Reuniões Conselho Municipal de Política Cultural

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DOC. EDIÇÃO 6001, PAG. 39
AVISO – ERRATA O Conselho Municipal de Política Cultural, convoca os(as) Conselheiros(as) de Direitos e convida os(as) cidadãos de Contagem e demais interessados(as), para participar da 5º Plenária Ordinária, que será realizada no dia 18 de março de 2025, às 18:30h, de modo presencial no endereço: Rua Bernado Monteiro, 900, Centro Contagem (SECULT). Pautas da reunião: 1. Apresentação dos Resultados 2024- FMIC/PNAB; 2. Aprovação dos Editais 2025- FMIC; 3. Deliberações Eventos- OSCIP; 4. Pareceristas Contratados; 5. Equipamentos inaugurados; 6. Atestado de funcionamento (Circolar); 7. Assuntos gerais; ONDE SE LÊ: 18 de março de 2025, às 18:30h LEIA-SE: 18 de março de 2025, às 15:30h. GILVAN RODRIGUES DOS SANTOS MATRÍCULA: 1604483 SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA

DOC. EDIÇÃO 6000, PAG. 61
O Conselho Municipal de Política Cultural, convoca os(as) Conselheiros(as) de Direitos e convida os(as) cidadãos de Contagem e demais interessados(as), para participar da 5º Plenária Ordinária, que será realizada no dia 18 de março de 2025, às 18:30, de modo presencial no endereço: Rua Bernado Monteiro, 900, Centro Contagem (SECULT). Pautas da reunião: Apresentação dos Resultados 2024- FMIC/PNAB; Aprovação dos Editais 2025- FMIC; Deliberações Eventos- OSCIP; Pareceristas Contratados; Equipamentos inaugurados; Atestado de funcionamento (Circolar) Assuntos gerais.
GILVAN RODRIGUES DOS SANTOS MATRÍCULA: 1604483 SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA

DOC. EDIÇÃO 5936, PAG. 56
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMPC BIÊNIO 2023-2025 Aos dez dias do mês de junho de 2024, às quinze horas e trinta minutos, por meio de videoconferência, reuniu-se o Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC, estando presentes os seguintes membros: Aline Carvalho dos Santos, Aline Fernanda dos Santos Pereira, Aniele Fernandes de Sousa Leão, Alberto Buchexa, Carolina Dellamore Batista Scarpeli, Giselle Alves Lopes, Nádia Samarino, Marcelo Victor Mendes Bones, Vanessa Carvalho Teixeira, Rodrigo Barroso Fernandes, Estela, Matheus, Hebert Pereira Plascides e Milton Gabriel Duque Pereira Leão. A pauta da reunião é a aprovação dos editais previstos para o restante do ano de 2024, conforme convocação publicada no Diário Oficial de Contagem – DOC do dia 07 de junho de 2024, Edição 5813, página 21. A reunião foi iniciada pelo Subsecretário de Cultura Marcelo Victor Mendes Bones, que esclareceu que as reuniões ordinárias do Conselho ocorrem a cada 45 (quarenta e cinco) dias, podendo ser convocadas reuniões extraordinárias conforme necessidade, a critério do presidente, como no presente caso. Nenhum conselheiro se opôs a esse procedimento, e a reunião prosseguiu. Marcelo Bones, continuou sua fala, abordando o tema dos informes relativos à Lei Paulo Gustavo, Lei Federal nº 195/2022, destacando o papel fundamental dos conselheiros na implementação e acompanhamento dessa legislação. Explicou que a Lei foi um marco importante para o fomento de movimentos culturais e ações no Congresso Nacional, visando garantir a participação ativa da sociedade civil. Fez uma breve explicação sobre a Lei Paulo Gustavo e o Decreto Federal nº 11.525/2023, ressaltando que a lei envolveu intensas negociações e foi resultado de uma reivindicação do governo anterior, sendo um direito do governo promover esse tipo de ação. Esclareceu ainda que os recursos provenientes do Fundo Nacional de Cultura – FNC, têm uma característica importante: dentro do fundo, os recursos para o setor audiovisual são prioritários, recebendo 70% (setenta por cento) do total destinado, o que resulta em um montante de R$ 3,86 bilhões para Estados, Municípios e o Distrito Federal, com foco no fomento de atividades e produtos culturais. Especificamente para o município de Contagem, o valor a ser recebido será de R$ 4.961.713,32, distribuídos da seguinte forma: R$ 3.531.251,31 para o setor audiovisual e R$ 1.430.461,95 para outras linguagens culturais. A destinação desses recursos inclui apoio a produções audiovisuais (R$ 2.628.715,72), apoio a salas de cinema (R$ 600.863,48), capacitação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes, festivais e mostras (R$ 301.672,17), além de apoio às demais áreas da cultura, exceto audiovisual (R$ 1.430.461,95). Marcelo Bones também explicou que os entes federativos poderão utilizar os recursos para implementar programas e ações relacionadas às políticas culturais do Ministério da Cultura, como a Política Nacional de Cultura Viva, a Política Nacional das Artes, o Plano Nacional de Livro, Leitura e Literatura, entre outras. Além disso, destacou a possibilidade de ajustes nos editais caso o número de inscrições seja insuficiente, podendo haver mudanças dentro desses incisos, conforme os artigos 17º e 18º da Lei Paulo Gustavo, que tem como objetivo de garantir qualificação, eficiência, eficacia e efetividade na execução dos recursos recebidos pelos entes federativos. Em seguida, foi informado que a Secretaria Municipal de Cultura – SECULT abrirá uma consulta pública para levantar as demandas da sociedade civil, com o intuito de otimizar a execução da Lei Paulo Gustavo no município, por meio da plataforma Decide Contagem http://portalpmc.contagem.mg.gov.br/consulta-pe e do e-mail leipaulogustavo@contagem.mg.gov.br . Carolina Dellamore Batista Scarpeli questionou se a Lei ainda seria considerada emergencial, mesmo após a pandemia. Marcelo Bones explicou que, embora tenha sido uma continuidade da Lei Aldir Blanc e voltada para um período emergencial, a implementação da Lei Paulo Gustavo se deu 03 (três) anos depois, dando continuidade ao apoio ao setor cultural. Outro questionamento foi sobre o aporte dos recursos para Contagem, se seria proveniente do município ou do governo federal. Marcelo Bones explicou que os recursos vêm integralmente do governo federal, sem possibilidade de substituição ou complementação por parte do município. Outro ponto discutido foi a possibilidade de suplementação dos editais já lançados, caso o número de inscrições ou a qualidade dos projetos não sejam suficientes. Foi mencionada a possibilidade de lançar novos editais ou de ajustar os existentes, com destaque para os microprojetos, que já haviam sido publicados 02 (duas) vezes, conforme informado por Hebert Plascides, que também explicou que houve ajustes no edital, especialmente em relação à documentação e critérios de pontuação, esclarecendo que notas abaixo de 05 (cinco) resultam na eliminação do projeto, o que foi previamente informado nos editais. Por último, foi apresentado o edital “Circula Cultura”, realizado no ano de 2023, por meio do qual foi realizado o chamamento de uma Organização da sociedade civil de interesse público – OSCIP para a promoção de eventos artísticos e culturais de interesse público e de relevância pública e social no Município de Contagem. Foi destacado que a parceria vem se mostrando muito bem-sucedida, por isso foi informado ao conselho a possibilidade de realização de Edital similar ainda neste ano de 2024 para os eventos do ano de 2025, bem como é possível a realização de um edital semelhante junto da Secretaria Municipal de Comunicação – SECOM, para as festividades natalinas do ano de 2024. Em atenção ao artigo 10, § 1º da Lei Federal 9.790/1999, o conselho foi consultado sobre a realização dos editais de chamamento de OSCIP citados, bem como todos os conselheiros foram cientificados que o CMPC tem o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de recebimento da consulta, para se manifestar sobre o termo de parceria. Nesse sentido, os conselheiros presentes dispensaram o prazo para se manifestarem e aprovaram por unanimidade a realização dos editais, caso seja de interesse da Secult, cabendo a decisão final ao Ordenador de Despesas. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada.

DOC. EDIÇÃO 5813, PAG. 21
Convoca os membros do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, biênio 2023/2025 para a segunda reunião extraordinária. O Secretário de Cultura, José Ramoniele Raimundo dos Santos, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor e no que dispõe a legislação do Sistema Municipal de Cultura números 4.647/2013 e 4.935/2018; convoca todos os membros do CMPC para a segunda reunião extraordinária, a ser realizada no dia 10 de junho, 2ª feira, de 15h30 às 17h, de forma remota, por meio de link a ser encaminhado por e-mail aos conselheiros e conselheiras para tratar da pauta elencada abaixo. PAUTA Aprovação de Editais 2024.
Contagem, 07 de junho de 2024 J
osé Ramoniele Raimundo dos Santos Secretário de Cultura

DOC. EDIÇÃO 5803, PAG. 06
CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL (CMPC) Convoca os membros do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, biênio 2023/2025 para a quarta reunião ordinária. O Secretário de Cultura, José Ramoniele Raimundo dos Santos, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor e no que dispõe a legislação do Sistema Municipal de Cultura números 4.647/2013 e 4.935/2018; convoca todos os membros do CMPC para a quarta reunião ordinária, a ser realizada no dia 29 de março, 4ª feira, de 15h30 às 17h, de forma remota, por meio de link a ser encaminhado por e-mail aos conselheiros e conselheiras para tratar da pauta elencada abaixo. PAUTA Aprovação ata da primeira reunião extraordinária; Aprovação do calendário de reunião 2024; Deliberações Comissão de Avaliação de Projetos – CAP Fundo Municipal de Incentivo à Cultura 2024; Política Nacional Aldir Blanc – PNAB e Lei Paulo Gustavo – LPG; Convite “Contagem Mostra Cultura”; Encontro Estadual do Hip Hop em Contagem.
Contagem, 22 de maio de 2024
José Ramoniele Raimundo dos Santos
Secretário de Cultura

DOC. EDIÇÃO 5659, PAG. 208
CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL (CMPC) Convoca os membros do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, biênio 2023/2025 para a terceira reunião ordinária. O Subsecretário de Cultura e Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), Marcelo Victor Mendes Bones, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor e no que dispõe a legislação do Sistema Municipal de Cultura números 4.647/2013 e 4.935/2018; convoca a todos os membros do CMPC para a terceira reunião ordinária, a ser realizada no dia 18 de outubro, 4ª feira, às 17h, de forma remota, por meio de link a ser encaminhado aos conselheiros e conselheiras para tratar da pautas elencadas abaixo. PAUTAS DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA CMPC: Informes e atualizações da Lei Paulo Gustavo; Formação do Grupo de Trabalho para aprovações dos editais; Conferência de Cultura; Aprovação do Regimento Interno da Conferência de Cultura; Informes sobre o inicio do processo para implantação do Programa Cultura Viva em Contagem; Informe sobre o andamento das obras nos equipamentos culturais; Eleição do Secretário do Conselho.

DOC.EDIÇÃO 5634, PAG. 29
Convoca os membros do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, biênio 2023/2025 para a primeira reunião extraordinária. O Subsecretário de Cultura e Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), Marcelo Victor Mendes Bones, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor e no que dispõe a legislação do Sistema Municipal de Cultura números 4.647/2013 e 4.935/2018; convoca a todos os membros do CMPC para a primeira reunião extraordinária, a ser realizada no dia 12 de setembro, 3ª feira, de 15h e 30min às 17h e 30min , de forma remota, por meio de link a ser encaminhado aos conselheiros e conselheiras para tratar da pautas elencadas abaixo. PAUTA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CMPC: - Cultura Viva; - Conferência de Cultura; - Lei Paulo Gustavo; - Escolha de Secretário para o CMPC; - Composição de GT para aprovações dos Editais em sua fase de elaboração; - Apresentação do calendário anual de reuniões - Apresentação dos editais Movimenta-Microprojetos, Movimenta Imagens prêmio revelando contagem e Movimenta Galerias. - Elaboração da LOA 2024. Contagem, 05 de Setembro de 2023.

DOC. EDIÇÃO 5630, PAG. 58
Convoca os membros do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, biênio 2023/2025 para a segunda reunião ordinária. O Subsecretário de Cultura e Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), Marcelo Victor Mendes Bones, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor e no que dispõe a legislação do Sistema Municipal de Cultura números 4.647/2013 e 4.935/2018; convoca a todos os membros do CMPC para a segunda reunião ordinária, a ser realizada no dia 31 de agosto, 5ª feira, de 15h e 30min às 17h e 30min , de forma remota, por meio de link a ser encaminhado aos conselheiros e conselheiras para tratar da pautas elencadas abaixo. PAUTAS: - Cultura Viva; - Conferência de Cultura; - Lei Paulo Gustavo; - Escolha de Secretário para o CMPC; - Composição de GT para aprovações dos Editais em sua fase de elaboração; - Apresentação do calendário anual de reuniões - Apresentação dos editais Movimenta-Microprojetos, Movimenta Imagens prêmio revelando contagem e Movimenta Galerias. - Elaboração da LOA 2024. Contagem, 29 de Agosto de 2023.

DOC. EDIÇÃO 5579, PAG. 26
Convoca os membros do Conselho Municipal de Política Cultural CMPC, biênio 2023/2025 para a primeira reunião extraordinária. O Subsecretário de Cultura e Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), Marcelo Victor Mendes Bones, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor e no que dispõe a legislação do Sistema Municipal de Cultura números 4.647/2013 e 4.935/2018; convoca a todos os membros do CMPC para a primeira reunião extraordinária, a ser realizada no dia 23 de junho, 6ª feira, de 15h e 30 às 17:30min , de forma remota, por meio de link a ser encaminhado aos conselheiros e conselheiras para tratar da pauta elencada abaixo. PAUTA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CMPC: Apresentação da Lei Complementar número 195 de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) Mapeamento para Lei Cultura Viva Contagem, 19 de Junho de 2022.

DOC. EDIÇÃO 5569, PAG. 39,40
ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL (CMPC) Aos trinta dias do mês de junho de 2022, às 15h46, iniciou a nona reunião do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), após a conferência do quórum suficiente para início da reunião. Na ausência do Presidente do Conselho, Marcelo Bones, que justificou sua ausência por ter sido convocado para uma reunião de urgência e obedecendo ao regimento do CMPC, o Secretário do CMPC, André Ângelo, abriu a presente reunião e apresentou a pauta. Pauta da reunião: Aprovação das atas das reuniões anteriores (sexta, sétima e oitava reuniões ordinárias e quinta reunião extraordinária); Informes sobre a III Conferência Municipal de Cultura; Edital Pontos de Cultura; Edital Movimenta Microprojetos Culturais; Edital Movimenta Imagens - Prêmio Revelando Contagem; Mapeamento dos veículos de comunicação locais (rádio, TV, jornais, revistas); Retorno do Projeto Quinta Cultural. André Ângelo propôs a aprovação das atas referentes à sexta, sétima e oitava reuniões ordinárias e quinta reunião extraordinária. Não havendo nenhuma contestação, as mesmas são aprovadas. Dando prosseguimento, a Secretária de Cultura e conselheira Monique Pacheco falou sobre a III Conferência de Cultura de Contagem. Foi informado que serão realizadas pré-conferências de Cultura por todas as oito regionais e que as mesmas já começaram. Foi definido que a Conferência se dará em dois finais de semana: 05, 06, 12 e 13 de agosto. A Plataforma Decide Contagem estará aberta no período de 07 a 10 de agosto para quem não puder participar das pré-conferências e quiser dar as suas contribuições. Ocorrerão também shows com artistas locais e de renome nacional. O conselheiro Milton Gabriel prosseguiu dando o informe sobre o Edital Pontos de Cultura: serão 14 prêmios para pontos de cultura já certificados ou coletivos sem CNPJ e entidades que ainda não são certificados, com um valor total de R$266.000,00 (duzentos e sessenta e seis mil reais). Para a formação da Comissão que fará a análise específica deste edital, serão necessárias três indicações da sociedade civil via Conselho até o dia 13/07/2022 (não poderão ser indicadas pessoas que trabalhem como servidor público nem pessoas que participem deste edital em especial). Beto Plascides, servidor da Secult, deu informações sobre o edital Movimenta Microprojetos Culturais destinado a projetos de baixo orçamento, no valor de até R$10.000,00 (dez mil reais). O montante total de premiação é de R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) com até 35 projetos podendo ser contemplados. Foi aprovada a inclusão das seguintes áreas na premiação: Novas mídias, rádio e jogos eletrônicos; Pesquisas artísticas e culturais; Moda. A Conselheira Jack Ventura ponderou sobre a retirada da área de economia criativa do último edital e do atual. Beto argumentou e demais servidores da Secult pontuaram que não se trata de um segmento cultural ou linguagem artística, mas que a economia criativa está presente em diversos setores. Após esta questão resolvida, decidiu-se pelas seguintes alterações na redação do edital: - Artigo 2, I, Lei 4.647/13; - Artigo 5, XXXIV, Constituição Federal; - Artigo 6, parágrafo 2°, Código Civil (Lei 10.406/2002); - Artigo 81, VI, Lei 4.647/2013. - Item 6.1: inclusão no texto do artigo 69 da lei 4.647/2013; - Correção redação texto item 11.2: três dias úteis no qual consta por extenso a palavra sete; - Incluir no cronograma os dois dias de solicitação da avaliação; - Correção do prazo para 48 dias corridos. Lucio Honorato, servidor da Secult falou sobre o Edital Movimenta Imagens - Prêmio Revelando Contagem. Ele começou falando sobre o retorno positivo do 10º prêmio e no aumento do aporte para a edição 2022. Outra mudança é a de inscrição de apenas 1 (uma) foto por proponente. Serão contempladas 20 (vinte) fotos com diferentes premiações de acordo com a classificação. Poderão se inscrever pessoas acima dos 18 anos de idade ou menores com autorização do responsável. Inscrição serão feitas pelo site PROSAS. Serão exigidas a documentação de praxe e a cessão de direitos de imagem. Os critérios de análise pautam pela originalidade, criatividade, pertinência ao tema, composição e enquadramento da foto. Apenas a foto em si é avaliada nesta premiação, não o fotógrafo, o que estimula a participação de fotógrafos amadores e não apenas os profissionais. Serão desclassificadas fotos com logomarcas, logo da prefeitura de Contagem, cópias ou plágios. O tema das fotos será: uma Contagem a ser revelada. Jack Ventura, conselheira e membro do GT Editais sugeriu as seguintes alterações: - Artigo 6º inciso c inserir conforme artigo 76 parágrafo único do Código Civil (nome representante legal): Parágrafo único - em caso do proponente ser menor de 18 anos, o comprovante será em nome do representante legal deste, conforme prevê o Artigo 76, ParágrafoDOC. EDIÇÃO 5569, PAG. 38
Aos dezesseis dias do mês de maio de 2022, por meio da plataforma Teams, ocorreu a oitava reunião do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), após a conferência do quórum suficiente para início da reunião. O Presidente do CMPC, Marcelo Bones, deu as boas-vindas e apresentou a pauta, a saber: Informes da Secretaria de Cultura; Projeto Quinta Cultural; Processo de credenciamento dos artistas da música; Proposta de recondução da Mesa Diretora. Marcelo Bones informou sobre o encerramento das inscrições dos Editais Movimenta Cultura 001/2022 e Movimenta Audiovisual 002/2022, a saber: o primeiro edital encerrou com 117 (cento e dezessete) inscrições e o segundo edital com 19 (dezenove) inscrições. Apesar de contar com um número menor de inscrições em relação ao ano de 2021, há uma expectativa de grande qualidade e elaboração nos projetos inscritos. O segundo informe é sobre a prorrogação de prazo de inscrição para a composição da Comissão de Avaliação de Projetos (CAP) para 2022: as inscrições foram prorrogadas do dia 13/05 para o dia 23/05/2022. O terceiro informe se refere ao Edital do Centro de Memória do Trabalhador, que visa selecionar uma organização da sociedade civil (OSC) para viabilizar a programação do equipamento e fazer a gestão compartilhada com o Poder Público. O evento de lançamento do edital foi realizado no dia 9 de maio e receberá inscrições até o dia 08 de junho para as organizações apresentarem suas propostas (até o fechamento desta ata houve a prorrogação do prazo de inscrições para 20/06 que contou com quatro inscrições). O próximo informe foi sobre a III Conferência Municipal de Cultura. A Secretária Municipal de Cultura, Monique Pacheco informou que as pré-conferências acontecerão nos meses de junho e julho, a Conferência nos dois primeiros finais de semana de agosto. Já existe uma Comissão de Trabalho da Conferência estabelecida, que conta, inclusive, com conselheiros e conselheiras do CMPC e os interessados poderão participar com suas sugestões, além das pré-conferências, por meio da plataforma Decide Contagem. O segundo ponto de pauta foi sobre retorno do Projeto Quinta Cultural, sugerido pela Conselheira Jack Ventura, devido ser um ótimo evento que dava oportunidade aos artistas locais e a sugestão de que o projeto seja retomado. Marcelo sugeriu como encaminhamento trazer na próxima reunião uma análise mais profunda da proposta para um debate mais assertivo, como o de incorporar ou não ao Projeto Circula Cultura de Eventos. O próximo ponto de pauta foi trazido por Jones Luiz sobre a participação dos músicos locais nos eventos municipais, sugestão levantada por ele desde novembro de 2021. Jones parabenizou a SECULT e os conselheiros pelo trabalho realizado. Falou sobre o interesse da classe artística musical em divulgar sua arte e, mesmo que se traga artistas de renome para shows na cidade, o que é interessante para o município, que se abra também oportunidade aos músicos locais. Desta forma ele sugeriu o cadastramento dos artistas locais que possam pleitear esta participação. Monique e Marcelo informaram sobre um processo de credenciamento dos artistas que está em curso e que em breve permitirá a participação, via modalidade de credenciamento dos artistas locais. A última pauta se referiu sobre a proposta da recondução da mesa diretora, uma vez que, conforme previsto na lei 4.647/2013 do Sistema Municipal de Cultura bem como no Regimento do CMPC, o mandato da mesa diretora (presidência e secretaria) é por um ano, podendo ser prorrogado por mais um ano. A proposta de recondução do Marcelo Bones como Presidente e de André Ângelo como Secretário foi colocada para apreciação dos presentes e sem nenhuma palavra em contrário, foi aclamada por unanimidade. Desta forma, a mesa diretora foi reconduzida para vigência até maio de 2023. Por fim, Marcelo informou que o projeto de lei Cultura Viva foi aprovado pela Câmara Municipal, tendo sido aprovado em primeira instância e que agora seguiu para a aprovação em segunda instância. Agradeceu a participação de todos e deu por encerrada a reunião e eu, André Ângelo, Secretário do Conselho, lavrei e assinei a presente ata. Contagem, 16 de maio de 2022

DOC. EDIÇÃO 5569, PAG. 37
ATA DA SEXTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL (CMPC) Aos onze dias do mês de julho de 2022, às 15h50, ocorreu a sexta reunião extraordinária do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), após a conferência de quórum suficiente para início da reunião. O Presidente do CMPC, Marcelo Bones, deu as boas-vindas e apresentou a pauta única da reunião, a saber: Recomposição da CAP (Comissão de Avaliação de Projetos). Marcelo Bones iniciou a reunião falando da dificuldade de composição da CAP com representantes da sociedade civil, devido ao fato de ser um trabalho voluntário, de poder ser exercido apenas por agentes culturais que não tenham projetos inscritos nos editais, além de demandar bastante disposição e disponibilidade de tempo. Herbert Plascides, servidor da Secult, confirmou o que Marcelo disse a respeito da dificuldade para compor o CAP e que também houve duas desistências e um abandono de integrantes eleitos em Assembleia anterior, uma vez que o participante não participava mais das convocações e não retornava os contatos, não justificando as ausências. Michelle Silva, servidora da Secult, também reforçou a importância da CAP para o andamento e análise efetiva dos projetos inscritos nos editais, uma vez que a avaliação e seleção de projetos a serem contemplados só pode ser concretizada com o trabalho da Comissão. Nesse sentido, Marcelo solicitou oportunidade aos conselheiros e conselheiras que possam apresentar as suas indicações, caso tenham. O Conselheiro Jones falou sobre a indicação de um músico, deficiente visual chamado Egídio. Herbert agradeceu a indicação, ponderou sobre os desafios de acolhimento de pessoas com deficiência no processo de análise, uma vez que a plataforma Prosas na qual são feitos os registros de análise e as pontuações não estão com as ferramentas necessárias, mas que a Secult pode tentar fazer uma mediação e verificar o que é possível de ser feito. Marcelo expressou o seu apoio à inclusão de Egídio e que, em razão da deficiência visual, seriam estudadas alternativas e ferramentas que possibilitassem sua participação na comissão. Michele, André Ângelo e Alberto Araújo também ponderaram as dificuldades, mas que é importante a inclusão de Egídio na CAP. Marcelo propôs a aprovação de Egídio e todos os presentes se mostraram favoráveis. Jones falou um pouco mais sobre Egídio, que é músico e sobre sua disposição em participar da CAP. No que se refere aos editais, foi problematizada a análise das fotos do Prêmio Revelando Contagem. André sugeriu o uso de descrição de imagens, a exemplo da audiodescrição realizada em produções audiovisuais e relatou a sua experiência na faculdade dos alunos serem vendados e a história era contada apenas com a descrição das imagens como uma ferramenta de trabalhar outras formas de narrativa para além da imagem e da escrita. Marcelo e Michele propuseram se algum conselheiro da sociedade civil gostaria de fazer parte da CAP, visto ser possível segundo as normas. Letícia Queiroz e André falaram da dificuldade em assumir mais esta responsabilidade devido à restrição de tempo por causa da faculdade. Marcelo então propôs o prazo até a sexta-feira, dia 15 de julho, para a apresentação de novas indicações, frisando a importância crucial da composição e atuação da CAP. Estela Flores perguntou quais os requisitos para fazer parte da CAP. Michele informou que que basta ser morador de Contagem e atuar há pelo menos um ano como artista/agente cultural no município. Por fim, Marcelo agradeceu a participação de todos e deu por encerrada a reunião às 16h15. Eu, André Ângelo, Secretário do Conselho, lavrei e assinei a presente ata. Contagem, 11 julho de 2022

DOC. EDIÇÃO 5567, PAG. 31
Convoca os membros do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, biênio 2021/2023 para a sétima reunião extraordinária. O Subsecretário de Cultura e Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), Marcelo Victor Mendes Bones, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor e no que dispõe a legislação do Sistema Municipal de Cultura números 4.647/2013 e 4.935/2018; convoca a todos os membros do CMPC para a sétima reunião extraordinária, a ser realizada no dia 1º de setembro, 5ª feira, de 18h30 às 20h, de forma remota, por meio de link a ser encaminhado aos conselheiros e conselheiras para tratar da pauta elencada abaixo. PAUTA DA SÉTIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CMPC: Apresentação da Lei Complementar número 195 de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) Contagem, 22 de agosto de 2022

DOC. EDIÇÃO 5567, PAG. 31
CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL (CMPC) Convoca os membros do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, biênio 2021/2023 para a sexta reunião extraordinária. O Subsecretário de Cultura e Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), Marcelo Victor Mendes Bones, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor e no que dispõe a legislação do Sistema Municipal de Cultura números 4.647/2013 e 4.935/2018; convoca a todos os membros do CMPC para a sexta reunião extraordinária, a ser realizada no dia 11 de julho, 2ª feira, de 15h30 às 17h, de forma remota, por meio de link a ser encaminhado por e-mail aos conselheiros e conselheiras para tratar da pauta elencada abaixo. PAUTA DA SEXTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CMPC: Indicação de representantes do CMP

DOC. EDIÇÃO 5567, PAG. 30
ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL (CMPC) Aos dezenove dias do mês de abril de 2022, ocorreu a sétima reunião do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), após a conferência do quórum suficiente para início da reunião. O Presidente do CMPC, Marcelo Bones, deu as boas-vindas e apresentou a pauta. Pauta da reunião: III Conferência Municipal de Cultura; Sugestões de ocupação dos equipamentos culturais mantidos pela SECULT Não houve leitura das atas anteriores que não foram encaminhadas pela Secretaria do CMPC. Marcelo Bones iniciou falando sobre o lançamento do evento presencial da abertura dos editais, com a presença de vários agentes culturais e a Prefeita Marilia Campos e o retorno positivo da ação. Monique Pacheco, Secretária de Cultura e titular da SECULT no Conselho, saudou a todos e fez um panorama da Conferência: Informou o porquê do adiamento, pois queriam a realização do evento de forma presencial, mas dependíamos de assegurar, com segurança, o retorno às atividades presenciais. A data para a Conferência será nos dias 5, 6 e 7 de agosto de 2022, além das pré-conferências em julho. A programação será avisada com antecedência para que seja possível a articulação de todos. Destacou a temática da Conferência e os 04 eixos para debate, a saber: III Conferência Municipal de Cultura: reestruturação, participação e ação e os eixos são: Democratização do Acesso à Cultura, Identidade, Memória e Patrimônio Cultural, Formação Cultural e Fomento à Cultura. Monique passou a palavra à Michelle Silva, Assessora da SECULT que reiterou sobre a necessidade de consolidar uma comissão de trabalho para a Conferência. A composição é paritária, composta por 4 pessoas da Sociedade Civil e 4 pessoas do Poder Público, responsável pela organização da Conferência Na Sociedade Civil, Jack Ventura se candidatou, assim como Leticia Queiroz, Antônio Capurnan e Alberto Buchexa. Não houve objeções para tais candidaturas e os quatro irão compor a Comissão. Alberto Buchexa falou sobre o fomento à cultura popular, da demanda para fazer um chamamento dos mestres violeiros e alguns grupos de cantadores para participarem dos eventos institucionais. A sugestão foi acolhida para ser tratada em outra reunião. O segundo ponto de pauta, a saber, as sugestões de ocupação dos equipamentos culturais mantidos pela SECULT, não foi discutido pois o proponente deste tema não estava presente e o mesmo será discutido na próxima reunião. Aproveitando o momento, a Secretária Monique falou sobre os chamamentos para os pontos de cultura, com um saldo residual do recurso vindo para o Município da Política Nacional Cultura Viva, que em breve será lançado. Michelle deu os informes finais: Cristiano, conhecido como Baiano, suplente de Artes Cênicas solicitou formalmente sua saída do conselho, por meio do e-mail tendo em vista a incompatibilidade de atuar em projetos aprovados com recursos do FMIC. Informou também que haverá nos dias 19 e 26 de abril às 19h, a capacitação para os editais que estão com inscrições abertas (Movimenta Cultura e Movimenta Audiovisual). Por fim, Michelle lembrou da próxima reunião ordinária que será dia 16 de maio às 18h30. Tendo em vista a ausência do Secretário do Conselho, André Ângelo, eu Aline Carvalho dos Santos, titular da SECULT, lavrei e assinei a presente ata.

DOC. EDIÇÃO 5567, PAG. 28, 29
Ata da sexta reunião ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) da Secretaria Municipal de Cultura (SECULT). Aos oito dias do mês de fevereiro, de dois mil e vinte e dois, às 18h30 (dezoito horas e trinta minutos), iniciou-se a sexta reunião ordinária do CMPC Contagem. Marcelo Bones, Presidente do CMPC e os conselheiros Antônio Souza e Cristiano Nery (Baiano) justificaram a ausência. Tendo em vista a ausência do Presidente do CMPC, Monique Pacheco, Secretária de Cultura e titular do CMPC presidiu a reunião. Após constatado quórum suficiente para abertura dos trabalhos, a assessora Michelle Cristina Alves deu as boas vindas aos presentes e falou sobre a pauta da reunião, descrita abaixo: Aprovação das atas das terceiras e quarta reuniões extraordinárias e quinta reunião ordinária de 2021; Aprovação do calendário 2022 das reuniões ordinárias; Informes SECULT: síntese relatório de gestão ações projetos e programas da Cultura em 2021, consulta pública editais 2022 Movimenta Cultura e Movimenta Audiovisual, novo processo eleição da CAP; Solicitação de saída conselheira Renata Moreira (titular artes visuais); Solicitação de menção ao CMPC em material de divulgação de editais, eventos e projetos culturais; Participação dos músicos de Contagem em eventos da Prefeitura; Debate das políticas públicas com o CMPC; Auxílio da Secretaria de Cultura sobre a manutenção dos espaços nos quais são apresentadas manifestações culturais de rua. Michelle perguntou se alguém teria alguma ponderação referente à aprovação das Atas do CMPC-Contagem referentes à quinta reunião ordinária realizada em 26 de outubro de 2021, terceira e quarta reuniões extraordinárias realizadas em 05 de outubro e 08 de novembro de 2021, respectivamente, encaminhadas por e-mail aos integrantes do CMPC. O Conselho aprovou as três atas por aclamação unânime. O segundo ponto em pauta foi sobre o calendário das reuniões ordinárias do CMPC para o ano de 2022. Foi informado que as datas e horários alternados entre tarde e noite foram pensados de forma a facilitar a participação de todos os membros do Conselho, seguindo sugestão anterior dos conselheiros e pedido dos mesmos sobre esta alternância. Após os devidos esclarecimentos, o calendário foi aprovado conforme se segue: Sexta reunião ordinária 08/02- 3ª feira 18h30 às 20h30 Sétima reunião ordinária 30/03- 4ª feira 15h30 às 17h30 Oitava reunião ordinária 16/05- 2ª feira 18h30 às 20h30 Nona reunião ordinária 30/06- 5ª feira 15h30 às 17h30 Décima reunião ordinária 15/08- 2ª feira 18h30 às 20h30 Décima primeira reunião ordinária 29/09- 5ª feira 15h30 às 17h30 Décima segunda reunião ordinária 16/11- 4ª feira 18h30 às 20h30 Em seguida é dada a palavra ao Conselheiro Jones Luiz que questiona a baixa participação de artistas locais da música em eventos públicos promovidos na cidade. A Secretária de Cultura Monique Pacheco explicou que a contratação de artistas locais está amparada na lei de licitações e, por isto, deve seguir determinados ritos que não permitem uma flexibilização no processo de contratações, ainda que sejam músicos da cidade. De qualquer forma, as considerações do conselheiro seriam levadas ao Órgão responsável da Prefeitura para a devida análise. Jones ressaltou ser apenas porta voz dos artistas que representa e que tal questionamento partiu deles. Jones Luiz entrou com a pauta sobre a manutenção de espaços públicos destinados a eventos artísticos de rua. Ele ponderou a necessidade de manutenção de questões dos espaços públicos para eventos, tais como iluminação, limpeza, capina. Milton Gabriel, Assessor da SECULT, informou que a manutenção de vários locais nas regionais já estavam sendo providenciados. Monique reiterou sobre o trabalho de manutenção da Prefeitura Municipal já em andamento em alguns destes espaços. Milton enfatizou a importância do trabalho conjunto com as Administrações Regionais para que estas demandas sejam solucionadas. Jones perguntou se a Secretaria ainda possui equipamentos de som e luz que possam ser disponibilizados aos artistas, como havia na gestão anterior. A Assessora da SECULT Giselle Alves explicou que atualmente só tem uma caixa e dois microfones disponíveis na Secretaria e que eles precisam atender aos eventos institucionais e que a cessão para eventos privados precisa ser acordada. Alberto Buchexa falou sobre a questão de solicitações feitas e não atendidas sobre manutenção e equipamentos. Monique explicou que a Secretaria buscará aumentar a quantidade de equipamentos para atender às demandas de eventos do setor cultural. Dando prosseguimento às pautas, Monique Pacheco fez um resumo dos feitos e realizações da SECULT (anterior SECEJ) em 2021: diálogo com agentes culturais do município, intercâmbio com a França, entrega da Casa Nair Mendes, obras de restauração da Casa de Cacos, parceria para restauração do espaço do Cine Teatro Municipal, elaboração de um termo de colaboração para seleção de OSC que fará a gestão compartilhada Centro de Memória Museu do Trabalhador, criação de um comitê de eventos, realização de eventos artísticos na cidade, reestruturação do projeto Fábrica das Artes com várias oficinas após a devida contratação dos oficineiros, publicação de seis editais que contemplaram diversos projetos distribuindo um montante de R$1.790.000,00 (um milhão, setecentos e noventa mil reais) aos agentes culturais da cidade em diversos setores. A Secretária destacou, também, a entrega do Projeto de Lei que institui a Política Municipal Cultura Viva em Contagem à Câmara Municipal e a realização da Conferência de Cultura de Contagem no 2º semestre de 2022. Michelle então informou que a partir de 09 de fevereiro será colocado em consulta pública dois novos editais do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura (Movimenta Cultura e Movimenta Audiovisual), ficando os mesmos disponíveis para contribuições do setor cultural até dia 18/02/2022. Michelle informou também que no dia 24 de fevereiro ocorrerá uma reunião extraordinária para debate dos novos editais. A Conselheira Estela Flores indagou sobre uma questão pertinente ao Patrimônio e Monique respondeu que estas demandas são tratadas mais diretamente junto ao Conselho de Patrimônio (COMPAC) do qual ela é Presidente. A pauta seguinte tratou de informe sobre o desligamento da conselheira titular de Artes Visuais, Renata Viviane Moreira. Renata oficializou seu pedido de desligamento por e-mail, justificando que tem interesse em participar de editais futuros e, sendo membro do CMPC, não é permitido concorrer. Foi informado que o suplente Gabriel Matavel assumirá, a partir da presente data, a titularidade da representação de Artes Visuais. Gabriel relatou que está concorrendo a um edital estadual da SECULT de Minas Gerais e se haveria algum impedimento na condição de conselheiro municipal e foi informado que não há restrição de sua participação nos editais do Governo do Estado e do Governo Federal , apenas no Município.municipais. A pauta sugerida por Cristiano Nery (Baiano), debate das políticas públicas com o CMPC, não foi debatida devido à sua ausência. Jack Ventura, conselheira de Economia Criativa, pediu a palavra para um informe acerca do curso que ela ministrará sobre economia criativa: o curso preencheu todas as vagas e tem fila de espera. A conselheira foi parabenizada pela iniciativa bem sucedida. Monique Pacheco perguntou se mais alguém gostaria de falar e, não havendo manifestação, encerrou a reunião às 19h42 e eu, André Ângelo, conselheiro titular do setor de Artes Cênicas e secretário do CMPC, lavrei a presente ata.

DOC. EDIÇÃO 5579, PAG. 26
CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL (CMPC) Convoca os membros do Conselho Municipal de Política Cultural CMPC, biênio 2023/2025 para a primeira reunião extraordinária. O Subsecretário de Cultura e Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), Marcelo Victor Mendes Bones, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor e no que dispõe a legislação do Sistema Municipal de Cultura números 4.647/2013 e 4.935/2018; convoca a todos os membros do CMPC para a primeira reunião extraordinária, a ser realizada no dia 23 de junho, 6ª feira, de 15h e 30 às 17:30min , de forma remota, por meio de link a ser encaminhado aos conselheiros e conselheiras para tratar da pauta elencada abaixo. PAUTA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CMPC: Apresentação da Lei Complementar número 195 de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) Mapeamento para Lei Cultura Viva

DOC. EDIÇÃO 5566, PAG. 101
Convoca os membros do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, biênio 2023/2025 para a primeira reunião ordinária. O Subsecretário de Cultura Marcelo Victor Mendes Bones, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor e no que dispõe a legislação do Sistema Municipal de Cultura números 4.647/2013 e 4.935/2018; convoca a todos os membros do CMPC para a primeira reunião ordinária do biênio 2023/2025, a ser realizada no dia 30 de maio, 3ª feira, de 17h às 19h, de forma remota, por meio de link a ser encaminhado por e-mail aos conselheiros e conselheiras, para tratar da pauta elencada abaixo. PAUTA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA CMPC Posse dos membros para o novo biênio 2023/2025; Aprovação de calendário de reuniões e horários; Informes sobre a Lei Paulo Gustavo; Informe sobre o Edital Movimenta Microprojetos Culturais 2023. Contagem, 29 de maio de 2023

DOC. EDIÇÃO 5526, PAG. 37
CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL (CMPC) Convoca os membros do Conselho Municipal de Política Cultural CMPC, biênio 2021/2023 para a sétima reunião extraordinária. O Secretário de Cultura José Ramoniele Raimundo dos Santos, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor e no que dispõe a legislação do Sistema Municipal de Cultura números 4.647/2013 e 4.935/2018; convoca a todos os membros do CMPC para a sétima reunião extraordinária, a ser realizada no dia 28 de março, 3ª feira, de 15h30 às 17h30, de forma remota, por meio de link, https://bityli.com/E9jDSJ, que também será encaminhado por e-mail aos conselheiros e conselheiras para tratar da pauta elencada abaixo: Apreciação do Edital de Pareceristas; Informação sobre o Edital de eleição para conselheiros CMPC biênio 2023/2025; Informações sobre a 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA: LEI PAULO GUSTAVO, a ser realizada no dia 04 de abril de 2023. Solicitação de cadastro de emissoras de rádio e TV independentes de Contagem; Solicitação de informação sobre a comissão de acompanhamento da reforma do CineTeatro.

DOC. EDIÇÃO 5505, PAG. 30, 31

Convoca os membros do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, biênio 2021/2023 para a décima reunião ordinária. O Secretário de Cultura José Ramoniele Raimundo dos Santos, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor e no que dispõe a legislação do Sistema Municipal de Cultura números 4.647/2013 e 4.935/2018; convoca a todos os membros do CMPC para a décima reunião ordinária, a ser realizada no dia 28 de fevereiro, 3ª feira, de 15h30 às 17h30, de forma remota, por meio de link a ser encaminhado por e-mail aos conselheiros e conselheiras para tratar da pauta elencada abaixo.
PAUTA DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA CMPC:
1. Aprovação das atas das reuniões anteriores (nona reunião ordinária e sexta reunião extraordinária);
Solicitação de condução do Secetário Municipal de Cultura José Ramoniele Raimundo dos Santos;
Nomeação da conselheira Mara Kelten de Castro (Titular pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Segurança Alimentar).
Nomeação da conselheira Joaquina da Costa de Souza pela Câmara Municipal de Contagem;
Solicitação de desligamento dos conselheiros Antônio Rodrigues de Souza (Suplente Literatura), Gabriel Matavel dos Santos (Titular Artes Visuais), Jones Lúcio de Freitas Luiz ( Titular Música) e da conselheira Juliana Assunção Ferreira (Titular Literatura);
Informações sobre o Edital Secult Movimenta Multilinguagens 001/2023;
Aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias 2023;
Informativo sobre o processo de eleição da Gestão 2023-2025 CMPC;

DOC. EDIÇÃO 5404, PAG. 36
CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL (CMPC) Convoca os membros do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, biênio 2021/2023 para a décima reunião ordinária. O Subsecretário de Cultura e Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), Marcelo Victor Mendes Bones, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor e no que dispõe a legislação do Sistema Municipal de Cultura números 4.647/2013 e 4.935/2018; convoca a todos os membros do CMPC para a décima reunião ordinária, a ser realizada no dia 29 de setembro, 5ª feira, de 15h30 às 17h30, de forma remota, por meio de link a ser encaminhado por e-mail aos conselheiros e conselheiras para tratar da pauta elencada abaixo. PAUTA DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA CMPC: Aprovação das atas das reuniões anteriores (nona reunião ordinária e sexta reunião extraordinária); Solicitação desligamento conselheiro Antônio Souza Capurnan (Suplente Literatura); Solicitação informações processo de análise Edital Secult Movimenta Cultura 001/2022; Solicitação avaliação processo mobilização III Conferência Municipal de Cultura; Solicitação informações sobre processo de credenciamento dos artistas de Contagem; Solicitação informações sobre canal YouTube para divulgação projetos SECULT; Solicitação sobre formas de divulgação agenda mensal “Acontece”; Sugestão realização Festival de Folclore; Solicitação sobre informação processo de planejamento/divulgação eleição 2023 CMPC; Solicitação sobre informação processo de mudança na legislação 4.647/2013 (dispositivo sobre remuneração da Comissão de Avaliação de Projetos). Contagem, 27 de setembro de 2022

Aos trinta dias do mês de junho de 2022, às 15h46, iniciou a nona reunião do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), após a conferência do quórum suficiente para início da reunião.

Na ausência do Presidente do Conselho, Marcelo Bones, que justificou sua ausência por ter sido convocado para uma reunião de urgência e obedecendo ao regimento do CMPC, o Secretário do CMPC, André Ângelo, abriu a presente reunião e apresentou a pauta.

Pauta da reunião:

· Aprovação das atas das reuniões anteriores (sexta, sétima e oitava reuniões ordinárias e quinta reunião extraordinária);

· Informes sobre a III Conferência Municipal de Cultura;

· Edital Pontos de Cultura;

· Edital Movimenta Microprojetos Culturais;

· Edital Movimenta Imagens - Prêmio Revelando Contagem;

· Mapeamento dos veículos de comunicação locais (rádio, TV, jornais, revistas);

· Retorno do Projeto Quinta Cultural.

André Ângelo propôs a aprovação das atas referentes à sexta, sétima e oitava reuniões ordinárias e quinta reunião extraordinária. Não havendo nenhuma contestação, as mesmas são aprovadas.

Dando prosseguimento, a Secretária de Cultura e conselheira Monique Pacheco falou sobre a III Conferência de Cultura de Contagem. Foi informado que serão realizadas pré-conferências de Cultura por todas as oito regionais e que as mesmas já começaram. Foi definido que a Conferência se dará em dois finais de semana: 05, 06, 12 e 13 de agosto. A Plataforma Decide Contagem estará aberta no período de 07 a 10 de agosto para quem não puder participar das pré-conferências e quiser dar as suas contribuições. Ocorrerão também shows com artistas locais e de renome nacional.

O conselheiro Milton Gabriel prosseguiu dando

Aos trinta dias do mês de junho de 2022, às 15h46, iniciou a nona reunião do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), após a conferência do quórum suficiente para início da reunião.

Pauta da reunião:

· Aprovação das atas das reuniões anteriores (sexta, sétima e oitava reuniões ordinárias e quinta reunião extraordinária);

· Informes sobre a III Conferência Municipal de Cultura;

· Edital Pontos de Cultura;

· Edital Movimenta Microprojetos Culturais;

· Edital Movimenta Imagens - Prêmio Revelando Contagem;

· Mapeamento dos veículos de comunicação locais (rádio, TV, jornais, revistas);

· Retorno do Projeto Quinta Cultural.

O conselheiro Milton Gabriel prosseguiu dando

DOC. EDIÇÃO 5344, DE 01/07/2022 - PAG. 46 e 47
ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL (CMPC) Aos dezesseis dias do mês de maio de 2022, por meio da plataforma Teams, ocorreu a oitava reunião do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), após a conferência do quórum sufi ciente para início da reunião. O Presidente do CMPC, Marcelo Bones, deu as boas-vindas e apresentou a pauta, a saber: Informes da Secretaria de Cultura; Projeto Quinta Cultural; Processo de credenciamento dos artistas da música; Proposta de recondução da Mesa Diretora. Marcelo Bones informou sobre o encerramento das inscrições dos Editais Movimenta Cultura 001/2022 e Movimenta Audiovisual 002/2022, a saber: o primeiro edital encerrou com 117 (cento e dezessete) inscrições e o segundo edital com 19 (dezenove) inscrições. Apesar de contar com um número menor de inscrições em relação ao ano de 2021, há uma expectativa de grande qualidade e elaboração nos projetos inscritos. O segundo informe é sobre a prorrogação de prazo de inscrição para a composição da Comissão de Avaliação de Projetos (CAP) para 2022: as inscrições foram prorrogadas do dia 13/05 para o dia 23/05/2022. O terceiro informe se refere ao Edital do Centro de Memória do Trabalhador, que visa selecionar uma organização da sociedade civil (OSC) para viabilizar a programação do equipamento e fazer a gestão compartilhada com o Poder Público. O evento de lançamento do edital foi realizado no dia 9 de maio e receberá inscrições até o dia 08 de junho para as organizações apresentarem suas propostas (até o fechamento desta ata houve a prorrogação do prazo de inscrições para 20/06 que contou com quatro inscrições). O próximo informe foi sobre a III Conferência Municipal de Cultura. A Secretária Municipal de Cultura, Monique Pacheco informou que as pré-conferências acontecerão nos meses de junho e julho, a Conferência nos dois primeiros fi nais de semana de agosto. Já existe uma Comissão de Trabalho da Conferência estabelecida, que conta, inclusive, com conselheiros e conselheiras do CMPC e os interessados poderão participar com suas sugestões, além das pré-conferências, por meio da plataforma Decide Contagem. O segundo ponto de pauta foi sobre retorno do Projeto Quinta Cultural, sugerido pela Conselheira Jack Ventura, devido ser um ótimo evento que dava oportunidade aos artistas locais e a sugestão de que o projeto seja retomado. Marcelo sugeriu como encaminhamento trazer na próxima reunião uma análise mais profunda da proposta para um debate mais assertivo, como o de incorporar ou não ao Projeto Circula Cultura de Eventos. O próximo ponto de pauta foi trazido por Jones Luiz sobre a participação dos músicos locais nos eventos municipais, sugestão levantada por ele desde novembro de 2021. Jones parabenizou a SECULT e os conselheiros pelo trabalho realizado. Falou sobre o interesse da classe artística musical em divulgar sua arte e, mesmo que se traga artistas de renome para shows na cidade, o que é interessante para o município, que se abra também oportunidade aos músicos locais. Desta forma ele sugeriu o cadastramento dos artistas locais que possam pleitear esta participação. Monique e Marcelo informaram sobre um processo de credenciamento dos artistas que está em curso e que em breve permitirá a participação, via modalidade de credenciamento dos artistas locais. A última pauta se referiu sobre a proposta da recondução da mesa diretora, uma vez que, conforme previsto na lei 4.647/2013 do Sistema Municipal de Cultura bem como no Regimento do CMPC, o mandato da mesa diretora (presidência e secretaria) é por um ano, podendo ser prorrogado por mais um ano. A proposta de recondução do Marcelo Bones como Presidente e de André Ângelo como Secretário foi colocada para apreciação dos presentes e sem nenhuma palavra em contrário, foi aclamada por unanimidade. Desta forma, a mesa diretora foi reconduzida para vigência até maio de 2023. Por fi m, Marcelo informou que o projeto de lei Cultura Viva foi aprovado pela Câmara Municipal, tendo sido aprovado em primeira instância e que agora seguiu para a aprovação em segunda instância. Agradeceu a participação de todos e deu por encerrada a reunião e eu, André Ângelo, Secretário do Conselho, lavrei e assinei a presente ata. Contagem, 16 de maio de 2022 Conselheiros presentes: Alberto Buchexa Aline Carvalho André Ângelo Ernane Dias Estela Almeida Jack Ventura Jones Lucio (Jones Luiz) Marcelo Bones Matheus Rosa Moreira Monique Pacheco Os Conselheiros Antônio Souza Capurnan e Letícia Queiroz justifi caram a ausência.

DOC. EDIÇÃO 5344, DE 01/07/2022 - PAG. 45 e 46
ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL (CMPC) Aos dezenove dias do mês de abril de 2022, ocorreu a sétima reunião do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), após a conferência do quórum sufi ciente para início da reunião. O Presidente do CMPC, Marcelo Bones, deu as boas-vindas e apresentou a pauta. Pauta da reunião: III Conferência Municipal de Cultura; Sugestões de ocupação dos equipamentos culturais mantidos pela SECULT Não houve leitura das atas anteriores que não foram encaminhadas pela Secretaria do CMPC. Marcelo Bones iniciou falando sobre o lançamento do evento presencial da abertura dos editais, com a presença de vários agentes culturais e a Prefeita Marilia Campos e o retorno positivo da ação. Monique Pacheco, Secretária de Cultura e titular da SECULT no Conselho, saudou a todos e fez um panorama da Conferência: Informou o porquê do adiamento, pois queriam a realização do evento de forma presencial, mas dependíamos de assegurar, com segurança, o retorno às atividades presenciais. A data para a Conferência será nos dias 5, 6 e 7 de agosto de 2022, além das pré-conferências em julho. A programação será avisada com antecedência para que seja possível a articulação de todos.
Destacou a temática da Conferência e os 04 eixos para debate, a saber: III Conferência Municipal de Cultura: reestruturação, participação e ação e os eixos são: Democratização do Acesso à Cultura, Identidade, Memória e Patrimônio Cultural, Formação Cultural e Fomento à Cultura. Monique passou a palavra à Michelle Silva, Assessora da SECULT que reiterou sobre a necessidade de consolidar uma comissão de trabalho para a Conferência. A composição é paritária, composta por 4 pessoas da Sociedade Civil e 4 pessoas do Poder Público, responsável pela organização da Conferência Na Sociedade Civil, Jack Ventura se candidatou, assim como Leticia Queiroz, Antônio Capurnan e Alberto Buchexa. Não houve objeções para tais candidaturas e os quatro irão compor a Comissão. Alberto Buchexa falou sobre o fomento à cultura popular, da demanda para fazer um chamamento dos mestres violeiros e alguns grupos de cantadores para participarem dos eventos institucionais. A sugestão foi acolhida para ser tratada em outra reunião. O segundo ponto de pauta, a saber, as sugestões de ocupação dos equipamentos culturais mantidos pela SECULT, não foi discutido pois o proponente deste tema não estava presente e o mesmo será discutido na próxima reunião. Aproveitando o momento, a Secretária Monique falou sobre os chamamentos para os pontos de cultura, com um saldo residual do recurso vindo para o Município da Política Nacional Cultura Viva, que em breve será lançado. Michelle deu os informes fi nais: Cristiano, conhecido como Baiano, suplente de Artes Cênicas solicitou formalmente sua saída do conselho, por meio do e-mail tendo em vista a incompatibilidade de atuar em projetos aprovados com recursos do FMIC. Informou também que haverá nos dias 19 e 26 de abril às 19h, a capacitação para os editais que estão com inscrições abertas (Movimenta Cultura e Movimenta Audiovisual). Por fi m, Michelle lembrou da próxima reunião ordinária que será dia 16 de maio às 18h30. Tendo em vista a ausência do Secretário do Conselho, André Ângelo, eu Aline Carvalho dos Santos, titular da SECULT, lavrei e assinei a presente ata. Conselheiros presentes: Alberto Buchexa Aline Carvalho Antônio Souza Capurnan Jack Ventura Jones Lucio (Jones Luiz) Letícia Queiroz Lindiwe Sophia Maria Isabela Gonçalves Matheus Rosa Moreira Milton Gabriel Leão Monique Pacheco Marcelo Bones Nikollas Beraldo Thiago Martins Estela Almeida representante do Patrimônio justifi cou a ausência. André Ângelo também justifi cou, posteriormente, a ausência na reunião

Agenda, Pautas e Atas de Reuniões

Data: 16/03/2022

Local: Virtual/Remoto

Hora: 15:30:00

Pauta: Edital FMIC 001/2022 Movimenta Cultura Edital FMIC 002/2022 Movimenta Audiovisual Contagem, 11 de março de 2022 Marcelo Victor Mendes Bones Subsecretário de Cultura Presidente do CMPC

DOC. EDIÇÃO 5344, DE 01/07/2022 - PAG. 42, 43 e 44
Ata da quinta reunião extraordinária do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) da Secretaria Municipal de Cultura (SECULT), Esporte e Juventude de Contagem (SECEJ). Aos dezesseis dias do mês de março de dois mil e vinte e dois, às 15h48m (quinze horas e quarenta e oito minutos), iniciou-se a quinta reunião extraordinária do CMPC. Foi avisado que os conselheiros Gabriel Matavel – CMPC Titular Artes Visuais, Jack Ventura – CMPC Titular Economia Criativa e Letícia Queiroz – CMPC Titular Dança não estariam presentes à reunião por estarem na faculdade ou em compromissos profi ssionais. Marcelo Bones, Presidente do CMPC, se desculpou pelo atraso no início da reunião devido a problemas de acesso no aplicativo utilizado e informou da necessidade de convocação da reunião extraordinária devido ao lançamento dos novos editais. Após a conferência de quórum e abertura ofi cial da reunião, Marcelo realizou uma síntese do processo dos editais de 2021 e passou a palavra ao Herbert Plascides, assessor da Secult, que fez um resumo sobre as alterações nos novos editais em relação aos de 2021, levando em consideração as observações feitas a partir da consulta pública: O valor máximo de corte, quando houver, pela CAP, será de até 20% do valor solicitado; Reorganização dos critérios de avaliação; Inclusão da categoria “jogos virtuais e novas mídias”; Inclusão de novo critério de avaliação: circulação dos produtos e das atividades culturais em pelo menos três regionais;
Criação do edital específi co para o audiovisual; Defi nição de valores mínimos de cada área; Criação de barema com as notas intermediárias entre o mínimo e o máximo, a fi m de que os proponentes tenham maior clareza quanto às pontuações. Em relação ao Edital 001/2022 (Movimenta Cultura), que compreende as multilinguagens, o prazo das inscrições será de 31/03 a 16/05/2022 e o montante de R$1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Foi apresentada aos conselheiros a redistribuição dos valores pelas áreas contempladas pelo edital e, também, a redistribuição dos pontos pelos critérios de pontuação (com a inclusão do barema em cada critério). O Edital 002/2022 (Movimenta Audiovisual), receberá inscrições no mesmo período: 31/03 a 16/05/2022. O valor total do edital será de R$500.00,00 (quinhentos mil reais) e contemplará dois projetos no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) e seis projetos no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) cada. Após a apresentação dos novos editais, foi dada a palavra ao conselheiro Jones Luiz que elogiou o processo de crescimento e aprendizado que todos estão obtendo ao dar voz aos agentes culturais do município. Em seguida, apresentou as observações e questionamentos relativos ao edital que ele e a conselheira Jack Ventura, componentes do GT dos Editais, pontuaram. Como Jack estava ausente à reunião, ele procedeu à leitura dos seguintes pontos: Item 1.3 – sobre o repasse de valores (5% mínimo do montante do edital para cada uma das 08 regionais), Jack sugeriu não repassar valores para outras regionais. Caso remanejar valores, repassar para regionais com aporte menor. Marcelo esclareceu que o critério é o seguinte: caso uma regional não atinja o mínimo de 5%, o valor será repassado ao projeto não contemplado que alcançar maior pontuação, independente da regional. Jones questionou se o mais justo não seria contemplar um projeto daquela mesma regional que tenha obtido pontuação menor. Herbert Plascides informou que isso pode ser feito desde que tal projeto atenda todos os requisitos do edital e tenha a pontuação necessária sufi ciente para a aprovação. Item 9.1 – sobre o setor Economia Criativa, Jack questionou o mesmo não ser contemplado no edital. Marcelo e Herbert argumentam que economia criativa não é um setor cultural, não se trata de uma linguagem, mas a economia criativa está inserida em todas as áreas artísticas e culturais elencadas no edital. O ítem 4 trata da inclusão de ao menos uma medida de acessibilidade no local de realização do projeto proposto. A sugestão é que tal obrigatoriedade deveria ocorrer apenas nos projetos a serem realizados em locais que ainda não possuem tal(is) recurso(s), como acesso à rampas, vagas para cadeirantes ou pessoas com mobilidade reduzida, dentre outras medidas. Marcelo e Michelle, assessora da Secult argumentaram que as medidas de acessibilidade vão para além da acessibilidade física e a pessoa com defi ciência (PcD), pode incluir, por exemplo, atender pessoas com TEA (Transtorno Espectro Autista) ou mesmo grupos atendidos pela saúde mental do Município. Ainda foi informado que a CAP (Comissão de Avaliação de Projetos) não irá tirar pontuação de um projeto indevidamente por se realizar em local já com acesso e que tal medida poderá ser repactuada com a SECULT, caso o projeto seja aprovado, visando adequar melhor a natureza da proposta aos grupos de PcD. Jones argumentou que os proponentes devem ser esclarecidos sobre tal detalhe para acrescentarem a observação ao texto do projeto. Jones também trouxe a sugestão de se exigir a função de cada participante no projeto proposto quando se tratar de um coletivo cultural. Foi citado o item 8.1 inciso d no qual já se exige assinatura legível dos membros do coletivo dando plena concordância na representação do grupo por meio de um representante. Mesmo com tal argumentação, Jones frisou a importância de se esclarecer o papel funcional de cada um na apresentação do projeto concorrente em cada edital. A proposta foi acatada e será incluída no anexo. Quanto aos valores a serem repassados aos projetos contemplados pelo edital conforme categorias (item 9), o questionamento apresentado foi sobre o item 18.9, que garante à CAP a redução de até 20% do valor solicitado para a realização. Como em 2021 ocorreram várias reclamações referentes às reduções nos valores repassados aos proponentes contemplados, Jones sugeriu que os critérios utilizados para tais reduções sejam bastante claros e precisos para que tal ação não venha a inviabilizar a realização do projeto. Marcelo e Herbert ponderaram que a CAP será bem criteriosa e que a redução permitida em edital somente será aplicada quando o projeto e a planilha apresentados estiverem evidentes rubricas com valor a maior ou permitir a realização com tais ajustes fi nanceiros. Quanto à análise e avaliação dos projetos concorrentes ao edital, foi esclarecido que serão feitas as capacitações online e os plantões tira dúvidas para as regionais com a fi nalidade de esclarecer dúvidas e amenizar difi culdades dos proponentes tanto na elaboração quanto no processo de inscrição dos projetos. Também houve questionamentos sobre a avaliação relativos à diminuição nos quesitos comunicação e protagonismo de 10 (dez) para 5 (cinco) pontos. Marcelo argumentou que a redistribuição de pontos nos quesitos de avaliação visa tornar o processo mais equilibrado e justo, diminuindo reclamações futuras quando da divulgação dos projetos contemplados. Jones afi rmou ser a comunicação do projeto um quesito muito importante e que o mesmo não deveria sofrer a redução de pontos na avaliação. Em contrapartida, argumentou que deve se estudar outras formas mais justas de tratar o quesito protagonismo, a fi m de não haver prejuízo ao agente cultural que não é benefi ciado e que já entra na disputa com menos cinco pontos. A conselheira Lindiwe Sophia contra-argumentou que o critério protagonismo deveria ser mantida em 10 pontos, por se tratar de uma reparação histórica devida aos benefi ciados no quesito. Michelle, assessora da SECULT, reiterou que a inclusão do protagonismo não é aleatória e que a mesma tem relação a vários indicadores de editais de fomento em todo o país que apontam para a baixa adesão de projetos aprovados de proponentes mulheres, pessoas negras e com defi ciência e que já houve uma redução a fi m de atender ao pedido da consulta pública. Marcelo propôs que fosse a pontuação do critério protagonismo conforme apresentado em edital em 05 pontos, o que foi mantido, já que houve apenas dois votos contra manter esta pontuação. Sobre adquirir bens permanentes para realização do projeto, conforme ítem 17.1, só proponentes de natureza jurídica poderão obter esta autorização. Lembrando que a SECULT, a pedido dos proponentes pessoa jurídica, poderá autorizar a permanência dos bens com os mesmos, caso a proposta tenha continuidade. Ainda no Movimenta Audiovisual, foi sugerida a inclusão de receber projetos piloto que tenham a perspectiva de fi nalização, o que foi acatado. Não tendo mais nenhum assunto a tratar, Marcelo propôs o o encerramento da quinta reunião extraordinária do Conselho Municipal de Política Cultural e eu, André Ângelo, Conselheiro do setor de Artes Cênicas e Secretário do CMPC, lavrei a presente ata. Conselheiros e assessores presentes: Alberto da Silva (Alberto Buchexa) – CMPC Titular Cultura Popular Aline Carvalho dos Santos – CMPC Titular Secult André Ângelo Teixeira Gomes – CMPC Titular Artes Cênicas / Secretário Antônio Souza – CMPC Suplente Literatura Carolina Dellamore Batista Scarpelli - CMPC Titular Secretaria de Educação Carolina Giovanetti – Assessora SECULT Fagner Sena – Secretaria de Trabalho e Geração de Renda Suplente Giselle Alves Lopes – Assessora SECULT Herbert Plascides – Assessor SECULT Jones Lúcio de Freitas (Jones Luiz) – CMPC Titular Música Juliana Assunção Ferreira – CMPC Titular Literatura Lindiwe Sophia Oliveira Fidelis – Suplente Secretaria de Educação Lúcio Honorato – Assessor SECULT Marcelo Victor Mendes Bones – Titular SECULT Presidente CMPC Marco Antônio Ribeiro – SEPLAN Suplente Matheus Rosa Moreira – Secretaria de Trabalho e Geração de Renda Titular Michelle Cristina Alves Silva – Assessora SECULT Mílton Gabriel Duque Pereira – Assessor SECULT Thiago Martins – Câmara Titular

Data: 08/02/2022

Local: remota, por meio de link a ser encaminhado por e- -mail aos conselheiros e conselheiras

Hora: 18:30:00

Pauta: 1. Aprovação das atas das terceira e quarta reuniões extraordinárias e quinta reunião ordinária; 2. Aprovação do calendário 2022 das reuniões ordinárias; 3. Informes SECULT: síntese relatório de gestão ações projetos e programas da Cultura em 2021, consulta pública editais 2022 Movimenta Cultura e Movimenta Audiovisual, novo processo eleição da CAP; 4. Solicitação de saída conselheira Renata Moreira (titular artes visuais); 5. Solicitação de menção ao CMPC em material de divulgação de editais, eventos e projetos culturais; 6. Participação dos músicos de Contagem em eventos da Prefeitura; 7. Debate das políticas públicas com o CMPC; 8. Auxílio da Secretaria de Cultura sobre a manutenção dos espaços nos quais são apresentadas manifestações culturais de rua.

DOC. EDIÇÃO 5344, DE 01/07/2022 - PAG. 44, 45
Ata da sexta reunião ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) da Secretaria Municipal de Cultura (SECULT). Aos oito dias do mês de fevereiro, de dois mil e vinte e dois, às 18h30 (dezoito horas e trinta minutos), iniciou-se a sexta reunião ordinária do CMPC Contagem. Marcelo Bones, Presidente do CMPC e os conselheiros Antônio Souza e Cristiano Nery (Baiano) justifi caram a ausência. Tendo em vista a ausência do Presidente do CMPC, Monique Pacheco, Secretária de Cultura e titular do CMPC presidiu a reunião. Após constatado quórum sufi ciente para abertura dos trabalhos, a assessora Michelle Cristina Alves deu as boas vindas aos presentes e falou sobre a pauta da reunião, descrita abaixo: Aprovação das atas das terceiras e quarta reuniões extraordinárias e quinta reunião ordinária de 2021; Aprovação do calendário 2022 das reuniões ordinárias; Informes SECULT: síntese relatório de gestão ações projetos e programas da Cultura em 2021, consulta pública editais 2022 Movimenta Cultura e Movimenta Audiovisual, novo processo eleição da CAP; Solicitação de saída conselheira Renata Moreira (titular artes visuais); Solicitação de menção ao CMPC em material de divulgação de editais, eventos e projetos culturais; Participação dos músicos de Contagem em eventos da Prefeitura; Debate das políticas públicas com o CMPC; Auxílio da Secretaria de Cultura sobre a manutenção dos espaços nos quais são apresentadas manifestações culturais de rua. Michelle perguntou se alguém teria alguma ponderação referente à aprovação das Atas do CMPC-Contagem referentes à quinta reunião ordinária realizada em 26 de outubro de 2021, terceira e quarta reuniões extraordinárias realizadas em 05 de outubro e 08 de novembro de 2021, respectivamente, encaminhadas por e-mail aos integrantes do CMPC. O Conselho aprovou as três atas por aclamação unânime. O segundo ponto em pauta foi sobre o calendário das reuniões ordinárias do CMPC para o ano de 2022. Foi informado que as datas e horários alternados entre tarde e noite foram pensados de forma a facilitar a participação de todos os membros do Conselho, seguindo sugestão anterior dos conselheiros e pedido dos mesmos sobre esta alternância. Após os devidos esclarecimentos, o calendário foi aprovado conforme se segue: Sexta reunião ordinária 08/02- 3ª feira 18h30 às 20h30 Sétima reunião ordinária 30/03- 4ª feira 15h30 às 17h30 Oitava reunião ordinária 16/05- 2ª feira 18h30 às 20h30 Nona reunião ordinária 30/06- 5ª feira 15h30 às 17h30 Décima reunião ordinária 15/08- 2ª feira 18h30 às 20h30 Décima primeira reunião ordinária 29/09- 5ª feira 15h30 às 17h30 Décima segunda reunião ordinária 16/11- 4ª feira 18h30 às 20h30 Em seguida é dada a palavra ao Conselheiro Jones Luiz que questiona a baixa participação de artistas locais da música em eventos públicos promovidos na cidade. A Secretária de Cultura Monique Pacheco explicou que a contratação de artistas locais está amparada na lei de licitações e, por isto, deve seguir determinados ritos que não permitem uma fl exibilização no processo de contratações, ainda que sejam músicos da cidade. De qualquer forma, as considerações do conselheiro seriam levadas ao Órgão responsável da Prefeitura para a devida análise. Jones ressaltou ser apenas porta voz dos artistas que representa e que tal questionamento partiu deles. Jones Luiz entrou com a pauta sobre a manutenção de espaços públicos destinados a eventos artísticos de rua. Ele ponderou a necessidade de manutenção de questões dos espaços públicos para eventos, tais como iluminação, limpeza, capina. Milton Gabriel, Assessor da SECULT, informou que a manutenção de vários locais nas regionais já estavam sendo providenciados. Monique reiterou sobre o trabalho de manutenção da Prefeitura Municipal já em andamento em alguns destes espaços. Milton enfatizou a importância do trabalho conjunto com as Administrações Regionais para que estas demandas sejam solucionadas. Jones perguntou se a Secretaria ainda possui equipamentos de som e luz que possam ser disponibilizados aos artistas, como havia na gestão anterior. A Assessora da SECULT Giselle Alves explicou que atualmente só tem uma caixa e dois microfones disponíveis na Secretaria e que eles precisam atender aos eventos institucionais e que a cessão para eventos privados precisa ser acordada. Alberto Buchexa falou sobre a questão de solicitações feitas e não atendidas sobre manutenção e equipamentos. Monique explicou que a Secretaria buscará aumentar a quantidade de equipamentos para atender às demandas de eventos do setor cultural. Dando prosseguimento às pautas, Monique Pacheco fez um resumo dos feitos e realizações da SECULT (anterior SECEJ) em 2021: diálogo com agentes culturais do município, intercâmbio com a França, entrega da Casa Nair Mendes, obras de restauração da Casa de Cacos, parceria para restauração do espaço do Cine Teatro Municipal, elaboração de um termo de colaboração para seleção de OSC que fará a gestão compartilhada Centro de Memória Museu do Trabalhador, criação de um comitê de eventos, realização de eventos artísticos na cidade, reestruturação do projeto Fábrica das Artes com várias ofi cinas após a devida contratação dos ofi cineiros, publicação de seis editais que contemplaram diversos projetos distribuindo um montante de R$1.790.000,00 (um milhão, setecentos e noventa mil reais) aos agentes culturais da cidade em diversos setores. A Secretária destacou, também, a entrega do Projeto de Lei que institui a Política Municipal Cultura Viva em Contagem à Câmara Municipal e a realização da Conferência de Cultura de Contagem no 2º semestre de 2022. Michelle então informou que a partir de 09 de fevereiro será colocado em consulta pública dois novos editais do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura (Movimenta Cultura e Movimenta Audiovisual), fi cando os mesmos disponíveis para contribuições do setor cultural até dia 18/02/2022. Michelle informou também que no dia 24 de fevereiro ocorrerá uma reunião extraordinária para debate dos novos editais. A Conselheira Estela Flores indagou sobre uma questão pertinente ao Patrimônio e Monique respondeu que estas demandas são tratadas mais diretamente junto ao Conselho de Patrimônio (COMPAC) do qual ela é Presidente. A pauta seguinte tratou de informe sobre o desligamento da conselheira titular de Artes Visuais, Renata Viviane Moreira. Renata ofi cializou seu pedido de desligamento por e-mail, justifi cando que tem interesse em participar de editais futuros e, sendo membro do CMPC, não é permitido concorrer. Foi informado que o suplente Gabriel Matavel assumirá, a partir da presente data, a titularidade da representação de Artes Visuais. Gabriel relatou que está concorrendo a um edital estadual da SECULT de Minas Gerais e se haveria algum impedimento na condição de conselheiro municipal e foi informado que não há restrição de sua participação nos editais do Governo do Estado e do Governo Federal , apenas no Município.municipais. A pauta sugerida por Cristiano Nery (Baiano), debate das políticas públicas com o CMPC, não foi debatida devido à sua ausência. Jack Ventura, conselheira de Economia Criativa, pediu a palavra para um informe acerca do curso que ela ministrará sobre economia criativa: o curso preencheu todas as vagas e tem fi la de espera. A conselheira foi parabenizada pela iniciativa bem sucedida. Monique Pacheco perguntou se mais alguém gostaria de falar e, não havendo manifestação, encerrou a reunião às 19h42 e eu, André Ângelo, conselheiro titular do setor de Artes Cênicas e secretário do CMPC, lavrei a presente ata. Conselheiros presentes e assessores SECULT presentes:: Alberto da Silva (Alberto Buchexa) – CMPC Titular Cultura Popular Aline Carvalho dos Santos – CMPC Titular SECULT André Ângelo Teixeira Gomes – CMPC Titular Artes Cênicas / Secretário Bruno Alexander Teixeira de Andrade – Assessor SECULT Ernane Dias Martins – Suplente SECULT Estela Almeida Flores – CMPC Titular Patrimônio Francisco Samarino (Chico Samarino) – Assessor SECULT Gabriel Matavel – CMPC Suplente Artes Visuais Giselle Alves Lopes – Assessora SECULT Herbert Plascides – Assessor SECULT Jaqueline de Oliveira Silva (Jack Ventura) – CMPC Titular Economia Criativa Jones Lúcio de Freitas (Jones Luiz) – CMPC Titular Música Juliana Assunção Ferreira – CMPC Titular Literatura Letícia Queiroz – CMPC Titular Dança Matheus Rosa Moreira – Secretaria de Trabalho e Geração de Renda Titular Michelle Cristina Alves Silva – Assessora SECULT Mílton Gabriel Duque Pereira – Assessor SECULT Monique Najara Pacheco – Secretária de Cultura e Titular SECULT
Renata Viviane Moreira – CMPC Titular Artes Visuais.

Data: 09/12/2021

Local: Plataforma TEAMS

Hora: 15:00:00

Pauta: CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL (CMPC) Convoca os membros do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, biênio 2021/2023 para a sexta reunião ordinária. O Subsecretário de Cultura e Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), Marcelo Victor Mendes Bones, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor e no que dispõe a legislação do Sistema Municipal de Cultura números 4.647/2013 e 4.935/2018; convoca a todos os membros do CMPC para a sexta reunião ordinária, a ser realizada no dia 09 de dezembro, 5ª feira, de 15h às 17h, de forma remota, por meio de link a ser encaminhado por e-mail aos conselheiros e conselheiras para tratar da pauta elencada abaixo. PAUTA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA CMPC: Aprovação das atas das terceira e quarta reuniões extraordinárias e quinta reunião ordinária; Informe sobre a reunião com o setor cultural para apresentação dos dados dos editais Movimenta do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura no dia 16/12; Solicitação de menção ao CMPC em material de divulgação de editais, eventos e projetos culturais; Participação dos músicos de Contagem em eventos da Prefeitura; Debate das políticas públicas com o CMPC; Auxílio da Secretaria de Cultura sobre a manutenção dos espaços nos quais são apresentadas manifestações culturais de rua. Contagem, 07 de dezembro de 2021 Marcelo Victor Mendes Bones Subsecretário de Cultura Presidente do CMPC

Data: 08/11/2021

Local: Plataforma TEAMS

Hora: 18:30:00

Pauta: CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL (CMPC) Convoca os membros do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, biênio 2021/2023 para a quarta reunião extraordinária. O Subsecretário de Cultura e Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), Marcelo Victor Mendes Bones, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor e no que dispõe a legislação do Sistema Municipal de Cultura números 4.647/2013 e 4.935/2018; convoca a todos os membros do CMPC para a quarta reunião extraordinária, a ser realizada no dia 08 de Novembro, 2ª feira, de 18h30 às 20h30, de forma remota, por meio da plataforma Teams, conforme link a ser encaminhado por e-mail aos conselheiros e conselheiras para tratar da pauta elencada abaixo. PAUTA DA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CMPC: Apresentação e aprovação do Edital 007/2021 - Movimenta Galerias de Arte - Prêmio Artes Visuais do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura (FMIC) Contagem, 03 de Novembro de 2021 Marcelo Victor Mendes Bones Subsecretário de Cultura Presidente do CMPC

Tipo	Título	Data	Consulte
Reunião Extraordinária	Ata da Segunda Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude de Contagem (SECEJ).	01/07/2021	Ata da Segunda Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude de Contagem (SECEJ). Ao primeiro dia do mês de julho de dois mil e vinte e um, às 18:30 hs. (dezoito horas e trinta minutos), iniciou-se a segunda reunião extraordinária do CMPC Contagem. Após a realização da chamada dos conselheiros, foi constatado quórum sufi ciente para abertura dos trabalhos. A Assessora Giselle Alves deu as boas vindas aos presentes. A pauta da reunião é a seguinte: Indicações para vagas pendentes na CAP; Análise do Edital Movimenta Arte Urbana – Avenida Teleférico. O Presidente do CMPC, Marcelo Bones, deu as boas vindas aos presentes e deu início à pauta referente à CAP (Comissão de Avaliação de Projetos), cuja responsabilidade principal é a de avaliar e selecionar os projetos inscritos no Movimenta Cultura, informando que, após abertura de inscrições e realização de assembléia, com um relevante número de 31 (trinta e um) votantes, foram eleitos três integrantes titulares (Marianne Patrícia Evangelista Xavier; Renata Gabriela Nunes; Rodrigo Chaves Frois) e um suplente (Ana Paula dos Santos Sobrinho). Após verifi cação, foi constatada a possibilidade de as duas vagas na suplência serem preenchidas por membros do CMPC Sociedade Civil. Marcelo então propõe aos conselheiros se manifestarem em relação à proposta. Os conselheiros André Ângelo e Jack Ventura se manifestam a favor e ninguém se manifesta contra. Após questionamento do conselheiro Jones Luíz, Marcelo responde que o membro eleito para a CAP atua por um ano, com a possibilidade de estender o prazo por mais um ano. Abre-se espaço para candidaturas voluntárias e indicações às duas vagas de suplentes da CAP. A conselheira Jack Ventura é indicada pela Conselheira Aline Carvalho, Titular da SECEJ e pelo Conselheiro André Ângelo. Após esclarecimento do Assessor Herbert Plascides sobre a dinâmica das reuniões, Jack aceita a indicação. A Conselheira Renata Moreira e o Conselheiro Antônio Capurnam recusam as indicações à suplência da CAP. Novamente o Assessor Herbert esclarece, desta vez ao Conselheiro Jones Luíz, que a CAP tem o prazo de 60 (sessenta) dias para analisar os projetos após se encerrarem as inscrições. O suplente Fagner Sena, da Secretaria de Trabalho e Geração de Renda e ex-integrante da CAP, diz ao Jones ser possível conciliar as atividades e que normalmente os projetos são analisados em duplas (um representante da Sociedade Civil e um do Poder Público). Após esclarecer mais algumas dúvidas, Jones aceita a indicação. Marcelo propõe a aceitação dos indicados ao cargo de suplentes da CAP. Por aclamação unânime, Jaqueline de Oliveira Silva (Jack Ventura) e Jones Lúcio de Freitas são eleitos suplentes da CAP.
Reunião Extraordinária	Ata da Segunda Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude de Contagem (SECEJ).	01/07/2021	Ata da Segunda Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude de Contagem (SECEJ). Ao primeiro dia do mês de julho de dois mil e vinte e um, às 18:30 hs. (dezoito horas e trinta minutos), iniciou-se a segunda reunião extraordinária do CMPC Contagem. Após a realização da chamada dos conselheiros, foi constatado quórum sufi ciente para abertura dos trabalhos. A Assessora Giselle Alves deu as boas vindas aos presentes. A pauta da reunião é a seguinte: Indicações para vagas pendentes na CAP; Análise do Edital Movimenta Arte Urbana – Avenida Teleférico. O Presidente do CMPC, Marcelo Bones, deu as boas vindas aos presentes e deu início à pauta referente à CAP (Comissão de Avaliação de Projetos), cuja responsabilidade principal é a de avaliar e selecionar os projetos inscritos no Movimenta Cultura, informando que, após abertura de inscrições e realização de assembléia, com um relevante número de 31 (trinta e um) votantes, foram eleitos três integrantes titulares (Marianne Patrícia Evangelista Xavier; Renata Gabriela Nunes; Rodrigo Chaves Frois) e um suplente (Ana Paula dos Santos Sobrinho). Após verifi cação, foi constatada a possibilidade de as duas vagas na suplência serem preenchidas por membros do CMPC Sociedade Civil. Marcelo então propõe aos conselheiros se manifestarem em relação à proposta. Os conselheiros André Ângelo e Jack Ventura se manifestam a favor e ninguém se manifesta contra. Após questionamento do conselheiro Jones Luíz, Marcelo responde que o membro eleito para a CAP atua por um ano, com a possibilidade de estender o prazo por mais um ano. Abre-se espaço para candidaturas voluntárias e indicações às duas vagas de suplentes da CAP. A conselheira Jack Ventura é indicada pela Conselheira Aline Carvalho, Titular da SECEJ e pelo Conselheiro André Ângelo. Após esclarecimento do Assessor Herbert Plascides sobre a dinâmica das reuniões, Jack aceita a indicação. A Conselheira Renata Moreira e o Conselheiro Antônio Capurnam recusam as indicações à suplência da CAP. Novamente o Assessor Herbert esclarece, desta vez ao Conselheiro Jones Luíz, que a CAP tem o prazo de 60 (sessenta) dias para analisar os projetos após se encerrarem as inscrições. O suplente Fagner Sena, da Secretaria de Trabalho e Geração de Renda e ex-integrante da CAP, diz ao Jones ser possível conciliar as atividades e que normalmente os projetos são analisados em duplas (um representante da Sociedade Civil e um do Poder Público). Após esclarecer mais algumas dúvidas, Jones aceita a indicação. Marcelo propõe a aceitação dos indicados ao cargo de suplentes da CAP. Por aclamação unânime, Jaqueline de Oliveira Silva (Jack Ventura) e Jones Lúcio de Freitas são eleitos suplentes da CAP.
Reunião Extraordinária	Ata da Segunda Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude de Contagem (SECEJ).	01/07/2021	Ata da Segunda Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude de Contagem (SECEJ). Ao primeiro dia do mês de julho de dois mil e vinte e um, às 18:30 hs. (dezoito horas e trinta minutos), iniciou-se a segunda reunião extraordinária do CMPC Contagem. Após a realização da chamada dos conselheiros, foi constatado quórum sufi ciente para abertura dos trabalhos. A Assessora Giselle Alves deu as boas vindas aos presentes. A pauta da reunião é a seguinte: Indicações para vagas pendentes na CAP; Análise do Edital Movimenta Arte Urbana – Avenida Teleférico. O Presidente do CMPC, Marcelo Bones, deu as boas vindas aos presentes e deu início à pauta referente à CAP (Comissão de Avaliação de Projetos), cuja responsabilidade principal é a de avaliar e selecionar os projetos inscritos no Movimenta Cultura, informando que, após abertura de inscrições e realização de assembléia, com um relevante número de 31 (trinta e um) votantes, foram eleitos três integrantes titulares (Marianne Patrícia Evangelista Xavier; Renata Gabriela Nunes; Rodrigo Chaves Frois) e um suplente (Ana Paula dos Santos Sobrinho). Após verifi cação, foi constatada a possibilidade de as duas vagas na suplência serem preenchidas por membros do CMPC Sociedade Civil. Marcelo então propõe aos conselheiros se manifestarem em relação à proposta. Os conselheiros André Ângelo e Jack Ventura se manifestam a favor e ninguém se manifesta contra. Após questionamento do conselheiro Jones Luíz, Marcelo responde que o membro eleito para a CAP atua por um ano, com a possibilidade de estender o prazo por mais um ano. Abre-se espaço para candidaturas voluntárias e indicações às duas vagas de suplentes da CAP. A conselheira Jack Ventura é indicada pela Conselheira Aline Carvalho, Titular da SECEJ e pelo Conselheiro André Ângelo. Após esclarecimento do Assessor Herbert Plascides sobre a dinâmica das reuniões, Jack aceita a indicação. A Conselheira Renata Moreira e o Conselheiro Antônio Capurnam recusam as indicações à suplência da CAP. Novamente o Assessor Herbert esclarece, desta vez ao Conselheiro Jones Luíz, que a CAP tem o prazo de 60 (sessenta) dias para analisar os projetos após se encerrarem as inscrições. O suplente Fagner Sena, da Secretaria de Trabalho e Geração de Renda e ex-integrante da CAP, diz ao Jones ser possível conciliar as atividades e que normalmente os projetos são analisados em duplas (um representante da Sociedade Civil e um do Poder Público). Após esclarecer mais algumas dúvidas, Jones aceita a indicação. Marcelo propõe a aceitação dos indicados ao cargo de suplentes da CAP. Por aclamação unânime, Jaqueline de Oliveira Silva (Jack Ventura) e Jones Lúcio de Freitas são eleitos suplentes da CAP.

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