes e a comercialização do excedente;
Agricultores Familiares classificados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf.

Forma de Acompanhamento

Coordenadoria de Segurança alimentar Nutricional e Abastecimento / Diretoria de Apoio à Agricultura Urbana e Familiar
Endereço: Rua David Sarnoff, 117, Bairro Jardim Eldorado
Telefones: (31) 3333-1541; 3331-1621

Escritório Regional da EMATER/MG
Endereço: Rua David Sarnoff, 117, Bairro Jardim Eldorado
Telefones: (31) 3333-1541; 3331-1621

ATENDIMENTO:

AGRICULTURA URBANA: CAIC Laguna; E.M. Sandra Rocha; E.M. Ivan Diniz; E.M. Hilda Nunes; E. M. Valter Fausto do Amaral; E.M. Glória Marques, E.E. Tancredo Neves; Casa de Apoio à Criança Carente de Contagem; Instituição Espírita Lar de Marcos; Comunidade Terapêutica Ele Clama; Cooperativa Vitória do Alho; Associação Betel de Assistência Social; Associação de Moradores do Bairro Colorado; Centro de Saúde Estaleiro; Conjunto Sapucaias
AGRICULTURA FAMILIAR: Região periurbana /rural de Contagem

Setor responsável: Coordenadoria de Segurança Alimentar Nutricional e Abastecimento
Endereço: Rua David Sarnoff, 117, Bairro Jardim Eldorado
Telefones: (31) 3333-1541; 3331-1621