Aos dezenove dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e três, às quatorze horas e dez minutos, reuniram-se presencialmente, na Avenida Dr. Alexandre Diniz Mascarenhas, número 60, Bairro Santa Cruz, Contagem, Minas Gerais, os representantes identificados em lista de presença que fica fazendo parte integrante desta ata. A presidente Galdina iniciou agradecendo a presença e dando boa tarde a todos. Falou sobre as comissões de análises, mais específico do Educacenso, disse que está fechado e só abre em fevereiro, Melina disse que tem os dados de estudantes no computador mas não imprimiu por conta da quantidade de páginas, mas que quando forem analisar, analisamos no computador. Sobre a folha de pagamento, Melina disse que ainda não foi encaminhado para este conselho o que pedimos em setembro, a folha de julho deste ano. Galdina disse que vai cobrar da Prefeitura, através do Sidney, este documento e assim que tivermos, marcamos com a comissão para análise. Galdina e Melina mostraram aos presentes, os formulários que as escolas responderam sobre o quantitativo de profissionais e estudantes; selecionamos as escolas para responder via amostragem e que vamos utilizar estes formulário junto a folha de pagamento quando recebermos. Seguimos para o Balancete do ano de 2023 com saldo até 13 de dezembro de 2023, que foi o último extrato que a Secretaria da Fazenda nos encaminhou. Galdina disse que podemos ter saldo em conta para o próximo ano até o mês de março. Melina explicou que esse balancete é um compilado das análises que a comissão de análise financeira faz. Marcel respondeu algumas dúvidas que surgiram sobre possíveis sobras na conta, “rateio”, explicou que poderia fazer esse “rateio” somente se não gastasse o mínimo exigido por lei. Marcel reforçou o que viram na reunião da comissão financeira, que a folha regular de pagamento gira em torno de 34 milhões. Ivanil sugeriu ao conselho fazer um documento, uma nota, explicando essa situação sobre o rateio, porque outros municípios fazem e aqui em Contagem não, porque os servidores questionam essa questão. Galdina disse que podemos pensar em algo sim para soltar, mas que essa decisão de rateio ou não, vem de cima, que a atribuição deste conselho é só fiscalizar. Pedro Paulo disse que podemos fazer só um esclarecimento em cima da lei mesmo, esperar o mês de dezembro fechar pra sabermos o saldo certinho, para elaborarmos um esclarecimento para a categoria ficar mais tranquila. Galdina explicou novamente que para poder ter o rateio, tem que não conseguir atingir o percentual mínimo exigido por lei. Marcel ainda acrescentou que sobrando mais de 10% no ano do saldo, tem que gastar, podendo assim haver o rateio, porém não é a realidade de Contagem. Ficou definido que soltar uma nota assim do nada, não seria legal. Aí Ivanil disse que vai solicitar ao sindicato que provoque, via e-mail, um esclarecimento do Confundeb sobre rateio, aí podemos fazer, fica mais oficial. Sem mais dúvidas sobre este assunto, Galdina passou para próximo ponto da pauta, que é agendar com as comissões as reuniões de análise. Ficou agendado com a comissão de análise financeira de encontrar para fechamento do ano, no dia 08 de fevereiro, até mesmo porque temos que fazer o parecer circunstanciado para entregarmos para a Controladoria de Contagem para prestação de contas do município. A comissão do Educacendo ficou decidido marcar pra fevereiro depois que abrir o sistema. Já a comissão de análise da folha de pagamento, ficou definido também na primeira semana de fevereiro (Melina ficou de olhar com os membros da comissão uma data melhor). Nada mais havendo a tratar, a presidente Galdina agradeceu a presença de todos e deu-se por encerrada a presente reunião.
Aos onze dias do mês de julho de dois mil e vinte e três, às quatorze horas e dez minutos, reuniram-se de forma online, pela plataforma google meet, os representantes identificados em lista de presença que fica fazendo parte integrante desta ata. A presidente Galdina iniciou dando boa tarde e boas vindas a todos os presentes. Melina disse que ainda não temos quórum, iniciamos somente com 4 representantes. Aguardamos mais uns minutos para ver se alcançávamos o quórum, porém sem sucesso. Sendo assim, a presidente Galdina pediu Melina para ver com os conselheiros uma nova data para agendarmos e logo em seguida encerrou a presente reunião, agradecendo a presença de todos.
LISTA DE PRESENÇA
Galdina de Souza Arrais
Elinardo A. de Oliveira
Gisélia Beatriz de Oliveira Costa
Luana Rafaela Gomes
Aos vinte e um dias do mês de março de dois mil e vinte e três, às quatorze horas e quinze minutos, reuniram-se de forma online, pela plataforma google meet, os representantes identificados em lista de presença que fica fazendo parte integrante desta ata. A presidente Galdina iniciou agradecendo a presença e dando boa tarde a todos. Disse que esta é uma reunião mais informativa. Informou que o Parecer Circunstanciado da prestação de contas do ano de 2022 foi aprovado em plenária do final do ano passado e enviado com sucesso na data solicitada para a Controladoria Geral do Município. Disse que Melina conseguiu finalizar o cadastro deste Conselho junto ao FNDE, ficando assim REGULAR. Comentou que foi um trabalho delicado, que demandou tempo e atenção, mas que foi também concluído com sucesso. Galdina disse que há pendências com relação aos anos anteriores sobre a situação de alguns servidores em afastamento preliminar. Disse que vamos encaminhar os ofícios solicitando a devolução destes pagamentos realizados de forma errada para a conta do FUNDEB. É uma situação comum de acontecer, não é nada grave não. Isso foi detectado analisando a folha de pagamento. Informou que estamos finalizando o primeiro trimestre e que já na primeira semana de abril teremos as nossas comissões trabalhando para a verificação da aplicação do recurso. Vamos solicitar logo no início do mês à prefeitura a documentação para realizarmos esta análise desde janeiro até este mês de março. Então precisamos organizar esta comissão para reunir e analisar essa documentação pra não deixar acumular. Galdina disse que pensou nessa primeira reunião de comissão em falar sobre o que pode e o que não pode pagar com o recurso do fundo, por exemplo, mínimo de 70% para pagamento dos profissionais que estão trabalhando dentro da instituição de ensino, quem está fora não pode receber com o recurso do FUNDEB, etc. Pensou também em trazer alguém para fazer uma formação para os conselheiros sobre a verba específica do FUNDEB para termos noção do que estamos lidando. Mas pra isso, ela acha que é melhor os conselheiros terem um primeiro contato com a documentação a fim de conhecer e até mesmo gerar dúvidas para esta formação. Pedro Paulo perguntou se por acaso Galdina teria a informação se a per capta também teve reajuste proporcional assim como o Governo deu reajuste do piso. Galdina disse que haverá um encontro em abril em São José dos Pinhais onde discutirão tudo sobre o Fundeb, sobre o VAAR, VAAF, per capta e mais. Ela disse que vai investigar sobre isso e dá o retorno. Sem mais dúvidas, Galdina perguntou aos presentes em qual dia podemos agendar essa comissão em abril, ficou decidido que faremos um cronograma das reuniões das comissões pra facilitar o nosso trabalho. Aí ficou marcado a reunião com a comissão no dia 11 de abril às 14 horas no formato híbrido, e se tiver alguma alteração, falamos no grupo. Todos concordaram. Nada mais havendo a tratar, a presidente Galdina agradeceu a presença de todos e deu-se por encerrada a presente reunião.
Aos vinte e três dias do mês de março de dois mil e vinte e três, às quatorze horas e quinze minutos, reuniram-se de forma online, pela plataforma google meet, os representantes identificados em lista de presença que fica fazendo parte integrante desta ata. A presidente Galdina iniciou agradecendo a presença e dando boa tarde a todos. Galdina disse que reorganizou junto com Melina as comissões de trabalho. Explicou para todos os presentes sobre os trabalhos das comissões. Galdina contou que a Comissão de Análise Financeira se reuniu no dia 11 de abril, analisou toda a documentação financeira referente aos meses janeiro, fevereiro e março, extratos bancários da conta corrente, conta aplicação, e estiveram presentes os conselheiros Marcel, Galdina, Elinardo, Pedro Paulo, Márcio e a assessora técnica Melina. Não encontraram nenhuma irregularidade dentro deste primeiro trimestre. Melina contou sobre uma dúvida que surgiu nessa reunião em relação a uma devolução de um pouco mais de oitocentos reais na conta, e a mesma ficou de averiguar. Melina descobriu que era devolução de saldo de final de contrato da Creche São Domingos Sávio. Nesta mesma reunião com a Comissão Financeira conversamos sobre a Lei 14113 e sobre os impostos que compõem o fundo. Ressaltou que toda a documentação analisada encontra-se arquivada na sede do Confundeb. Melina projetou na tela a planilha do balancete do FUNDEB em Contagem de acordo com a análise feita, com dados até abril. Sobre a Comissão da folha de ponto, foi detectado pagamento pra alguns servidores em situação de afastamento preliminar e aposentados do ano de 2021 e 2022. Melina fez um levantamento desses pagamentos e fez ofício pedindo devolução desse recurso que foi pago erroneamente com o recurso do Fundeb. Disse que vamos nos reunir com a Comissão da folha de pagamento depois de agosto, pois o conselho pede sempre a folha de julho de cada ano. Galdina contou que hoje recebemos uma renúncia de um representante de estudantes (Luana) e pediu ajuda dos presentes para conseguirmos outro representante. Galdina falou sobre a verba do PNATE e Melina explicou aos presentes que esse é o Programa Nacional do Transporte Escolar, uma verba destinada aos estudantes de área rural, porém em Contagem não há área rural mas que uma escola todo ano declara no Educacenso que é rural. Então vem essa verba, em torno de mil reais todo ano e este Conselho tem como atribuição fazer o parecer deste recurso, só que como sempre é devolvido, o Parecer fica mais tranquilo de ser feito. Íamos fazer este parecer na reunião de hoje, mas Melina disse que o sistema não está disponível, então faremos depois. Galdina perguntou se ficou alguma dúvida, mas não teve. Nada mais havendo a tratar, a presidente Galdina agradeceu a presença de todos e deu-se por encerrada a presente reunião.
LISTA DE PRESENÇA – 23/05/2023
Galdina de Souza Arrais
Mateus Cotta Ribeiro
Ivanil do Carmo Silva Gomes
Márcio Aparecido Bonfim
Elinardo A. de Oliveira
Marcel Scarpelli
Ruth Santos Fontes
Natalia Aparecida Oliveira dos Santos Lopes
Gisélia Beatriz de Oliveira Costa
Pedro Paulo Brandi Pereira Neto
Emanoel José Mathias
Maxwell Boaventura Barbosa
ATA DE POSSE DE MEMBROS E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE DO CONFUNDEB CONTAGEM.
Aos vinte e quatro dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e três, às quatorze horas, reuniram-se no SINDISCON, localizado na Rua Itapoã, 184, Bairro Novo Eldorado, Contagem/MG, para posse dos membros eleitos por seus segmentos para a composição do CONFUNDEB e eleição da mesa diretora para o mandato de quatro anos, com término de mandato dia 31/12/2026, de acordo com a Lei Federal nº 14113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o novo Fundeb. Estiveram presentes os representantes identificados em lista de presença que fica fazendo parte integrante desta ata. Todos se apresentaram ao grupo. Na oportunidade foram empossados os conselheiros abaixo relacionados, conforme estabelece a Lei acima citada, Lei nº 5134, de 30 de março de 2021, Portaria Conjunta nº 78, de 27 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial de Contagem, a saber: Representantes da Secretaria Municipal de Educação: Titular: NATALIA APARECIDA OLIVEIRA DOS SANTOS LOPES e Suplente: LIVIA CLAUDINO DE AGUIAR; Representantes da Secretaria Municipal da Fazenda: Titular: MARCEL SCARPELLI e Suplente: EDNA DINIZ; Representantes do Conselho Municipal de Educação: Titular: EMANOEL JOSÉ MATHIAS e Suplente: MAXWELL BOAVENTURA BARBOSA; Representantes dos Conselhos Tutelares Municipais: Titular: CLEONI PEREIRA RODRIGUES MACHADO e Suplente: NIVIA DE AGUIAR; Representantes das Organizações de Sociedade Civil: Titular: ELINARDO A. DE OLIVEIRA, Suplente: MÁRCIO APARECIDO BONFIM, Titular: GALDINA DE SOUZA ARRAIS, Suplente: BRUNO FELIPE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA; Representantes dos Professores da Educação Básica Pública: Titular: IVANIL DO CARMO SILVA GOMES e Suplente: MATEUS COTTA RIBEIRO; Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas: Titular: PEDRO PAULO BRANDI PEREIRA NETO e Suplente: DÉBORA MARIA FERNANDES LOBATO; Representantes dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Básicas Públicas: Titular: GISÉLIA BEATRIZ DE OLIVEIRA COSTA e Suplente: ROSANGELA APARECIDA DA SILVA VIANNA; Representantes de Pais de Alunos da Educação Básica Pública: Titular: NAYARA DE SOUZA FERNANDES e Suplente: RUTH SANTOS FONTES, Titular: LORENA CAMARGOS e Suplente: PATRÍCIA DE FÁTIMA TEIXEIRA; Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública: Titular: LUANA RAFAELA GOMES e Suplente: SONIA CRISTINA DA SILVA, Titular: RODOLFO FREITAS DE OLIVEIRA e Suplente: MARIA GERALDA RODRIGUES GONÇALVES. Após efetivada a posse dos membros indicados por cada segmento como registrado, foi aberta a votação para escolha do Presidente e do Vice-Presidente do conselho para o mandato de 2023 a 2026. O conselheiro Ivanil indicou a conselheira Galdina como Presidente e se candidatou a ser o vice-presidente. Após todas as considerações, procederam-se as eleições, obtendo, ao final, por unanimidade, o seguinte resultado:
| Função |
Nome |
| Presidente |
GALDINA DE SOUZA ARRAIS |
| Vice-Presidente |
IVANIL DO CARMO SILVA GOMES |
Também foi apresentado uma proposta de calendário de reuniões ordinárias para este ano. Os presentes decidiram que o calendário de reuniões ordinárias para o ano de 2023 ficaria assim, a saber: 21 de março, 23 de maio, 11 de julho, 19 de setembro, 21 de novembro e 12 de dezembro, sempre às 14 horas. Agradecendo a presença de todos, foi encerrada a presente reunião e nada mais tendo a acrescentar, esta ata foi lavrada e será assinada por mim e pelos demais presentes.
DOC. EDIÇÃO 5489, PAG. 119, 120
CONSELHO MUNICIPAL DE ACOPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB- CONTAGEM/MG ATA DE POSSE DE MEMBROS E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONFUNDEB CONTAGEM. Aos vinte e quatro dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e três, às quatorze horas, reuniram-se no SINDISCON, localizado na Rua Itapoã, 184, Bairro Novo Eldorado, Contagem/MG, para posse dos membros eleitos por seus segmentos para a composição do CONFUNDEB e eleição da mesa diretora para o mandato de quatro, com término de mandato dia 31/12/2026, de acordo com a Lei Federal nº 14113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o novo Fundeb. Estiveram presentes os representantes identificados em lista de presença que fica fazendo parte integrante desta ata. Todos se apresentaram ao grupo. Na oportunidade foram empossados os conselheiros abaixo relacionados, conforme estabelece a Lei acima citada, Lei nº 5134, de 30 de março de 2021, Portaria Conjunta nº 78, de 27 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial de Contagem, a saber: Representantes da Secretaria Municipal de Educação: Titular: NATALIA APARECIDA OLIVEIRA DOS SANTOS LOPES e Suplente: LIVIA CLAUDINO DE AGUIAR; Representantes da Secretaria Municipal da Fazenda: Titular: MARCEL SCARPELLI e Suplente: EDNA DINIZ; Representantes do Conselho Municipal de Educação: Titular: EMANOEL JOSÉ MATHIAS e Suplente: MAXWELL BOAVENTURA BARBOSA; Representantes dos Conselhos Tutelares Municipais: Titular: CLEONI PEREIRA RODRIGUES MACHADO e Suplente: NIVIA DE AGUIAR; Representantes das Organizações de Sociedade Civil: Titular: ELINARDO A. DE OLIVEIRA, Suplente: MÁRCIO APARECIDO BONFIM, Titular: GALDINA DE SOUZA ARRAIS, Suplente: BRUNO FELIPE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA; Representantes dos Professores da Educação Básica Pública: Titular: IVANIL DO CARMO SILVA GOMES e Suplente: MATEUS COTTA RIBEIRO; Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas: Titular: PEDRO PAULO BRANDI PEREIRA NETO e Suplente: DÉBORA MARIA FERNANDES LOBATO; Representantes dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Básicas Públicas: Titular: GISÉLIA BEATRIZ DE OLIVEIRA COSTA e Suplente: ROSANGELA APARECIDA DA SILVA VIANNA; Representantes de Pais de Alunos da Educação Básica Pública: Titular: NAYARA DE SOUZA FERNANDES e Suplente: RUTH SANTOS FONTES, Titular: LORENA CAMARGOS e Suplente: PATRÍCIA DE FÁTIMA TEIXEIRA; Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública: Titular: LUANA RAFAELA GOMES e Suplente: SONIA CRISTINA DA SILVA, Titular: RODOLFO FREITAS DE OLIVEIRA e Suplente: MARIA GERALDA RODRIGUES GONÇALVES. Após efetivada a posse dos membros indicados por cada segmento como registrado, foi aberta a votação para escolha do Presidente e do Vice-Presidente do conselho para o mandato de 2023 a 2026. O conselheiro Ivanil indicou a conselheira Galdina como presidente e se candidatou a ser o vice-presidente. Após todas as considerações, procederam-se as eleições, obtendo, ao final, por unanimidade, o seguinte resultado: Função Nome Presidente GALDINA DE SOUZA ARRAIS Vice-Presidente IVANIL DO CARMO SILVA GOMES Também foi apresentado uma proposta de calendário de reuniões ordinárias para este ano. Os presentes decidiram que o calendário de reuniões ordinárias para o ano de 2023 ficaria assim, a saber: 21 de março, 23 de maio, 11 de julho, 19 de setembro, 21 de novembro e 12 de dezembro, sempre às 14 horas. Agradecendo a presença de todos, foi encerrada a presente reunião e nada mais tendo a acrescentar, esta ata foi lavrada e será assinada por mim e pelos demais presentes.
Data: 10/12/2020
Local: Rua Coimbra, nº 100, Bairro Santa Cruz Industrial, Regional Eldorado
Hora: 15:00:00
Pauta:
Data: 17/11/2020
Local: Rua Coimbra, nº 100, Bairro Santa Cruz Industrial, Regional Eldorado
Hora: 15:00:00
Pauta:
Data: 20/10/2020
Local: Rua Coimbra, nº 100, Bairro Santa Cruz Industrial, Regional Eldorado
Hora: 15:00:00
Pauta:
Data: 15/09/2020
Local: Rua Coimbra, nº 100, Bairro Santa Cruz Industrial, Regional Eldorado
Hora: 15:00:00
Pauta:
Data: 14/08/2020
Local: Rua Coimbra, nº 100, Bairro Santa Cruz Industrial, Regional Eldorado
Hora: 15:00:00
Pauta:
Data: 15/07/2020
Local: Rua Coimbra, nº 100, Bairro Santa Cruz Industrial, Regional Eldorado
Hora: 15:00:00
Pauta:
Data: 16/06/2020
Local: Rua Coimbra, nº 100, Bairro Santa Cruz Industrial, Regional Eldorado
Hora: 15:00:00
Pauta:
Data: 15/05/2020
Local: Rua Coimbra, nº 100, Bairro Santa Cruz Industrial, Regional Eldorado
Hora: 15:00:00
Pauta:
Data: 15/04/2020
Local: Rua Coimbra, nº 100, Bairro Santa Cruz Industrial, Regional Eldorado
Hora: 15:00:00
Pauta:
Data: 13/03/2020
Local: Rua Coimbra, nº 100, Bairro Santa Cruz Industrial, Regional Eldorado
Hora: 15:00:00
Pauta: Reagendada pro dia 26 de março, e a mesma não aconteceu devido ao decreto suspendendo as reuniões dos conselhos.
Data: 14/02/2020
Local: Rua Coimbra, nº 100, Bairro Santa Cruz Industrial, Regional Eldorado
Hora: 15:00:00
Pauta:
Data: 10/12/2019
Local: Sede da antiga Secretaria de Educação - Rua Portugal, 20 - Glória, Contagem/MG
Hora: 14:00:00
Pauta:
Data: 12/11/2019
Local: Sede da antiga Secretaria de Educação - Rua Portugal, 20 - Glória, Contagem/MG
Hora: 14:00:00
Pauta:
Data: 08/10/2019
Local: Sede da antiga Secretaria de Educação - Rua Portugal, 20 - Glória, Contagem/MG
Hora: 14:00:00
Pauta:
Data: 10/09/2019
Local: Sede da antiga Secretaria de Educação - Rua Portugal, 20 - Glória, Contagem/MG
Hora: 14:00:00
Pauta:
Data: 13/08/2019
Local: Sede da antiga Secretaria de Educação - Rua Portugal, 20 - Glória, Contagem/MG
Hora: 14:00:00
Pauta:
Data: 09/07/2019
Local: Sede da antiga Secretaria de Educação - Rua Portugal, 20 - Glória, Contagem/MG
Hora: 14:00:00
Pauta:
Data: 11/06/2019
Local: Sede da antiga Secretaria de Educação - Rua Portugal, 20 - Glória, Contagem/MG
Hora: 14:00:00
Pauta:
Data: 14/05/2019
Local: Sede da antiga Secretaria de Educação - Rua Portugal, 20 - Glória, Contagem/MG
Hora: 14:00:00
Pauta:
Data: 09/04/2019
Local: Sede da antiga Secretaria de Educação - Rua Portugal, 20 - Glória, Contagem/MG
Hora: 14:00:00
Pauta:
Data: 12/03/2019
Local: Sede da antiga Secretaria de Educação - Rua Portugal, 20 - Glória, Contagem/MG
Hora: 14:00:00
Pauta:
Data: 12/02/2019
Local: Sede da antiga Secretaria de Educação - Rua Portugal, 20 - Glória, Contagem/MG
Hora: 14:00:00
Pauta:
Data: 12/12/2018
Local: Sede da antiga Secretaria de Educação - Rua Portugal, 20 - Glória, Contagem/MG
Hora: 14:00:00
Pauta:
Data: 13/11/2018
Local: Sede da antiga Secretaria de Educação - Rua Portugal, 20 - Glória, Contagem/MG
Hora: 14:00:00
Pauta:
Data: 09/10/2018
Local: Sede da antiga Secretaria de Educação - Rua Portugal, 20 - Glória, Contagem/MG
Hora: 14:00:00
Pauta:
Data: 11/09/2018
Local: Sede da antiga Secretaria de Educação - Rua Portugal, 20 - Glória, Contagem/MG
Hora: 14:00:00
Pauta:
Data: 14/08/2018
Local: Sede do CONFUNDEB, na Rua Portugal, número 20, Bairro da Glória, Contagem/MG
Hora: 14:30:00
Pauta: 1) Leitura de aprovação da ata de posse dos conselheiros e mesa diretora (19/07) 2) Demonstração da planilha com consolidação dos documentos do 1º e 2º trimestre 2018 3) Comunicado SIOPE 3º bimestre 2018 - Divergência de valor no saldo de dezembro de 2017 4) Regimento Interno - Leitura, discussão e aprovação
Ver todas informações dessa reunião
Agenda de Reuniões
| Tipo |
Título |
Data |
Consulte |
| Reunião Ordinária |
Reunião Ordinária |
14/08/2018 |
Aos quatorze dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, às quatorze horas e trinta minutos, reuniram-se os conselheiros para reunião ordinária, na sede do CONFUNDEB, localizada na Rua Portugal, número 20, Bairro da Glória, Contagem/MG. Estiveram presentes os representantes identificados em lista de presença que fica fazendo parte integrante desta ata. O presidente Pedro Paulo iniciou a reunião dando boas vindas. Para esta reunião, foi utilizada a seguinte pauta: 1) Leitura de aprovação da ata de posse dos conselheiros e mesa diretora (19/07). A ata foi aprovada por unanimidade pelos presentes. 2) Demonstração da planilha com consolidação dos documentos do 1º e 2º trimestre 2018. Melina entregou a cada um dos conselheiros a planilha que fez com esta consolidação de dados contendo todas as despesas realizadas no primeiro semestre. O único apontamento preocupante foi sobre a questão da despesa com 2ª via de cartão ótimo. Esta é uma despesa "Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br. Diário Oficial de Contagem - Edição 4432 Contagem, 25 de setembro de 2018 Página 40 de 51 que o próprio servidor arca quando solicita 2ª via. Foi questionado o porquê desta estar no meio dos pagamentos feitos pela conta do FUNDEB. Os conselheiros solicitaram que seja feito um ofício para o departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Contagem solicitando esclarecimento e demais providências, caso tenha que ser glosada. Melina apontou também que só com folha de pagamento de professores, gasta-se cerca de dez milhões de reais, e estamos recebendo somente uma média de seis milhões nestes últimos meses, conforme tabela de recurso repassado ao nosso município entregue aos conselheiros. 3) Comunicado SIOPE 3º bimestre 2018 - Divergência de valor no saldo de dezembro de 2017. Sobre este comunicado, foi colocada a diferença no saldo final de 2017. Melina explicou que conversou com Luci da Contabilidade da Prefeitura e a mesma falou que isso foi um equívoco na hora de fazer lançamento no sistema nos anos de 2013 e 2015 e o mesmo foi acumulando com os anos, mas que este erro já foi corrigido junto ao FNDE, conforme e-mail fornecido pelo Hilton, Diretor Financeiro da SEDUC. O saldo que tínhamos em dezembro de 2017, conforme extrato bancário, era de R$ 3.293.608,70 4) Regimento Interno - Leitura, discussão e aprovação. O regimento foi lido por todos. Tiveram dúvida sobre o ponto onde cita a questão da verba referente ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos. Melina ficou de pesquisar sobre este assunto e retornar com mais informações na próxima reunião. Emerson sugeriu que, na parte onde fala sobre a composição do Conselho, a Secretaria da Fazenda ficasse junto ao inciso I, como representante do Poder Executivo junto à SEDUC. Sem mais alterações sugeridas, o regimento foi aprovado. Melina fará as alterações devidas e assim que estiver pronto, mandará para ser publicado no Diário Oficial de Contagem. Depois de terminada a pauta, Melina colocou sobre a mudança da sede dos três Conselhos da Educação. Falou que, temporariamente, ficarão junto com a Regional Eldorado e depois, provavelmente ano que vem, irão para a antiga Escola Pedro Pacheco, que está desativada e sendo reformada para receber a Secretaria de Educação e os Conselhos. Agradecendo a presença de todos, foi encerrada a presente reunião e nada mais tendo a acrescentar, esta ata foi lavrada e será assinada por mim e pelos demais presentes. |
Data: 14/08/2018
Local: Sede da antiga Secretaria de Educação - Rua Portugal, 20 - Glória, Contagem/MG
Hora: 14:00:00
Pauta:
Data: 19/07/2018
Local: Sede da antiga Secretaria de Educação - Rua Portugal, 20 - Glória, Contagem/MG
Hora: 14:00:00
Pauta:
