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Vídeos

Certidão de baixa de construção

Certidão de baixa de construção

16/10/2026

9 visualizações

Neste conteúdo explicamos os principais pontos da Certidão de Baixa de Construção (antigo Habite-se) em Contagem, documento que atesta a conclusão da obra. Saiba quais são os critérios de emissão da licença, como funciona a vistoria e as regras para a apresentação de projetos "as built". Entenda as condições para a baixa parcial e a importância de quitar as contrapartidas para regularizar seu imóvel.

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Solicitação de emissão do Atestado de Cumprimento do Termo de Compromisso - DEI-C

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Licença e certidão de demolição

Entenda a diferença entre a Licença e a Certidão de Demolição em Contagem e saiba quando solicitar cada uma. Aqui explicamos as regras para demolições, seja parcial ou total, a validade dos documentos e como unificar o pedido ao Alvará de Construção. Aprenda sobre os requisitos de segurança, prazos e os procedimentos necessários para evitar penalizações e garantir a regularidade do seu imóvel.

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Diretrizes para DEI-P ou dispensa do DEI-C

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EIV - Análise e emissão de DEI-C

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Licenciamento Declaratório

Aprenda sobre o Licenciamento Declaratório em Contagem e descubra como agilizar o protocolo de projetos de pequeno porte, como unifamiliares e edificações de até 500m². Explicamos os parâmetros essenciais analisados pela prefeitura e a responsabilidade técnica envolvida no processo. Entenda as modalidades de licenciamento e garanta a regularidade da sua obra de forma rápida e simplificada.

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Definição e Identificação de Empreendimento de Impacto

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Ambulantes Eventuais

"Quer trabalhar vendendo alimentos, bebidas ou brinquedos nos eventos promovidos pela Prefeitura de Contagem? Neste vídeo, explicamos o que é a atividade ambulante eventual, como se inscrever no Banco de Cadastro de Ambulantes Eventuais, quais são as três categorias permitidas (Alimentos, Bebidas Industrializadas e Brinquedos e Acessórios Festivos), como funciona o processo de convocação e seleção para cada evento, e quais regras devem ser seguidas durante a atuação. Links e contatos...

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