Descrição
Disponibilizar os dados e informações urbanísticas do município.
Público Alvo
Empreendedores, estudantes, órgãos públicos e privados, população em geral.
Camadas Urbanísticas (GEO)
Clique aqui para visualizar
Camadas disponíveis:
- Lote e quadra conforme plantas de parcelamentos;
- Macrozoneamento;
- Bacias hidrográficas;
- Zoneamentos especiais;
- Reversão de esgoto;
e muito mais.
Informações Urbanísticas por lote (GEO)
Clique em lote e obtenha as informações urbanísticas (das camadas do serviço acima) por lote, ainda é possível receber as informações em pdf por e-mail.
Mapas:
- Mapa da Regional Eldorado (Melhor impressão no formato A0 - Versão PDF);
- Mapa da Regional Industrial (Melhor impressão no formato A0 - Versão PDF);
- Mapa da Regional Nacional (Melhor impressão no formato A0 - Versão PDF);
- Mapa da Regional Petrolândia (Melhor impressão no formato A0 - Versão PDF);
- Mapa da Regional Ressaca (Melhor impressão no formato A0 - Versão PDF);
- Mapa da Regional Riacho (Melhor impressão no formato A0 - Versão PDF);
- Mapa da Regional Sede (Melhor impressão no formato A0 - Versão PDF);
- Mapa da Regional Vargem das Flores (Melhor impressão no formato A0 - Versão PDF);
- Mapa de Situação Viária - Oficiais e Não oficiais - (Versão PDF);
- BASE em DWG do Município até 2016 (Com Curvas de nível, arruamento, loteamentos, etc) (Formato DWG);
- Mapa de Cursos d´agua - PMC - PROVAR 1998 (Formato TIF);
- Mapa de Bairros (Melhor impressão no formato A0 - Versão PDF);
- Mapa de Equipamentos - Praças, Parques, Equipamentos esportivo, etc (Melhor impressão no formato A0 - Versão PDF);
Plantas de Parcelamento do Solo On-Line
Acesse plantas de loteamentos e localidades
Camadas Urbanísticas (GEO)
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Camadas disponíveis:
- Lote e quadra conforme plantas de parcelamentos;
- Macrozoneamento;
- Bacias hidrográficas;
- Zoneamentos especiais;
- Reversão de esgoto;
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Informações Urbanísticas por lote (GEO)
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Bidu – Boletim de Informações e Dados Urbanos
Contém dados populacionais, IDH, Déficit habitacional, entre outros.
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Anais da II Conferência Municipal de Política Urbana - 2012
Clique aqui para baixar.
Anais da I Conferência Municipal de Política Urbana - 2006
Clique aqui para baixar Volume I.
Clique aqui para baixar Volume II.
CNAE:
Classificação e Critérios de Localização e Instalação dos Usos - Atualizado conforme previsão legal
Anexo 05 da Lei de Uso e Ocupaçaõ do Solo - LC 082/2010 (Atualizado pela CPOUS conforme §2º do Art. 23 da LC 082/2010)
Regulamentações da Lei de Uso e Ocupação do Solo - LC 082/2010
Decreto 984 de 08/09/20164 - Licenciamento de Edificações;
Decreto 1922 de 21/09/2012 – Critérios para doação de área no Cumprimento do Art. 47 da Lei Complementar 082/2010;
Decreto 1752 de 19/12/2011 - Comissão intersecretarial para Empreendimentos de Impacto e Equipe Multidisciplinar;
Decreto 313 de 25/04/2014 - Medidas Mitigadoras para Empreendimentos de Impacto;
Decreto 625 de 18/12/2015 - Uso do Solo;
Decreto 454 de 20/01/2015 - Grupo Técnico Multidisciplar, Relatório de Impacto Urbano e Diretrizes Urbanísticas;
Outras regulamentações ou suas atualizações (Verifique aqui);
Levantamentos e informações para consulta:
(Atenção! As informações abaixo não são oficiais, por isso informamos que muitas delas podem apresentar erros e/ou imperfeições que quando não avaliadas a partir de outros instrumentos podem levar os usuários a decisões equivocadas. NÃO AS UTILIZE COMO ÚNICA FONTE. A PMC não se responsabiliza pelo uso errôneo das informações abaixo.
- Limite do Município - Arquivo no formato KMZ (pode ser aberto pelo programa Google Earth).
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- Bacias Hidrográficas do Município - Arquivo formato KMZ (pode ser aberto pelo programa Google Earth).
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- Regiões Administrativas (Regionais) - Arquivo formato KMZ (pode ser aberto pelo programa Google Earth).
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- Levantamento da drenagem no município realizado pela UFMG a partir de convênio para composição de dados para o “Geobank” da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), Empresa de Economia Mista vinculada ao Ministério de Minas e Energia da União. (Material Meramente informativo) Arquivo formato KMZ (Pode ser aberto pelo Google Earth).
O próprio fornecedor dos dados informa que:
“A CPRM não se compromete com os erros advindos de consultas e/ou decisões tomadas exclusivamente baseadas em informações obtidas no Geobank, pois tais informações passam atualmente, por processos de consistência, podendo as mesmas apresentar erros de localização espacial e/ou de atributos. Os dados históricos, em sua maioria, foram capturados a partir de técnicas imprecisas como medições em mapas. Sendo assim, muitas delas podem apresentar erros e/ou incongruências que podem induzir os usuários a decisões errôneas. A equipe da DIGEOP - Divisão de Geoprocessamento da CPRM se compromete sempre que necessário prestar consultoria no sentido de corrigir as informações publicadas e esclarecer dúvidas sobre possíveis erros ou incongruências encontradas nas bases de dados do Geobank.”
http://geobank.sa.cprm.gov.br/
Clique aqui para baixar.
- Levantamento da drenagem no município realizado pelo Governo do Estado de Minas Gerais por meio do ZEE - MG . (Material Meramente informativo) Arquivo formato KMZ (Pode ser aberto pelo Google Earth).
O Zoneamento Ecológico Econômico do Estado de Minas Gerais – ZEE-MG consiste na elaboração de um diagnóstico dos meios geo-biofísico e sócio-econômico-jurídico- institucional, gerando respectivamente duas cartas principais, a carta de Vulnerabilidade Ambiental e a Carta de Potencialidade Social, que sobrepostas irão conceber áreas com características próprias, determinando o Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado. O ZEE-MG tem a coordenação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, participação de todas as Secretarias de Estado de Minas, de outras entidades e da sociedade civil.
http://www.zee.mg.gov.br/
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- Levantamento dos Patrimônios "físicos" Tombados e Inventariados do Município de Contagem, a partir do Inventário de Proteção do Acervo Cultural do Município (Arquivo no formato KMZ. Pode ser aberto pelo programa Google Earth).
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Curvas de Nível - 1989 - Lembramos que devido ao longo período tempo passado do levantamento é possível ter havido transformações em virtude de movimentações de terra.
(Arquivo no formato KMZ. Pode ser aberto pelo programa Google Earth).
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- Levantamento Aerofotogramétrico - Realizado pela Prefeitura Municipal de Contagem em 1981
O levantamento é utilizado para verificação da situação do território na época.
- Data da Fotografia: 1981;
- Planta Fotogamétrica: 1983;
* No arquivo, você também encontra a planta geral fotogramétrica de 1991, retirada em 1989
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Onde solicita o serviço
Departamento de Licenciamento Urbanístico e Fiscalização
Telefones para dúvidas e esclarecimentos:
Edificações: 3356-6230
Posturas: 3355-1226
Parcelamento: 3391-2168
Planejamento Urbano: 3391-1981
Empreendimento de Impacto: 3392-2532
Mapas e Levantamentos: 3392-2879
Plantas de Parcelamento e Bairros: 3391-1957
CNAE: 3391-1981
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Av. João César de Oliveira , 1410, Eldorado.
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Órgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação
