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DOC. EDIÇÃO 5823, PAG. 22
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO E GERAÇÃO DE RENDA EM 26 DE JUNHO DE 2024 Informamos aos membros que compõem o Conselho Municipal de Trabalho e Geração de Renda de Contagem a convocatória para Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 26 de junho de 2024 às 09:00 horas, que será em formato híbrido. A reunião de caráter ordinário terá como pauta: ✓ Acesso aos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT ; ✓Trocas de composição do conselho; ✓Informes; LOCAL: Secretaria Desenvolvimento Social Trabalho e Segurança Alimentar-Rua Padre Rossini Candido nº 10-2º andar – Bairro: Arcadia – Contagem Reiteramos a importância da participação de todos os membros para dar continuidade aos trabalhos do Conselho. Pedimos por gentileza que confirmem a presença no grupo do Conselho pelo WhatsApp. Enviaremos Link da reunião pelo grupo e E-mail do Conselho. Contagem, 21 de Junho de 2024. Antônio Carlos da Costa Nunes Secretário-Executivo do Conselho Municipal de Trabalho e Geração de Renda

DOC. EDIÇÃO 5760, PAG. 15,16
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E GERAÇÃO DE RENDA DE CONTAGEM 28/02/2024 Aos vinte oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte quatro, às 9:20 horas, reuniram-se em formato online os seguintes representantes do Conselho do Trabalho e Geração de Renda de Contagem: A) Governo: Simone Magalhaes (Titular- Secretaria Desenvolvimento Social); B) Trabalhadores: Gelson Alves da Silva (Presidente do Conselho do Trabalho) ( Titular-Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil CTB), Elienai de Oliveira (Titular-Força Sindical), Geraldo Maria Valgas (Titular-CUT); Paulo Henrique Santos Fonseca (vice-Presidente do Conselho do Trabalho-(Suplente-CUT), Nestor Paiva(Titular- Federação dos Empregados em Estabelecimentos Bancários-FEEB) C) Empregadores: Eider Diego (Titular-Sindicato das Empresas de Transporte de Carga do centro Oeste-Setcom); Cleide Vieira Soares (Suplente-Setcom). Demais participantes: Antônio Costa (Secretário Executivo Conselho) Ana Coelho, (assessora na Subsecretaria de Trabalho e Geração de Renda). Fabian Schettin( Titular-UGT), justificou ausência. O Presidente Gelson Alves, realizou a contagem dos membros presentes e constatou quórum insuficiente para continuidade da reunião ordinária. Com a permissão dos conselheiros presentes e para aguardar a possível chegada de outros membros foi apresentado os informes da reunião: Cronograma do projeto de Contagem (curso Senai 4.0) apresentado no Conselho Estadual de Trabalho e Geração de Renda, sobre o qual Gelson e Paulo Henrique se prontificaram a verificar informações no Conselho Estadual; Projeto Cidadão do Futuro, parceria Setcom/Comjovem/Ser parte. Sobre o projeto curso Senai 4.0 Gelson , explicou que a proposta já foi pré-aprovada é que espera a liberação do recurso para abril. Antônio convidou Cleide Vieira Soares, do Setcom, para falar sobre o Projeto Cidadão do Futuro. Ela fez um breve resumo sobre o projeto e pediu ajuda para uma divulgação das vagas para o curso. Foi informado que não há disponibilização de vales transporte para os alunos, somente lanche. Antônio informou que as vagas serão mobilizadas a partir do banco do SINE+Oportunidades, bem como reforço a divulgação direcionada a Regional Riacho devido à proximidade com o Setcom, onde acontecerá o curso, as 6as feiras, das 9h às 11h30, por um período de 1 ano. Simone pontuou sobre o tempo de duração do curso ser extenso e Cleide informou que existe a possibilidade de antes do término, os jovens possam ser indicados a vagas de emprego nas empresas filiadas. Foi decidido a data do Seminário do Trabalho para o dia 13 e 14 maio (Feirão da Empregabilidade e Seminário). Haverá uma reunião extraordinária em formato presencial no dia 15/03/2024 às 09:00 horas, no Sindicato dos Metalúrgicos, para discussão do Seminário. Antônio sugeriu aos presentes, que façam um levantamento das instituições dos trabalhadores, visando a preenchimento das cadeiras vagas. Encerrou-se a reunião com a uma reunião extraordinária agendada para o dia 15/03/2024.

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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E GERAÇÃO DE RENDA DE CONTAGEM 13/12/2023 Aos treze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte três, às 9:00 horas, reuniram-se em formato presencial na sede da SETCOM, os seguintes representantes do Conselho do Trabalho e Geração de Renda de Contagem: A) Governo: Mara de Castro (Vice Presidente do Conselho) ( Titular-Secretaria Municipal Desenvolvimento Social Trabalho e Segurança Alimentar), Adalete Paxeco (Suplente) (Subsecretaria Municipal de Trabalho e Geração de Renda), Simone Magalhaes (Titular) (Secretaria Desenvolvimento Social); B) Trabalhadores: Gelson Alves da Silva (Presidente do Conselho do Trabalho) ( Titular-Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil CTB), Elienai de Oliveira (Titular) (Força Sindical), Vandeir Messias (Suplente) (Força Sindical), Geraldo Maria Valgas (Titular)(CUT); C) Empregadores: Eider Diego (Titular) (Sindicato das Empresas de Transporte de Carga do centro Oeste-Setcom); Cleide Vieira soares(Suplente) (Setcom). Demais participantes: Alessandra Lopes (Convidada- -Superintendente do Sine) Ana Coelho, assessora na Subsecretaria de Trabalho e Geração de Renda. A reunião se iniciou com a apresentação de todos os presentes. Mara na sua apresentação agradeceu aos representantes da SETCOM por ceder o espaço para realização da reunião, e continuou falando a respeito da ausência no Conselho do setor de empregadores. Afirma que o setor dos empregadores foi provocado para estarem presentes no Conselho ou indicar novos membros para participarem, obtendo-se retorno da CIEMG que anunciou que irá indicar outros participantes e a FAEMG, que em função de estarem no Conselho Estadual, irão deixar os Conselhos Municipais. Afirma que será preciso pensar em outro representante do setor de empregadores para compor o Conselho de Trabalho e Renda. Falou ainda a respeito do planejamento para 2024 para os cursos de qualificação no ponto de vista orçamentário se não conseguir captar emendas ou os fundos a secretaria irá trabalhar com o mesmo orçamento R$1.466.000,00(um milhão quatrocentos e sessenta seis mil reais), e pensar em quais cursos conseguiria fazer com esse recurso e trabalhar mais com as parcerias como estamos tentando buscar com o Sistema S, é importante registrar que no segundo semestre tivemos um avanço importante nas parcerias com o Sistema S. Disse ainda que seria interessante fazer uma reunião mais ampla do Conselho e convidar empresários de Contagem para participar do debate. Alessandra informou o alinhamento que está sendo realizado com a SEDESE, para outras possibilidades a partir de fevereiro, é que o segmento que mais oferta vaga no SINE é o de transporte. Eider se prontificou a fazer um desenho de minicursos em torno de 3 horas para área de transporte para ser realizado na SETCOM. Cleide informou ainda que dentro do site do SEST-SENAT existem minicursos gratuitos para transporte. Mara informou sobre o novo sistema do SINE que também tem cadastro de jovens aprendiz. Gelson mencionou a reunião que tiveram com a Secretaria de Governo, com Hamilton Reis, para saber sobre qual planejamento Contagem tem para qualificação profissional, quais recursos disponíveis e o que o governo tem estruturado para 2024, além de discutir com o governo sobre geração de emprego no município. Segundo Gelson é fundamental pensar os cursos de qualificação alinhados às demandas de mercado, para que aconteça convergência entre oferta e demanda de vagas de trabalho. De acordo com Gelson a tendência de Contagem é o setor de logística, embora ressalte a importância de pensar a flutuação da permanência desse setor na cidade. E qual o planejamento do governo na perspectiva de trazer grandes empresas para cidade e que elas possam ficar durante longo período como: metalurgia, química. Disse ainda que essa discussão foi apresentada para o secretário, é que terão que construir essa agenda para o ano que vem. Continuou informando que conseguiram um diálogo com o Conselho Estadual, e há uma perspectiva de trazer cursos e discutir geração de emprego para Contagem, porém aqui tem a dificuldade do envolvimento do empresariado de Contagem nessa discussão. Continuou falando que o Conselho deve fazer uma proposta e pressionar os Governos para que venham mais recursos, e que devem fazer uma discussão para que a Subsecretaria do Trabalho e Geração de Renda de Contagem transforme-se uma secretaria e não uma subsecretaria como é atualmente, visto que os recursos vão para a Secretaria de Desenvolvimento Social, sendo pulverizado para as outras subsecretarias. Gelson reforça que o projeto apresentado no Conselho Estadual dos cursos para Contagem a serem ministrados pelo SENAI 4.0 foram aprovados e que agora necessita apenas do ajuste de recursos do Governo do Estado. Mencionou ainda que não está claro a quantidade de recursos do Governo Federal que virá para Contagem. Gelson disse que na conversa com a Secretaria de Governo que foi sugerida uma aproximação com o setor fármaco, para trazê-las para a Cidade. Afirma que são questões desse porte em que o Conselho tem que pressionar o governo para fazer esse diálogo, que uma empresa grande pode trazer para o município aproximadamente 2.000 empregos diretos. Mara perguntou ao Gelson sobre qual esfera de governo ele se referiu quando falou do diálogo com o Conselho. Gelson afirmou que a equipe atual do Trabalho e Renda teve um excelente trabalho na condução do Conselho, mas que ainda é preciso avançar no diálogo com outros setores. Vandeir disse que os outros setores possuem importante representação na cidade, tal como o setor do transporte, da metalurgia, dentre outros. Sugeriu que determinados setores da categoria dos empregadores sejam sistematicamente convidados para as reuniões do Conselho. Reforça a proposição falando da importância de agregar empresas ligadas ao Sistema S e tentar criar aproximações com essas empresas, tendo em vista levantar possíveis demandas de qualificação. Vandeir reforça ainda que a aproximação com o setor empresarial pode gerar outras fontes de financiamento para o desenvolvimento do trabalho e renda no município. Elienai reforçou a fala de Vandeir, afirmando que a participação do setor empresarial oportuniza o planejamento e execução de ações mais alinhadas às demandas do setor. Mara informou que em 2024 seria interessante planejar um seminário do trabalho, buscar manter as parcerias, tentar parcerias com o sistema S, pensar como iriamos comemorar o mês de maio, com várias ações, inclusive dentro das empresas, e no seminário levar o Sine com feirão de empregos. Adalete comunicou que dentro da qualificação, outra ausência que é importante fazer um diálogo é a FUNEC, porque o Ministério de Educação fará um aporte de recursos que Contagem terá acesso, através da FUNEC, para cursos do PRONATEC. Geraldo Valgas, relatou que a categoria dos metalúrgicos reduziu bastante nos últimos anos. Que a empresa KOMATSU, será instalada na BR040, com a geração de 1.500 empregos diretos e 500 indiretos, tendo início em 2025. Relata que o sindicato está discutindo melhorias para os funcionários e negociando também que os empregos gerados aqui na fábrica em Contagem fiquem com moradores de Contagem. A proposta é que as demandas que forem geradas na empresa possam passar pelo sindicato, que fará a interlocução com SENAI, Subsecretaria do Trabalho e Geração de Renda, dentre outras redes necessárias para encaminhamento das demandas. Ressalta que esta empresa irá demandar profissões tais como mecânico, soldador, caldeireiro dentre outras. Eles darão o curso técnico com parceria com o SENAI. No ano de 2024 será para preparação de mão de obra e instalação da fábrica e 2025 entrar em funcionamento. Mara informou que os cursos desenhados no SENAI 4.0 comtemplam essas vagas da empresa. Gelson pediu que tentasse encaixar empregados mais velhos nos cursos e na empresa. Falou ainda da importância de a empresa saber da existência do Conselho Trabalho de Contagem. Eider falou da tecnologia nas empresas, e que devem investir na capacitação em tecnologia também, e que as empresas devem investir também em seus funcionários. Cleide comentou que hoje a cultura está mudando, os jovens hoje demandam resultados mais imediatos. Mara disse que devem pensar também em requalificar as pessoas para as vagas de empregos, porque muitos não atendem as transformações tecnológicas das empresas. Sugeriu tentar fazer uma campanha para requalificação dos funcionários mais velhos e recolocá-los novamente no mercado de trabalho. Mara solicitou que todos pensem no planejamento para o ano de 2024, pensar no seminário, nos feirões com ajuda dos sindicatos, iniciar curso SENAI, palestras, dentre outras ações. Gelson disse que podem pensar para o dia primeiro de maio uma proposta mais robusta. Encerrou-se a reunião com a próxima reunião agendada para o mês de fevereiro de 2024.

DOC. EDIÇÃO 5698, PAG. 18,19
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E GERAÇÃO DE RENDA DE CONTAGEM 22/11/2023 Aos vinte e dois dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte três, às 9:30 horas, reuniram-se em formato virtual, os seguintes representantes do Conselho do Trabalho e Geração de Renda de Contagem: A) Governo: Mara de Castro (Titular) (Secretaria Municipal Desenvolvimento Social Trabalho e Segurança Alimentar), Adalete Paxeco (Suplente) (Subsecretaria Municipal de Trabalho e Geração de Renda), Simone Magalhaes (Titular) (Secretaria Desenvolvimento Social); B) Trabalhadores: Gelson Alves da Silva (Titular) (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil CTB), Leonardo Vitor (Suplente) (União Geral dos Trabalhadores-UGT), Elienai de Oliveira (Titular) (Força Sindical), Vandeir Messias (Suplente) (Força Sindical), Nestor de Paiva (Titular) (FEEB MG-GO-TO-DF), Paulo Henrique Santos (Suplente) (CUT); C) Empregadores: Cenita Barbosa Matos Rodrigues (titular) (Associação Comercial e Industrial de Contagem – ACIC); Eider Diego (Titular) (Sindicato das Empresas de Transporte de Carga do centro Oeste-Setcom). Demais participantes: Daniela Tiffany (Secretária Municipal Desenvolvimento Social, Trabalho e Segurança AlimentarConvidada); Antonio Nunes (Secretário Executivo Conselho Trabalho e Geração de Renda) Ana Coelho, assessora na Subsecretaria de Trabalho e Geração de Renda. O secretário executivo do Conselho, Antonio Nunes, iniciou a reunião realizando a chamada dos Conselheiros presentes virtualmente. Foi atingido o quórum regimental para realização da reunião ordinária. Em seguida passou a fala para o presidente do Conselho Gelson, que cumprimentou a todos e agradeceu a presença da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Segurança Alimentar, Daniela Tiffany e da Subsecretária de Trabalho e Geração de Renda Mara de Castro. Apresentou a pauta da reunião: 1) Aprovação da Proposta SENAI, 2) Planejamento do ano 2024. Começou falando da importância de ouvir da Secretária Daniela Tiffany sobre o planejamento para o próximo ano. Destacou que os recursos são escassos e mencionou também a possibilidade de vir recursos para o Estado e que talvez Contagem possa ser contemplada. Ressaltou ainda da possibilidade da Prefeitura de Contagem ter o aporte direto do Governo Federal. Ressaltou que a proposta da pauta e mais, disse que é muito importante para o Conselho poder fazer o planejamento para o ano de 2024, e que fazer planejamento sem a perspectiva de recursos dificulta as ações do Conselho. Em seguida, Mara de Castro pediu a palavra e retomou a questão da proposta dos cursos de qualificação seguindo vocações regionais, conforme discutido na reunião anterior. Nesse sentido, Vargem das Flores seriam um importante polo turístico com necessidade de qualificação de profissionais nesta área. Da mesma forma, para as regionais Nacional e Ressaca, seria importante o investimento em cursos de logística e movelaria. Em seguida Gelson passou a fala para a convidada do dia, a secretária Daniela Tiffany (Secretária Desenvolvimento Social, Trabalho e Segurança Alimentar) que iniciou cumprimentando a todos e agradecendo o convite. Daniela iniciou dizendo que elas ainda não foram convocadas pela prefeita para as diretrizes do planejamento de 2024 e que essa agenda deverá acontecer no início de dezembro. Relata que é uma orientação do governo, seguindo as dotações orçamentárias, que 2024 provavelmente não terá expansão do orçamento da Secretária. Daniela sinaliza haver uma tendência de conformação dos recursos seguindo a lógica de 2023. Afirma que existe possibilidade de fazer algumas adequações no planejamento, a partir dos resultados apresentados, mas que ainda assim, será um recurso pequeno, pensando no tamanho da cidade, nas necessidades e nos desejos de ter uma atuação, principalmente na qualificação mais robusta. Fala do seu anseio como gestora de ver viabilizado o acesso a cursos profissionalizantes, que ampliem as condições de entrada no mercado de trabalho. Relata que em junho/2023 estiveram no Ministério do Trabalho e Emprego, para obter informações de quais eram as possibilidades de parceria, financiamentos, onde foram orientadas a buscarem entidades federais, para verificar a viabilidade de criar parcerias, para poder criar cursos através dessas parcerias de uma maneira mais ágil, bem como o recredenciamento do SINE (que já está em andamento na Procuradoria) para recursos de 2024. Sobre a operacionalização dos recursos, Daniela Houve informa sobre a mudança na atual legislação de licitações, o que torna os processos mais complexos, entendendo que se for necessário entrar em processo de licitação será um procedimento mais longo. A secretária informa que no orçamento atual a qualificação possui orçamento aproximado de apenas R$500.000.000,00(Quinhentos Mil Reais) para qualificação profissional e SINE. Daniela afirma que diante do pequeno orçamento do Trabalho e Renda, tem sido realizados investimentos que contemplem a Economia Popular e Solidária, o SINE e a qualificação. No caso da qualificação, a estratégia adotada tem sido investir em cursos com carga horária menor e que possa ser fonte de geração de renda imediata para centenas de pessoas. Falou ainda que o Conselho precisa estar muito próximo da gestão, não só em uma interlocução no Conselho, mas em uma interlocução nos espaços da cidade, em que a Política do Trabalho e Renda ocupe e pensarem que essa política vai ser fortalecida através de uma política transversal. Falou ainda que a Política do Trabalho e Renda é uma política de disputa política, porque é uma disputa de consciência de classe e, por isso, ter um Conselho forte, participativo e atuante, irá fortalecer a pauta para os desafios que serão precisos vencer coletivamente. Disse que não conseguiu trazer para reunião uma estrutura de um planejamento, porque precisa de uma validação e como hoje não há uma sinalização fechada do orçamento preferiu apresentar perspectivas e cenários. Mara complementou falando sobre as parcerias com o Sistema S, tais como a parceria com o SENAC em curso de empreendedorismo Digital formando 25 jovens, curso de condutor de passageiros em parceria com o SEST-SENAT, com 16 vagas e o curso que conseguiu através da SEDESE de Ecommerce. Daniela Tiffany falou da importância de ouvir os conselheiros e suas prioridades. Passou a palavra para Gelson, que abriu a rodada de perguntas para os presentes. O primeiro a falar foi o Leonardo (UGT), que cumprimentou a todos e iniciou dizendo que é necessário identificar quais as áreas no mercado de trabalho estão mais necessitadas, e viabilizar cursos nessas áreas de maneira mais descentralizada. Que o sistema S e as universidades são mais interessantes para fazer os convênios. Que esse mapeamento dos cursos deveria ser realizado pelo SINE junto aos empregadores do Município. Elienai( Força Sindical) disse que o ano de 2024 será ano eleitoral e que de acordo com a secretaria Daniela Tiffany, não sabe qual orçamento terá para 2024, e que os conselheiros estão vislumbrando 2024 um ano que possa ser de avanço de emprego, mas que preocupa muito não saber se terão orçamento para qualificação do trabalhador. Mara ponderou dizendo que a fala da secretaria Daniela Tiffany, não é que não sabe se terá recursos, é que não se sabe se terá ampliação dos recursos. O orçamento para toda Política de Trabalho e Renda do município e de R$1.466.000,00(Um milhão, quatrocentos e sessenta e seis mil reais), para: pequenas manutenções, equipe Sine (terceirizados), execuções de cursos de qualificação (13 cursos com 600 pessoas formadas), todas as feiras da Economia Solidaria. Que o orçamento para 2024 será o mesmo, o que é possível é repensarmos os formatos dos cursos que estão sendo ministrados no centro público, mas é possível suprimir esses cursos voltados para área da economia solidária e transferir esse investimento para algum curso menos oneroso, voltado para o mercado de trabalho formal, e que para isso é necessário fazer um estudo para saber quais cursos, devendo essas alterações serem apresentadas em marco de 2024. E a respeito do mapeamento das funções, foi realizado em 2021 uma pesquisa, podendo ser realizada nova pesquisa. Gelson retomou dizendo, saber das dificuldades de se arrumar a casa em 18(dezoito) meses, pois é uma secretaria ampla da qual o recurso é pouco e deve ser redistribuído para as subsecretarias, que o problema que ele vê, é que nos pós-pandemia, com o desemprego em alta e outros fatores, com tudo estagnado, mercado formal e informal, a secretaria tinha que dar prioridade a alimentação, como uma fonte de renda mais rápida. E nesse processo ele vê com muita dificuldade a possibilidade de deslocamento das pessoas, porque os cursos são centralizados e ao pensar em descentralizar os cursos, esbarra no problema da falta de estrutura das regionais para implementar os cursos, além do cuidado de todas as vezes que descentralizar os cursos, e for para as regionais, não ficar refém nas mãos dos vereadores de Contagem, que isso é uma crítica que o movimento faz a todo momento. Porque os cursos que existem hoje em Contagem são muito ligados as ONG´S, aos vereadores e que isso traz um prejuízo enorme no ponto de vista das políticas públicas, caso haja uma parceria da prefeitura com essas ONG´S. Segundo Gelson temos que pensar no futuro de como fazer os cursos. Se o curso na parte prática não pode ser realizado nas regionais, na parte teórica pode ser realizado. Pode-se realizar em uma sala de aula, um salão de igreja, porque a cidade não tem estrutura, isso deve ser reajustado, porque com o pouco recurso, essas medidas podem facilitar e reduzir os custos dos cursos. Falou ainda que falta em Contagem um debate amplo com o setor empresarial da cidade para saber das necessidades das empresas. Continuou dizendo que o projeto apresentado ao Conselho Estadual de Trabalho e Renda foi remodelado para 240 horas e modular e já está pré aprovado, tendo que ser encaminhado em fevereiro/março 2024 para implementar os cursos em Contagem. Disse ainda que devem focar na questão do Estado, porque virá mais recursos do Governo Federal para o Estado e que os conselheiros irão jogar peso no Conselho Estadual em relação a Contagem. Que tem que ser feito um planejamento em 2024 para 2025. Que Contagem era referência em formação profissional e tecnológica, continuou dizendo que tem que ousar nesse sentido, o que podemos apresentar como Conselheiros de Trabalho, no ponto de vista de ter escola de formação profissional e qualificação profissional. Antonio sugeriu que para o planejamento seria importante mapear nos setores produtivos quais tem sido as demandas, para a partir daí realizarmos o desenho dos cursos. A secretária Daniela Tiffany, se propôs a dialogar com o servidor Hamilton Reis sobre o Conselho Político, para que o mesmo receba os conselheiros para um diálogo. Mara retomou a fala dizendo a respeito da FUNEC, que em 2021/2022 a Funec conseguiu realizar grandes cursos de formações rápidas via Pronatec. Que eles têm um saldo remanescente de R$1.200.00,00(um milhão e duzentos mil reais) que depende de autorização do Ministério da Educação para liberação. Que pode tentar na próxima reunião convidar a coordenação da Funec para participar da reunião e apresentar os projetos para os cursos ofertados por eles. Mencionou ainda que fará um planejamento para ofertar em 2024 vale social para os alunos dos cursos. O Leonardo sugeriu tentar uma conversa com as empresas de ônibus para custearem as passagens.A reunião foi encerrada, tendo sido agendada a próxima reunião para o dia 13/12/2023 na sede da SETCOM.


DOC. EDIÇÃO 5698, PAG. 18
ATA DA REUNIÃO VIRTUAL ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E GERAÇÃO DE RENDA DE CONTAGEM 25/10/2023 Aos vinte e cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte três, às 9:00 horas, reuniram-se em formato virtual, os seguintes representantes do Conselho do Trabalho e Geração de Renda de Contagem, A) Governo: Mara de Castro(Secretaria Municipal Desenvolvimento Social Trabalho e Segurança Alimentar); Leandro de Oliveira Cunha (Titular) (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico), Adalete Paxeco (Suplente) (Subsecretaria Municipal de Trabalho e Geração de Renda), Brígida Maria Machado Pearce (Suplente) (Secretaria Municipal da Fazenda). B) Trabalhadores: Gelson Alves da Silva (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil CTB), Fabian Schettini (Titular) (União Geral dos Trabalhadores-UGT), Elienai de Oliveira (Titular) (Força Sindical), Paulo Henrique Santos (Suplente) (CUT). C) Empregadores: Cenita Barbosa Matos Rodrigues (titular) (Associação Comercial e Industrial de Contagem – ACIC); Eider Diego (Titular) (Sindicato das Empresas de Transporte de Carga do centro Oeste- Setcom). Demais participantes: Antonio Nunes (secretário-executivo Conselho do Trabalho e Geração de Renda); Alessandra Lopes (Convidada- -Superintendente do SINE Contagem), Ana Coelho, assessora na Subsecretaria de Trabalho e Geração de Renda; Conselheiros Ausentes que Justificaram Presença: A) Governo: Alexandre Bertolino(Titular) (Secretaria de Educação); B) Trabalhadores: Sr. Geraldo Valgas (Titular) (CUT); Alvimar Silveira (Titular) (NCST-Nova Central Sindical de Trabalhadores); Vandeir Messias (Suplente) (Força Sindical). Iniciou-se a reunião às 09:21 com o senhor Antonio fazendo a chamada e em seguida informou que não foi atingido o quórum regimental, portanto não terá caráter de reunião ordinária, mas gostaria de trabalhar alguns pontos, e também para valorizar as presenças. Passou a palavra para o Sr. Gelson (Presidente Conselho Municipal do Trabalho e Renda), que deu boas-vindas a todos e falou sobre a pauta da reunião Aprovação da Proposta do SENAI 4.0 e Pre-Planejamento 2024. Iniciou falando sobre a proposta do Senai 4.0 que deveria ser deliberada no Conselho, para ser apresentada no Conselho Estadual, disse ainda que o maior desafio para o Conselho Municipal de trabalho de Contagem é fazer com que ele funcione com quórum qualificado, para poder deliberar sobre os assuntos, porque senão corre o risco de ter as reuniões e não ser possível deliberar sobre o que for debatido no Conselho. Pediu a equipe do Conselho Trabalho para tentar entrar em contato com todos para agendar uma reunião presencial, porque é importante, até mesmo para saber as dificuldades de todos de participarem da reunião virtual. Que a próxima reunião dia 22/11/2023 será exclusivamente presencial. Solicitou aos membros dos movimentos sindicais que se reunissem depois para debater a questão do mundo do trabalho para apresentar a Subsecretaria de Trabalho um projeto para a cidade, tendo em vista que é um recurso limitado via secretaria para a questão do trabalho. Gelson relata que em uma conversa informal com o Fabian ele falou sobre um recurso que o Estado perdeu por falta de prestação de contas e mesmo agora com a possibilidade do novo governo ele acredita que se estiver tudo organizado regulamentado, há uma possibilidade de fazer um diálogo direto com o governo federal para captar recurso para o município de Contagem, que a tarefa do Conselho é apresentar proposta, fiscalizar o recurso para onde vai e, se for o caso, mais a frente debater também a possibilidade de fazer uma reunião especifica com o movimento sindical e a Prefeita Marilia Campos, tendo em vista que no início do governo, tiveram uma reunião onde foi proposto criar um Conselho Político guiado pelos movimento sindicais, mas que isso não foi adiante. De acordo com Gelson, como o referido Conselho não foi criado ainda, talvez agora seja a oportunidade de dialogar com a Prefeita, tendo em vista que ano que vem é um ano eleitoral e as questões do Conselho do trabalho extrapolam a questão eleitoral. Em seguida a senhora Alessandra apresentou um breve resumo dos cursos que estão sendo ofertados em parceria com o SENAC, através do SINE. Foram disponibilizadas 25 vagas para cada curso, o curso de empreendedorismo Digital e E-commerce. Que em novembro terá o curso de transporte público coletivo em parceria com o SEST-SENAT, serão 16 vagas totalmente gratuitas. Em seguida a Sra. Mara cumprimentou a todos e reforçou a fala do senhor Gelson, informando que na próxima reunião presencial, fará um convite para a secretaria Daniela Tiffany para participar, porque será uma oportunidade de apresentação do planejamento de 2024 com a participação da secretária. Mara ponderou ainda a respeito das duas turmas de cursos de curta duração que foram iniciados no SENAI Cinco. Mara destacou o alinhamento do governo municipal com o governo federal, tendo ocorrido reuniões em Brasília para orientação ao município ter acesso aos recursos do FAT. Em seguida, falou da questão da proposta dos cursos de qualificação seguindo vocações regionais, conforme discutido na reunião anterior. Nesse sentido, Vargem das Flores seriam um importante polo turístico com necessidade de qualificação de profissionais nesta área. Da mesma forma, para as regionais Nacional e Ressaca, seria importante o investimento em cursos de logística e movelaria. Em seguida Antonio falou a respeito da reformulação dos cursos do SENAI 4.0, onde serão 12 módulos de 40, 60 e 80 horas de duração, com 20 vagas, no formato presencial: Metrologia, Leitura e Interpretação de Desenho, Eletricidade Básica, Eletropneumática e Eletro hidráulica, Manutenção de Sistemas Mecânicos, Soldagem com eletrodo Revestido, Soldagem MIG/MAG, Soldagem TIG, CAD 3D, Programação de Torno CNC, programação de Centro de Usinagem Informática Aplicada, Mecânica Aplicada a sistemas Automatizados. Após a apresentação Gelson pediu a validação dos demais conselheiros e pediu a permissão para continuar a articulação junto ao Conselho Estadual e apresentar esta proposta na próxima reunião. Concluindo a reunião, Antonio retomou a palavra falou sobre os encaminhamentos da próxima reunião, que será presencial, com convite à participação da secretária de desenvolvimento social, trabalho e segurança alimentar, Daniela Tiffany, para um diálogo de alinhamento de expectativas e propostas para o planejamento do ano de 2024. Encerrou-se a reunião sendo a próxima agenda do Conselho no dia 22/11/2023 às 09:30hs.

DOC. EDIÇÃO 5694, PAG.10
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO E GERAÇÃO DE RENDA EM 13 DE DEZEMBRO DE 2023 Informamos aos membros que compõem o Conselho Municipal de Trabalho e Geração de Renda de Contagem a convocatória para Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 13 de dezembro de 2023 às 09:00 horas, que será em formato presencial. A reunião de caráter ordinário terá como pauta: ✓ Plano de Ação de 2024, LOCAL: Sede da SETCOM- Rua Seis nº95 Jardim Riacho das Pedras Contagem Reiteramos a importância da participação de todos os membros para dar continuidade aos trabalhos do Conselho. Pedimos por gentileza que confirmem a presença no grupo do Conselho pelo WhatsApp.
Contagem,07 de dezembro de 2023.

DOC. EDIÇÃO 5656, PAG.46
ATA DE FORMALIZAÇÃO DE POSSE DO NOVO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO E GERAÇÃO DE RENDA (GESTÃO 2023 A 2025) Aos 27 de setembro de 2023, às 09:00horas, no Auditório da Prefeitura Municipal de Contagem, situado na praça Tancredo Neves, 200, Bairro Camilo Alves, Contagem, MG, ocorreu a posse do novo Presidente e Vice-Presidente do Conselho do Trabalho e Geração de Renda de Contagem para o biênio de 2023 a 2025, atendendo ao dispositivo da Lei 5003/2019, Regimento Interno do Conselho e Resolução nº 890, de 02 dezembro de 2020. Foram convidados para compor a mesa, a Secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho e Segurança Alimentar Sra. Daniela Tiffany a Subsecretária do Trabalho e Renda e Presidente do Conselho no Biênio 2021 a 2023, Sra. Mara de Castro, o Presidente do CETER(Conselho Estadual do Trabalho Emprego e Renda) Sr. Alvimar Silveira de Paiva e o novo Presidente do Conselho no biênio 2023 a 2025, Sr. Gelson Alves da Silva, também estavam presentes os seguintes Conselheiros: Geraldo Maria Valgas, Elienai de Oliveira, Nestor de Paiva, Cenita Barbosa, Simone Magalhães, Paulo Henrique Santos Fonseca, Vandeir Messias Alves, Andreia Diniz, André Luiz Ferreira, Cleide Vieira, Neila Cristina e convidados. Iniciou-se a cerimônia com a fala da Presidente do Conselho biênio 2021 a 2023, a Subsecretária de Trabalho e Geração de Renda sra. Mara de Castro que nesta data entrega o cargo. Para a subsecretária o novo presidente vai encontrar um ambiente propício ao diálogo, às boas práticas e à continuidade. Fico feliz com a chegada do Gelson e do Paulo, representantes da classe trabalhadora, que poderão dar sequência às conversas, tanto com os governos estadual e federal, como também com a iniciativa privada, disse ainda que nada e mais significativo do que na retomada de um governo democrático como do Presidente Lula, no 3º mandato de Lula e no 3º mandato da Prefeita Marilia Campos, ter a reconstrução do Ministério do Trabalho com as funções de garantias de direitos, trabalho digno, situação previdenciária de todos os trabalhadores. Agradeceu o apoio recebido na sua gestão colocando-se à disposição do novo Presidente. A seguir o Sr. Alvimar Silveira cumprimentou a todos e falou sobre o trabalho da Sra. Mara de Castro à frente do Conselho, falando ainda da certeza de que o Conselho do Trabalho com a nova Presidência, continuará tendo uma excelente atuação, e que pode contar com todo apoio do Conselho Estadual, desejando uma boa gestão à nova Presidência. Em seguida a Sra. Daniela Tiffany foi convidada para referendar a posse do novo Presidente Sr. Gelson Alves. A secretária Daniela Tiffany, cumprimentou a todos desejando boa sorte ao novo Presidente do Conselho, falando dos desafios enfrentados pela Secretaria, principalmente na profissionalização , qualificação e falou ainda que deseja que a participação do novo Presidente do Conselho não seja estritamente em relação ao trabalho, mas seja também como conselheiro das políticas públicas de assistência, segurança alimentar e trabalho e renda, para que tenham mais forças com todos os conselheiros presentes, porque é pela multiplicidade de olhares, que vai potencializar uma cidade cada vez melhor e mais feliz. Por fim, o novo Presidente Sr. Gelson Alves, agradeceu a presença de todos, agradeceu a Sra. Mara, pelo excelente trabalho realizado na Presidência do Conselho do Trabalho envolvendo todos os trabalhadores, trazendo empresários, envolvendo o governo em políticas públicas em prol do trabalhador. Falou das particularidades de Contagem, que todos os Conselheiros também fazem parte do Conselho estadual e dos desafios que terá pela frente. Disse ainda que a discussão do Conselho do Trabalho com o governo e representantes dos empresários será fundamental. Reforçou que o Conselho defende a pauta do trabalho decente e que o trabalho não pode ser uma forma de tortura. Que o cidadão, cidadã tenham o prazer de trabalhar, mesmo sabendo das dificuldades. Afirmou que as discussões que terão que acontecer no Conselho são discussões que vão além da relação de trabalho, sendo uma relação social, da qual o trabalho na sua discussão em relação política publicas terá um papel fundamental para fazer o diálogo com a sociedade. Declarou ainda, que o Governo Marília propicia esse diálogo, que é importante para o Conselho avançar nessa discussão dos trabalhadores. Mencionou a boa relação com Estado e Conselho Estadual. Reiterou a importância do diálogo com o Governo Federal, haja visto a necessidade de apresentar projetos via o município para trazer recursos direcionados a pasta do trabalho e renda, afirmou que Contagem tem passado por várias transformações, sendo importante ficar atento a essas transformações para poder qualificar e formar trabalhadores. Também relatou sobre os desafios do primeiro emprego e dos trabalhadores que começaram muito novos e não tiveram oportunidade de se qualificar. Afirmou que o Conselho do Trabalho e geração de Renda terá grandes desafios nas discussões de políticas públicas em prol do trabalhador e que as centrais sindicais e o movimento sindical permanentemente fazem esse debate e espera avançar de forma coletiva. A Solenidade encerrou-se as 10:30 hs, sob aplausos dos presentes.

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ATA DA REUNIÃO VIRTUAL ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E GERAÇÃO DE RENDA DE CONTAGEM 29/08/2023 Aos vinte e nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte três, às 9:00 horas, reuniram-se em formato virtual, os seguintes representantes do Conselho do Trabalho e Geração de Renda de Contagem, Governo: A)Mara de Castro (presidente) (Secretaria Municipal Desenvolvimento Social Trabalho e Segurança Alimentar); Simone Magalhães (titular) (Secretaria Desenvolvimento Social Trabalho e Segurança Alimentar); Leandro de Oliveira Cunha (Titular) (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico), Adalete Paxeco (Suplente) (Subsecretaria Municipal de Trabalho e Geração de Renda), Geraldo Mangel (Suplente) (Secretaria Municipal de Educação), Neila Cristina (Suplente) (Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e gestão) B) Trabalhadores: Sr. Gelson Alves da Silva ,( Titular) (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil CTB), Fabian Schettini (Titular) (União Geral dos Trabalhadores-UGT) ,Alvimar Silveira (titular)(Nova Central Sindical de Trabalhadores-NCST), Elienai de Oliveira (Titular) (Força Sindical), Sr.Vandeir Messias Alves (suplente) (Força Sindical); C) Empregadores: Sra. Cenita Barbosa Matos Rodrigues (titular) (Associação Comercial e Industrial de Contagem ACIC); Eider Diego (Titular) (Sindicato das Empresas de Transporte de Carga do centro Oeste- Setcom) Demais participantes: Sr Antonio Nunes (secretário-executivo Conselho do Trabalho e Geração de Renda); Alessandra Lopes(Convidada-Superintendente do SINE Contagem) ; Sra. Ana Coelho, assessora na Subsecretaria de Trabalho e Geração de Renda; . Iniciou-se a reunião às 09:26 com o Sr Antonio fazendo uma chamada e em seguida fez a aclamação da nova presidência e vice-presidência do conselho, que nesse biênio será presidida pelos representantes dos trabalhadores, e informando a pauta da reunião que seria a construção da proposta de remodelação dos 4 cursos que serão realizados pelo SENAI, visto que a carga horaria dos cursos extrapola o recurso que conseguiram no Conselho Estadual. Em seguida passou a fala para sr Leandro Cunha que agradeceu a todos pelo período que estiveram juntos no Conselho de trabalho, dizendo ainda que não tem dúvidas de que todos não medirão esforços para continuarem a buscar ações que serão extremamente importantes para geração de emprego no Município, e desejou a nova presidência sucesso durante sua trajetória. Em seguida a sra Mara de Castro falou agradecendo pelos 02 anos do Conselho do trabalho, no qual 01 ano ela esteve à frente na presidência, reforçou a importância do Conselho nesse momento em que não tiveram recursos externos, somente recursos municipais, e mesmo assim conseguiram fazer tanta coisa. Disse ainda que se inicia um período novo, com a representação dos trabalhadores a frente do Conselho, que é muito significativo, inclusive com o novo Governo Federal ter o Conselho presidido pelos representantes dos trabalhadores. Agradeceu ao sr Gelson por ter aceitado a Presidência do Conselho e também ao sr Paulo Henrique pela vice-presidência, desejou sucesso nesses 02 anos de presidência do Conselho. Em seguida passou a palavra para o sr Gelson, que cumprimentou a todos, agradeceu a confiança dos companheiros do Conselho, principalmente do movimento sindical, por confiar a tarefa de presidente do Conselho a ele. Que espera estar contribuindo no processo de construção, junto com a administração pública, naquilo que for de interesse da classe trabalhadora e para a cidade. Disse ainda que estarão presentes ajudando, elaborar projetos, buscar recursos ou apontar onde estão os recursos para poder investir na cidade. Em seguida a sra Mara retomou a fala dizendo que gostaria que o sr Gelson desse um informe para quem não estava na reunião do conselho estadual do que ficou alinhado lá, sobre os cursos de formação aprovados no Conselho Estadual, e que também iria nessa reunião validar o novo desenho dos cursos para reapresentar no Conselho Estadual, mas que diante a necessidade do sr Gelson se deslocar para outro local, seria mais prudente criar um GT para discutir essa reformulação. É logo depois da reformulação fazer uma reunião extraordinária para apresentar as alterações. O sr Gelson concordou, mas disse que seria importante informar nessa reunião o que foi apresentado no Conselho Estadual, que o sr Vandeir e sr Alvimar estavam presentes na reunião. Falou ainda que o processo que foi discutido no Conselho Estadual é uma carga horária menor e a cidade de Contagem apresentou 04 projetos com a carga horaria acima de 240 horas e pela forma que foi apresentado e discutido lá, serão cargas horarias de até 60 horas, então há uma possibilidade de rever esses cursos em Contagem e fazer modular, que aí completa uma carga horaria de curso profissionalizante. Disse ainda que tem a possibilidade de fazer essa discussão, reapresentar ao Conselho, caso não seja possível, terá que trabalhar numa próxima reunião do Conselho Estadual, para conseguir uma aprovação exclusiva para Contagem, dentro dos moldes que foi apresentado. Disse ainda que concorda com a reunião extraordinária para debater melhor a questão da apresentação que foi feita do projeto. Logo após a sra Mara solicitou a todos presentes para dizer se estavam de acordo com a indicação do sr Gelson como novo presidente do Conselho de Trabalho e Geração de Renda de Contagem, e o sr Paulo Henrique para vice-presidente. Todos os presentes concordaram com as indicações. O sr Gelson pediu que fosse apresentado o que foi entregue no governo da proposta dos cursos, porque dentro do GT poderiam discutir melhor a proposta para ser reapresentada. A sra Mara fez um resumo sobre o que foi discutido e apresentado no Conselho estadual, iniciando com a conversa que tiveram com os conselheiros municipais que articularam no conselho estadual sobre a necessidade de termos cursos de qualificação profissional voltados para as indústrias de Contagem, é que o recurso do tesouro municipal já está empenhado em outros cursos de formação de curta duração e para geração de renda e que não era suficientes para alcançar esse outro nicho. Então verificamos no Conselho a possibilidade de apresentar essa proposta para acessar o fundo Estadual do Trabalho, tiveram a sinalização do Conselho Estadual e a partir desse momento foram até o SENAI para pode fazer um desenho desses cursos voltado para indústria e para trabalhadores que estariam fora do mercado de trabalho, e que já trabalharam em indústrias. Foi apresentado 4 cursos de qualificação desenhados pelo SENAI com carga horaria de 240 horas. O Conselho propôs mudança reduzindo para 4 módulos de 60 horas e que fosse módulos independentes cada um gerasse um certificado. O sr Gelson falou que o Conselho Municipal irá rediscutir e reapresentar os módulos para 60 horas para ver se adequa o que foi solicitado pelo Conselho Estadual. Encerrou-se a reunião sendo a próxima agenda do Conselho no dia 27/09/2023 às 09:00hs.


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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E GERAÇÃO DE RENDA DE CONTAGEM 26/07/2023 Aos vinte e Seis dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte três, às 9:00 horas, reuniram-se em formato híbrido, os seguintes representantes do Conselho do Trabalho e Geração de Renda de Contagem, virtualmente Governo: A)Mara de Castro (presidente) (Secretaria Municipal Desenvolvimento Social Trabalho e Segurança Alimentar);Simone Magalhães (titular) (Secretaria Desenvolvimento Social Trabalho e Segurança Alimentar); B) Trabalhadores: Sr. Gelson Alves da Silva,( Titular) (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil CTB) ; Sr.Vandeir Messias Alves (suplente) (Força Sindical),Sr Paulo Henrique Santos (suplente) ( CUT); C) Empregadores: Sra. Cenita Barbosa Matos Rodrigues(titular) (Associação Comercial e Industrial de Contagem ACIC); Demais participantes: Sr Antonio Nunes (secretário-executivo Conselho do Trabalho e Geração de Renda); Sr Guilherme Braga Fiorino (Convidado-Gestor SENAI 4.0); Hudson da Silva de Assis (Convidado-Gerente SENAI Ewaldo Lodi);Cristiane Vanessa da Silva(Convidada- Superintendência Comercial da FIEMG); Alessandra Lopes(Convidada-Superintendente do SINE Contagem) ;Sra. Ana Coelho, assessora na Subsecretaria de Trabalho e Geração de Renda; . Iniciou-se a reunião às 09:20, com o Sr Antonio informando que não foi atingido quórum regimental, portanto, não haverá nenhuma votação nessa reunião ordinária. Logo em seguida fez a apresentação das pautas discutidas nessa reunião. Validação da ata anterior, conforme combinado anteriormente seria validada por meio virtual, que o período de validação já havia passado, então entende-se que ela já foi validada, e que será publicada no Diário Oficial em no máximo 01 semana. O segundo tópico o processo eleitoral, que será enviado no grupo do whatssap o regimento, para que todos possam fazer uma leitura, que a próxima presidência será dos representantes dos empregados. Em seguida passou para pauta principal de hoje que seria a proposta SENAI INDUSTRIA 4.0, para ser apresentada no Conselho Estadual em busca de captação de recursos para execução desses projetos. Falou sobre a visita que realizaram no SENAI para solicitar um levantamento sobre cursos, que possui demandas das indústrias e propostas para execução dos cursos. Passou a palavra para a equipe do SENAI, agradecendo a presença de todos. Iniciou-se a apresentação com o Sr Guilherme, Sr Hudson e Sra Cristiane se apresentando e logo em seguida passou a palavra para o Sr Guilherme que agradeceu toda equipe pela confiança no SENAI, e iniciou a apresentação do mapeamento dos cursos identificados para execução do projeto. Chegaram nos cursos mais aderentes ao mercado de trabalho hoje, que seriam, Soldador, operador de máquinas, mecânico de manutenção de máquinas e programação e operação de robôs industriais. Os cursos foram pensados para os trabalhadores que participarem dos cursos estejam aptos para trabalhar em qualquer indústria da região. Essas formações agregarão e muito para os trabalhadores que estão desempregados, fora do mercado de trabalho formal. A medida que começar as formações acionaremos o RH das indústrias para oferecer os funcionários e criar um banco de candidatos. Em seguida a sra Mara perguntou se já haviam feito um levantamento de valores, onde foi respondido que ainda não, porque primeiro queriam fechar os cursos que ofereceriam. Em seguida foi aberto para questionamentos. O sr Paulo Henrique agradeceu a parceria, disse achar importante, mas que devem ficar atentos também, se existe alguma demanda para autônomos na cidade, pensar em como fazer para captar essas demandas que não são necessariamente ligadas a indústria. O sr Guilherme responde que o foco foi na indústria, mas teria a possibilidade de estender para profissionais autônomos com outros cursos. O sr Vandeir disse que está de acordo e que poderia pegar 10% das vagas para quem está fora do mercado de trabalho, onde a sra Mara respondeu que esse projeto do SENAI é justamente para quem está fora do mercado de trabalho. Falou ainda que está tentando parcerias de cursos para profissionais autônomos, na construção civil, elétrica predial. Perguntou ainda duração dos cursos e quantidades de vagas. O sr Guilherme respondeu que seria 250 horas(3 meses) e 20 alunos por turma. Encerrou-se a reunião sendo a próxima agenda do Conselho no dia 29/08/2023 às 09:00hs.

DOC. EDIÇÃO 5627, PAG. 18
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO E GERAÇÃO DE RENDA EM 29 DE AGOSTO DE 2023 Informamos aos membros que compõem o Conselho Municipal de Trabalho e Geração de Renda de Contagem a convocatória para Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 29 de agosto de 2023 às 09:00 horas, que será em formato híbrido. A reunião de caráter ordinário terá como pauta: ✓ Validação da ata de reunião julho/2023, ✓Deliberação sobre a readequação dos cursos do SENAI aprovado por meio do recurso do Conselho Estadual de Trabalho e Renda ✓Informes LOCAL: Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Trabalho e Segurança Alimentar - Subsecretaria de Trabalho e Geração de Renda, localizada na Rua Padre Rossini Cândido nº 10 2º andar- Bairro Arcádia- Contagem. Reiteramos a importância da participação de todos os membros para dar continuidade aos trabalhos do Conselho. Pedimos por gentileza que confirmem a presença no grupo do Conselho pelo WhatsApp.

DOC. EDIÇÃO 5604, PAG. 34
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO E GERAÇÃO DE RENDA EM 26 DE JULHO DE 2023 Informamos aos membros que compõem o Conselho Municipal de Trabalho e Geração de Renda de Contagem a convocatória para Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 26 de julho de 2023 às 09:00 horas, que será em formato híbrido. A reunião de caráter ordinário terá como pauta: ✓ Validação da ata de reunião junho/2023, ✓Processo eleitoral Conselho do Trabalho e Geração de Renda(Biênio 2023 á 2025), ✓Proposta SENAI- Cenário da Indústria 4.0, ✓ LOCAL: Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Trabalho e Segurança Alimentar - Subsecretaria de Trabalho e Geração de Renda, localizada na Rua Padre Rossini Cândido nº 10 2º andar- Bairro Arcádia- Contagem. Reiteramos a importância da participação de todos os membros para dar continuidade aos trabalhos do Conselho. Pedimos por gentileza que confirmem a presença no grupo do Conselho pelo WhatsApp.

DOC. EDIÇÃO 5597, PAG. 80,81
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E GERAÇÃO DE RENDA DE CONTAGEM 28/06/2023 Aos vinte e oito dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte três, às 9:00 horas, reuniram-se em formato híbrido, os seguintes representantes do Conselho do Trabalho e Geração de Renda de Contagem, virtualmente Governo: A)Mara de Castro (presidente) (Secretaria Municipal Desenvolvimento Social Trabalho e Segurança Alimentar);Leandro de Oliveira Cunha (vice- presidente) (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico);Simone Magalhães (titular) (Secretaria Desenvolvimento Social Trabalho e Segurança Alimentar);Adalete Alves Paxeco (suplente) (Subsecretaria de Trabalho e Geração de Renda), B) Trabalhadores: Sr. Gelson Alves da Silva, (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB) (Titular); Sr. Geraldo Maria Valgas de Araújo (titular) (Central Única dos trabalhadores- CUT), Sr. Elienai de Oliveira Coelho(titular) (Força Sindical), C) Empregadores: Sra. Cenita Barbosa Matos Rodrigues(titular) (Associação Comercial e Industrial de Contagem ACIC); Demais participantes: Sra. Ana Coelho, assessora na Subsecretaria de Trabalho e Geração de Renda. Iniciou-se a reunião às 09:30, sem quórum suficiente e sem votação a ser realizada. Diante desse quadro a sr Mara propôs dar prosseguimento à reunião para alguns informes e alinhamentos da reunião do mês passado, sendo aprovado por todos os conselheiros presentes. Logo após, foi feita a chamada dos conselheiros participantes da reunião. Pauta: 1)- Apostilamento do Termo de Colaboração N°001/2022- PA N°003/2021, 2)-O Novo Sistema do SINE 3)- Aplicativo do Ecommerce da Economia Solidária 4)- Projetos para Captar Recursos do Conselho do Trabalho Estadual. Em seguida, a Sra Mara de Castro falou sobre o Apostilamento do Termo. Que foi apresentado no começo do ano o plano de trabalho do orçamento da subsecretaria do trabalho e geração de renda, no valor de R$1.466.032,00 ( Um Milhão Quatrocentos e sessenta e Seis Mil e Trinta e Dois Reais). Em março de 2023 foi realizado um levantamento na prestação de contas do ano 2022 e havia um saldo remanescente no valor de R$322.659,21 ( Trezentos e Vinte Dois Mil Seiscentos e Cinquenta Nove Reais e Vinte Um Centavos) não utilizados no contrato passado. Esse saldo foi transferido para utilização no aditamento desse ano (2023), ficando um total de R$1.788.691,31 ( Um Milhão Setecentos e Oitenta Oito Mil Seiscentos e Noventa e Um Reais e Trinta e Um Centavos) para execução das políticas de trabalho e geração de renda. Esse valor de R$322.659,21(Trezentos e Vinte Dois Mil Seiscentos e Cinquenta Nove Reais e Vinte Um Centavos) será aplicado nas incubadoras, que formará grupos de pessoas(ex alunos dos cursos de capacitação e empreendimentos), que produzirão cooperativamente utilizando toda estrutura, maquinários e professores do centro público para a produção. Esse recurso foi apostilado para aumentar valores de pagamentos dos professores e oficineiros, contratação de uma técnica administrativa para suporte nas incubadoras e reservas para a manutenção dos equipamentos. O sr Elienai quis saber se esse valor só foi usado nas incubadoras. Mara explicou que o orçamento da subsecretaria de Trabalho e Geração de Renda, contempla todas políticas da pasta(cursos de capacitação, reforço equipe para o SINE, fomento às feiras da economia solidária), que esse recurso é responsável por essas subdivisões dentro da subsecretaria, e com o saldo R$ 322.659,21(Trezentos e Vinte Dois Mil Seiscentos e Cinquenta Nove reais e Vinte Um Centavos) foi ampliado para as incubadoras de produção cooperada. Logo em seguida Mara falou sobre o novo sistema do SINE. Será criado um link nas páginas da prefeitura de Contagem disponibilizando, em parceria com as administrações regionais, CRAS e CREAS, que o cidadão possa, de onde estiver sem ter que deslocar até o SINE incluir, cadastrar seu curriculum. A equipe de atendentes do SINE supervisionados pela equipe de psicólogos farão um filtro dos candidatos de acordo com as vagas disponíveis. A pretensão com o novo sistema e ampliar o número de capitação de vagas com perfis mais específicos. Outra vantagem do novo sistema e que outros servidores do município que fazem atendimento a população como CRAS, CREAS e Regionais ao receber a família para atendimento, poderá oferecer vagas de serviços e auxiliar o cidadão com o uso do sistema. Assim, será ampliado o Banco de Talentos do Município. Em seguida, o Sr Gelson perguntou como está a questão das vagas ofertadas em Contagem e a tendência do município para a geração de emprego. Que existem muitas críticas hoje sobre a questão do SINE, em relação aos cursos ofertados, que não tem atendido a demanda de mão de obra, porque os cursos são fora do que o mercado está pedindo no momento. Muitos cursos são voltados para o empreendedorismo. Mara falou sobre o estudo realizado no ano passado, com os trabalhadores que acessam o SINE, sobre quais os cursos de qualificação eles desejariam fazer, diferente de quais os cursos que as empresas precisam de mão de obra. Essa pesquisa não foi avançada para as empresas. Mara informou ainda que procurou a SEDESE, buscando informações de cursos voltados para as necessidades das empresas, até mesmo para poder acessar o Fundo Estadual do Trabalho, onde foi proposto que as empresas de Contagem acessem o SUPERTEC. Que nesse momento foi avaliado aguardar a reconstrução do Ministério, que terá novas diretrizes, para dedicar energia em algo que vai ser executado nos próximos anos. Disse ainda que já está agendado uma viagem a Brasília para uma reunião com o Secretário de Qualificação para saber o que a Secretaria de Qualificação está propondo de estratégia para identificar esse gap e como será a transferência de recursos. O Sr Leandro se comprometeu, na próxima reunião a apresentar o projeto Trilhas do Futuro, que é parecido com o SUPERTEC. Logo após, o Sr Paulo falou sobre o GOBH, e que nesse aplicativo o autônomo pode ofertar seus serviços e se Contagem pretende disponibilizar esse serviço também. Mara respondeu que o aplicativo do E-commerce da economia solidária será parecido, porém com alguns diferenciais. Será um aplicativo de comercialização com empreendimentos da economia solidária e terá também um link para autônomos, onde os mesmos se cadastrarão, e os usuários do programa conseguirão acessar e escolher utilizando ferramentas de georeferenciamento qual prestador de serviço melhor lhe atende de acordo com a região em que mora. Que também o usuário será responsável por obter informações, referências desse autônomo. Em seguida Mara falou sobre a elaboração de projetos para poder acessar o Fundo do Conselho Estadual, solicitando a ajuda dos conselheiros para a construção do projeto. O sr Gelson disse que será importante a participação de todos os conselheiros que também estão no Conselho Estadual. O sr Elienai solicitou que fosse enviado um convite para todos conselheiros participarem da reunião, onde a sra Mara imediatamente enviou por E-mail. Foi agendada uma reunião presencial com todos Conselheiros para o dia 30/06/2023 de 09:00 às 10:00hs no Sindicato dos Metalúrgicos. Em seguida falou sobre a eleição do Conselho do Trabalho, já fazendo a Convocação nesse momento. Ficou decidido que a próxima reunião no dia 26/07/2023 será para discutir o formato da eleição,e os critérios do Regimento para candidatos à presidência e na reunião, presencial do dia 29/08/2023 será realizada a eleição, do novo presidente do Conselho. Encerrou-se a reunião sendo a próxima agenda do Conselho no dia 26/07/2023 às 09:00hs em formato híbrido.

DOC. EDIÇÃO 5584, PAG. 28
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO E GERAÇÃO DE RENDA EM 28 DE JUNHO DE 2023 Informamos aos membros que compõem o Conselho Municipal de Trabalho e Geração de Renda de Contagem a convocatória para Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 28 de junho de 2023 às 09:00 horas, que será em formato híbrido. A reunião de caráter ordinário terá como pauta: ✓ Apostilamento do Termo de colaboração Nº 001/2022 - PA N°003/2021 ✓O novo sistema do SINE, ✓Aplicativo do Ecommerce da Economia Solidária, ✓ Projetos para captar recursos do Conselho do Trabalho Estadual LOCAL: Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Trabalho e Segurança Alimentar - Subsecretaria de Trabalho e Geração de Renda, localizada na Rua Padre Rossini Cândido nº 10 2º andar- Bairro Arcádia- Contagem ou pelo link https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZWE3OGUzOTQtMzBhY y00YjllLWFhOTgtZDAxYTg3YzZjOWI1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ae86337e-575e-4330-9476-93de682b0020%22%2c%22Oid%22%3a%22bf9ce 83e-9cec-42fd-a20e-4bb70a8a65eb%22%7 Reiteramos a importância da participação de todos os membros para dar continuidade aos trabalhos do Conselho. Pedimos por gentileza que confirmem a presença no grupo do Conselho pelo WhatsApp. Contagem, 26 de Março de 2023.

DOC. EDIÇÃO 5563, PAG. 25
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO E GERAÇÃO DE RENDA EM 31 DE MAIO DE 2023 Informamos aos membros que compõem o Conselho Municipal de Trabalho e Geração de Renda de Contagem a convocatória para Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 31 de Maio de 2023 às 09:00 horas, que será em formato híbrido. A reunião de caráter ordinário terá como pauta: Validação da ata da reunião anterior; Planejamento do seminário municipal de trabalho e geração de renda; Perspectivas do desenvolvimento local, atrações de investimentos no município, perfil das empresas e dados econômicos (Secretaria de Desenvolvimento Econômico) LOCAL: Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Trabalho e Segurança Alimentar - Subsecretaria de Trabalho e Geração de Renda, localizada a Rua Padre Rossini Cândido nº 10 2º andar- Bairro Centro- Contagem ou pelo link enviado no grupo do Conselho Trabalho no Whatsapp e pelo e-mail do Conselho do Trabalho Reiteramos a importância da participação de todos os membros para dar continuidade nos trabalhos do Conselho. Peço por gentileza que confirmem a presença no grupo do Conselho pelo WhatsApp. Contagem, 24 de Maio de 2023.

DOC. EDIÇÃO 5581, PAG. 33,34
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E GERAÇÃO DE RENDA DE CONTAGEM 31/05/2023 Aos trinta e um dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte três, às 9:00 horas, reuniram-se em formato híbrido,os seguintes representantes do Conselho do Trabalho e Geração de Renda de Contagem, virtualmente Governo: A) Simone Magalhães (titular) Secretaria Desenvolvimento Social Trabalho e Segurança Alimentar; Bruna Barbosa(suplente) Secretaria Desenvolvimento Social Trabalho e Segurança Alimentar; Leandro de Oliveira Cunha(vice presidente)Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico; Guilherme Gilliard (Assessor Convidado) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Renê Mendes Vilela Secretário- Secretaria Desenvolvimento Econômico- (Convidado); Adalete Alves Paxeco (suplente) Subsecretaria Trabalho e Geração de Renda, Brígida Maria Machado Pearce(suplente) Secretaria de Fazenda, Adair Evangelista (Convidado) Secretaria Municipal Desenvolvimento Social Trabalho e Segurança Alimentar B) Trabalhadores: Sr. Gelson Alves da Silva, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil CTB (Titular); Sr. Geraldo Maria Valgas de Araújo (titular) Central Única dos trabalhadores(CUT), Sr. Elienai de Oliveira Coelho(titular) Força Sindical,Sr. Fabian Ricardo Schetinni (titular) União Geral dos Trabalhadores(UGT) C) Empregadores: Sra. Cenita Barbosa Matos Rodrigues(titular) representante da Associação Comercial e Industrial de Contagem ACIC; Demais participantes: Sra. Ana Coelho, assessora na Subsecretaria de Trabalho e Geração de Renda e Senhor Antonio Nunes, Secretário Executivo do Conselho de Trabalho e Geração de Renda. A reunião foi iniciada com a validação da Ata da reunião anterior. Em seguida, a Sra Mara de Castro deu boas vindas a todos e justificou a ausência na reunião, pois estava em outra reunião na SMDS. O segundo ponto foi conduzida por: 1)- Apresentação com Renê Vilela, (Secretaria Desenvolvimento Econômico), sobre as Perspectivas do Desenvolvimento Local, Atrações de Investimentos no município, Perfil das empresas e dados econômicos, 2)-Planejamento Seminário Municipal do Trabalho e Geração de Renda de Contagem construído com os Sindicatos. O senhor Leandro de Oliveira Cunha, agradeceu a todos os participantes e logo em seguida apresentou o Sr. Renê Vilela que iniciou cumprimentando a todos os presentes. Em seguida começou falando sobre o processo que foi o marco das ações que a prefeitura está desenvolvendo para os resultados que estão sendo alcançados, principalmente em relação aos empregos formais. O primeiro ponto ainda na pandemia, foi o Pacto pela Vida, onde a cidade não aderiu ao Sistema Estadual, e convocou a cidade para tratar o enfrentamento da pandemia e avançar na flexibilização da economia. O sistema de saúde foi levantando, reestruturado, mas acima de tudo a indústria não fechou nem um dia, todos os serviços vinculados á indústria mantidos em pleno funcionamento, a logística, atacadista, alguns setores já fechados foram flexibilizados, o mais prejudicado foi o ensino privado. Essa foi a primeira medida que, dentro do que compete ao Poder Público Municipal, foi decisivo para enfrentamento da pandemia com a retomada da economia. A segunda medida foi o lançamento de uma ação perdoando as multas e juros de todas as dívidas com o Poder Público dos 04 anos anteriores, tendo sido o valor original das dívidas dividido em 60 meses. Também foi suspensa as execuções de cobranças judiciais e administrativas. O que foi fundamental para que pessoas físicas e jurídicas reestabelecessem o acesso aos micro créditos e créditos em geral. Também relatou a mudança do indicador da correção do IPTU que era IGP-M e foi substituído por IPCA, havendo também uma revisão da política de cobrança de IPTU, com isso gerou uma redução no valor cobrado de IPTU. Essas medidas foram somando e criando um ambiente mais favorável para retomada das atividades econômicas e fortalece-se a geração de empregos formais. Outra ação que tem dado resultado, é a da retenção das empresas, essa ação acontece quando o poder público toma conhecimento que a referida empresa está cogitando deixar o município. Dessa forma o Poder Público visita sistematicamente essa empresa, colocando toda a administração à disposição para que ela traga a sua demanda e trabalhem juntos para a solução. Outra ação realizada no 2º semestre de 2021, foi prospectar fundos de investimentos, investidores estratégicos de Minas Gerais e Brasil e grandes empresas (médio e grande porte) que, instalando no município, trariam uma contribuição importante para o fortalecimento de sua cadeia produtiva. O resultado para 2021, foi reestabelecer credibilidade da gestão municipal junto ao mercado. Contagem voltou a receber a confiança do setor empresarial, sendo 2021 encerrado com o melhor resultado de empregos formais. Em 2022 saldo positivo também em empregos formais e nos 3 primeiros meses de 2023, saldo positivo de 2.713 empregos formais, tendo a indústria voltado a gerar muitos empregos formais. Outro setor foi do Ecommerce. As cadeias produtivas em Contagem estão retomando o crescimento e, consequentemente, gerando empregos formais. Contagem adotou 03(três) critérios para estimular, atrair e priorizar as empresas, são eles: empregabilidade, arrecadação e fortalecimento das cadeias produtivas existentes no município. Contagem conseguiu trazer várias empresas que haviam desistido de priorizar a cidade e voltaram para a cidade como: GATE, com investimento de R$250.000.000, (duzentos e cinquenta milhões), a LOG com R$100.000.000,00(cem milhões), as duas empresas de logística. Foi fechado ainda a vinda de empresas líderes mundiais de serviços especializados como a Komatsu, expansão da Maxion, Petronas, Magnesita e outras. Foi estimulado também investimentos no setor de saúde. O Notredame (Plano de Saúde) adquiriu o antigo hospital Santa Helena, com cerca de 600 empregos diretos. Só na área da saúde privada será em torno de 1.000 a 1.500 empregos diretos. O centro de referência do empreendedor atendeu no ano de 2022 4.500 empreendimentos(MEI), dando todo suporte necessário. O grande desafio hoje é ter êxito, avançar no apoio á formalização dos informais, mas é também estruturar com todas as instituições, Sistema S, Universidades, Escolas Técnicas, Poder Público, Centrais Sindicais e Entidades Empresariais, para uma ampliação na capacitação da população de Contagem para que tenham acesso a todas as oportunidades de trabalho que estão sendo geradas no município. Encerrou-se a fala do Secretário e foi aberto para perguntas. O primeiro a perguntar foi o Sr. Elienai Coelho que falou sobre a aprovação do orçamento no Conselho Estadual para investimentos na área do trabalho. Perguntou o que a Secretaria de Desenvolvimento Econômico tem planejado com relação a capacitação e qualificação dos trabalhadores de Contagem e o que as Entidades Sindicais podem contribuir nesse processo. Renê Vilela, respondeu que é um grande desafio para Contagem, porque e muito complexo, sendo necessário o envolvimento de vários setores. Afirma que no ano passado havia solicitado um levantamento de matriz de capacitação de cursos formais, não sendo levantado ainda os programas que as Centrais Sindicais mantêm. Segundo ele, foi observado um desencontro muito grande entre os seguimentos que estão crescendo e os cursos oferecidos. Relata que existem muitos cursos, mas que as demandas do mercado podem ser outras. A primeira proposta para o 2º semestre será de alavancar ações nesse sentido. Em seguida, senhor Gelson perguntou sobre a tendência de Contagem para formação e qualificação profissional e quais são os mecanismos de retenção das empresas, visto que algumas empresas alocadas possuem a facilidade de saída do município, de acordo com o tipo de atividade instalada. Renê respondeu que as empresas de logística crescem muito em Contagem porque a cidade possui uma cadeia de serviços, incluindo a qualificação profissional dos trabalhadores, lembrando que Contagem tem o 2º maior Sistema S do Brasil, e que o tipo de atividades logísticas que estão trazendo para o Município, não são operações que saem da cidade facilmente. Segundo ele, será implantado um novo sistema de mobilidade, que está priorizando trazer para Contagem empresas de serviços e de operações logísticas, que são empresas que não abandonarão o município facilmente diante da localização estratégica do município. Em seguida o senhor Fabian Schettini agradeceu ao Secretario Renê e a Prefeita Marília Campos o apoio ao enfrentamento da Covid, preservando vários postos de trabalho, falou ainda sobre a qualificação e requalificação de trabalhadores de Contagem. Que se deve ter programas e ações precisas e mais efetivas do ponto de vista da qualificação, passando pelas entidades sindicais dos trabalhadores e empregadores que os representes. Logo em seguida a senhora Cenita Barbosa, em nome da Presidente Sandra Eli disponibilizou a ACIC, para participar em todas ações realizadas pelo Conselho do Trabalho e pela Secretaria Desenvolvimento Econômico, colocando á disposição para o que for necessário. Em seguida, foi dado prosseguimento a pauta sobre o Seminário Municipal de Trabalho e Geração de Renda, com a proposta de construção do evento pelo Conselho de Trabalho e Geração de Renda. Dado o adiantado da hora, foi sugerido uma agenda extraordinária para tratativa da pauta. Foi sugerida a ampliação do Seminário para contemplação de outros atores, tais como do Sistema S, empresários e outros. A proposta foi aprovada pelos Conselheiros, sendo deliberado uma reunião de planejamento para o dia 12/07/2023 às 09:00 horas. Ficou acordado que Antonio e Leandro organizarão uma lista de convidados para a data. Encerrou-se a reunião sendo a próxima agenda do Conselho no dia 28/06/2023 às 09:00hs. Eu Antonio Nunes, lavrei a presente ata, que depois de lida e aprovada, será encaminhada para publicação.

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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E GERAÇÃO DE RENDA DE CONTAGEM 29/03/2023 Aos vinte nove dias do mês de março do ano de dois mil e vinte três, às 9 horas, reuniram-se em formato híbrido,os seguintes representantes do Conselho de Trabalho e Geração de Renda de Contagem, Presencialmente: A)Trabalhadores: Gelson Alves da Silva (Titular), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil-CTB, B)Empregadores: Cenita Barbosa Matos Rodrigues (Titular) Associação Comercial e Industrial de Contagem-ACIC, Virtualmente: A) Participantes do Governo: Subsecretaria de Trabalho e Geração de Renda a Sra. Mara de Castro (titular) e Adalete Alves Pacheco (suplente); Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Segurança Alimentar: Simone Magalhães (titular) e Bruna Barbosa (suplente); Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico: Leandro de Oliveira Cunha(Titular) B) Trabalhadores: Força Sindical: Vandeir Messias Alves (Suplente) e Elienai de Oliveira Coelho(Titular); União Geral dos Trabalhadores: Fabian Ricardo Schettin(titular); Nova Central Sindical de Trabalhadores: Alvimar Silveira de Paiva-(titular); C) Empregadores: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas do Centro-Oeste Mineiro-SETCOM: Eider Diego Silva e Castro(titula); Demais participantes: Ana Coelho, assessora na Subsecretaria Trabalho e Geração de Renda e Antonio Nunes, SecretárioExecutivo do Conselho de Trabalho e Geração de Renda. Ordem do dia: a) Planejamento do Seminário Municipal do Trabalho e Geração de Renda de Contagem, Cenário Econômico de Contagem(Secretaria de Desenvolvimento Econômico), b) Centro de Referência do Empreendedor Mineiro; c) Empresas: Registro no Supertec. Tendo sido atingido o quórum regimental, a pauta foi apresentada pelo secretário executivo, que solicitou também a aprovação da ata da reunião anterior, tendo a referida ata sido aprovada por unanimidade. Antonio falou da criação de um e-mail institucional do Conselho de Trabalho e Geração de Renda, perguntando aos participantes sobre a possibilidade desses espaços virtuais tornarem-se canais de deliberação auxiliares. Foi consensual e deliberada a vigência desta proposta a partir da data desta reunião em relação a aprovação das atas, dentre outros assuntos em que seja possível tal procedimento, sendo retomadas estas aprovações na reunião em sequência. A seguir, tomou a palavra o vice-presidente do Conselho, senhor Leandro Cunha, que agradeceu a todos participantes, e iniciou sua fala fazendo uma apresentação sobre o Centro de Referência do Empreendedor de Contagem, explicando os serviços prestados. Falou ainda sobre o cenário econômico de Contagem, demonstrando que em 2022 Contagem obteve um saldo positivo de 7.035 empregos formalizados, incluindo jovens aprendiz e estagiários, dessa forma Contagem está acima da media nacional. Fez um breve resumo Sobre setores que mais contrataram em Contagem, sendo o setor de serviço o que mais contratou em 2022, falou ainda sobre o percentual de contratação nas categorias de gênero, faixa etária, raça e escolaridade. Falou sobre a evolução salarial no município, sobre o aumento de empresas em Contagem, sendo que os registros de Microempreendedor Individual (MEI) foram os destaques em Contagem. Em seguida falou sobre o Supertec, explicando quais eram os objetivos da plataforma e a sua funcionalidade. Senhor Gelson (CTB) tomou a palavra e ponderou sobre a necessidade do poder público apresentar um planejamento do município do que tange ao trabalho, emprego e renda e, que a partir dessas diretrizes é que será possível implementar políticas de qualificação. Segundo Gelson, essa questão antecede o preenchimento de uma plataforma e que seria fundamental um diagnóstico de qual será o investimento em Contagem. Senhor Vandeir (Força Sindical), apresenta que o cenário político demonstra um panorama de retomada nacional nos cursos de qualificação profissional. Diz também do desamparo ao trabalhador nesses novos formatos contemporâneos do trabalho. Faz uma ponderação sobre os programas de jovem aprendiz e afirmou que há uma falha no poder público sobre essa necessidade da população. Fala também da lacuna que ainda existe de garantia de direitos mínimos, tal como o acesso a documentos básicos. Senhor Vandeir fala que poderia ser uma pauta para o Conselho a atenção a estes programas de sócio aprendizagem. Senhor Leandro agradece as contribuições. Fala sobre a alta mudança no perfil das empresas e dos trabalhadores e que os planejamentos precisam ser de médio e longo prazo. Leandro fala que atualmente está sendo realizado um diagnóstico sobre o perfil das empresas de base tecnológica no município pela SEDECOM, PUC Minas e FIEMG. Em seguida senhora Mara de Castro agradeceu as contribuições dos senhores Gelson e Vandeir. Mara enfatizou o trabalho efetivo realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que tem conseguido captar novas empresas e mantê-las no município. No que tange ao trabalho e geração de renda, assinala que a Secretaria tem realizado um estímulo a cursos de qualificação profissional que geram renda imediata e que o poder público tem procurado investir na capacidade produtiva e singularidade de cada regional. Sobre as políticas do primeiro emprego, Mara fala que houve um desmonte dessas políticas na gestão anterior, mas que a partir do segundo semestre do ano passado foi possível retomar o Programa Descubra em Contagem, focado nos jovens com alta vulnerabilidade e vítimas de violações de direitos. Além disso, destaca a parceria com a Rede Cidadã, que abriu 160 vagas de pré aprendizagem, sendo 08 turmas de 20 alunos, tendo concluído as regionais de Vargem das Flores e Eldorado. Além disso fala da inauguração da Estação da Juventude (SMDH), espaço focado para a qualificação, cultura e encontro da juventude da cidade. Informa que no dia 15 de abril acontecerá o Segundo Feirão de Emprego da Juventude em parceria com o Itaú Power Shopping e a SDH, onde participarão várias instituições de sócio aprendizagm e empresas que ofertarão vagas para o primeiro emprego. Fala que a política de assistência criou o serviço do CRAS Volante, como um dispositivo de proximidade da população que não chega aos equipamentos. Antonio pediu a palavra e colocou em votação a indicação da senhora Mara de Castro como Presidente do Conselho, resolvendo a vacância, o que foi aprovado por todos. Falou ainda do quórum mínimo de cinquenta por cento mais um para tomada de decisões e abertura de reuniões ordinárias. Ficou acordado que a pauta sobre o seminário será retomada no próximo encontro, visto que não foi possível discutir esta pauta dentro do teto da reunião. Por fim, foi apresentado o informe sobre a corrida do trabalhador no dia primeiro de maio. Foi compartilhado o convite aos membros do Conselho para participarem em estandes. Senhor Eider, falou que irá verificar a possibilidade do ônibus do SEST/SENAT. Encerrado os trabalhos, a Presidente agradeceu a presença e a participação de todos os conselheiros e convidados. Em seguida, declarou encerrada a plenária. Eu Antonio Nunes, lavrei a presente ata, que depois de lida e aprovada, será encaminhada para publicação.

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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E GERAÇÃO DE RENDA DE CONTAGEM 15/02/2023 Aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte três, às 9 horas, reuniram-se presencialmente, na sala de reuniões de Regional Sede, em Contagem, os seguintes representantes do Conselho de Trabalho e Geração de Renda de Contagem, A) Participantes do Governo: Subsecretaria de Trabalho e Geração de Renda a Sra. Mara de Castro (titular) e Adalete Alves Pacheco (suplente); Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho e Segurança Alimentar: Simone Magalhães (titular); B) Trabalhadores: Força Sindical: Vandeir Messias Alves, (Suplente); Sr. Gelson Alves da Silva, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB (Titular); Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sr. Paulo Henrique Santos Fonseca (Suplente); C) Empregadores: Sra. Cenita Barbosa Matos Rodrigues; Representante da Associação Comercial e Industrial de Contagem – ACIC; Demais participantes: Sra. Ana Coelho, assessora na Subsecretaria Trabalho e Renda e Senhor Antônio Nunes, Secretário Executivo do Conselho de Trabalho e Renda. Ordem do dia: Apresentação do planejamento físico financeiro da pasta de trabalho e geração de renda do município. A pauta foi apresentada pela senhora Mara Castro, que demonstrou que as ações da qualificação e da economia solidária são provenientes do Fundo Municipal de Trabalho e Renda Solidária. Para o ano de 2023, foram destinados pelo poder público municipal um montante de R$ 1.466.032,10 0 (um milhão, quatrocentos e sessenta e seis mil trinta e dois reais e dez centavos), necessários à operacionalização das atividades da política pública de Trabalho e Geração de Renda do município de Contagem, por meio dos Programas Qualificação Profissional e Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária. Será celebrado o segundo aditivo á parceria com a SCRMG, que será de março de 2023 a março de 2024. Mara apresentou a minuta do Plano de Trabalho a ser enviado para aprovação das áreas governamentais (COAF e PGM). Deu início a apresentação dos investimentos na Economia Solidária, que se estruturam por duas metas: 1) Continuidade dos Pontos Fixos de Feiras da Economia Popular Solidária; 2) Realização de 08 feiras temáticas de geração de renda priorizando alunos da Qualificação Profissional e empreendimento da Economia Solidária. De acordo com Mara, o investimento na meta 1 será no valor de R$ 622.379,00 (Seiscentos e vinte e dois mil trezentos e setenta e nove reais) e, na meta 2, mais R$500.000,00 (Quinhentos mil reais) com estimativa de execução desta segunda meta no segundo semestre de 2023. De acordo com Mara, esse investimento é relativo a gastos com fiscais de feira, eletricista, cachês para apresentações artísticas, banheiros, barracas pequenas para artesanato, alimentação embalada (quitandas e doces), contratação de veículo com motorista, contratação de entidade de apoio para formação dos empreendimentos, dentre outros. Os gastos planejados para o segundo semestre consistem nos seguintes itens: a) Investimentos de E-commerce: Sistema e aplicativo desenvolvido para a comercialização de produtos da Economia Solidária; b) Implantação e apoio na formação de Incubadoras de produção cooperada de Economia Solidária: Confecção, Buffet/Gastronomia e Brindes e artigos de presentes; c) Implantação de uma loja física para comercialização de produtos do artesanato; d) Contratação de espaço na Feira Nacional de Artesanato do Expominas; e) Feiras temáticas da SUBSETGER(Subsecretaria de Trabalho e Renda). A seguir foi apresentado o panorama de investimento na Qualificação Profissional, que corresponde às seguintes metas: 1) Readequar a estrutura física do Centro Público de Economia Popular Solidária para implantar os novos cursos; 2) Operacionalizar a captação e seleção de 600 vagas do público alvo da Política de Qualificação Profissional nos postos municipais do SINE, no Centro Público de Economia Solidária, articulando com a rede de serviços sócio assistenciais; 3) Disponibilizar 600 vagas para qualificação; 4) Prestar o serviço de Orientação Profissional e implantar o Banco de Talentos do SINE para 10.000 pessoas. Para o cumprimento dessa meta serão investidos R$ R$ 844.393,08 (oitocentos e quarenta e quatro mil trezentos e noventa e três reais e oito centavos). O referido valor será destinado para custear as seguintes modalidades de gasto: Aquisição de sistema para implantação do Banco de Talentos do serviço de Orientação Profissional para a Qualificação, RH, insumos, locação de veículo com motorista, contratação de professores, equipamentos e infraestrutura. Mara apresenta para os conselheiros e conselheiras a lista completa dos treze cursos que serão executados: Barista, confeitaria, sushi, salgados e pães, pizzaiolo, brindes personalizados e bordado industrial, produção de bijuterias e acessórios, corte e costura básico, corte e costura avançado, sabonetes, sachês e velas artesanais, bonecas de pano e adornos de feltro, bordados tradicionais, fotografia e vídeo de produtos. Mara fala ainda das emendas parlamentares que serão destinadas para a Secretaria e que serão destinadas a atender a Economia Solidária. Após a apresentação Antônio pergunta aos participantes sobre qual o melhor formato para as reuniões do Conselho. O grupo acorda que as reuniões devem acontecer na quarta-feira para garantir que a agenda dos representantes dos empregados não coincida com a agenda de reuniões do Conselho Estadual de Trabalho e Renda, que acorre na quinta-feira. Além disso, foi acordado o formato híbrido para as reuniões. Senhora Cenita (Associação Comercial e Industrial de Contagem – ACIC) fala sobre a necessidade de orientação dos Microempreendedores Individuais, visto que, embora o processo de formalização e prestação de contas sejam simples, muitas pessoas pagam contadores, ou gastam desnecessariamente com o processo de formalização, dentre outros elementos que caracterizam a falta de informação para o microempreendedor. Nesse sentido, senhora Cenita, na presidência da Câmara dos Contabilistas, informa sobre a possibilidade de parceria com a Prefeitura para a orientação do Microempreendedor de Contagem. Além desta proposição, senhora Cenita sugere a construção de uma agenda para ser construído um fluxo de destinação do imposto de renda de pessoas físicas para os fundos municipais. Senhor Gelson (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB) reforça a necessidade de reuniões híbridas. Fala sobre a importância que a tecnologia tem assumido nas relações de trabalho atualmente. Fala dos riscos ao trabalhador em situações de aplicativos que não possuem responsabilidade empregatícia. Reforça as possibilidades de parcerias para pensar essas cooperativas/incubadoras junto à Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG), por meio da Faculdade de Políticas Públicas e, do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais (Ocemg). Reitera ainda sua disponibilidade de contribuir com a pauta do trabalho protegido, visto que ocupa uma cadeira no COMPETI nacional. Senhor Vandeir Messias (Força Sindical) fala da necessidade de o Conselho rever os mecanismos do quórum, visto que o modelo estabelecido no Regimento atualmente exige um número de participantes muito alto. Senhor Vandeir pondera sobre a necessidade de o Conselho Municipal estar articulado junto ao Conselho Estadual do Trabalho. Nesse sentido, foi acordado o encaminhamento de uma reunião entre os membros dos dois conselhos. Segundo senhor Vandeir, as políticas estaduais dispõem de recursos e possibilidade de investimento nos municípios, porém é necessária essa articulação e a apresentação de propostas para a validação no Conselho Estadual. Senhor Paulo Henrique (Central Única dos Trabalhadores – CUT) reitera a necessidade de construção de reuniões no formato híbrido, reforça a necessidade de interlocução do Conselho Municipal de Trabalho e Renda junto ao Conselho estadual e outras políticas do governo federal. Sugere que parte das pautas de tomada de decisão do Conselho possam ser aprovadas por Email ou outros formatos virtuais, conforme já tem ocorrido em outros espaços de participação. Encerrou-se a reunião as 16:30 horas, sendo a próxima reunião no dia 29/03/2023 às 09:00hs. Eu Antonio Nunes, lavrei a presente ata, que depois de lida e aprovada, será encaminhada para publicação.

DOC. EDIÇÃO 5524, PAG. 16

CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO E GERAÇÃO DE RENDA EM 29 DE MARÇO DE 2023 Informamos aos membros que compõem o Conselho Municipal de Trabalho e Geração de Renda de Contagem a convocatória para Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 29 de Março de 2023 às 09:00 horas em formato híbrido. A reunião de caráter ordinário terá como pauta: Planejamento do Seminário Municipal do Trabalho e Geração de Renda de Contagem; Cadastro SuperTech ; LOCAL: O local e o link será definido em breve e enviado ao grupo em tempo hábil. Reiteramos a importância da participação de todos os membros para dar continuidade nos trabalhos do Conselho. Peço por gentileza que confirmem a presença no grupo do Conselho pelo WhatsApp.

DOC. EDIÇÃO 5414, PAG. 16 E 17
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E GERAÇÃO DE RENDA DE CONTAGEM 28.07.2022 Aos vinte e oito dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte dois, às 9 horas, reuniram-se no formato híbrido, na SEDUC, situada na Rua Coimbra nº 100, Bairro Santa Cruz, os seguintes representantes do Conselho de Trabalho e Geração de Renda de Contagem, A) Participantes do Governo: Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho Segurança Alimentar a Sra. Mara Ketlen de Castro (titular) e Adalete Alves Paxeco (suplente); Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Sr. Leandro de Oliveira Cunha (Titular/modo virtual), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: Simone Magalhães, Secretaria Municipal de Educação: Sr. Geraldo Mangel Pereira (suplente); B) Trabalhadores: União Geral dos Trabalhadores, Sr. Fabian Ricardo Schettin (titular/ virtual), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil CBT, Sr. Gelson Alves da Silva, (titular/virtual); C) Empregadores: Sindicato das Empresas de transportes de Cargas do Centro Oeste Mineiro: Sra. Gabrielle Talita Ribeiro da Fonseca (suplente), Nova Sindical de trabalhadores – NCST Sr. Alvimar Silveira Paiva; C) Empregadores: Representante da Câmara de Dirigentes Lojistas de Contagem CDL/Contagem, Sr. Wanderlei Geraldo Lopes de Avelar/virtual); Representante do SINE Contagem, Sra. Alessandra Mara Moreira de Paiva Lopes; Representando a Superintendência de Segurança Alimentar, Sr. Gustavo Henrique; Sr. Rodrigo Costa Leal; Representante da ACIC, Sra. Celita Rosa de Manon; Sra. Vania de Oliveira Dias, Secretaria-Executiva (Suplente); Representante da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Segurança Alimentar, Sr. Antônio Carlos da Costa Nunes, ausência justificada, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sr. Geraldo Maria Valgas de Araújo e senhora Mariana Maia Ehremberguer. Ordem do dia: 1) Apresentação dos novos membros e vacâncias; 2) Apresentação dos empregadores e empregados sobre desafios para a qualificação profissional e empregabilidade; 3) Apresentação do georreferenciamento da segurança alimentar de Contagem. O senhor Antonio Nunes, conduziu a abertura da reunião, dando boas-vindas aos participantes e na sequência fez a leitura da ata da reunião do dia 30 de junho de 2022, não havendo considerações de alteração da mesma.
A Senhora de Mara Castro apresentou os seguintes informes: a) justificativa da mudança na pauta do dia, que se deu em virtude das férias do sub procurador, do Município Sr. João Alves de Souza Júnior, pauta que será então transferida para o próximo mês; b) cursos de qualificação deram início no dia 18/07 com mais de 200 alunos. Há previsão de atender 450 pessoas até o final do ano; c) informou que a Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Segurança Alimentar está em agenda com as empresas com projetos de grande impacto para o Município, para intermediação da mão de obra e para novos cursos de qualificação profissional, articulação esta que está sendo realizada em parceria junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com interlocução com mais de 40 empreendimentos de impacto que entrarão em Contagem. A proposta é que essa negociação gere resposta por parte das empresas que no que tange aos cursos de qualificação e destinação de vagas de emprego para os trabalhadores de Contagem; d) Informa sobre o desligamento da senhora Solange Chaves do quadro de servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social e consequentemente da Secretaria Executiva deste Conselho, sendo então substituída pelo Sr. Antonio Nunes e informa que está substituição será formalizada no Diário Oficial do Município; e) informou que os atos do Conselho estão sendo publicadas no Diário Oficial do Município e que em breve todas as ações do Conselho estarão devidamente registradas. O Senhor Rodrigo Costa Leal, gerente do CEMAUF, representando a Superintendência de Segurança Alimentar, fez uma apresentação, mostrando que hoje as unidades produtivas são espaços produzindo alimentos saudáveis, gerando renda, e desenvolvimento local. Hoje são 26 unidades produtivas da Agricultura Urbana, 16 propriedades de Agricultura Familiar com a participação de mais de 275 pessoas. Afirma que é realizado atendimento de 30% dos produtos os Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias e Banco de Alimentos. Já foram capacitados aproximadamente 400 agricultores(as). A Senhora Mara de Castro disse que está fazendo um mapeamento no Município, para identificar também locais para estas hortas e qualificação para as pessoas, grande maioria está vindo de trabalhos formais e hoje estão buscando geração de renda de maneira ampla, como agricultura e economia solidária. Precisamos de entender outras formas alternativa de economia para o Município e para nosso planeta. Vamos convidar a Mariana, representante da FAEMG, novamente para cruzar os relatórios. Esse conselho tem que pensar em outras formas de economia, temos que pensar de maneiras diversas, outras possibilidades. O Sr. Antonio leu a apresentação da Sra. Mariana – FAEMG, onde citou que o Município de Contagem se encontra com poucas áreas rurais destinadas à agricultura e pecuária. A entidade cooperada que atende Contagem, SENAR, a qual está com o termo de cooperação suspenso temporariamente. No informe da senhora Mariana a FAEMG realizou os seguintes cursos destinados à Contagem entre dezembro de 2019 e março de 2022: Trabalhador agrícola na fruticultura, Trabalhadores florestais polivalentes/ Recuperação de áreas degradadas e alteradas, Trabalhador de apoio à agricultura/Cerqueiro, Trabalhadores florestais polivalentes/Recuperação e proteção de nascentes, Trabalhadores agrícolas na olericultura, Trabalhadores da mecanização agrícola/Drones, Trabalhadores na apicultura/Criação e manejo de abelhas indígenas sem ferrão. Dando continuidade, a senhora Celita, diz que a ACIC Microempreendedores predispõe auxiliar no processo de qualificação dos MEI, uso de áreas de agricultura familiar. Mara perguntou se alguém trouxe algum relatório para ser apresentado, como proposto na última reunião, não houve. A Sra. Cenita agradece o convite e representa a diretora do ACIC, e diz que a Câmara de Contabilidade está de portas abertas para qualificar pessoas, para projeto de Horta Comunitária e outros projetos. Mara agradeceu e ficou de marcar uma reunião, envolvendo também a Mariana e a Secretária Daniela Tiffany Gelson perguntou sobre os atuais cursos, pensando nas pessoas que estão no trabalho informal. Alessandra do SINE informou que estão buscando conversas com escolas técnicas, estão fazendo divulgação de cursos no site da Prefeitura. Leandro agradeceu o formato da reunião, e Seduc, pelo espaço da reunião. E informou que estão aberta a Salas Mineiras Itinerante, do Empreendedor, e solicita a divulgação. Mara parabenizou a SEDECON pela importância desse projeto, que pessoas que estão trabalhando na informalidade poderão estar trabalhando no MEI, disse Leandro será convidado para reunião com a Sra. Cenita no intuito de fortalecer as parcerias. Fabiam da União Geral dos Trabalhadores, parabenizou Mara e Antônio, disse que o comércio da cidade foi muito prejudicado pela pandemia, e que eles e a CDL, tiveram uma importante reunião com a Prefeita e foi muito boa, e que agora é importante articular com o Sr. Isidoro da CDL propostas para o comércio que é de grande importância. Rodrigo disse que Contagem era uma cidade agrícola, mas passou a ser industrial, por isso esse mapeamento será importante. Mara falou sobre a Lei 318/2022 que foi aprovada em Contagem pela Prefeita, uma lei específica que dará preferência para a agricultura familiar, economia solidária oferecendo mais condições de participar das licitações. Gelson perguntou como vai fazer para atingir o público dos cursos, Mara informou que estão sendo oferecidos cursos no Bairro Água Branca, no Centro de Formação dos Trabalhadores através do SINE. Para o próximo ano deverá fazer parcerias com outras entidades para fazer outros cursos de qualificação. Rodrigo disse que já tem um convênio com a Emater onde um técnico comparece nas hortas para orientações no local. Mara agradeceu a presença de todos e Antônio fez a chamada dos presentes mais uma vez e também agradeceu as presenças e espera que na próxima reunião possamos ampliar a participação. Informou por último que as instituições que compõem o Conselho serão oficiadas para averiguação das possíveis trocas de titulares e suplentes.


DOC. 5357, PAG. 18
CONVOCATÓRIA:   Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 28 de Junho de 2022 
DATA: 28 de junho de 2022, ás 9 horas virtualmente pela plataforma Microsoft Teams
PAUTA: 
✓ Apresentação dos novos membros e vacâncias;
✓ Apresentação dos empregadores e empregados sobre os desafios para a qualificação profissional e empregabilidade.
✓ Apresentação do georeferenciamento da segurança alimentar de Contagem.


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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E GERAÇÃO DE RENDA DE CONTAGEM DO DIA 02/02/2022 Aos dois de fevereiro de dois mil e vinte e dois, às nove horas e treze minutos, reuniram-se virtualmente, utilizando a ferramenta da Microsoft Teams, tendo sido gravada com o consentimento e conhecimento de todos os participantes, para Reunião Ordinária do Conselho Municipal do Trabalho e Geração de Renda de Contagem. O Presidente do Conselho do Trabalho e Geração de Renda, Sr. Antônio Roberto Lambertucci, iniciou a reunião fazendo a chamada de todos os participantes com nome e representação, estando presentes os seguintes conselheiros: A) Representantes dos Trabalhadores: Fabian Ricardo Schettin, representante titular da União Geral dos Trabalhadores – UGT; Alvimar Silveira de Paiva, representante titular da Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST; Elienai de Oliveira Coelho, representante titular da Força Sindical; Gelson Alves da Silva representante titular da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB. B) Representantes dos Empregadores: Ricardo Augusto de Gontijo Vivian, representante titular da Associação Comercial e Industrial de Contagem – ACIC; Isidoro Afonso de Araújo Lima, representante titular da Câmara de Dirigentes Lojistas de Contagem - CDL/Contagem; Hudson Mateus Almeida Rabelo, representante titular do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas do Centro Oeste Mineiro – SETCOM; Mariana Rosa Diniz, representante suplente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Contagem - CDL/Contagem; Reginaldo de Almeida Salles, representante suplente do Sindicato do Comercio de Bens, Serviços e Turismo de Contagem e Ibirité. C) Representantes do Governo: Antônio Roberto Lambertucci, representante titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Segurança Alimentar, Subsecretário do Trabalho e Geração de Renda; Leandro de Oliveira Cunha, representante titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico; Alexandre Gutemberg Bertolino, representante titular da Secretaria Municipal de Educação; Sirlei de Sá Moura, representante titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Segurança Alimentar; Adalete Alves Paxeco, representante suplente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Segurança Alimentar; Ana Tereza Caetano M. dos Santos, representante suplente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Segurança Alimentar. E) Ausências justificadas: Andreia Diniz, representante suplente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB, por motivo de COVID. F) outros participantes: Solange Chaves Diogo, Secretária Executiva do Conselho do Trabalho e Geração de Renda; Vania de Oliveira Dias, Secretária substituta do Conselho do Trabalho e Geração de Renda; Alessandra Mara Moreira de Paiva Lopes, assessora da Subsecretaria do Trabalho e Geração de Renda; Kauan Victor Brito, assessor de comunicação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Segurança Alimentar. Ordem do dia:1) Aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Trabalho e Geração de Renda; 2) Aprovação de calendário de reunião para 2022; 3) Informações sobreo programa Fundo a Fundo pelo Sr. Leonardo; 4) Assuntos diversos. Após a chamada, o Presidente do Conselho do Trabalho e Geração de Renda, Sr. Antônio Roberto Lambertucci, comunicou o novo nome da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Segurança Alimentar, após mudanças no organograma da Prefeitura Municipal de Contagem, e colocou a necessidade de mudanças nos membros do governo, representantes desta secretaria, que constavam de dois representantes, tendo a necessidade de alteração na Lei municipal 5003 de 13 de junho de 2019. Foi sugerido e acordado com todos os presentes o nome da assessora da Secretaria de Governo, Sr. Sônia Regina Melo Oliveira. Ela será consultada e na próxima reunião traremos a resposta. O Sr Alvimar Silveira de Paiva, justificou que não compareceu na ultima reunião devido ao seu e-mail estar errado e não ter recebido a convocação. A Secretaria Executiva leu a Ata da última reunião, e a mesma foi aprovada por todos os conselheiros. Em seguida, foi lido artigo por artigo do regimento, feito alguns ajustes e votado com aprovação de todos os conselheiros. As reuniões ordinárias, a partir do mês de março, serão realizadas sempre na ultima quinta feira de cada mês, ou seja, nos dias 31/03/2022, 28/04/2022, 26/05/2022, 30/06/2022, 28/07/2022, 25/08/2022, 29/09/2022, 27/10/2022, 24/11/2022 e 29/12/2022, com início às nove horas. O Sr. Antônio Roberto Lambertucci fez um apelo a todas as entidades com a Campanha de Vacinação da COVID na cidade, solicitando a todos a colaboração de incentivar e divulgar a campanha. O Sr. Alvimar Silveira de Paiva, se comprometeu em trazer para a próxima reunião, informações sobre o programa Fundo a Fundo. Nada mais a tratar, a reunião foi encerrada as onze horas e quatorze minutos, após o agradecimento do Presidente do Conselho, Antônio Roberto Lambertucci, eu, Solange Chaves Diogo, Secretária Executiva do Conselho, lavrei a presente ata, que será encaminhada por meio eletrônico aos conselheiros e pelo WhatsApp para apreciação e sua aprovação se dará na forma do artigo 19º inciso IV e VI e 21º inciso II, do Regimento Interno vigente do Conselho.

Agenda, Pautas e Atas de Reuniões

Data: 31/03/2022

Local: virtualmente, o link será disponibilizado posteriormente por e-mail ou Whatsap

Hora: 09:00:00

Pauta: Aprovação de calendário de reunião para 2022 Informações sobre o Programa Passo a Passo com a Diretora de Gestão do Atendimento do Trabalho, Sra Angela Souza. Assuntos diversos;

Data: 31/03/2022

Local: Modo Virtual

Hora: 09:00:00

Pauta: Aprovação de calendário de reunião para 2022 Informações sobre o Programa Passo a Passo com a Diretora de Gestão do Atendimento do Trabalho, Sra Angela Souza. Assuntos diversos;

Data: 02/02/2022

Local: virtualmente. Link será disponibilizado posteriormente por e-mail ou Whatsap para ser acessado.

Hora: 09:00:00

Pauta: CONVOCAÇÃO PARA 1ª REUNIÃO DELIBERATIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO E GERAÇÃO DE RENDA DE CONTAGEM DE 2022 Publicada no DOC 5241 Obs: Mudança no tipo de reunião Informamos aos membros que compõem o Conselho Municipal de Trabalho e Geração de Renda de Contagem a convocatória para primeira Reunião Ordinária de 2022, a ser realizada no dia 02 de fevereiro as 9 horas, virtualmente. Informamos que devido ao quadro atual de Corona vírus no País, optamos por realizarmos essa reunião virtualmente, o link será disponibilizado posteriormente por e-mail ou Whatsap para ser acessado. A reunião de caráter ordinário, terá como pauta: ü Aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Trabalho e Geração de Renda; ü Aprovação de calendário de reunião para 2022 ü Informações sobreo programa Fundo a Fundo pelo Sr. Leonardo ü Assuntos diversos; Reiteramos a importância da participação de todos os membros para dar continuidade aos trabalhos do Conselho. Peço por gentileza que confirmem a presença respondendo pelo WhatsApp (31) 99994.2289. Contagem, 24 de janeiro de 2022 Atenciosamente, Solange Chaves Diogo Assessora do Subsecretário do Antônio Roberto Lambertucci

Data: 02/02/2022

Local: Forma virtual

Hora: 09:00:00

Pauta: Aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Trabalho e Geração de Renda; Aprovação de calendário de reunião para 2022 Informações sobre o Programa Fundo a Fundo pelo Sr. Leonardo Assuntos diversos; Reitero a importância da participação de todos os membros para dar continuidade aos trabalhos do Conselho. Contagem, 24 de janeiro de 2022

Data: 25/11/2021

Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Contagem, Praça Presidente Tancredo Neves, 200 - Camilo Alves, Contagem

Hora: 14:00:00

Pauta: Discussão e aprovação do Regimento Interno do Conselho; Eleição do Presidente e do Vice-Presidente do Conselho.

Agenda de Reuniões