Prefeitura Municipal de Contagem

Conselhos Municipais

Atualizado em: 05/05/2026 às 12h05

Dados

AVALIAR

Nome: Conselho Municipal Intersetorial de Defesa dos Direitos de pessoas Migrantes em Mobilidade Humana Internacional de Contagem/MG

Tipo de Administração: Direta

Tipo: Conselho de Política Pública

Carater: Caráter deliberativo, orientação e coordenação

Situação: Ativo

Criação: 13/07/2022

Início do Mandato: 15/08/2022

Término do Mandato: 14/08/202024

Duração dos Mandatos: 2 (dois) anos, renováveis por igual período por meio de:
I - no caso das representações do poder público: indicação pelos titulares dos órgãos participantes;
II - no caso das representações da sociedade civil: processo democrático a ser definido em regimento interno a ser elaborado pelo próprio Conselho.

Máximo de Mandatos por Membro: 2

Contatos:
Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

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