Prefeitura Municipal de Contagem

Carta de Serviços

Atualizado em: 15/02/2026 às 14h08

Planejamento Urbano

Mapas e Plantas - Informações Urbanísticas

Descrição
Disponibilizar os dados e informações urbanísticas do município.

Público Alvo
Empreendedores, estudantes, órgãos públicos e privados, população em geral.

Camadas Urbanísticas (GEO)

Clique aqui para visualizar

Camadas disponíveis:
- Lote e quadra conforme plantas de parcelamentos;
- Macrozoneamento;
- Bacias hidrográficas;
- Zoneamentos especiais;
- Reversão de esgoto;
e muito mais.

Informações Urbanísticas por lote (GEO)

Clique aqui para visualizar

Clique em lote e obtenha as informações urbanísticas (das camadas do serviço acima) por lote, ainda é possível receber as informações em pdf por e-mail.

Mapas:
- Mapa da Regional Eldorado (Melhor impressão no formato A0 - Versão PDF);
- Mapa da Regional Industrial (Melhor impressão no formato A0 - Versão PDF);
- Mapa da Regional Nacional (Melhor impressão no formato A0 - Versão PDF);
- Mapa da Regional Petrolândia (Melhor impressão no formato A0 - Versão PDF);
- Mapa da Regional Ressaca (Melhor impressão no formato A0 - Versão PDF);
- Mapa da Regional Riacho (Melhor impressão no formato A0 - Versão PDF);
- Mapa da Regional Sede (Melhor impressão no formato A0 - Versão PDF);
- Mapa da Regional Vargem das Flores (Melhor impressão no formato A0 - Versão PDF);
- Mapa de Situação Viária - Oficiais e Não oficiais - (Versão PDF);
- BASE em DWG do Município até 2016 (Com Curvas de nível, arruamento, loteamentos, etc) (Formato DWG);
- Mapa de Cursos d´agua - PMC - PROVAR 1998 (Formato TIF);
- Mapa de Bairros (Melhor impressão no formato A0 - Versão PDF);
- Mapa de Equipamentos - Praças, Parques, Equipamentos esportivo, etc (Melhor impressão no formato A0 - Versão PDF);

Plantas de Parcelamento do Solo On-Line
Acesse plantas de loteamentos e localidades

Camadas Urbanísticas (GEO)

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Camadas disponíveis:
- Lote e quadra conforme plantas de parcelamentos;
- Macrozoneamento;
- Bacias hidrográficas;
- Zoneamentos especiais;
- Reversão de esgoto;
e muito mais.

Informações Urbanísticas por lote (GEO)
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Clique em lote e obtenha as informações urbanísticas (das camadas do serviço acima) por lote, ainda é possível receber as informações em pdf por e-mail.

Bidu – Boletim de Informações e Dados Urbanos
Contém dados populacionais, IDH, Déficit habitacional, entre outros.
Clique aqui para baixar.

Anais da II Conferência Municipal de Política Urbana - 2012
Clique aqui para baixar.
Anais da I Conferência Municipal de Política Urbana - 2006
Clique aqui para baixar Volume I.
Clique aqui para baixar Volume II.

Regulamentações da Lei de Uso e Ocupação do Solo - LC 082/2010
Decreto 984 de 08/09/20164 - Licenciamento de Edificações;
Decreto 1922 de 21/09/2012 – Critérios para doação de área no Cumprimento do Art. 47 da Lei Complementar 082/2010;
Decreto 1752 de 19/12/2011 - Comissão intersecretarial para Empreendimentos de Impacto e Equipe Multidisciplinar;
Decreto 313 de 25/04/2014 - Medidas Mitigadoras para Empreendimentos de Impacto;
Decreto 625 de 18/12/2015 - Uso do Solo;
Decreto 454 de 20/01/2015 - Grupo Técnico Multidisciplar, Relatório de Impacto Urbano e Diretrizes Urbanísticas;
Outras regulamentações ou suas atualizações (Verifique aqui);

Levantamentos e informações para download:

Clique aqui para baixar camadas urbanísticas e outras.

Curvas de Nível - 1989 - Lembramos que devido ao longo período tempo passado do levantamento é possível ter havido transformações em virtude de movimentações de terra.
(Arquivo no formato KMZ. Pode ser aberto pelo programa Google Earth).
Clique aqui para baixar.

- Levantamento Aerofotogramétrico - Realizado pela Prefeitura Municipal de Contagem em 1981
O levantamento é utilizado para verificação da situação do território na época.
- Data da Fotografia: 1981;
- Planta Fotogamétrica: 1983;
* No arquivo, você também encontra a planta geral fotogramétrica de 1991, retirada em 1989
Clique aqui para baixar.

Onde solicita o serviço

Departamento de Licenciamento Urbanístico e Fiscalização
Telefones para dúvidas e esclarecimentos:
Edificações: 3356-6230
Posturas: 3355-1226
Parcelamento: 3391-2168
Planejamento Urbano:   3391-1981
Empreendimento de Impacto:   3392-2532
Mapas e Levantamentos: 3392-2879
Plantas de Parcelamento e Bairros:   3391-1957
CNAE: 3391-1981

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Av. João César de Oliveira , 1410, Eldorado.

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Onde solicita o serviço

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