| Decreto |
Decreto nº 1911, de 23 de agosto de 2012 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Políticas sobre Álcool e outras Drogas de Contagem – COMADC. |
/portal/leis_decretos/8401/ |
| Lei |
Lei nº 4497, de 29 de novembro de 2011 - Estabelece as diretrizes da Política Municipal Sobre Álcool e Outras Drogas. |
/portal/leis_decretos/6678/ |
| Lei |
Lei nº 4.952 de 24 de setembro de 2018 - Institui a Semana Municipal de Enfrentamento e Prevenção ao Uso/Abuso de Álcool e Outras Drogas no Município de Contagem. |
/portal/leis_decretos/15409/ |
| Lei |
LEI Nº 5316, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 - Institui a Política Municipal sobre Álcool e outras Drogas e o Conselho Municipal de Políticas sobre Álcool e outras Drogas – COMADC – no Município de Contagem |
DOC. EDIÇÃO 5437, PAG. 01 a 03 |
| lEI |
LEI Nº 5541, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera a Lei nº 5.316, de 17 de novembro de 2022, que institui a Política Municipal sobre Álcool e outras Drogas e o Conselho Municipal de Políticas sobre Álcool e outras Drogas – COMADC – no Município de Contagem. |
DOC. EDIÇÃO 5949, PAG. 10 |
| EDITAL |
Dispõe sobre a convocação e regulamentação do processo de escolha dos membros da sociedade civil do Conselho Municipal de Políticas Sobre Álcool e Outras Drogas
- COMADC, para o biênio 2026-2028. |
DOC. EDIÇÃO 6221, PAG. 98 a 103 |
| RESOLUÇÃO |
RESOLUÇÃO 001/2026 – COMISSÃO ESPECIAL CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS – COMADC |
DOC. EDIÇÃO 6232, PAG. 29 |
| RESOLUÇÃO |
RESOLUÇÃO 003/2026 – COMISSÃO ESPECIAL CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS – COMADC
A Comissão Especial - CE, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o Edital COMADC 001/2026, de 30 de janeiro de 2026, às páginas 98-103, da edição
6221 do Diário Oficial de Contagem – DOC, retificado no dia 02 de fevereiro de 2026, à página 30, da edição 6222 do DOC, com calendário alterado no dia 29 de
fevereiro de 2026, à página 29, da edição 6232 do DOC, para a escolha dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Políticas Sobre Álcool e Outras
Drogas – COMADC — biênio 2026/2028.
Art. 1º A Comissão Especial, designada nos termos do edital, vem no uso das suas atribuições em cumprimento ao determinado no art. 9º do Edital, apresentar a
relação de candidatos habilitados para concorrerem |
DOC. EDIÇÃO 6249, PAG. 19 |
| RESOLUÇÃO |
RESOLUÇÃO 004/2026 – COMISSÃO ESPECIAL CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS – COMADC A Comissão Especial - CE, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o Edital COMADC 001/2026, de 30 de janeiro de 2026, às páginas 98-103, da edição 6221 do Diário Oficial de Contagem – DOC, retificado no dia 02 de fevereiro de 2026, à página 30, da edição 6222 do DOC, com calendário alterado no dia 29 de fevereiro de 2026, à página 29, da edição 6232 do DOC, para a escolha dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Políticas Sobre Álcool e Outras Drogas – COMADC — biênio 2026/2028. |
DOC. EDIÇÃO 6254, PAG. 21 |
