AVALIAÇÃO DA MATURIDADE DA GOVERNANÇA E GESTÃO DE TIC 2024

Governança

Atualizado em: 15/04/2026 às 14h12

AVALIAR

Prezados(as) Srs e Sras Secretário(a)s,

Enquanto a GESTÃO é inerente e integrada aos processos organizacionais, sendo responsável pelo planejamento, execução, controle, ação, enfim, pelo manejo dos recursos e poderes colocados à disposição das organizações para a consecução de seus objetivos; a GOVERNANÇA provê direcionamento, monitora, supervisiona e avalia a atuação da gestão, com vistas ao atendimento das necessidades e expectativas das partes interessadas.

Neste contexto, a Lei nº 4747, de 14 de julho de 2015 , criou o Sistema de Governança de Tecnologia da Informação de Contagem — SGTIC para dirigir e controlar o uso atual e futuro da TIC, utilizando de: processos; estruturas organizacionais; princípios, políticas e procedimentos; informação; cultura, ética e comportamento; pessoas, habilidades e competências; e serviços, infraestrutura e aplicativos; alinhando a TIC aos objetivos estratégicos da Prefeitura Municipal de Contagem – PMC.

Desse modo, a Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação – STI apresenta este questionário, baseado no modelo de “Levantamento de Governança” do TCU, com a finalidade de avaliar, de modo sistêmico, a maturidade da governança e gestão de TIC na Administração Pública Direta e Indireta de Contagem.

As respostas enviadas servirão de base para as análises da equipe Planejamento e Governança da STI contribuírem na identificação de melhorias no modelo de gestão da TIC e na promoção da eficiência no uso dos recursos de TIC pela Administração Pública Municipal. A responsabilidade por responder a este questionário é do dirigente máximo do órgão ou servidor por ele indicado, preferencialmente pertencente ao seu quadro de TIC.

ATENÇÃO: Este questionário não salva as informações prestadas até que seja totalmente preenchido e marcado captcha "Não sou um robô". Se houver uma tentativa de enviar sem o captcha marcado, todas as respostas serão eliminadas e o questionário reiniciará a disponibilidade para preenchimento.

Tempo médio de resposta: 50 minutos.

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Formulários Vinculados

AVALIAÇÃO DA MATURIDADE DA GOVERNANÇA E GESTÃO DE TIC 2024

O questionário é composto por quatro tipos de respostas às perguntas:

1. Item do tipo “sim/não” onde deixá-la desmarcada (o) equivale à resposta “não”, e deixá-la marcada (x) equivale à resposta “sim”.
2. Item do tipo “informação numérica” restrito à alternativa indicada ou com um campo para informar manualmente um número;
3. Item do tipo “texto aberto”, para entrada de texto livre, sucinto, objetivo e claro;
4. Item do tipo “única escolha” em que a alternativa escolhida representa o nível de adoção da prática abordada: 1) Não se aplica; 2) Não adota; 3) Iniciou plano para adotar; 4) Adota parcialmente; ou 5) Adota integralmente.

As definições associadas ao tipo 4 (única escolha) de resposta são as seguintes:

Nível de adoção da prática	Definição
Não se aplica	órgão à realidade do não se aplica A prática (apresentar justificativa no campo “Comentários” ao final do questionário).
Não adota	O órgão ainda não adota a prática ou não iniciou planejamento para adotá-la.
Iniciou plano para adotar	O órgão iniciou planejamento por meio de planos, atas de reunião, estudos preliminares etc., visando adotar a prática.
Adota parcialmente	O órgão iniciou a adoção da prática, que ainda não está completamente implementada; ou a prática não é executada uniformemente em todo o órgão.
Adota integralmente	O órgão adota integralmente a prática e de modo uniforme.

O tempo médio de resposta a todo questionário é de 00:40 hs

Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.

DADOS DO RESPONDENTE

Nome

Telefone

E-mail

Nome do Órgão

Sigla

O órgão possui cargos / áreas / especialidades próprios para a área de TIC?

SIM NÃO

DADOS DO DIRIGENTE MÁXIMO

Nome

Telefone

E-mail

LIDERANÇA DA ALTA ADMINISTRAÇÃO

(1.2) Com relação ao sistema de governança de TIC:

1.2 A) A organização define e comunica formalmente papéis e responsabilidades mais relevantes para a governança e a gestão de TIC.

1.2 B) A organização dispõe de um comitê de TIC formalmente instituído, composto por representantes de áreas relevantes da organização.

1.2 C) O comitê de TIC realiza as atividades previstas em seu ato constitutivo.

1.2 D) A organização prioriza as ações de TIC com apoio do comitê de TIC, que atua como instância consultiva da alta administração.

(1.3) Com relação à entrega de resultado da TIC:

1.3 A) A organização define formalmente diretrizes para o planejamento de TIC

1.3 B) A organização define formalmente diretrizes para gestão do portfólio de projetos e serviços de TIC, inclusive para definição de critérios de priorização e de alocação orçamentária.

1.3 C) A organização define formalmente diretrizes para contratação de bens e serviços de TIC.

1.3 D) A organização define formalmente diretrizes para avaliação do desempenho dos serviços de TIC.

1.3 E) A organização define formalmente diretrizes para comunicação com as partes interessadas (público interno e externo) sobre os resultados da gestão e do uso de TIC, contemplando o meio de divulgação, o conteúdo, a frequência e o formato das comunicações.

(1.4) Com relação aos riscos de TIC:

1.4 A) A organização define formalmente as diretrizes para gestão dos riscos de TIC aos quais está exposta.

1.4 B) A organização define e comunica formalmente papéis e responsabilidades pela gestão de riscos de TIC.

1.4 C) A organização define formalmente os níveis de risco de TIC aceitáveis na consecução de seus objetivos.

1.4 D) A organização toma decisões estratégicas considerando os níveis de risco de TIC definidos.

(1.5) Com relação ao pessoal de TIC:

1.5 A) A organização define formalmente diretrizes para garantir o desenvolvimento de competências e a retenção de gestores de TIC.

1.5 B) A organização define formalmente diretrizes para garantir o desenvolvimento de competências e a retenção de pessoal técnico de TIC.

1.5 C) A organização define formalmente diretrizes para avaliação e incentivo ao desempenho de gestores de TIC.

1.5 D) A organização define formalmente diretrizes para avaliação e incentivo ao desempenho de pessoal técnico de TIC.

1.5 E) A organização define formalmente diretrizes para escolha dos líderes da área de TIC, ocupantes dos cargos de chefia e de assessoramento.

(1.6) Com relação ao monitoramento da governança e da gestão de TIC:

1.6 A) A organização define formalmente diretrizes para avaliação da governança e da gestão de TIC.

1.6 B) A organização realiza avaliação periódica de governança e de gestão de TIC.

1.6 C) A organização realiza avaliação periódica de sistemas de informação.

2. CONTROLES DE GESTÃO: ESTRATÉGIAS E PLANOS

(2.1) Com relação ao planejamento estratégico institucional, no que tange ao PROCESSO:

2.1 A) A organização executa periodicamente processo de planejamento estratégico institucional.

2.1 B) O processo de planejamento estratégico institucional prevê a participação das áreas mais relevantes da organização.

2.1 C) O processo de planejamento estratégico institucional prevê a participação da área de TIC.

2.1 D) O processo de planejamento estratégico institucional está formalmente instituído como norma de cumprimento obrigatório.

(2.1) Com relação ao planejamento estratégico institucional, no que compete ao PLANO VIGENTE:

2.1 E) A organização possui plano estratégico institucional vigente, formalmente instituído pelo seu dirigente máximo.

2.1 F) O plano estratégico institucional vigente contém pelo menos um indicador de resultado para quantificar o cumprimento de cada objetivo estratégico estabelecido.

2.1 G) O plano estratégico institucional vigente contém metas associadas aos indicadores de resultado.

2.1 H) O plano estratégico institucional vigente estabelece as ações (atividades e projetos) consideradas necessárias para o alcance das metas fixadas.

(2.1 - J) O plano estratégico institucional vigente está publicado na internet para acesso livre.

SIM NÃO

Informe a URL (completa) do plano estratégico institucional vigente

(2.2) Com relação ao planejamento de tecnologia de informação e comunicação (TIC), no que tange ao PROCESSO

2.2 A) A organização executa periodicamente processo de planejamento de TIC.

2.2 B) O processo de planejamento de TIC prevê a participação das áreas mais relevantes da organização.

2.2 C) O processo de planejamento de TIC prevê a participação de um comitê de TIC.

2.2 D) O processo de planejamento de TIC está formalmente instituído como norma de cumprimento obrigatório.

(2.2) Com relação ao planejamento de tecnologia de informação e comunicação (TIC), no que compete ao PLANO VIGENTE

2.2 E) A organização possui plano de TIC vigente, formalmente instituído pelo seu dirigente máximo

2.2 F) O plano de TIC vigente contempla objetivos, indicadores e metas para a TIC, com os objetivos explicitamente alinhados aos objetivos constantes do plano estratégico institucional.

2.2 G) O plano de TIC vigente contém alocação de recursos (orçamentários, humanos e materiais) e estratégia de execução indireta (terceirização).

2.2 H) A execução do plano de TIC vigente é acompanhada periodicamente quanto ao alcance das metas estabelecidas, para correção de desvios.

2.2 I) O plano de TIC vigente vincula as ações (atividades e projetos) a indicadores e metas.

2.2 J) O plano de TIC vigente fundamenta a proposta orçamentária de TIC.

INFORMAÇÕES

(3.1) Com relação à informatização dos processos organizacionais

3.1 A) A organização identifica e mapeia os principais processos de negócio

3.1 B) Os principais processos de negócio da organização são suportados realizados em sistemas informatizados.

3.1 C) Há catálogo publicado com informações atualizadas de cada um dos sistemas informatizados

3.1 D) A organização designa formalmente responsáveis da área de negócio para a gestão dos respectivos sistemas informatizados

(3.2) Com relação à transparência das informações relacionadas à gestão e ao uso de TIC:

3.2 A) Os planos de TIC vigentes são divulgados na internet, sendo facilmente acessados.

Informe a URL (completa) do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC), ou do Plano Estratégico de TIC (PETIC), caso não possua PDTIC:

3.2 B) As informações sobre o alcance dos objetivos de TIC planejados são divulgados na internet, sendo facilmente acessadas.

3.2 C) As informações sobre o acompanhamento das ações e dos projetos de TIC são divulgadas na internet, sendo facilmente acessadas.

3.2 D) Os editais, seus respectivos anexos e os resultados das licitações de TIC (inteiro teor) são divulgados na internet, sendo facilmente acessados.

3.2 E) Os estudos técnicos preliminares (inteiro teor) são divulgados na internet, juntamente com os editais de licitação de TIC, sendo facilmente acessados.

3.2 F) Os contratos de TIC e os respectivos aditivos (inteiro teor) são divulgados na internet, sendo facilmente acessados.

3.2 G) A execução orçamentária de TIC, ao longo do exercício, é divulgada na internet, sendo facilmente acessada.

3.2 H) As respostas aos questionários dos levantamentos de governança de TIC realizados pela STI, bem como os respectivos relatórios de feedback, são divulgados na internet, sendo facilmente acessados.

3.2 I) As informações sobre gestão e uso de TIC divulgadas pela organização atendem aos princípios dos “Dados Abertos Governamentais” (http://dados.gov.br/dados-abertos).

4 PESSOAS

(4.1) Com relação ao desenvolvimento de competências de TIC:

4.1 A) A organização define as competências necessárias para o pessoal de TIC executar suas atividades.

4.1 B) A organização define critérios para avaliação e atendimento dos pedidos de capacitação.

4.1 C) A organização elabora, periodicamente, plano de capacitação para suprir as necessidades de desenvolvimento de competências de TIC.

4.1 D) A organização acompanha a execução do plano de capacitação, com identificação e correção de desvios

4.1 E) A organização avalia a execução do plano de capacitação, verificando se os objetivos e resultados esperados foram alcançados.

4.1 F) O plano de capacitação inclui o desenvolvimento de competências em gestão de TIC.

4.1 G) O plano de capacitação inclui o desenvolvimento de competências em contratação de bens e serviços de TIC e na gestão dos contratos decorrentes.

4.1 H) A organização possui algum programa de benefício, financeiro ou não, para incentivar o desenvolvimento de competências do pessoal de TIC.

4.2 Com relação ao desempenho do pessoal de TIC:

4.2 A) A organização estabelece metas de desempenho para o pessoal de TIC.

4.2 B) A organização avalia periodicamente o desempenho do pessoal de TIC.

4.2 C) A organização estabelece benefício, financeiro ou não, em função do desempenho alcançado pelo pessoal de TIC.

(4.3) Com relação à força de trabalho de TIC, informe:

4.3 A) Quantitativo aprovado como força de trabalho em TIC

4.3 B) Quantitativo necessário (ideal) como força de trabalho em TIC.

Justifique sua resposta referente a questão anterior

4.3 C) Quantitativo total da força de trabalho existente (real) em TIC

4.3 D) Quantitativo de servidores/empregados públicos efetivos da carreira de TIC da própria instituição

4.3 E) Quantitativo de servidores/empregados públicos efetivos de outras carreiras (não TIC) da própria instituição

4.3 F) Quantitativo de servidores/empregados públicos cedidos de outras instituições públicas (a ser respondido somente pela STI).

4.3 G) Quantitativo de servidores/empregados públicos não efetivos em cargos de livre nomeação.

4.3 H) Quantitativo de estagiários lotados na área de TIC

4.3 I) Quantitativo de terceirizados de TIC que trabalham regularmente no ambiente da instituição (contratos de serviços continuados com cessão de mão de obra).

4.3 J) Quantitativo de terceirizados de TIC que trabalham no ambiente da instituição para execução de projetos de tempo determinado

4.3 K) Quantitativo de servidores/empregados públicos do quadro de TIC que NÃO atuam na área de TIC da instituição (a ser respondido somente pela STI).

4.3 L) Quantitativo de servidores/empregados públicos do quadro de TIC que NÃO atuam na instituição.

M) Outro(s). Qual(is)?

5 PROCESSOS

Com relação aos processos de gerenciamento de serviços de TIC, no que tange o DESENHO DE SERVIÇO

5.1 A) A organização executa processo de gerenciamento do catálogo de serviços.

5.1 B) O processo de gerenciamento do catálogo de serviços está formalmente instituído como norma de cumprimento obrigatório.

5.1 C) A organização executa processo de gerenciamento da continuidade dos serviços de TIC.

5.1 D) O processo de gerenciamento de continuidade dos serviços de TIC está formalmente instituído como norma de cumprimento obrigatório

Com relação aos processos de gerenciamento de serviços de TIC, no que compete a TRANSIÇÃO DE SERVIÇO

5.1 E) A organização executa processo de gerenciamento de mudanças.

5.1 F) O processo de gerenciamento de mudanças está formalmente instituído como norma de cumprimento obrigatório.

5.1 G) A organização executa processo de gerenciamento de configuração e ativos.

5.1 H) O processo de gerenciamento de configuração e ativos está formalmente instituído como norma de cumprimento obrigatório

5.1 I) A organização executa processo de gerenciamento de liberação e implantação.

5.1 J) O processo de gerenciamento de liberação e implantação está formalmente instituído como norma de cumprimento obrigatório

Com relação aos processos de gerenciamento de serviços de TIC, no que tange a OPERAÇÃO DE SERVIÇO

5.1 K) A organização executa processo de gerenciamento de incidentes

5.1 L) O processo de gerenciamento de incidentes está formalmente instituído como norma de cumprimento obrigatório.

5.1 M) A organização executa processo de gerenciamento de problemas

5.1 N) O processo de gerenciamento de problemas está formalmente instituído como norma de cumprimento obrigatório.

(5.2) Com relação ao gerenciamento de nível de serviço de TIC:

5.2 A) A organização mantém um catálogo publicado e atualizado dos serviços de TIC oferecidos às áreas clientes, incluindo os níveis de serviço definidos.

5.2 B) Os níveis de serviço são formalmente definidos entre a área de TIC e as áreas clientes (Acordo de Nível de Serviço - ANS)

5.2 C) Os ANS incluem, como indicador de nível de serviço, o grau de satisfação dos usuários, apurado mediante a avaliação dos serviços de TIC pelas áreas clientes.

(5.3) Com relação à gestão de riscos de TIC:

5.3 A) A organização identifica os riscos de TIC dos processos críticos de negócio

5.3 B) A organização avalia os riscos de TIC dos processos críticos de negócio.

5.3 C) A organização trata os riscos de TIC dos processos críticos de negócio com base em um plano de tratamento de risco.

5.3 D) A organização executa um processo de gestão de riscos de TIC

5.3 E) O processo de gestão de riscos de TIC está formalmente instituído como norma de cumprimento obrigatório.

(5.4) Com relação à gestão corporativa da segurança da informação, no que compete as POLÍTICAS E RESPONSABILIDADES

5.4 A) A organização dispõe de uma política de segurança da informação formalmente instituída como norma de cumprimento obrigatório

5.4 B) A organização dispõe de comitê de segurança da informação formalmente instituído, responsável por formular e conduzir diretrizes para a segurança da informação corporativa, composto por representantes de áreas relevantes da organização

5.4 C) A organização possui gestor de segurança da informação formalmente designado, responsável pelas ações corporativas de segurança da informação.

5.4 D) A organização dispõe de política de controle de acesso à informação e aos recursos e serviços de TIC formalmente instituída, como norma de cumprimento obrigatório.

5.4 E) A organização dispõe de política de cópias de segurança (backup) formalmente instituída como norma de cumprimento obrigatório.

(5.4) Com relação à gestão corporativa da segurança da informação, no que compete aos CONTROLES E ATIVIDADES

5.4 F) A organização executa processo de gestão de ativos, assegurando a definição de responsabilidades e a manutenção de inventário dos ativos.

5.4 G) O processo de gestão de ativos está formalmente instituído como norma de cumprimento obrigatório.

5.4 H) A organização executa processo para classificação e tratamento de informações.

5.4 I) O processo para classificação e tratamento de informações está formalmente instituído como norma de cumprimento obrigatório

5.4 J) A organização implementa controles para garantir a proteção adequada ao grau de confidencialidade de cada classe de informação.

5.4 K) A organização executa processo de gestão de riscos de segurança da informação.

5.4 L) O processo de gestão de riscos de segurança da informação está formalmente instituído como norma de cumprimento obrigatório.

5.4 M) A organização executa processo de gestão de vulnerabilidades técnicas de TIC, com objetivo de reduzir o risco de exploração de vulnerabilidades conhecidas.

5.4 N) O processo de gestão de vulnerabilidades técnicas de TIC está formalmente instituído como norma de cumprimento obrigatório.

5.4 O) A organização executa processo de monitoramento do uso dos recursos de TIC, com objetivo de detectar atividades não autorizadas.

5.4 P) O processo de monitoramento do uso dos recursos de TIC está formalmente instituído como norma de cumprimento obrigatório.

5.4 Q) A organização executa processo de gestão de incidentes de segurança da informação.

5.4 R) O processo de gestão de incidentes de segurança da informação está formalmente instituído como norma de cumprimento obrigatório.

5.4 S) A organização possui equipe de tratamento e resposta a incidentes de segurança em redes computacionais, formalmente instituída.

5.4 T) A organização realiza, de forma periódica, ações de conscientização, educação e treinamento em segurança da informação para seus colaboradores.

5.4 U) A organização utiliza sistema criptográfico, aderente ao processo de certificação digital da ICP-Brasil, para garantir a autenticidade (autoria e integridade) das informações.

(5.5) Com relação ao processo de software:

5.5 A) A organização executa um processo de software, com o objetivo de assegurar que o software a ser desenvolvido, direta ou indiretamente, atenda às suas necessidades

5.5 B) O processo de software é acompanhado por meio de mensurações, com indicadores quantitativos e metas de processo a cumprir.

5.5 C) O processo de software é periodicamente revisado e melhorado com base nas mensurações obtidas.

5.5 D) A organização possui pessoal próprio capacitado para gerir a execução do processo de software.

5.5 E) O processo de software está formalmente instituído como norma de cumprimento obrigatório.

(5.6) Com relação ao gerenciamento de projetos de TIC:

5.6 A) A organização possui portfólio de projetos de TIC.

5.6 B) A organização executa processo de gerenciamento de projetos de TIC.

5.6 C) O processo de gerenciamento de projetos de TIC é acompanhado por meio de mensurações, com indicadores quantitativos e metas de processo a cumprir.

5.6 D) O processo de gerenciamento de projetos de TIC é periodicamente revisado e melhorado com base nas mensurações obtidas

5.6 E) O processo de gerenciamento de projetos de TIC está formalmente instituído como norma de cumprimento obrigatório.

5.6 F) A organização possui um escritório de projetos, ao menos para projetos de TIC.

(5.7) Com relação às contratações de serviços de TIC:

5.7 A) A organização realiza estudos técnicos preliminares para avaliar a viabilidade da contratação

5.7 B) A organização explicita, nos autos, as necessidades de negócio que se pretende atender com a contratação

5.7 C) A organização explicita, nos autos, os indicadores dos benefícios de negócio que serão alcançados

5.7 D) A organização explicita, nos autos, o alinhamento entre a contratação e os planos estratégico institucional e de TIC vigentes

5.7 E) A organização realiza análise dos riscos que possam comprometer o sucesso do processo de contratação e dos resultados que atendam as necessidades de negócio.

5.7 F) A organização adota métricas objetivas para mensuração de resultados do contrato

5.7 G) A organização realiza os pagamentos dos contratos em função da mensuração objetiva dos resultados entregues e aceitos.

5.7 H) A organização realiza a análise dos benefícios reais já obtidos, utilizando-a como critério para prorrogar o contrato

5.7 I) A organização diferencia e define formalmente os papéis de gestor e fiscal do contrato

(5.8) Com relação ao processo de planejamento das contratações de TIC:

5.8 A) A organização possui procedimentos internos que auxiliam na padronização das atividades de planejamento das contratações de TIC.

5.8 B) A organização executa processo de planejamento das contratações de TIC

5.8 C) O processo de planejamento das contratações de TIC é acompanhado por meio de mensurações, com indicadores quantitativos e metas de processo a cumprir.

5.8 D) O processo de planejamento das contratações de TIC é periodicamente revisado e melhorado com base nas mensurações obtidas.

5.8 E) O processo de planejamento das contratações está formalmente instituído como norma de cumprimento obrigatório.

(5.9) Com relação ao processo de gestão dos contratos de TIC:

5.9 A) A organização possui procedimentos internos que auxiliam na padronização das atividades de gestão de contratos de TIC.

5.9 B) A organização executa processo de gestão de contratos de TIC.

5.9 C) O processo de gestão de contratos de TIC é acompanhado por meio de mensurações, com indicadores quantitativos e metas de processo a cumprir.

5.9 D) O processo de gestão de contratos de TIC é periodicamente revisado e melhorado com base nas mensurações obtidas.

5.9 E) O processo de gestão de contratos de TIC está formalmente instituído como norma de cumprimento obrigatório.

(5.10 A) Com relação às contratações de TIC (bens ou serviços) realizadas em 2024, informe

(5.10 A) A quantidade total de contratos

(5.10 A) Referente as contrações realizadas, informe o valor total contratado.

(5.10 B) Qual a QUANTIDADE TOTAL de contratações que adotaram o sistema de registro de preço, em que a própria organização foi gerenciadora da ata, sem participação de outras instituições no planejamento (RP solitário).

(5.10 B) Qual o VALOR TOTAL de contratações que adotaram o sistema de registro de preço, em que a própria organização foi gerenciadora da ata, sem participação de outras instituições no planejamento (RP solitário).

(5.10 C) Qual a QUANTIDADE TOTAL de contratações que adotaram o sistema de registro de preço, em que a própria organização foi gerenciadora da ata, sem participação de outras instituições no planejamento (RP solitário).

(5.10 C) Qual o VALOR TOTAL de contratações que adotaram o sistema de registro de preço, em que a própria organização foi gerenciadora da ata, sem participação de outras instituições no planejamento (RP solitário).

(5.10 D) Qual a QUANTIDADE TOTAL de contratações que adotaram o sistema de registro de preço, em que a organização foi órgão participante.

(5.10 D) Qual o VALOR TOTAL de contratações que adotaram o sistema de registro de preço, em que a organização foi órgão participante.

(5.10 E) Qual a QUANTIDADE TOTAL de contratações por adesão tardia a ata de registro de preço (“carona”), em que a organização não foi órgão participante.

(5.10 E) Qual o VALOR TOTAL de contratações por adesão tardia a ata de registro de preço (“carona”), em que a organização não foi órgão participante.

(5.10 F) Qual a QUANTIDADE TOTAL de contratações por dispensa de licitação por contrato emergencial.

(5.10 F) Qual o VALOR TOTAL de contratações por dispensa de licitação por contrato emergencial.

(5.10 G) Qual a QUANTIDADE TOTAL de contratações por dispensa de licitação para contratar órgão/entidade da Administração Pública (Lei 8.666/1993, art. 24, VIII ou XVI ou XXIII).

(5.10 G) Qual o VALOR TOTAL de contratações por dispensa de licitação para contratar órgão/entidade da Administração Pública (Lei 8.666/1993, art. 24, VIII ou XVI ou XXIII).

(5.10 H) Qual a QUANTIDADE TOTAL de contratações por inexigibilidade de licitação.

(5.10 H) Qual o VALOR TOTAL de contratações por inexigibilidade de licitação.

(6.4) Com relação ao rol de serviços públicos disponíveis

6.4 A) A organização presta serviços públicos diretamente ao cidadão

6.4 B) A organização presta serviços públicos diretamente a instituição privada

(6.4 A) Quantidade de serviços públicos disponíveis (total, contando serviços presenciais ou prestados sob a forma eletrônica)

(6.4 B) Quantidade de serviços públicos passíveis de serem prestados sob a forma eletrônica (integral ou parcialmente)

(6.4 C) Quantidade de serviços públicos prestados integralmente sob a forma eletrônica, não exigindo o comparecimento do usuário (não se considera serviço, por si só, o agendamento de serviços presenciais)

(6.4 D) Quantidade de serviços públicos prestados parcialmente sob a forma eletrônica, em que é exigido o comparecimento do usuário em alguma etapa do serviço (não se considera serviço, por si só, o agendamento de serviços presenciais)

(6.4 E) Informe as razões para que os serviços passíveis de serem prestados (integral ou parcialmente) sob a forma eletrônica ainda não estejam sendo prestados desta forma.

6.5. Com relação aos serviços públicos prestados sob a forma eletrônica disponíveis:

(6.5 A) Os serviços são acessíveis via internet

(6.5 B) Os serviços acessíveis via internet implementam as recomendações do Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (eMAG), previstas no Programa de Governo Eletrônico Brasileiro.

(6.5 C) Os serviços oferecidos por meio eletrônico adotam os Padrões de Interoperabilidade do Governo Eletrônico (e-PING), previstos no Programa de Governo Eletrônico Brasileiro.

(6.5 D) Os serviços acessíveis via internet observam as recomendações dos Padrões Web em Governo Eletrônico (ePWG), previstas no Programa de Governo Eletrônico Brasileiro.

(6.5 E) A instituição elabora, divulga e atualiza a sua Carta de Serviços ao Cidadão

(6.5 F) Os serviços públicos prestados sob a forma eletrônica são avaliados pelo usuário por meio de pesquisas periódicas de satisfação.

(6.5 G) Os resultados das avaliações dos serviços públicos prestados sob a forma eletrônica são divulgados aos usuários.

(6.5 H) A organização possui perfil oficial em rede social com a finalidade de descobrir e atender às necessidades do usuário.

(6.5 I) Há metas definidas para a ampliação da oferta de serviços públicos prestados sob a forma eletrônica.

(6.5 K) Nos serviços prestados integralmente por meio eletrônico, há alternativas para provê-los aos usuários com limitação de uso, como por exemplo, prestação do serviço por algum posto de atendimento.

(6.5 L) Nos serviços prestados integralmente por meio eletrônico, o usuário consegue finalizar o serviço sem a necessidade de acessar ou utilizar-se de outros meios, a exemplo de realização de cadastros, consultas ou emissão de certidões em outros sítios eletrônicos.

(6.5 M) Novos serviços são concebidos para serem prestados prioritariamente sob a forma eletrônica.

CONCLUSÃO

Comentários: registre abaixo seus comentários acerca da presente pesquisa, incluindo críticas às questões (questões mal compreendidas, consideradas irrelevantes ou não aplicáveis ao contexto da organização), alerta para situações especiais não contempladas, ou qualquer outra contribuição que considere pertinente. Tais comentários permitirão análise mais adequada dos dados encaminhados e melhorias para o próximo questionário.

Declaração de Conhecimento

As respostas apresentadas neste questionário refletem a realidade da organização e são do conhecimento do dirigente máximo informado no início do questionário

Declaração de ciência do tratamento de dados

Declaro ter ciência de que meus dados serão tratados pela Prefeitura Municipal de Contagem com a finalidade específica de atender às minhas solicitações e prestar os serviços e informações solicitadas, de acordo com o Aviso de Privacidade