Prefeitura Municipal de Contagem

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DOC. EDIÇÃO 5818, PAG. 19
COMUNICADO A mesa diretora do Conselho Municipal de Juventudes comunica o cancelamento da III Reunião Ordinária, prevista para a data de hoje (14/06), com convocação publicada no DOC 5814 de 10 de junho de 2024. A nova data será publicada no DOC em breve e encaminhada aos conselheiros.
Contagem, 14 de junho de 2024 Atenciosamente,
Leonardo Lesther
Presidente do Conselho Municipal de Juventudes

DOC. EDIÇÃO 5814, PAG. 27
CONVOCAÇÃO A presidente do Conselho Municipal de Juventudes - convoca os membros integrantes do Conselho para a XX reunião ordinária, que ocorrerá no dia 14 de junho de 2024, das 19h às 21h, na EstaçãoDaJuventude. Pauta da reunião: Aprovação da pauta; Aprovação da ata da reunião anterior; Gt das instituições pra recomposição Participação em editais Informes.
Contagem, 06 de junho de 2024
Atenciosamente,
Leonardo Lesther Presidente do Conselho Municipal de Juventudes

DOC. EDIÇÃO 5801, PAG. 26
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDES Aos quatorze dias do mês de março de 2024, às dezoito horas, em reunião feita por meio presencial, reuniram-se os membros do conselho listados a seguir: Milton Gabriel Duque Pereira Leão (Secretaria Municipal de Cultura), Igor Daniel Policarpo Oliveira (Secretaria Municipal de Esportes), Sheila Rita Neves Abreu (Secretaria Municipal de Defesa), Elaine Souza de Figueiredo Reis (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social), Camilla Costa Marques (Secretaria Municipal de Direitos Humanos), Renata Francisca de Mores Costa e Gilson Junio de Oliveira (Secretaria Municipal de Meio Ambiente), Kariny Luar da Silva Hott Thasmo (Secretaria Municipal de Saúde), Mateus Rosa Moreira e Rafael Graciano Oliveira Santos (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico), Higo Ferreira e Leonardo Lesther Silveira Souza Silva (Sociedade Civil). Camilla abriu a reunião abordando o a legislação pertinente e Regimento Interno do Conselho, uma vez que a reunião teria por objetivo realizar a eleição da Mesa Diretora. Foi informada a necessidade de alternar as cadeiras entre Sociedade Civil e Governo, o que, portanto, na data em questão, a presidência ficaria com a Sociedade Civil, a vice-presidência com o Governo, primeira secretaria com Sociedade Civil e segunda secretaria com Governo. Se candidataram Higo e Leonardo para o cargo de presidência, Camilla e Karina para o cargo de vice-presidência e Milton para segundo secretário. O cargo de primeira secretaria ficaria para o menos votado no cargo de presidência, em comum acordo com os presentes. Os candidatos fizeram breves falas defendendo sua candidatura, e procedeu-se a votação. Com 8 votos foi eleito presidente Leonardo Lesther, Camilla vice-presidente com 9 votos, Higo primeiro secretário com 2 votos e Milton segundo secretário por aclamação. Ficaram pactuadas reuniões alternadas entre online e presenciais, com horários ainda a combinar. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada as 20:30 horas.

DOC. EDIÇÃO 5790, PAG. 34
CONVOCAÇÃO O presidente do Conselho Municipal de Juventudes - convoca os membros integrantes do Conselho para a II reunião ordinária, que ocorrerá no dia 09 de maio de 2024, das 19h às 21h, na modalidade online, a sala de reunião será enviada a todos conselheiros no dia da mesma.
Pauta da reunião:
1. Apresentação de proposta de plenária em conjunto;
2. Formação do GT de organização de movimento de Juventudes
3. Montagem do calendário de reuniões;
4. Levantamento para recomposição das cadeiras pendentes;
5. Informes.
Contagem, 03 de maio de 2024.

DOC. EDIÇÃO 5751, PAG. 39
CONVOCAÇÃO A presidente do Conselho Municipal de Juventudes - convoca os membros integrantes do Conselho para a I reunião ordinária, que ocorrerá no dia 14 de março de 2024, das 18h às 20h, na Estação Juventude, localizado na Av. João César de Oliveira, nº 174, bairro JK, Contagem.
Pauta da reunião: 1. Apresentação das legislações e regimento interno do Conselho; 2. Formação da Mesa Diretora 3. Montagem do calendário de reuniões; 4. Levantamento para recomposição das cadeiras pendentes; 5. Informes.
Contagem, 05 de março de 2024.

DOC. EDIÇÃO 5636, PAG. 16
CONVOCAÇÃO A presidente do Conselho Municipal de Juventudes convoca os membros integrantes do Conselho para a reunião extraordinária, que ocorrerá no dia 16 de setembro de 2023 (sábado), das 08h00 às 17h00, durante a Conferência Municipal de Juventudes, na FUNEC CENTEC, localizada na rua Bernardo Monteiro, n° 20, bairro Centro - Contagem
Pauta da reunião: 1. VI Conferência Municipal de Juventudes; 2. Informes.
Contagem, 11 de agosto de 2023

DOC. EDIÇÃO 5709, PAG.24
CONVOCAÇÃO A presidente do Conselho Municipal de Juventudes - convoca os membros integrantes do Conselho para a XXIV reunião ordinária, que ocorrerá no dia 01 de agosto de 2023, às 19:00, na sala virtual da Microsoft TEAMS. O link de acesso é: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTYzYWY5NzQtZGFjOS00ZDUwLTliO DktMmYzZDA3MjQ3OTFl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ae86337e-575e-4330-9476-93de682b0020%22%2c%22Oid%22%3a%226dac4703-e04c4511-b9a6-8a778bf86336%22%7d Pauta da reunião: 1. Aprovação da ata da reunião anterior; 2. Justificativas de Ausências; 3. Dia Internacional das Juventudes; 4. Conferência Municipal de Juventudes; 5. Eleição do Conselho Municipal de Juventudes; 6. Informes. Contagem, 31 de julho de 2023.

DOC. EDIÇÃO 5570, PAG. 25
CONVOCAÇÃO A presidente do Conselho Municipal de Juventudes convoca os membros integrantes do Conselho para a XXII reunião ordinária, que ocorrerá no dia 06 de junho de 2023, às 19:00, na sala virtual da Microsoft TEAMS. O link de acesso é https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjMxNzVkYTQtYzMxZC00ZWYzLWFhOGItMjNjMDk1ODY0ZDk2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ae86337e-575e-4330-9476-93de682b0020%22%2c%22Oid%22%3a%226dac4703-e04c4511-b9a6-8a778bf86336%22%7d
Pauta da reunião:
1. Aprovação da ata da reunião anterior;
2. Justificativas de Ausências;
3. Dia Internacional do Combate ao Trabalho Infantil;
4. Pré-Conferências Municipais de Juventudes;
5. Informes.
Contagem, 02 de junho de 2023.

DOC. EDIÇÃO 5564, PAG. 20
CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE XIX REUNIÃO CONSELHO JUVENTUDE Aos sete dias do mês de março, às dezenove horas e dez minutos, reuniram-se presencialmente, no prédio da Estação Juventude, localizado na Av. João César de Oliveira, nº 174, JK, Contagem – MG, para a XIX reunião ordinária do Conselho Municipal de Juventudes, os seguintes conselheiros: Milton Gabriel Duque Pereira Leão, Bruno Alexander Teixeira de Andrade e Rafael de Rezende Antunes, da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Juventude; Camilla Costa Marques e Raquel Rodrigues Souza, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania; Maria Clara de Souza Moura Marques e Isa de Sales Rocha Melo, da Secretaria Municipal de Educação; Gilson Junio de Souza Oliveira, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade; Tiago André Felício, da Secretaria Municipal de Saúde; Antonio Carlos Costa Nunes, da Secretaria Municipal de Trabalho e Geração de Renda; Matheus Rosa Moreira, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico; Joel Silêncio de Andrade, da Procuradoria-Geral do Município; João Paulo Moreira, representando o gabinete da vereadora Moara Correa Saboia, Câmara Municipal de Contagem; Dener Oliveira Vasconcelos e Larissa Regina Miranda, da cadeira de Deficiência e mobilidade reduzida; Diemerson Mauro Ferreira, da cadeira de Esporte e lazer; Leandro Neves Santos e Thiago Santos Lima, da cadeira de Gênero e diversidade sexual; Ana Brisa Marias Reis, da cadeira de Trabalho, emprego e geração de renda; Nathália Ferreira Araújo e Alexia Maria Barbosa Medina de Moura, da cadeira da OAB Contagem; Paulo Figueiredo e Reinaldo Santos, da Fundação de Ensino de Contagem – FUNEC; Alfredo Ribeiro Assunção, representante da Regional Ressaca; Leonardo de Jesus da Silva, representante da Regional Sede e Lorena Camargos, representante do Instituto Promover – IPHAC. Tiveram ausência justificadas: Kauan Victor Brito e Daniel de Paula Lopes, da Secretaria Municipal de Defesa Social. Inicialmente, foi realizada a leitura da convocação da reunião, e em seguida a aprovação da ata anterior pendente, sem objeções. Sendo assim, será encaminhada para publicação no Diário Oficial de Contagem. Apresentações das secretarias: Maria Clara de Souza Moura Marques e Isa de Sales Rocha Melo, da Secretaria Municipal de Educação, iniciaram falando da importância de olhar a transição entre a infância e a juventude na educação. Apresentaram os projetos do EJA (Educação para Jovens e Adultos), que visa uma educação reparadora qualificadora e equalizadora, pensando na inserção integral deste jovem. Dentro do EJA, são cadastrados 2539 adolescentes e jovens, sendo esses 750 de 15 a 17 anos, e 80% são negros. Além disso, há uma possibilidade de auxílio financeiro para alunos do EJA que fazem cursos de arte e cultura, plataforma de ensino que oferece 3200 cursos com o CENTEC (Plataforma EDUK) e os cursos profissionalizantes do PRONATEC. Paulo Figueiredo e Reinaldo Santos, representantes na FUNEC (Fundação de Ensino de Contagem), apresentaram para o Conselho as ações que a fundação estão realizando no município. Foi implementado o Novo Ensino Médio por exigência do Governo Federal, mas pensando nas fragilidades financeiras do ensino médio em Contagem ser municipal. A educação Integral tem o itinerário planejado a partir da expertise de cada unidade, e são distribuídos 2 por unidade e são fornecidos materiais base durante os 3 anos. Além disso, durante a jornada do aluno da FUNEC, é realizado o ”Projeto de vida”, que visa o planejamento mas com o comprometimento da não uberização das profissões. No eixo de Educação Profissional, tem os cursos técnicos e os cursos FIC (pequena duração). No cenário nacional, a FUNEC se destaca no sucesso de inserção no mercado de trabalho, nos programas de IC e Extensão já no ensino médio e tem o menor índice de evasão escolar do país. Antonio Carlos Costa Nunes, atualmente na Secretaria de Desenvolvimento Social, apesentou o programa Descubra, que o município aderiu no ano de 2020 e foi recuperado no ano passo (2022). O Público-Alvo são meninos e meninas que passam pelo acolhimento institucional, jovens que cumpriram Medida Socioeducativas e pessoas que passaram por situação de trabalho infantil. O acompanhamento dura 1 ano e 6 meses, com carga horária de 4h, bolsa salarial e formação profissional, e ao final conseguem realizar uma prova para qualificação técnica. Um dos desafios é a alta taxa de evasão e qual a melhor estratégia para cativar a presença e permanência das pessoas. Dia 15 de abril terá o feirão do primeiro emprego. Milton Gabriel Duque Pereira Leão e Bruno Alexander Teixeira de Andrade realizaram a apresentação das ações da Secretaria Municipal de Cultura, que no momento estão com um projeto macro de restauração e inauguração do Centro de Memória do Trabalhador. Patrimônio de Contagem, o espaço se constitui em um museu com maquinários e estruturas industriais preservadas, e está localizado próximo da Estação Juventude, na Cidade Industrial. O Local contará com galerias de artes, exposições temporárias, espaços de formação, espaços de fruição e parceria com os coletivos da cidade. O espaço também contará com biblioteca, espaço para eventos e vasta área verde, podendo ser usadas para articulações com diversas secretarias, principalmente atividades voltadas para educação ambiental. Matheus Rosa Moreira, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, apresentou as ações que visam o desenvolvimento econômico e social dos jovens de Contagem, oferecem capacitações e fomentam a cultura da colaboração e do trabalho em equipe. A ideia é utilizar a estrutura ofertada na Estação Juventude, como espaço Coworking, e implementar um Centro de Referência do Empreendedor no prédio da Estação. Essas ações tem como embasamento o crescimento significativo no número de jovens que optaram por se tornar MEI, e entendem que essa alternativa é a busca pela autonomia financeira e de realizações profissionais. Estas ações iriam conectar com diversas áreas de atuação, como exemplo as escolas que ofertam o Ensino Médio no município e conselhos municipais. Espera-se que, com esse projeto, tenha o aumento do número de jovens empreendedores, criação de emprego e renda, desenvolvimento de soluções inovadoras para os problemas locais e o fortalecimento da cultura empreendedora entre os jovens de Contagem. Após as apresentações, a Superintendente de Juventudes e Presidente do Conselho, Camilla Marques, realizou uma breve apresentação do Programa Juv Contagem e do que será a Estação Juventude. O programa tem como objetivo fortalecer e ampliar as ofertas e o acesso às políticas para juventudes, contemplando jovens em diferentes realidades e nas diferentes regionais do município. A Estação Juventudes integra uma das frentes de atuação do programa JUV Contagem. As Estações consistem em espaços públicos voltados para o atendimento das juventudes contagenses, irradiando a oferta de projetos e ações de convivência cidadã, atividades socioculturais e o fomento do protagonismo juvenil em todas as regionais do município. Após a apresentação, iniciou uma visita guiada por todo o prédio da Estação Juventude, com a explicação do que seria implementado em cada andar. No sobsolo, terá um estúdio de música e gravação de podcast, no térreo a recepção com espaço de convivência, sala da administração da OSC e acesso livre de Wi-Fi. No segundo andar, terá sala de Dança e Artes Marciais e um sala Multiuso, onde poderão ser feitas exposições de artes, realizar oficinas ou um espaço de convivência. No terceiro andar terá a Biblioteca, a sala de Informática, sala de reunião, espaço Coworking, sala de acolhimento psicossocial e a sala da Superintendência de Juventudes. No quarto e último andar, será o Palco Juv, um espaço para apresentações, reuniões, eventos e uso diverso, e ao fundo a cozinha/copa, que no futuro poderá ser usado como cozinha escola. A inauguração institucional será realizada no dia 24 de março, às 16h, e todos os conselheiros estão convidados. Após a inauguração, para celebrar este momento histórico e os 50 anos da FUNEC, terá o show do Djonga e da Dj Camis, na Passarela do Samba. Os ingressos deverão ser trocados por 1L de leite integral ou 200g de leite em pó, em vários pontos da cidade, que poderão ser conferidos no Instagram da Prefeitura de Contagem. Por fim, as atividades encerraram às vinte e uma horas e dezesseis minutos. Eu, Raquel Rodrigues Souza, secretariei os trabalhos e lavrei a presente ata.

DOC. EDIÇÃO 5564. PAG. 19, 20
CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE XX REUNIÃO CONSELHO JUVENTUDE Aos quatro dias do mês de abril, às dezenove horas e quatorze minutos, reuniram-se em sala virtual Microsoft Teams, para a XX reunião ordinária do Conselho Municipal de Juventudes, os seguintes membros: Camilla Costa Marques e Raquel Rodrigues Souza, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania; Antônio Carlos Costa Nunes, da Secretaria Municipal de Trabalho e Geração de Renda; Joel Silêncio de Andrade, da Procuradoria-Geral do Município; Bruno Alexander Teixeira de Andrade e Rafael de Rezende Antunes, da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Juventude; Matheus Rosa Moreira, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico; Nathália Ferreira Araújo e Alexia Maria Barbosa Medina de Moura, da cadeira da OAB Contagem; Daniel de Paula Lopes, da Secretaria Municipal de Defesa Social; Filipe Augusto Martins, da cadeira de Esporte e lazer; Renata Francisca de Moraes Costa, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade; Maria Clara de Souza Moura Marques, da Secretaria Municipal de Educação; Tay Alves, representando o gabinete da vereadora Moara Saboia; Sheila Rita, da Secretaria de Defesa Social. Tiveram ausências justificadas: Thiago Santos Lima, da cadeira de Gênero e diversidade sexual; Milton Gabriel Duque Pereira Leão, da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Juventude. Inicialmente, a Superintendente de Juventudes e Presidente do Conselho, Camilla Marques, sinalizou que a ata anterior não foi enviada aos conselheiros em decorrência da perda do arquivo e, por isso, comprometeu-se em enviar as atas referentes às duas reuniões anteriores até o início da semana do dia dez de abril de 2023 para aprovação na reunião seguinte. Iniciou-se a apresentação da pauta referente ao processo de inauguração da Estação Juventude. Salientou-se a importância do envolvimento e articulação do Conselho Municipal de Juventudes com o Conselho Estadual de Juventudes e com a Estação. Para além das oficinas ofertadas no local e da ocupação do espaço, é necessário que o processo participativo do Conselho continue, sobretudo na Estação, uma vez que a perspectiva é que a gestão se desenvolva no modelo participativo e colaborativo juntamente com os jovens. Matheus Rosa Moreira, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, sugeriu articular uma reunião com a SIC Jovem e com a CDL, visando aproximar os jovens empreendedores com a Estação Juventude. A divulgação por meio de trocas cotidianas é muito importante nesse sentido. Em relação a pauta da Conferência Municipal de Juventudes, Camilla relembrou que faria uma articulação, nacionalmente, para compreender os indicativos da Secretaria e do Conselho Nacional de Juventude sobre a Conferência Municipal de Juventude neste e nos próximos anos. No Congresso de gestores e gestoras estaduais e municipais, que ocorreu em Brasília, no qual participou, o Secretário Nacional indicou que haverá uma Conferência Nacional neste ano de dois mil e vinte e três. O cronograma apresentado prevê conferências municipais no período de junho, julho e agosto; conferências estaduais no período de final de setembro e início de outubro; e o indicativo da Conferência Nacional é ocorrer entre o final de novembro e início de dezembro. Haverá o lançamento do edital nacional no mês de abril, no qual serão divulgados os eixos de discussão e, a partir disso, iniciar-se-á a organização das conferências de Contagem. Para além desse processo, o espaço da Conferência também é um momento para que as Secretarias sejam escutadas, no sentido de que os polos de juventude que estas atendem ou que estão representados enquanto assentos do Conselho, sejam escutados. Assim, é necessário demarcar a participação do Conselho na Conferência Estadual e Nacional de Juventude, com horizonte de mudança em um novo plano nacional de juventude, cuja perspectiva é que seja escrito a partir das conferências que irão ocorrer. Por isso, foi criada o Grupo de Trabalho para preparação da Conferência, cuja reunião foi agendada para o dia dezoito de abril, às dezoito horas, presencialmente na Estação Juventude. Maria Clara de Souza Moura Marques, da Secretaria Municipal de Educação, justificou que estará ausente em virtude de férias. Camilla irá comunicar os demais conselheiros acerca desta reunião para quem desejar participar e, na próxima reunião do Conselho, será apresentado os informes da reunião da Comissão. Camilla recebeu uma proposta, por parte do Conselho de Igualdade Racial, de realizar uma plenária conjunta no mês de maio, uma vez que este é o mês de combate ao racismo. O Conselho de Igualdade Racial propôs um debate entre o Conselho de Imigrantes, o Conselho de Juventude, o Conselho de Mulheres e o Conselho de Igualdade Racial acerca da população imigrante de Contagem e a interlocução com esses públicos. Em Contagem, há uma população de imigrantes haitianos significativa, sendo que grande parte é composta por jovens. O Conselho definiu e deliberou sem objeções a participação na plenária conjunta, sendo pactuado que a reunião ordinária do Conselho do mês de maio será substituída pela plenária conjunta no dia dezesseis de maio. As deliberações referentes ao Grupo de Trabalho de preparação para a Conferência serão apresentadas ao início da reunião plenária. Informes: Foi enviado para os conselheiros o Instagram do programa Juv Contagem. No dia quinze de abril ocorrerá no Itaú Power Shopping o Segundo Feirão do Primeiro Emprego da Juventude, decorrente da parceria entre a Superintendência de Juventudes e a Subsecretaria de Trabalho e Renda. Estarão presentes empresas e instituições de aprendizagens, assim como haverá apresentações culturais e shows. Está ocorrendo nas oito regionais um curso de pré-aprendizagem para vinte adolescentes, sendo que o próximo será na regional Ressaca e, posteriormente, na Estação Juventude. São vinte horas de formação com a Rede Cidadã e, posteriormente, os jovens são encaminhados para o mercado de trabalho. No dia dezesseis de abril, das nove às treze horas, haverá Sarau Ecológico no Parque Ecológico Eldorado. Mais informações no Instagram @semad.contagem. Por fim, a reunião encerrou às vinte horas e dezenove minutos. Eu, Raquel Rodrigues Souza, secretariei os trabalhos e lavrei a presente ata.

DOC. EDIÇÃO 5558, PAG. 50
CONVOCAÇÃO A presidente do Conselho Municipal de Juventudes - convoca os membros integrantes do Conselho para a reunião extraordinária, que será realizada no dia 23 de maio de 2023, das 15h às 16h, na sala virtual Microsoft TEAMS. Link da reunião: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTBlMjVmZDYtMGJmNi00NjI5LTkyNzYtOGM0NTRlZGY4MjE5%40thread.v2/0?context=%7b %22Tid%22%3a%22ae86337e-575e-4330-9476-93de682b0020%22%2c%22Oid%22%3a%226dac4703-e04c-4511-b9a6-8a778bf86336%22%7d Pauta da reunião: 1.Aprovação do decreto da VI Conferência Municipal de Juventudes; 2. Aprovação da Comissão Eleitoral; 3. Informes.

DOC. EDIÇÃO 5551, PAG. 19
CONVOCAÇÃO A presidente do Conselho Municipal de Juventudes - convoca os membros integrantes do Conselho para a XXI reunião, que ocorrerá no dia 16 de maio de 2023, às 18:00, presencialmente, no Prédio da Estação Juventudes (Av. João César de Oliveira, 174, JK - Contagem, ao lado da Qualy Cópias).
Pauta da reunião:
1. Aprovação da ata da reunião anterior;
2. Justificativas de Ausências;
3. Plenária Conjunta para debate sobre migração, racismo e xenofobia e os seus atravessamentos nos Direitos Humanos e Juventude;
4. Informes.
Contagem, 08 de maio de 2023.

DOC. EDIÇÃO 5530, PAG. 247, 248
XVII REUNIÃO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE Aos três dias do mês de janeiro de 2023, às dezenove horas e dezessete minutos, reuniram-se em sala virtual Microsoft Teams, para a XVII reunião ordinária do Conselho Municipal de Juventudes, os seguintes conselheiros: Bruno Alexander Teixeira de Andrade da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Juventude, Jessica Gabriella de Souza Isabel e Raquel Rodrigues Souza, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Antônio Carlos da Costa Nunes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Renata Francisca de Moraes Costa representando a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Matheus Rosa Moreira, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Joel Silêncio de Andrade da Procuradoria-Geral do Município, Gustavo Vasconcelos Martins Araújo da cadeira de Diversidade religiosa e Ana Carolina Custódio, da cadeira de Movimento estudantil. Inicialmente, foi justificada a ausência da Presidente Camilla, por motivos de férias, e explicado que quem conduziria a reunião seria a Vice-Presidente Ana Carolina, que por sua vez solicitou que a Secretária Raquel conduzisse a reunião. Também tiveram ausências justificadas: Diemerson Mauro Ferreira da cadeira de Esporte e lazer, Leandro Neves Santos da cadeira de Gênero e diversidade sexual e Kauan Victor Brito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar. Em seguida, devido ao baixo quórum, a aprovação das atas anteriores foi impossibilitada devido ao baixo quórum da reunião. Para dar continuidade a reunião apenas a títulos de informativos, Raquel relembrou que existem três cadeiras vagas de sociedade civil (Qualidade de vida e saúde, Relações raciais e étnicas e Meio ambiente), e foi solicitado novamente para os membros do conselho indicações de coletivos para compor, visto que não é necessário passar por novo processo de eleição, e a agilidade nesse processo facilitaria a plena continuidade das reuniões. Renata disse que conhece uma asso-ciação que não é especificadamente de Contagem, mas tem ações intermunicipal. Antônio sugeriu a interlocução com o projeto “Fica Vivo!”. Ficou como encaminhamento mandar informações para Raquel, que a chamará após a reunião. Referente ao Calendário de Atividades, para o ano de 2023 está previsto a Conferência Municipal de Juventudes e a Eleição do Conselho Municipal de Juventude, visto que o mandato se encerra em junho deste ano. Para este ano, também está prevista a inauguração do Espaço das Juventudes, que potencializará as atividades para a Juventude do município, mas precisa ser dada a continuidade das atividades tanto do CMJ quanto da Superintendência na medida do possível e com o diálogo ampliado. Com isso, foi aberto a todos o diálogo para sugestões de ideias para construir o calendário de atividades para este ano. Dr Joel pergunta sobre a previsão de data da Eleição e da Conferência, e foi explicado que mesmo que não esteja certo a previsão é que ocorra entre julho e setembro, respeitando o diálogo com a população nas pré-conferências municipais e o processo burocrático de adiamento do mandato do Conselho, que é preciso quórum para pautar em reunião. Será chamada uma reunião com a mesa diretora para pensar nas estratégicas para todo esse processo. Jéssica trouxe para reflexão que as Secretarias pensem em datas que conversem com a temática de juventude e considere essa parcela da população. Referente ao formato da conferência, foi aberto espaço na reunião para que os presentes cotassem as experiências de participações em conferências e como potencializar a participação juvenil no debate. Foi levantado o questionamento de como conseguimos aproximar os jovens da discussão política e como os envolver durante todo o processo para que se sentissem pertencentes. Necessário também, no ponto de vista dos presentes, repensar o formato para que seja mais estratégico e chamativo participar da discussão, de fato as demandas serão atendidas e que ali é um espaço seguro para a livre manifestação de ideias. Por fim, sem informes, a reunião encerrou às oito horas. Eu, Raquel Rodrigues Souza, secretariei os trabalhos e lavrei a presente ata.

DOC. EDIÇÃO 5530, PAG. 247
XV REUNIÃO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE Aos quatro dias do mês de outubro de 2022, às dezenove horas e quinze minutos, reuniram-se em sala virtual Microsoft Teams, para a XV reunião ordinária do Conselho Municipal de Juventudes, os seguintes conselheiros: Camilla Costa Marques, Bruno Alexander Teixeira de Andrade, da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Juventude, Kauan Victor Brito, da Secretaria Municipal de Defesa Social, Raquel Rodrigues Souza da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Isa de Sales Rocha Melo, da Secretaria Municipal de Educação, Sirlene Conceição de Almeida Santos, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Matheus Rosa Moreira, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Joel Silêncio de Andrade, da Procuradoria-Geral do Município, Larissa Regina Miranda, da cadeira de Deficiência e mobilidade reduzida, Filipe Augusto Martins, da cadeira de Esporte e lazer, Verônica Maria Ribeiro, da cadeira de Trabalho, emprego e geração de renda, Nathália Ferreira Araújo e Alexia Maria Barbosa Medina de Moura, da cadeira da OAB Contagem. Tiveram ausências justificadas: Milton Gabriel Duque Pereira da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e Maria Clara de Souza Moura Marques da Secretaria Municipal de Educação. Foi realizada a aprovação da pauta do dia, e em seguida, foi adiada a aprovação da ata pendente, devido ao baixo quórum da reunião. Raquel deu início a reunião, explicando sobre o controle de presença realizado desde o início das reuniões, e que referente a frequência, de acordo com o regimento interno aprovado e publicado na Portaria Conjunta nº 7 de 04 de fevereiro de 2022, o conselheiro que não comparecer a 2 reuniões consecutivas ou 4 alternadas no período de 01 ano, sem justificativa aceita pelo plenário, deixará de integrar o Conselho. A mesa diretora esperou este período, enviou ofícios de notificação de faltas e solicitou resposta em 7 dias úteis, pois entende que dificuldades podiam ter acontecido durante esse período, principalmente pela maioria das reuniões terem sido de maneira remota, poderia haver dificuldades de conexão, problemas com os aparelhos eletrônicos, problemas com o horário devido a estudo ou trabalho, e foi tentado ser o mais compreensível possível. Entretanto, devido à falta de resposta, a exclusão se faz urgente e necessária, pois está ocorrendo um esvaziamento das reuniões, e não estamos conseguimos dar andamento a demandas e levantar pautas importantes para as juventudes na cidade, principalmente com a implementação do Espaço Juv acontecendo. Em seguida, Camilla chegou e deu continuidade à discussão, dizendo que essa sinalização de exclusão já estava sendo feita a cerca de 3 reuniões ordinárias do conselho de juventude, e que pode perceber a urgência dessa reformulação mesmo na reunião de hoje, devido ao baixo quórum da sociedade civil no conselho de juventudes. Só que, não adianta um conselho de direito ter somente a presença do poder púbico, pois a figura do conselheiro essencial no exercício do papel de fiscalizar, propor e debater pautas importantes da política pública de juventude no município. Agora realizado o protocolo burocrático de aguardar o prazo de retorno – que foi até maior do que o regimental – e trazer a devolutiva para o conselho, respeitado a lisura e transparência do processo, será publicada a exclusão imediata no Diário Oficial das entidades notificadas e realizaremos o mais rápido possível o convite a novas entidades dispostas de fato a participarem deste conselho. Foi convidado a todos os conselheiros foram convidados a pensarem em entidades que sejam interessantes para compor o conselho, nas cadeiras correspondentes a Meio Ambiente, Relações Étnicas e Raciais e Qualidade de Vida e Saúde A análise das entidades seguirá os mesmos parâmetros da eleição, sendo verificado o tempo de atuação em Contagem e que possua representativa na temática de juventudes. Sirlene perguntou se há necessidade de trocar a composição da cadeira da Secretaria de Meio Ambiente, pois como ela e Márcio estão envolvidos em outras agendas, não conseguem comparecer nas reuniões, mas sempre mandam um representante da SEMAD para participar e para realizar os repasses. Camilla disse que não há problema se forem situações pontuais, mas que se observar que ficará difícil a participação, podem realizar a troca sem problemas. Dr Joel disse que as substituições são mais que necessárias, e que talvez seria interessante rever os horários para que talvez tivesse mais adesão da sociedade civil, como é em outros conselhos. Para além disso, sugeriu a criação de comissões temáticas para que pudessem ser discutidos diversos assuntos dentro dos conselhos, com a participação de autoridades nos assuntos, pois acredita-se que essas comissões envolvem mais os conselheiros. Camilla esclareceu que até teve a provocação de dois grupos de trabalhos dentro do conselho – sobre saúde e segurança pública – mas a discussão não foi para a frente. Alexia, com a palavra, disse que a OAB está a disposição para ajudar a procurar nossas entidades para compor o conselho e ressaltou que está sempre acompanhando as discussões. O encaminhamento final foi de a mesa diretora encaminhar as exclusões para o Diário Oficial e para os demais conselheiros pensarem em entidades comprometidas em agregar o conselho de juventudes, visto que só temos mais um ano de mandato e no ano de 2023 teremos a Conferência de Juventudes e precisamos de um conselho envolvido e participativo. Informes: O CMDCAC (Conselho Municipal da Criança e Adolescente de Contagem) fez uma provocação para o Dia das Crianças, e a proposta é a realização de uma reunião extraordinária do conselho da Juventude, da criança e do adolescente e da igualdade racial de forma conjunta, presencialmente, e a proposta é que isso aconteça no dia 26 de outubro (ainda sem horário e sem local). Assim que tivermos a articulação completa, será mandado no grupo do conselho. O andamento do Edital Mais Direitos Humanos está entrando na etapa de receber as propostas das OSCs que vão gerenciar os espaços, incluindo o Espaço Juv. Foi realizada no dia 22 de setembro uma reunião aberta de tira-dúvidas com as OSCs interessadas, e o prazo de recebimento das propostas é de 7 a 11 de outubro. Dia 8 de outubro a SEMAD irá realizar a segunda feira de trocas sustentáveis. O sarau ecológico também no parque, no parque ecológico do Eldorado no dia 16 e no dia 22 no parque São Mateus, com toda a temática voltada para o público infantil. Por fim, a reunião encerrou às oito horas. Eu, Raquel Rodrigues Souza, secretariei os trabalhos e lavrei a presente ata. XVI REUNIÃO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE Ao primeiro dia do mês de novembro de 2022, às nove horas e dezesseis minutos, reuniram-se em sala virtual Microsoft Teams, para a XIV reunião ordinária do Conselho Municipal de Juventudes, os seguintes conselheiros: Camilla Costa Marques, Milton Gabriel Duque Pereira Leão, Bruno Alexander Teixeira de Andrade e Giselle Alves Lopes, da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Juventude, Kauan Victor Brito da Secretaria Municipal de Defesa Social, Raquel Rodrigues Souza, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Renata Francisca de Moraes Costa, representando a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Matheus Rosa Moreira, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Dener Oliveira Vasconcelos e Larissa Regina Miranda, da cadeira de Deficiência e mobilidade reduzida, Leandro Neves Santos e Thiago Santos Lima, da cadeira de Gênero e diversidade sexual. Justificaram a ausência: Maria Clara de Souza Moura Marques da Secretaria Municipal de Educação, Isabela Martins Maia e Thaís Rodrigues Dias, da cadeira da OAB Contagem. Devido ao baixo quórum, não foi possível realizar a aprovação de nenhuma pauta do dia. Camilla Marques deu continuidade na reunião apenas como título de informe. O primeiro tópico é a justificativa da alternância de horário, que foi uma solicitação de alguns conselheiros de juventude e aprovada em plenária anterior. Esse teste foi realizado pela primeira vez na presente data. Em relação aos retornos e atualizações do Espaço Juv, a Superintendência está participando ativamente das decisões do Edital 002/2022 da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e na data de 31/10/2022 foi publicado no Diário oficial de Contagem – Edição 5427 o Termo de Homologação da entidade vencedora do Edital. A OSC que irá gerenciar os espaços contemplados no edital é o IPHAC (Instituto Promover), que tem sede em Goiânia-GO e já realiza gestão de equipamentos de juventudes no Espírito Santo e no Rio Grande do Sul. Uma das regras do Edital é que a atividade vencedora deveria ter alguma atividade desenvolvida no Estado de Minas Gerais, e foi comprovado um programa de aprendizado no município de Unaí. Concomitante ao edital, está em andamento o processo de locação do imóvel que sediará o Espaço JUV, já passou pela COAF e agora está na DEGREL, em estágio avançado. O prédio fica situado na Av. João Cesar de Oliveira, bem centralizado e próximo ao Metrô Eldorado. A ideia é agendar uma visita do Conselho de Juventudes ao local para conhecer o local e já idealizar as atividades que possam vir a ser realizadas. Com a palavra, Thiago Santos perguntou como funcionará essa gestão do espaço, já que ela será terceirizada, se já tem algum panorama e programação de quando a nova equipe que vai trabalhar no espaço será apresentada. Camilla disse que acredita que será dentro de um mês e meio, mas ainda não foi realizada reunião com a OSC até a presente data. Thiago também perguntou se a OSC selecionada será responsável pela gestão dos outros espaços do edital (o Centro de Referência LGBT e da Casa do Direitos Humanos), e foi esclarecido que sim. Camilla perguntou aos participantes se a próxima reunião do Conselho de Juventudes pode ocorrer presencialmente no prédio do Espaço JUV, e foi respondido de forma afirmativa. Em relação ao novembro Negro da cidade de Contagem, no dia 10 de novembro terá a Noite no Museu em parceria com a Secretaria de Cultura e no dia 11 de novembro ocorrerá a Troca de Projetos Educacionais Antirracistas, dentro da Escola Heitor Vila Lobos, durante todo o dia. A III Feira Mercado Afro irá ocorrer dia 19 e 20 de novembro, no Espaço Só Marcas Auto Shopping. Será entregue na feira o Prêmio Zumbi dos Palmares, e a Superintendência de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial solicitou a indicação de jovens para as categorias do prêmio. Podem ser tanto Coletivos de Juventude quanto individualmente. Atividade do Conselho consiste em participar das atividades e ajudarem a articular a política de promoção da igualdade racional no município. Outro ponto dentro da pauta da igualdade racial, a cadeira de Juventudes do Conselho de Promoção à Igualdade Racial deste tema se encontra vaga, e foi solicitado a indicação de algum coletivo para compor este local. Por fim, a reunião encerrou às nove horas e cinquenta minutos. Eu, Raquel Rodrigues Souza, secretariei os trabalhos e lavrei a presente ata.

DOC. EDIÇÃO 5530, PAG. 245, 246
XIV REUNIÃO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE Aos seis dias do mês de setembro de 2022, às dezenove horas e dez minutos, reuniram-se em sala virtual Microsoft Teams, para a XIV reunião ordinária do Conselho Municipal de Juventudes, os seguintes conselheiros: Camilla Costa Marques, Bruno Alexander Teixeira de Andrade e Giselle Alves Lopes, da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Juventude, Raquel Rodrigues Souza da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Antonio Carlos Costa Nunes da Secretaria Municipal de Trabalho e Geração de Renda, Matheus Rosa Moreira da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Joel Silêncio de Andrade da Procuradoria-Geral do Município, Gustavo Vasconcelos Martins Araújo da cadeira de Diversidade religiosa, Filipe Augusto Martins da cadeira de Esporte e lazer, Thiago Santos Lima da cadeira de Gênero e diversidade sexual, Nathália Ferreira Araújo e Alexia Maria Barbosa Medina de Moura, da cadeira da OAB Contagem. Tiveram ausências justificadas: Milton Gabriel Duque Pereira da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e Maria Clara de Souza Moura Marques da Secretaria Municipal de Educação. Foi realizada a aprovação da pauta do dia, e em seguida, a aprovação da ata pendente, que será encaminhada para publicação no Diário Oficial. Em relação a nova composição da mesa diretora, foi explicado que o representante Gustavo da entidade JPT não fazia mais parte do conselho, e como ele ocupava o cargo de 2º secretário, era necessária uma nova composição da mesa diretora. Thiago Santos se candidatou para a vaga na reunião do dia 05 de julho, sendo a candidatura colocada para votação na presente reunião. Sem nenhuma oposição, a nova composição foi aprovada pelo quórum presente. Para conversar com o Conselho sobre o fenômeno de evasão escolar nas escolas do município e sobre a tentativa de fechamento de salas nas Escolas Estaduais, foi convidada para fala a Thayná, que é estudante do 2º ano do Ensino Médio da Escola Estadual Helena Guerra, tem 16 anos e é membro do Pré-Grémio Estudantil (ainda não foi realizada a eleição). Com a fala, Thayna explicou que a evasão escolar se dá devido à ausência de oferta de turmas no turno da noite, oferta que era realizada pela escola e foi retirada sem justificativa, prejudicando os alunos que precisam conciliar a necessidade de trabalhar e/ou realizar outras atividades remuneradas para complementação de renda familiar com os estudos. Thayná relata que no bimestre passado foi imposta a dissolução de uma turma e no bimestre atual foram desfeitas mais três turmas. A justificativa para o fechamento das turmas foi um suposto esvaziamento das salas, sendo que ainda com a evasão, as turmas contavam com cerca de 30 alunos. Neste sentido, com o fechamento das turmas, os alunos foram redistribuídos nas turmas restantes, as quais ficaram com superlotação de estudantes. Assim, surge o questionamento por parte de estudantes e professores acerca do fechamento das salas, ao invés de uma análise do cenário de alta evasão escolar e do desenvolvimento de medidas para reversão de tal fenômeno, como campanhas para incentivar a matrícula na escola ou solicitação de verba para a abertura de turmas no turno da noite. A partir deste questionamento, foi realizado um abaixo assinado por estudantes, professores, funcionários e pais que apoiaram a causa, coletando assim mais de 1800 assinaturas e, posteriormente, a realização de uma manifestação na Escola Helena Guerra na quinta-feira anterior à presente reunião, aproveitando a visita das inspetoras escolares à unidade na tentativa de criar diálogo sobre a questão. Durante a manifestação, os representantes dos estudantes foram convocados para uma reunião com os inspetores no mesmo dia. Relatou-se que chegaram no horário combinado, mas os inspetores em questão chegaram com grande atraso e não demonstraram receptividade para a escuta das questões levantadas. Após tal resposta, os estudantes realizaram nova manifestação na sexta-feira, de forma que foi realizada uma matéria midiática acerca da situação, repercutindo na mídia a questão acerca do descaso com escolas estaduais. Diante de tal repercussão, a Superintendência Regional de Ensino marcou uma reunião com os alunos e professores e as expectativas são boas acerca da possibilidade de alteração do cenário atual. Assim, a estudante finaliza sua fala ressaltando o alto índice de evasão escolar nas escolas públicas devido às questões relacionadas ao trabalho e renda, citando um movimento de conscientização de estudantes e familiares acerca do descaso atual com as Escolas Estaduais de Minas Gerais atualmente, expondo a necessidade de desenvolvimento de projetos para atuação consistente no combate e prevenção à evasão escolar. Camilla Marques perguntou se os estudantes da E.E. Helena Guerra estão tendo contato com outras escolas na mesma situação, e Thayná respondeu que planejam expandir a discussão, mas por enquanto estão se mobilizando só entre estudantes da escola. Camilla cita que a questão foi trazida para o Conselho devido a dois fatores já levantados pelo município: (1) no início do ano a Superintendência de Juventudes teve participação no processo de cadastramento para o EJA (Educação de Jovens e Adultos), frente a um levantamento que apontou altas taxas de analfabetismo e idade escolar irregular em jovens e adultos do município, muito ligados à alta taxa de evasão escolar. A adesão ao cadastramento foi muito baixa; (2) Além da evasão relacionada à necessidade de conciliar com trabalho, em visitas da Superintendência às escolas foi relatado por professores a dificuldade de locomoção para a escola. Assim, cita que a Superintendência está no processo de iniciar discussões e debates acerca do meio passe estudantil, uma vez que diversas questões marcaram a dificuldade de adesão ao benefício e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Segurança Alimentar se mostrou aberta às possibilidades de revisão e alteração desta lei. Camilla cita que a Superintendência, já está preparando um ofício e desenvolvendo um estudo aprofundado das legislações que temos na região metropolitana sobre o meio passe para a apresentação à Secretaria. Cita que trouxe a questão para o Conselho para que possam pensar possibilidades para contribuir para a mudança desse cenário preocupante e compartilhamento de possíveis experiências acerca de legislações deste âmbito. Ressalta que somente a garantia do acesso ao transporte à escola não é suficiente, mas é um ponto. Abre a palavra para os membros do conselho acerca da questão trazida por Thayná. Joel Silêncio de Andrade propõe levar os encaminhamentos que já foram feitos à Assembleia Legislativa, que comporta a Comissão de Educação, na intenção da promoção de audiência pública com todos os envolvidos para aumento da divulgação e aumento da pressão para providências do estado acerca da questão. Antônio Carlos parabeniza Thayná pelo envolvimento e mobilização política e apoia a ideia de Joel, citando-a como uma ação de coletivização do problema uma vez que não se trata de questão somente do município, mas de todo o estado frente à política do governo Zema de desmantelamento das políticas públicas, sendo necessário fazer essa voz ressoar e, através da Assembleia pode ser possível uma articulação com outros municípios em situação semelhante. A respeito da questão do meio-passe estudantil, Joel cita que, salve engano, é voltado para escolas municipais e não estaduais. Cita também a criação do Programa Escola Viva como projeto preocupado com a questão da evasão escolar, ressaltando que se trata de questão vivenciada também no ensino fundamental. Dá ênfase para a necessidade de se pensar essa questão a nível global, citando que um relatório da UNESCO diz dos impactos da pandemia na educação, em que muitos jovens no mundo estão fora da escola e do processo de socialização destes espaços, sendo necessário pensar em políticas de amenização dos impactos dos problemas escolares causados pelos dois anos de pandemia. Finaliza sua fala colocando a Secretaria de Desenvolvimento Social à disposição para contribuir neste ponto. Camilla concorda, afirmando que muitas dessas questões podem ser construídas conjuntamente. Thiago Santos comenta que a manifestação de quinta-feira foi interna e a de sexta não foi possível realizar a mobilização de muitos atores, de forma que estão pensando em uma organização maior de atores de movimentos sociais. Cita que existem limitações na utilização de carro de som juntamente a estudantes secundaristas, uma vez que se tratam em parte de menores de idade, mas que estão pensando formas de envolver outras forças da cidade para além do Helena Guerra. Thiago reafirma a importância de iniciar esta discussão do meio passe, que na verdade deveria ser um passe livre entre os estudantes. Cita que no início do ano foi feita uma construção coletiva e coesa entre movimentos sociais para uma opinião coesa na Comissão do Meio-Passe, e que notam que a legislação de Contagem chega a ser mais avançada que a de Belo Horizonte em alguns pontos, mas que os requisitos para o acesso ao meio passe são ainda muito burocratizados, desconectados da realidade dos estudantes. Relata então a possibilidade de retomar esse diálogo com os estudantes, uma vez que no início do ano o tempo para tal foi curto para a análise da proposta da lei aprovada. Thiago esclarece que o movimento dos estudantes do Helena Guerra se restringiu à escola pois ainda não receberam demanda de outras escolas estaduais do município nessa situação. Propõe a elaboração de um ofício para a Secretaria de Educação solicitando esclarecimentos acerca da situação, principalmente após coleta de opinião e o posicionamento e mobilização dos estudantes. Camilla pergunta se seria um ofício direcionado à secretaria estadual e Thiago diz que se pode pensar por onde seria mais proveitoso, uma vez que a secretaria municipal também se dispôs a dialogar com o Helena Guerra e UJS. Camilla retoma os encaminhamentos da reunião, sendo eles: acionar Comissão de Educação da Assembleia Administrativa e complementa acerca da possibilidade de acionar também a Câmara de Vereadores que também possui uma comissão; inserção do Conselho e Superintendência de Juventudes no circuito do contato que já está sendo realizado entre o Pré Grêmio do Helena Guerra com a SEDUC; pensar conjuntamente enquanto governo as propostas acerca da Lei do meio passe estudantil, uma vez que a oferta para o ensino médio é ainda muito pequena e muitos estão na rede estadual. Cita que são encaminhamentos propositivos e que é possível a partir deles confluir com pessoas das outras instâncias, nos outros conselhos e os que estão no Conselho de Juventude representados. Camilla agradece a presença de Thayná, parabeniza a mobilização e coloca a Superintendência à disposição. Thiago comenta com Camilla para conversarem depois acerca do encaminhamento da Secretaria de Educação, citando que não acha ruim ser um encaminhamento do conselho, uma vez que se trata de espaço institucional para tais pautas. Camilla diz que caso todos concordem, é possível pactuar o envio através do Conselho, mas que como foi aprovada a presença de Thiago na mesa diretora podem conversar sobre enquanto mesa, dando deliberação final no grupo do conselho. Passa-se aos informes, anunciando o lançamento do edital, que ficará aberto em 30 dias. INFORMES: Foi realizado o lançamento do Edital do Programa Mais Direitos Humanos, que ficará aberto por 30 dias e as OSCs que tiverem interesse em concorrer pode acessar todas as informações do edital ou entrar em contato na Secretaria de Direitos Humanos. Thiago realiza o convite para a quarta edição da Viada Cultural, um evento para o fortalecimento e divulgação de artistas da comunidade LGBT, que frequentemente não são contemplados em editais culturais. Cita que o evento espera cerca de 3.400 pessoas, com cerca de 60 artistas inscritos de toda a região metropolitana e faz convite para coletivos da sociedade civil para caso queiram realizar saudação combinarem para garantia de fala. Camilla retoma a fala, citando outro informe por parte da SMDHC, acerca da Semana da Pessoa com Deficiência, iniciada no dia 17 de setembro, com atividades online e presenciais vinculadas às mais diversas pautas, realizando o convite à participação. Por fim, a reunião encerrou às oito horas e três minutos. Eu, Raquel Rodrigues Souza, secretariei os trabalhos e lavrei a presente ata.

DOC. EDIÇÃO 5528, PAG. 61
CONVOCAÇÃO A presidente do Conselho Municipal de Juventudes - convoca os membros integrantes do Conselho para a XX reunião, que será realizada no dia 04 de abril de 2023, às 19:00, na sala virtual do Microsoft Teams. O link de acesso é https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTFhZjJhYTctM2ZhYS00MDE3LWJjOTQtMmE3N DRkNTNkMzhk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ae86337e-575e-4330-9476-93de682b0020%22%2c%22Oid%22%3a%226dac4703-e04c-4511-b9a6- 8a778bf86336%22%7d Pauta da reunião: 1. Aprovação da ata da reunião anterior; 2. Justificativas de Ausências; 3. Retornos inauguração da Estação Juventude; 4. Retomada do diálogo da Conferência Municipal de Juventudes; 5. Informes.

DOC. EDIÇÃO 5500, PAG. 28 e 29
CONVOCAÇÃO A presidente do Conselho Municipal de Juventudes - convoca os membros integrantes do Conselho para a XIX reunião, que será realizada no dia 07 de março de 2023, às 19:00, presencialmente, no Prédio que sediará a Estação Juventudes (Av. João César de Oliveira, 174, JK – Contagem, ao Lado da Qualy Cópias).
Pauta da reunião:
1. Aprovação da ata da reunião anterior;
2. Justificativas de Ausências;
3. Apresentação de projetos de Juventudes das Secretarias Municipais;
4. Apresentação do Espaço da Estação Juventudes;
5. Informes.

DOC. EDIÇÃO 5496, PAG. 32
XVII REUNIÃO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE Aos três dias do mês de janeiro de 2023, às dezenove horas e dezessete minutos, reuniram-se em sala virtual Microsoft Teams, para a XVII reunião ordinária do Conselho Municipal de Juventudes, os seguintes conselheiros: Bruno Alexander Teixeira de Andrade da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Juventude, Jessica Gabriella de Souza Isabel e Raquel Rodrigues Souza, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Antônio Carlos da Costa Nunes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Renata Francisca de Moraes Costa representando a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Matheus Rosa Moreira, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Joel Silêncio de Andrade da Procuradoria-Geral do Município, Gustavo Vasconcelos Martins Araújo da cadeira de Diversidade religiosa e Ana Carolina Custódio, da cadeira de Movimento estudantil. Inicialmente, foi justificada a ausência da Presidente Camilla, por motivos de férias, e explicado que quem conduziria a reunião seria a VicePresidente Ana Carolina, que por sua vez solicitou que a Secretária Raquel conduzisse a reunião. Também tiveram ausências justificadas: Diemerson Mauro Ferreira da cadeira de Esporte e lazer, Leandro Neves Santos da cadeira de Gênero e diversidade sexual e Kauan Victor Brito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar. Em seguida, devido ao baixo quórum, a aprovação das atas anteriores foi impossibilitada devido ao baixo quórum da reunião. Para dar continuidade a reunião apenas a títulos de informativos, Raquel relembrou que existem três cadeiras vagas de sociedade civil (Qualidade de vida e saúde, Relações raciais e étnicas e Meio ambiente), e foi solicitado novamente para os membros do conselho indicações de coletivos para compor, visto que não é necessário passar por novo processo de eleição, e a agilidade nesse processo facilitaria a plena continuidade das reuniões. Renata disse que conhece uma associação que não é especificadamente de Contagem, mas tem ações intermunicipal. Antônio sugeriu a interlocução com o projeto “Fica Vivo!”. Ficou como encaminhamento mandar informações para Raquel, que a chamará após a reunião. Referente ao Calendário de Atividades, para o ano de 2023 está previsto a Conferência Municipal de Juventudes e a Eleição do Conselho Municipal de Juventude, visto que o mandato se encerra em junho deste ano. Para este ano, também está prevista a inauguração do Espaço das Juventudes, que potencializará as atividades para a Juventude do município, mas precisa ser dada a continuidade das atividades tanto do CMJ quanto da Superintendência na medida do possível e com o diálogo ampliado. Com isso, foi aberto a todos o diálogo para sugestões de ideias para construir o calendário de atividades para este ano. Dr Joel pergunta sobre a previsão de data da Eleição e da Conferência, e foi explicado que mesmo que não esteja certo a previsão é que ocorra entre julho e setembro, respeitando o diálogo com a população nas pré-conferências municipais e o processo burocrático de adiamento do mandato do Conselho, que é preciso quórum para pautar em reunião. Será chamada uma reunião com a mesa diretora para pensar nas estratégicas para todo esse processo. Jéssica trouxe para reflexão que as Secretarias pensem em datas que conversem com a temática de juventude e considere essa parcela da população. Referente ao formato da conferência, foi aberto espaço na reunião para que os presentes cotassem as experiências de participações em conferências e como potencializar a participação juvenil no debate. Foi levantado o questionamento de como conseguimos aproximar os jovens da discussão política e como os envolver durante todo o processo para que se sentissem pertencentes. Necessário também, no ponto de vista dos presentes, repensar o formato para que seja mais estratégico e chamativo participar da discussão, de fato as demandas serão atendidas e que ali é um espaço seguro para a livre manifestação de ideias. Por fim, sem informes, a reunião encerrou às oito horas. Eu, Raquel Rodrigues Souza, secretariei os trabalhos e lavrei a presente ata.

DOC. EDIÇÃO 5496, PAG. 32
Ao primeiro dia do mês de novembro de 2022, às nove horas e dezesseis minutos, reuniram-se em sala virtual Microsoft Teams, para a XIV reunião ordinária do Conselho Municipal de Juventudes, os seguintes conselheiros: Camilla Costa Marques, Milton Gabriel Duque Pereira Leão, Bruno Alexander Teixeira de Andrade e Giselle Alves Lopes, da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Juventude, Kauan Victor Brito da Secretaria Municipal de Defesa Social, Raquel Rodrigues Souza, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Renata Francisca de Moraes Costa, representando a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Matheus Rosa Moreira, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Dener Oliveira Vasconcelos e Larissa Regina Miranda, da cadeira de Deficiência e mobilidade reduzida, Leandro Neves Santos e Thiago Santos Lima, da cadeira de Gênero e diversidade sexual. Justificaram a ausência: Maria Clara de Souza Moura Marques da Secretaria Municipal de Educação, Isabela Martins Maia e Thaís Rodrigues Dias, da cadeira da OAB Contagem. Devido ao baixo quórum, não foi possível realizar a aprovação de nenhuma pauta do dia. Camilla Marques deu continuidade na reunião apenas como título de informe. O primeiro tópico é a justificativa da alternância de horário, que foi uma solicitação de alguns conselheiros de juventude e aprovada em plenária anterior. Esse teste foi realizado pela primeira vez na presente data. Em relação aos retornos e atualizações do Espaço Juv, a Superintendência está participando ativamente das decisões do Edital 002/2022 da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e na data de 31/10/2022 foi publicado no Diário oficial de Contagem – Edição 5427 o Termo de Homologação da entidade vencedora do Edital. A OSC que irá gerenciar os espaços contemplados no edital é o IPHAC (Instituto Promover), que tem sede em Goiânia-GO e já realiza gestão de equipamentos de juventudes no Espírito Santo e no Rio Grande do Sul. Uma das regras do Edital é que a atividade vencedora deveria ter alguma atividade desenvolvida no Estado de Minas Gerais, e foi comprovado um programa de aprendizado no município de Unaí. Concomitante ao edital, está em andamento o processo de locação do imóvel que sediará o Espaço JUV, já passou pela COAF e agora está na DEGREL, em estágio avançado. O prédio fica situado na Av. João Cesar de Oliveira, bem centralizado e próximo ao Metrô Eldorado. A ideia é agendar uma visita do Conselho de Juventudes ao local para conhecer o local e já idealizar as atividades que possam vir a ser realizadas. Com a palavra, Thiago Santos perguntou como funcionará essa gestão do espaço, já que ela será terceirizada, se já tem algum panorama e programação de quando a nova equipe que vai trabalhar no espaço será apresentada. Camilla disse que acredita que será dentro de um mês e meio, mas ainda não foi realizada reunião com a OSC até a presente data. Thiago também perguntou se a OSC selecionada será responsável pela gestão dos outros espaços do edital (o Centro de Referência LGBT e da Casa do Direitos Humanos), e foi esclarecido que sim. Camilla perguntou aos participantes se a próxima reunião do Conselho de Juventudes pode ocorrer presencialmente no prédio do Espaço JUV, e foi respondido de forma afirmativa. Em relação ao novembro Negro da cidade de Contagem, no dia 10 de novembro terá a Noite no Museu em parceria com a Secretaria de Cultura e no dia 11 de novembro ocorrerá a Troca de Projetos Educacionais Antirracistas, dentro da Escola Heitor Vila Lobos, durante todo o dia. A III Feira Mercado Afro irá ocorrer dia 19 e 20 de novembro, no Espaço Só Marcas Auto Shopping. Será entregue na feira o Prêmio Zumbi dos Palmares, e a Superintendência de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial solicitou a indicação de jovens para as categorias do prêmio. Podem ser tanto Coletivos de Juventude quanto individualmente. Atividade do Conselho consiste em participar das atividades e ajudarem a articular a política de promoção da igualdade racional no município. Outro ponto dentro da pauta da igualdade racial, a cadeira de Juventudes do Conselho de Promoção à Igualdade Racial deste tema se encontra vaga, e foi solicitado a indicação de algum coletivo para compor este local. Por fim, a reunião encerrou às nove horas e cinquenta minutos. Eu, Raquel Rodrigues Souza, secretariei os trabalhos e lavrei a presente ata.

DOC. EDIÇÃO 5496, PAG. 31, 32
Aos quatro dias do mês de outubro de 2022, às dezenove horas e quinze minutos, reuniram-se em sala virtual Microsoft Teams, para a XV reunião ordinária do Conselho Municipal de Juventudes, os seguintes conselheiros: Camilla Costa Marques, Bruno Alexander Teixeira de Andrade, da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Juventude, Kauan Victor Brito, da Secretaria Municipal de Defesa Social, Raquel Rodrigues Souza da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Isa de Sales Rocha Melo, da Secretaria Municipal de Educação, Sirlene Conceição de Almeida Santos, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Matheus Rosa Moreira, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Joel Silêncio de Andrade, da Procuradoria-Geral do Município, Larissa Regina Miranda, da cadeira de Deficiência e mobilidade reduzida, Filipe Augusto Martins, da cadeira de Esporte e lazer, Verônica Maria Ribeiro, da cadeira de Trabalho, emprego e geração de renda, Nathália Ferreira Araújo e Alexia Maria Barbosa Medina de Moura, da cadeira da OAB Contagem. Tiveram ausências justificadas: Milton Gabriel Duque Pereira da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e Maria Clara de Souza Moura Marques da Secretaria Municipal de Educação. Foi realizada a aprovação da pauta do dia, e em seguida, foi adiada a aprovação da ata pendente, devido ao baixo quórum da reunião. Raquel deu início a reunião, explicando sobre o controle de presença realizado desde o início das reuniões, e que referente a frequência, de acordo com o regimento interno aprovado e publicado na Portaria Conjunta nº 7 de 04 de fevereiro de 2022, o conselheiro que não comparecer a 2 reuniões consecutivas ou 4 alternadas no período de 01 ano, sem justificativa aceita pelo plenário, deixará de integrar o Conselho. A mesa diretora esperou este período, enviou ofícios de notificação de faltas e solicitou resposta em 7 dias úteis, pois entende que dificuldades podiam ter acontecido durante esse período, principalmente pela maioria das reuniões terem sido de maneira remota, poderia haver dificuldades de conexão, problemas com os aparelhos eletrônicos, problemas com o horário devido a estudo ou trabalho, e foi tentado ser o mais compreensível possível. Entretanto, devido à falta de resposta, a exclusão se faz urgente e necessária, pois está ocorrendo um esvaziamento das reuniões, e não estamos conseguimos dar andamento a demandas e levantar pautas importantes para as juventudes na cidade, principalmente com a implementação do Espaço Juv acontecendo. Em seguida, Camilla chegou e deu continuidade à discussão, dizendo que essa sinalização de exclusão já estava sendo feita a cerca de 3 reuniões ordinárias do conselho de juventude, e que pode perceber a urgência dessa reformulação mesmo na reunião de hoje, devido ao baixo quórum da sociedade civil no conselho de juventudes. Só que, não adianta um conselho de direito ter somente a presença do poder púbico, pois a figura do conselheiro essencial no exercício do papel de fiscalizar, propor e debater pautas importantes da política pública de juventude no município. Agora realizado o protocolo burocrático de aguardar o prazo de retorno – que foi até maior do que o regimental – e trazer a devolutiva para o conselho, respeitado a lisura e transparência do processo, será publicada a exclusão imediata no Diário Oficial das entidades notificadas e realizaremos o mais rápido possível o convite a novas entidades dispostas de fato a participarem deste conselho. Foi convidado a todos os conselheiros foram convidados a pensarem em entidades que sejam interessantes para compor o conselho, nas cadeiras correspondentes a Meio Ambiente, Relações Étnicas e Raciais e Qualidade de Vida e Saúde A análise das entidades seguirá os mesmos parâmetros da eleição, sendo verificado o tempo de atuação em Contagem e que possua representativa na temática de juventudes. Sirlene perguntou se há necessidade de trocar a composição da cadeira da Secretaria de Meio Ambiente, pois como ela e Márcio estão envolvidos em outras agendas, não conseguem comparecer nas reuniões, mas sempre mandam um representante da SEMAD para participar e para realizar os repasses. Camilla disse que não há problema se forem situações pontuais, mas que se observar que ficará difícil a participação, podem realizar a troca sem problemas. Dr Joel disse que as substituições são mais que necessárias, e que talvez seria interessante rever os horários para que talvez tivesse mais adesão da sociedade civil, como é em outros conselhos. Para além disso, sugeriu a criação de comissões temáticas para que pudessem ser discutidos diversos assuntos dentro dos conselhos, com a participação de autoridades nos assuntos, pois acredita-se que essas comissões envolvem mais os conselheiros. Camilla esclareceu que até teve a provocação de dois grupos de trabalhos dentro do conselho – sobre saúde e segurança pública – mas a discussão não foi para a frente. Alexia, com a palavra, disse que a OAB está a disposição para ajudar a procurar nossas entidades para compor o conselho e ressaltou que está sempre acompanhando as discussões. O encaminhamento final foi de a mesa diretora encaminhar as exclusões para o Diário Oficial e para os demais conselheiros pensarem em entidades comprometidas em agregar o conselho de juventudes, visto que só temos mais um ano de mandato e no ano de 2023 teremos a Conferência de Juventudes e precisamos de um conselho envolvido e participativo. Informes: O CMDCAC (Conselho Municipal da Criança e Adolescente de Contagem) fez uma provocação para o Dia das Crianças, e a proposta é a realização de uma reunião extraordinária do conselho da Juventude, da criança e do adolescente e da igualdade racial de forma conjunta, presencialmente, e a proposta é que isso aconteça no dia 26 de outubro (ainda sem horário e sem local). Assim que tivermos a articulação completa, será mandado no grupo do conselho. O andamento do Edital Mais Direitos Humanos está entrando na etapa de receber as propostas das OSCs que vão gerenciar os espaços, incluindo o Espaço Juv. Foi realizada no dia 22 de setembro uma reunião aberta de tira-dúvidas com as OSCs interessadas, e o prazo de recebimento das propostas é de 7 a 11 de outubro. Dia 8 de outubro a SEMAD irá realizar a segunda feira de trocas sustentáveis. O sarau ecológico também no parque, no parque ecológico do Eldorado no dia 16 e no dia 22 no parque São Mateus, com toda a temática voltada para o público infantil. Por fim, a reunião encerrou às oito horas. Eu, Raquel Rodrigues Souza, secretariei os trabalhos e lavrei a presente ata.

DOC. 5496, PAG. 30, 31
XIV REUNIÃO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE Aos seis dias do mês de setembro de 2022, às dezenove horas e dez minutos, reuniram-se em sala virtual Microsoft Teams, para a XIV reunião ordinária do Conselho Municipal de Juventudes, os seguintes conselheiros: Camilla Costa Marques, Bruno Alexander Teixeira de Andrade e Giselle Alves Lopes, da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Juventude, Raquel Rodrigues Souza da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Antonio Carlos Costa Nunes da Secretaria Municipal de Trabalho e Geração de Renda, Matheus Rosa Moreira da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Joel Silêncio de Andrade da Procuradoria-Geral do Município, Gustavo Vasconcelos Martins Araújo da cadeira de Diversidade religiosa, Filipe Augusto Martins da cadeira de Esporte e lazer, Thiago Santos Lima da cadeira de Gênero e diversidade sexual, Nathália Ferreira Araújo e Alexia Maria Barbosa Medina de Moura, da cadeira da OAB Contagem. Tiveram ausências justificadas: Milton Gabriel Duque Pereira da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e Maria Clara de Souza Moura Marques da Secretaria Municipal de Educação. Foi realizada a aprovação da pauta do dia, e em seguida, a aprovação da ata pendente, que será encaminhada para publicação no Diário Oficial. Em relação a nova composição da mesa diretora, foi explicado que o representante Gustavo da entidade JPT não fazia mais parte do conselho, e como ele ocupava o cargo de 2º secretário, era necessária uma nova composição da mesa diretora. Thiago Santos se candidatou para a vaga na reunião do dia 05 de julho, sendo a candidatura colocada para votação na presente reunião. Sem nenhuma oposição, a nova composição foi aprovada pelo quórum presente. Para conversar com o Conselho sobre o fenômeno de evasão escolar nas escolas do município e sobre a tentativa de fechamento de salas nas Escolas Estaduais, foi convidada para fala a Thayná, que é estudante do 2º ano do Ensino Médio da Escola Estadual Helena Guerra, tem 16 anos e é membro do Pré-Grémio Estudantil (ainda não foi realizada a eleição). Com a fala, Thayna explicou que a evasão escolar se dá devido à ausência de oferta de turmas no turno da noite, oferta que era realizada pela escola e foi retirada sem justificativa, prejudicando os alunos que precisam conciliar a necessidade de trabalhar e/ou realizar outras atividades remuneradas para complementação de renda familiar com os estudos. Thayná relata que no bimestre passado foi imposta a dissolução de uma turma e no bimestre atual foram desfeitas mais três turmas. A justificativa para o fechamento das turmas foi um suposto esvaziamento das salas, sendo que ainda com a evasão, as turmas contavam com cerca de 30 alunos. Neste sentido, com o fechamento das turmas, os alunos foram redistribuídos nas turmas restantes, as quais ficaram com superlotação de estudantes. Assim, surge o questionamento por parte de estudantes e professores acerca do fechamento das salas, ao invés de uma análise do cenário de alta evasão escolar e do desenvolvimento de medidas para reversão de tal fenômeno, como campanhas para incentivar a matrícula na escola ou solicitação de verba para a abertura de turmas no turno da noite. A partir deste questionamento, foi realizado um abaixo assinado por estudantes, professores, funcionários e pais que apoiaram a causa, coletando assim mais de 1800 assinaturas e, posteriormente, a realização de uma manifestação na Escola Helena Guerra na quinta-feira anterior à presente reunião, aproveitando a visita das inspetoras escolares à unidade na tentativa de criar diálogo sobre a questão. Durante a manifestação, os representantes dos estudantes foram convocados para uma reunião com os inspetores no mesmo dia. Relatou-se que chegaram no horário combinado, mas os inspetores em questão chegaram com grande atraso e não demonstraram receptividade para a escuta das questões levantadas. Após tal resposta, os estudantes realizaram nova manifestação na sexta-feira, de forma que foi realizada uma matéria midiática acerca da situação, repercutindo na mídia a questão acerca do descaso com escolas estaduais. Diante de tal repercussão, a Superintendência Regional de Ensino marcou uma reunião com os alunos e professores e as expectativas são boas acerca da possibilidade de alteração do cenário atual. Assim, a estudante finaliza sua fala ressaltando o alto índice de evasão escolar nas escolas públicas devido às questões relacionadas ao trabalho e renda, citando um movimento de conscientização de estudantes e familiares acerca do descaso atual com as Escolas Estaduais de Minas Gerais atualmente, expondo a necessidade de desenvolvimento de projetos para atuação consistente no combate e prevenção à evasão escolar. Camilla Marques perguntou se os estudantes da E.E. Helena Guerra estão tendo contato com outras escolas na mesma situação, e Thayná respondeu que planejam expandir a discussão, mas por enquanto estão se mobilizando só entre estudantes da escola. Camilla cita que a questão foi trazida para o Conselho devido a dois fatores já levantados pelo município: (1) no início do ano a Superintendência de Juventudes teve participação no processo de cadastramento para o EJA (Educação de Jovens e Adultos), frente a um levantamento que apontou altas taxas de analfabetismo e idade escolar irregular em jovens e adultos do município, muito ligados à alta taxa de evasão escolar. A adesão ao cadastramento foi muito baixa; (2) Além da evasão relacionada à necessidade de conciliar com trabalho, em visitas da Superintendência às escolas foi relatado por professores a dificuldade de locomoção para a escola. Assim, cita que a Superintendência está no processo de iniciar discussões e debates acerca do meio passe estudantil, uma vez que diversas questões marcaram a dificuldade de adesão ao benefício e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Segurança Alimentar se mostrou aberta às possibilidades de revisão e alteração desta lei. Camilla cita que a Superintendência, já está preparando um ofício e desenvolvendo um estudo aprofundado das legislações que temos na região metropolitana sobre o meio passe para a apresentação à Secretaria. Cita que trouxe a questão para o Conselho para que possam pensar possibilidades para contribuir para a mudança desse cenário preocupante e compartilhamento de possíveis experiências acerca de legislações deste âmbito. Ressalta que somente a garantia do acesso ao transporte à escola não é suficiente, mas é um ponto. Abre a palavra para os membros do conselho acerca da questão trazida por Thayná. Joel Silêncio de Andrade propõe levar os encaminhamentos que já foram feitos à Assembleia Legislativa, que comporta a Comissão de Educação, na intenção da promoção de audiência pública com todos os envolvidos para aumento da divulgação e aumento da pressão para providências do estado acerca da questão. Antônio Carlos parabeniza Thayná pelo envolvimento e mobilização política e apoia a ideia de Joel, citando-a como uma ação de coletivização do problema uma vez que não se trata de questão somente do município, mas de todo o estado frente à política do governo Zema de desmantelamento das políticas públicas, sendo necessário fazer essa voz ressoar e, através da Assembleia pode ser possível uma articulação com outros municípios em situação semelhante. A respeito da questão do meio-passe estudantil, Joel cita que, salve engano, é voltado para escolas municipais e não estaduais. Cita também a criação do Programa Escola Viva como projeto preocupado com a questão da evasão escolar, ressaltando que se trata de questão vivenciada também no ensino fundamental. Dá ênfase para a necessidade de se pensar essa questão a nível global, citando que um relatório da UNESCO diz dos impactos da pandemia na educação, em que muitos jovens no mundo estão fora da escola e do processo de socialização destes espaços, sendo necessário pensar em políticas de amenização dos impactos dos problemas escolares causados pelos dois anos de pandemia.
Finaliza sua fala colocando a Secretaria de Desenvolvimento Social à disposição para contribuir neste ponto. Camilla concorda, afirmando que muitas dessas questões podem ser construídas conjuntamente. Thiago Santos comenta que a manifestação de quinta-feira foi interna e a de sexta não foi possível realizar a mobilização de muitos atores, de forma que estão pensando em uma organização maior de atores de movimentos sociais. Cita que existem limitações na utilização de carro de som juntamente a estudantes secundaristas, uma vez que se tratam em parte de menores de idade, mas que estão pensando formas de envolver outras forças da cidade para além do Helena Guerra. Thiago reafirma a importância de iniciar esta discussão do meio passe, que na verdade deveria ser um passe livre entre os estudantes. Cita que no início do ano foi feita uma construção coletiva e coesa entre movimentos sociais para uma opinião coesa na Comissão do Meio-Passe, e que notam que a legislação de Contagem chega a ser mais avançada que a de Belo Horizonte em alguns pontos, mas que os requisitos para o acesso ao meio passe são ainda muito burocratizados, desconectados da realidade dos estudantes. Relata então a possibilidade de retomar esse diálogo com os estudantes, uma vez que no início do ano o tempo para tal foi curto para a análise da proposta da lei aprovada. Thiago esclarece que o movimento dos estudantes do Helena Guerra se restringiu à escola pois ainda não receberam demanda de outras escolas estaduais do município nessa situação. Propõe a elaboração de um ofício para a Secretaria de Educação solicitando esclarecimentos acerca da situação, principalmente após coleta de opinião e o posicionamento e mobilização dos estudantes. Camilla pergunta se seria um ofício direcionado à secretaria estadual e Thiago diz que se pode pensar por onde seria mais proveitoso, uma vez que a secretaria municipal também se dispôs a dialogar com o Helena Guerra e UJS. Camilla retoma os encaminhamentos da reunião, sendo eles: acionar Comissão de Educação da Assembleia Administrativa e complementa acerca da possibilidade de acionar também a Câmara de Vereadores que também possui uma comissão; inserção do Conselho e Superintendência de Juventudes no circuito do contato que já está sendo realizado entre o Pré Grêmio do Helena Guerra com a SEDUC; pensar conjuntamente enquanto governo as propostas acerca da Lei do meio passe estudantil, uma vez que a oferta para o ensino médio é ainda muito pequena e muitos estão na rede estadual. Cita que são encaminhamentos propositivos e que é possível a partir deles confluir com pessoas das outras instâncias, nos outros conselhos e os que estão no Conselho de Juventude representados. Camilla agradece a presença de Thayná, parabeniza a mobilização e coloca a Superintendência à disposição. Thiago comenta com Camilla para conversarem depois acerca do encaminhamento da Secretaria de Educação, citando que não acha ruim ser um encaminhamento do conselho, uma vez que se trata de espaço institucional para tais pautas. Camilla diz que caso todos concordem, é possível pactuar o envio através do Conselho, mas que como foi aprovada a presença de Thiago na mesa diretora podem conversar sobre enquanto mesa, dando deliberação final no grupo do conselho. Passa-se aos informes, anunciando o lançamento do edital, que ficará aberto em 30 dias. INFORMES: Foi realizado o lançamento do Edital do Programa Mais Direitos Humanos, que ficará aberto por 30 dias e as OSCs que tiverem interesse em concorrer pode acessar todas as informações do edital ou entrar em contato na Secretaria de Direitos Humanos. Thiago realiza o convite para a quarta edição da Viada Cultural, um evento para o fortalecimento e divulgação de artistas da comunidade LGBT, que frequentemente não são contemplados em editais culturais. Cita que o evento espera cerca de 3.400 pessoas, com cerca de 60 artistas inscritos de toda a região metropolitana e faz convite para coletivos da sociedade civil para caso queiram realizar saudação combinarem para garantia de fala. Camilla retoma a fala, citando outro informe por parte da SMDHC, acerca da Semana da Pessoa com Deficiência, iniciada no dia 17 de setembro, com atividades online e presenciais vinculadas às mais diversas pautas, realizando o convite à participação. Por fim, a reunião encerrou às oito horas e três minutos. Eu, Raquel Rodrigues Souza, secretariei os trabalhos e lavrei a presente ata.

DOC. EDIÇÃO 5425, PAG. 11
CONVOCAÇÃO A presidente do Conselho Municipal de Juventudes - convoca os membros integrantes do Conselho para a XVI reunião, que será realizada no dia 01 de novembro de 2022, às 09:00, na sala virtual da Microsoft TEAMS. O link de acesso é https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTZjOWEwOTYtYzI0My00ZjQ2LTgwN DQtN2QzMDcxNzA5NGZi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ae86337e-575e-4330-9476-93de682b0020%22%2c%22Oid%22%3a%226dac4703-e04c4511-b9a6-8a778bf86336%22%7d A alteração de horário visa cumprir o acordo de alternância das reuniões, debatido e aprovado em reunião anterior. Pauta da reunião: 1. Aprovação da ata da reunião anterior; 2. Justificativas de Ausências; 3. Espaço Juv Contagem - atualizações e andamentos; 4. Novembro Negro; 5. Informes.

DOC. EDIÇÃO 5404, PAG. 35
CONVOCAÇÃO A presidente do Conselho Municipal de Juventudes - convoca os membros integrantes do Conselho para a XV reunião, que será realizada no dia 04 de outubro de 2022, às 19:00, na sala virtual da Microsoft TEAMS. O link de acesso é https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NDRkYjFiZDgtODE5OS00OTQ1LWJhYT YtYjM3ZjFhZmE1Zjlh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ae86337e-575e-4330-9476-93de682b0020%22%2c%22Oid%22%3a%226dac4703-e04c-4511- b9a6-8a778bf86336%22%7d
Pauta da reunião:
1. Aprovação da ata da reunião anterior;
2. Justificativas de Ausências;
3. Reformulação da composição do Conselho de Juventudes;
4. Informes.
Contagem, 27 de setembro de 2022.

DOC. 5391, PAG. 31 e 32
II REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE Aos nove dias do mês de agosto de 2022, às dezenove horas e dez minutos, reuniram-se em sala virtual Microsoft Teams, para a II reunião extraordinária do Conselho Municipal de Juventudes, os seguintes membros: Camilla Costa Marques e Milton Gabriel Duque Pereira Leão, da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Juventude; Kauan Victor Brito da Secretaria Municipal de Defesa Social; Raquel Rodrigues Souza, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania; Isa de Sales Rocha Melo, da Secretaria Municipal de Educação; Antonio Carlos Costa Nunes da Secretaria Municipal de Trabalho e Geração de Renda; Matheus Rosa Moreira da Secretaria de Desenvolvimento Econômico; Joel Silêncio de Andrade da Procuradoria-Geral do Município; Tay Alves por representação do gabinete da vereadora Moara Correa Saboia da Câmara Municipal de Contagem; Brena Mirelli Alves Viana da cadeira de Cultura e Arte; Dener Oliveira Vasconcelos e Larissa Regina Miranda, da cadeira de Deficiência e mobilidade reduzida; Leandro Neves Santos da cadeira de Gênero e diversidade sexual; Verônica Maria Ribeiro da cadeira de Trabalho, emprego e geração de renda; Nathalia Ferreira Araujo e Alexia Maria Barbosa Medina de Moura da cadeira da OAB Contagem. Tivemos a presença também do Comandante da Guarda Municipal Wedisson Luiz da Silva, Felícia Frost e Maria Eduarda do Coletivo U-Manas e a intérprete Carmem Chaves. Tiveram ausências justificadas: Giselle Alves Lopes da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Juventude e Tiago André Felício da Secretaria Municipal de Saúde. Em seguida, foi realizada a aprovação da pauta do dia, e em seguida, a aprovação de três atas pendentes, referentes a XI. XII e XIII reunião. Serão encaminhadas para publicação no Diário Oficial. O primeiro ponto a ser tratado é o Diálogo com a Guarda Municipal, na pessoa do Comandante Wedisson Luiz da Silva. Foi trazido pela sociedade civil uma demanda para o Conselho de Juventudes e para a Superintendência de Juventudes, sobre alguns jovens do Bairro Nacional que alegam que foram abordados inadequadamente pela Guarda Municipal. Esse diálogo com o Comandante foi proposto devido as construções anteriores com a Superintendência e a Guarda, e a instituição se mostrou muito disposta a ouvir e entender as demandas das juventudes do município, e com isso, dar continuidade a esse trabalho e a partir disso continuar o fortalecimento do diálogo e talvez tirar alguns encaminhamentos possíveis desta reunião. Os jovens que fizeram a denúncia decidiram não participar da reunião, enviaram uma carta através da artista e representante dos grupos de cultura no município, Tay Alves, que na ocasião também representava a assessoria do Gabinete da Vereadora Moara Saboia. A carta continha os seguintes dizeres: “O coletivo Marginalização vem através desta carta denunciar e tornar público que nos últimos meses temos enfrentado problemas envolvendo a guarda civil de Contagem que atua no Parque Vale das Amendoeiras, onde realizamos nossas atividades. Rotineiramente, estamos sendo abordados pela Guarda, mesmo em momentos em que estamos em atividades artísticas/culturais, o que por si só, dado a frequência das abordagens e nosso não envolvimento com o crime. Todavia, além de serem rotineiras, as abordagens vêm sendo truculentas e invasivas! Durante uma operação da ROMU, que aconteceu no dia 29 de maio, foi jogada uma bomba na direção de um casal de jovens que fazem parte do coletivo e entraram no parque para beber água, sem saber que no momento estava acontecendo ali uma operação. Embora os jovens não tenham sido feridos é mais um exemplo do despreparo dos profissionais responsáveis pela “segurança” pública. Posteriormente, no dia 08 de junho, fomos abordados dentro do parque pela guarda civil de forma truculenta e desrespeitosa, mesmo colaborando com a abordagem, fomos ameaçados pelos guardas e recebemos uma série de xingamentos. Enquanto acontecia a abordagem, dois homens que estavam no parque, aproximaram de nós e tiraram fotos nossas sem a nossa permissão e quando fomos falar com os guardas sobre o ocorrido não nos deram ouvidos e nada fizeram. O que mais nos indignou é que nem sequer nos foi permitido ir até os homens para questioná-los quanto a foto, uma vez que, ao fazer isso, fomos repreendidos pelos guardas que com a arma em punho foram até nossa direção fazendo novamente uma série de xingamentos e nos mandando ir embora. Ir embora de um espaço que é nosso? Além deste episódio, houve ainda outras situações de violação. Recebemos de nossos membros denúncias de ameaças vindas por parte de guardas da ROMU que exigiam desses jovens informações sobre o tráfico de drogas da região. Há ainda um relato de extorsão que ocorreu durante abordagem, além de outros relatos de xingamentos. Cabe ressaltar que não foram em todas as abordagens que foi encontrado com os jovens algo ilícito, em algumas das abordagens, os jovens estavam fumando um baseado de maconha, caracterizando apenas uso. Independentemente disso, não há o que justifique as ameaças e as demais violações que vem acontecendo! Não sabemos ao certo o porquê dessa série de repressões, mas o que ouvimos dos guardas foi que a partir de agora o parque não ficará mais largado e que regras de convivência estão começando a ser estabelecidas. Por trás desse discurso o que percebemos é um processo de violações, estamos sendo privados de usar nosso próprio território, mais uma prova viva da repressão sofrida pelas juventudes pretas e periféricas do nosso país. Ass, Coletivo Marginalização.” Para abrir o debate, a Felícia pontuou sobre as abordagens terem endereços definidos e que há um perfil procurado pela PM, mesmo que eles entendem que o trabalho é diferente da Guarda Municipal. Eduarda disse sobre a marginalização ser um problema, não só no município, mas no país inteiro, e que é uma forma de silenciamento dos jovens. Tay abriu um parêntese de observação, que na carta os jovens falaram abertamente sobre o uso de cannabis, entretanto não era a quantidade para ser configurado tráfico, e sim como usuário, não justificando tal ação da segurança pública, pois não eram criminosos. Camilla disse que também foi procurada para tratar do caso por um interlocutor específico, e eles expuseram a preocupação de a Guarda Municipal ‘não ser uma pessoa só’, pois por mais que tiveram ações de diálogo com parte do efetivo em 2021, outros guardas podem não se mostrarem tão abertos assim, quanto o Comando que estava ali presente. A percepção foi uma de confiança e expectativa em relação ao trabalho que estava sendo construído desde a formação, e acharam que a postura da guarda seria diferente. Milton expos que também foi procurado enquanto Secretaria de Cultura e entende que o diálogo que foi construído com a Guarda anteriormente foi em outra perspectiva, não da que ocorreu a denúncia, e entende que o papel da gestão pública é conseguir efetivar esses espaços e garantir que os coletivos possam ocupar os espaços onde eles já ocupam, independentes das suas particularidades. Wedisson retomou sua fala agradecendo a oportunidade e explicou sobre como funciona a doutrina da academia e sobre as políticas de segurança pública implementada desde o Governo Lula. Ressaltou também que nada do que for dito é justificativa para tais ações errôneas, mas sim para tentar dialogar com a juventude e propor capacitações para melhor lidar com as situações expostas na reunião, pois não adianta só o diálogo na reunião se não o expandir para ações concretas e não se envolver. Segundo ele, a comunidade trás demandas para a Guarda Municipal, o legislativo também encaminha ofícios e denúncias alegando que o local estava com suspeitos de comércio de drogas, e então eles precisam agir com que todos sejam atendidos, mas que, independentemente da demanda, há um protocolo a ser seguido nas abordagens, e quem o descumpriu vai sim sofrer processos administrativos e o caso será apurado referente ao abuso de poder. Wedisson ainda reforçou a importância de os conselheiros acompanharem as reuniões de conselhos regionais para que fiquem por dentro de todas as questões envolvendo as juventudes e segurança pública, pois não perpassa pelo conselho. Felícia disse que tem o sonho de um dia ser possível ter esse diálogo com a PM. Tay disse que é nítido o descaso que os jovens sofrem em relação as regionais que moram e frequentam. Em relação ao documento vai perguntar aos meninos tem algum problema enviar, mas acredita que não. Deixou claro também que esse diálogo não é uma denúncia, muito menos uma retaliação, e sim para reforçar a aproximação que eles têm com o Comandante e com a Guarda Municipal. Perguntou se a denúncia de tráfico e vandalismo foi apurada no dia com os jovens. Wedisson respondeu que foi encontrado apenas uma pequena quantidade de cannabis que configurou como usuário, logo ninguém foi punido ou detido. Antônio, com a palavra, pontuou que o papel do conselho de juventudes pode ser expandido para pensar e discutir uma política sobre drogas para além do espaço das reuniões ordinárias, e ajudar a compor a discussão com as juventudes do município. Felícia sugeriu a criação de um outro documento para além de um ofício para a ocupação dos espaços públicos, pois por muitas vezes esses documentos não são fáceis de serem preenchidos ou acessíveis, e Milton disse que, como ainda está ocorrendo a Conferência de Cultura, incentivar os movimentos a sugerirem na plataforma decide essa alternativa, para que o poder público possa pensar em conjunto com a sociedade e aprovado lá, é dever da cultura cumprir. Por fim, Tay perguntou para o Milton como faz para os eventos saírem no informativo “Acontece”, e foi explicado que deve ser enviado com uma certa antecedência. Encaminhamento: Tay encaminhar a carta para o conselho e para o comandante; realização de um ofício em nome do Conselho e da Superintendência de Juventudes assinado por todos os conselheiros para ser encaminhado formalmente à Guarda Municipal. Sugestão de compartilhar o mapeamento dos movimentos que acontecem na cidade, para que a Guarda Municipal fique mais bem preparada para chegar nos locais. Informes: Dia 26 de agosto ocorrerá o Seminário da Segurança Pública com o tema “O papel do município na segurança pública”, e a Juventude será muito bem-vinda. A Conferência de Cultura terá continuidade nesta sexta e sábado, na Tenda do Encontro da Prefeitura de Contagem. Estão acontecendo as Pré-Conferências da Criança e Adolescente, em todas as regionais, do dia 9 a 12 de agosto, as inscrições são realizadas pela plataforma Decide Contagem. A Semana de Juventudes contará com grandes eventos que movimentarão a cidade, na sexta-feira dia 12 de agosto ocorrerá na Tenda do Encontro o Lançamento do Edital do Programa + Direitos Humanos e do Espaço das Juventudes e no sábado dia 13 de agosto show da Bartucada e Batucarte e o Lançamento da Gincana em Nova Contagem na Praça do Coreto. O resto da programação do mês de agosto e comemorações do aniversário da cidade serão encaminhadas no grupo do conselho, e está disponível no “Acontece Contagem” na página da Secretaria de Cultura. O Circula Cultura, que visa valorizar os eventos de rap de Contagem, acontecerá no Nacional dia 13 às 18h e dia 14 na Praça da Glória. Por fim, a reunião encerrou às oito horas e cinquenta e oito minutos. Eu, Raquel Rodrigues Souza, secretariei os trabalhos e lavrei a presente ata.

CONVOCAÇÃO - DOC EDIÇÃO 5365
A presidente do Conselho Municipal de Juventudes - convoca os membros integrantes do Conselho para a II reunião extraordinária, que será realizada no dia 09 de
agosto de 2022, às 19:00, na sala virtual da Microsoft TEAMS. O link de acesso é https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZmIxZDc0MTktNTQ3NC0
0YjUyLTllNzUtNWVhNGVmZTBiMjQ5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ae86337e-575e-4330-9476-93de682b0020%22%2c%22Oid%22%3a%226d
ac4703-e04c-4511-b9a6-8a778bf86336%22%7d
Pauta da reunião:
1. Aprovação das atas das reuniões anteriores;
2. Justificativas de Ausências;
3. Diálogo com a Guarda Municipal;
4. Formação da mesa diretora;
5. Informes.
Contagem, 01 de agosto de 2022.
Atenciosamente,
Camilla Costa Marques
Presidente do Conselho Municipal de Juventude

Data: 09/03/2022

Local: sala virtual da Microsoft TEAMS

Hora: 19:00:00

Pauta: 1. Aprovação da pauta e justificativa das ausências; 2. Aprovação da ata da última reunião ordinária; 3. Mês da Mulher e o Debate sobre a Violência no Namoro; 4. Conferência Municipal de Saúde Mental; 5. Informes Contagem, 25 de fevereiro de 2022. Atenciosamente, Camilla Costa Marques Superintendente de Juventudes e Presidente do Conselho Municipal de Juventude

Data: 01/02/2022

Local: sala virtual da Microsoft TEAMS

Hora: 19:00:00

Pauta: Pauta da reunião: 1. Aprovação da pauta e justifi cativa das ausências; 2. Aprovação da ata das duas últimas reuniões ordinárias; 3. Aprovação do Calendário 2022 e organização das atividades dos grupos de trabalho; 4. Informes.

Ver todas informações dessa reunião

Agenda de Reuniões

Tipo	Título	Data	Consulte
Reunião Ordinária	Ata da VIII Reunião Ordinária	01/02/2022	Ao primeiro dia do mês de fevereiro, às dezenove horas e seis minutos, reuniram-se em sala virtual Microsoft Teams, para a VII reunião ordinária do Conselho Municipal de Juventudes, os seguintes membros: Camilla Costa Marques e Bruno Alexander Teixeira de Andrade, da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Juventude; Renata Nunes de Jesus Ribeiro, da Secretaria Municipal de Defesa Social; Kauan Victor Brito e Bruno Henrique Silva de Abreu, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar; Raquel Rodrigues Souza, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania; Sirlene Conceição de Almeida Santos, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade; Tiago André Felício, da Secretaria Municipal de Saúde; Matheus Rosa Moreira, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico; Joel Silêncio de Andrade, da Procuradoria-Geral do Município; Brena Mirelli Alves Viana da cadeira de Cultura e Arte e Leandro Neves Santos da cadeira de Gênero e diversidade sexual. Esteve presente a subsecretária de Direitos Humanos e Cidadania, Lorena Luiza Chagas Lemos. Justifi caram a ausência: Milton Gabriel Duque Pereira Leão, Isa de Sales Rocha Melo, Diemerson Mauro Ferreira, Filipe Augusto Martins, Gustavo Henrique dos Santos Lima, Stefany Vitória Lages Rocha, Ana Carolina Custódio. Inicialmente, foi realizada a leitura da convocação da reunião, e após esse momento foi realizada aprovação das atas das reuniões de dezembro e janeiro, que estavam pendentes, pelos membros presentes. Sendo assim, serão encaminhadas para publicação no DOC. Referente ao calendário anual do conselho, Raquel expôs aos presentes as duas sugestões que foram encaminhadas por e-mail, pelo Milton Leão da SECULT e pela Sirlene da SEMAD. A primeira proposta é que o conselho articule ações de incentivo à participação de jovens no Edital do Fundo, que deve ocorrer em fevereiro/março. A superintendência de juventudes ajudaria essa ação com a divulgação, através base de dados dos jovens de Contagem, e propor a Comunicação da Prefeitura que faça uma arte específi ca para a ação. Surgiu também a ideia de realização de uma campanha de incentivo ao primeiro voto, visto que esse ano ocorrem eleições importantes para o país, e a data máxima para tirar o título é dia 4 de maio. A proposta da mesa diretora é adotar a estratégia que outros coletivos estão adotando de realizar vídeos e conteúdos audiovisuais e referidos materiais podem ser produzidos conjunto de todos os coletivos que se interessarem e incluir o apoio Prefeitura de Contagem. Além da possibilidade de dialogar isso dentro para constituir uma parceria dentro da FUNEC. Camilla terá uma reunião com o Vice-Presidente da FUNEC quinta-feira dia 03 de fevereiro, para debater algumas questões e pode levar essa pauta para ele como sugestão. Em seguida, foi exposta a sugestão da SEMAD, a realização de Seminário sobre o papel da juventude no enfrentamento das mudanças climáticas. A proposta da mesa diretora consiste em verifi car a melhor data para a realização do referido seminário e que o Meio Ambiente poderia desenhar a uma proposta mínima e apresentar ao Conselho e também a Superintendência de Juventude para que possa ser verifi cado o que é possível contribuir, somar e articular. Além disso, incluir no calendário da Superintendência a Semana do Meio Ambiente, com uma previsão de data e depois com o projeto é realizada a estruturação. Aberto o microfone para discussão da pauta, Matheus sugeriu uma parceria entre a OAB, TRE e poder público, para que seja realizado em algum local aberto ao público na cidade, uma grande ação para tirar o título e regularização do mesmo. Joel sugeriu uma série de seminários e debates nas escolas do município para abordar sobre como funciona o processo eleitoral e um seminário para discutir as mudanças das legislações para que eles entendam mais e aumentem a participação, como uma educação política. Lorena, subsecretária de Direitos Humanos, agradeceu as intervenções e ressaltou que as sugestões serão debatidas de acordo com o calendário de planejamento do conselho e da superintendência, e serão inseridas dentro do possível de atuação. A palavra foi passada a Sirlene, para que pudesse ser debatida a proposta relativa ao seminário de meio ambiente, e então ela sugeriu que fosse incluída a ação em junho, na semana de meio ambiente. Complementou que ocorrerá a implementação do comitê de mudanças climáticas, também em junho, e com isso, sugeriu a continuidade do diálogo sobre a pauta e que pudéssemos pensar uma programação onde é inserido o diálogo com a juventude, e quando a SEMAD tiver uma proposta estruturada ela encaminhará para dar prosseguimento a agenda. Em seguida, foi contextualizado aos demais as ações da superintendência de juventude, primeiramente o “ocupa aí juventudes”, que está em processo de articulação para ampliar as ações, e nas próximas semanas o conselho, as secretarias e as regionais serão envolvidas, além dos conselheiros regionais de juventudes, para que seja validado o escopo da proposta e explicado como será o envolvimento do conselho nessas ações. Também serão realizadas ofi cinas sobre conscientização das ISTs/AIDS, nos CRAS e CREAS de Contagem, e a temática será tratada durante 5 meses, em parceria com a Superintendência da criança e adolescente, Secretaria de Saúde e Secretaria de desenvolvimento social. Outra ação é a semana municipal de juventudes, a proposta será formulada até o fi nal de fevereiro e se tiverem alguma sugestão de plenária ou ação, a superintendência encontra aberta a recebê-las. Além disso, será retomada a produção dos podcasts “fala aí juventudes”, para serem lançados na plataforma Spotify. A ideia é cada vez mais envolver o conselho e principalmente a sociedade civil nesses processos. Sobre a Conferência Municipal de Juventudes, foi revisada a legislação e será realizada em 2023, pois ela tem que ser realizada uma vez durante o quadriênio do mandato municipal, e ser realizada em anos ímpares. A proposta é entregar um esboço ainda esse ano para não acumular tudo para 2023. Joel sugeriu que seja compartilhado o calendário com os demais, para que eles incluíssem propostas mais direcionadas, e Renata sugeriu de ampliar as ofi cinas de IST/AIDS para as unidades do EJA, que por mais que seja composto majoritariamente por pessoas acima de 30 anos, também possui jovens até os 29 anos. Leandro trouxe como proposta alguma articulação com o CAPS, para discutir a saúde mental da juventude de Contagem, e também construir em conjunto a proposta de atendimento gratuito com as turmas de psicologia da UNA e Pitágoras, para abranger os jovens carentes e que necessitam de acompanhamento. Informes: Informe sobre o GT do Shopping Itaú. O mesmo está com debates suspensos pois surgiu uma outra proposta de acordo com a resposta da SEDECON e das outras secretarias envolvidas, e por isso, estamos aguardando para que possamos entender melhor qual o desenho será feito entre o Shopping e a juventude de modo geral. O regimento interno que estava pendente, está em etapa fi nal do processo de regularização com a SEGOV, e deve ser publicado em breve, e assim que for publicado será encaminhado a todos. E, ainda sobre o regimento, ele será publicado em caráter retroativo, portanto as regras começam a valer a partir da data de aprovação, e com isso será verifi cado a lista de presença das reuniões e verifi cado a possibilidade de exclusão, pois no regimento está previsto o limite de faltas sem justifi cativas. Por fi m, a reunião foi encerrada às dezenove horas e cinquenta e dois minutos. Eu, Raquel Rodrigues Souza, secretariei os trabalhos e lavrei a presente ata.

Data: 03/01/2022

Local: Virtual Microsoft TEAMS

Hora: 19:06:00

Pauta:

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Agenda de Reuniões

Tipo	Título	Data	Consulte
Reunião Ordinária	VII Reunião Ordinária	03/01/2022	Aos três dias do mês de janeiro de 2022, às dezenove horas e seis minutos, reuniram-se em sala virtual Microsoft Teams, para a VII reunião ordinária do Conselho Municipal de Juventudes, os seguintes membros: Camilla Costa Marques, Milton Gabriel Duque Pereira Leão, Bruno Alexander Teixeira de Andrade da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Juventude; Jaqueline representando a Secretaria Municipal de Defesa Social; Kauan Victor Brito, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar; Raquel Rodrigues Souza, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania; Matheus Rosa Moreira, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico; Brena Mirelli Alves Viana, da cadeira de Cultura e Arte; Isa de Sales Rocha Melo, da cadeira de Educação; Diemerson Mauro Ferreira, da cadeira de Esporte e lazer; Leandro Neves Santos e Thiago Santos Lima, da cadeira de Gênero e diversidade sexual; Gustavo Henrique dos Santos Lima, da cadeira de Trabalho, emprego e geração de renda e Wilklin Augusto, representando a cadeira de Movimento estudantil. Inicialmente, Camilla comunicou aos presentes que em breve será notifi cada as entidades com faltas sem justifi cativas, para que seja feito a substituição dos membros. Em seguida, realizou a leitura da convocação e solicitou que fosse incluída uma pauta, referente ao Conselho de Meio Passe Estudantil de Contagem. Sendo aprovada, deu sequência a reunião, informando que a última ata seria enviada por e-mail com a desta reunião. Tiveram ausências justifi cadas: Renata da Defesa Social, que enviou uma representante – Jaqueline, Dr. Joel da Procuradoria, Mariana da cadeira de Cultura e Arte, Ana Carolina Custódio da cadeira de Movimento Estudantil. Sobre a pauta incluída do Conselho do Meio Passe, Camilla explicou aos membros do que se tratava, o referido conselho é responsável por regulamentar o orçamento e regras de libração do meio passe estudantil que é destinado aos estudantes da rede pública e privada do município de Contagem que se encontram em vulnerabilidade social e encaixam-se nos requisitos estabelecidos, este foi instituído pelo Decreto nº 008 de 2017. É necessário que seja indicado dois representantes da sociedade civil (um titular e um suplente) do Conselho de Juventude e estes seriam escolhidos durante a reunião. Thiago Santos e Isa de Sales manifestaram interesse, e como não houve oposição, os nomes e os dados serão encaminhados por ofício para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, onde está localizado o conselho. O próximo ponto de pauta, que consiste na tratativa do calendário e organização das atividades do conselho para 2022, a discussão inicia com a ressalva de que os grupos de trabalhos, para além de serem criados, devem agir de maneira efetiva para que tragam retornos à cidade. Camilla sugeriu uma construção de calendário conjunto da diretoria e do conselho como um todo. Para começar o debate, foi abordado sobre a medida adotada pelo Itaú Power Shopping no dia 20 de dezembro. O estabelecimento implementou uma regra que proibia a entrada de jovens desacompanhados de responsáveis aos sábados, alegando ser uma medida sanitária e preventiva à COVID-19 no município, porque, segundo eles, os jovens não usavam máscaras e o estabelecimento poderia ser notifi cado. Alguns grupos se manifestaram e procuraram a diretoria para entender se era juridicamente correto essa imposição e se havia possibilidade de diálogo, visto que para muitos jovens – principalmente periféricos – o shopping é um dos poucos lugares de lazer. A diretoria de juventudes, junto a diretoria da criança e adolescente, propôs ao shopping uma ação de conscientização aos jovens para que usem máscara e colaborem com as leis do município. Após o Natal, o Ministério Público entrou com uma liminar de medida cautelar para que fosse revogado por 30 dias a decisão de proibir a entrada dos jovens, pois não acreditam que a decisão seja sanitária, e sim econômica, já que os jovens sozinhos não gastam muito nas dependências do estabelecimento. Realizada a leitura da página 4 e 5 da decisão do MP, diversos conselheiros se manifestaram no chat, pois muitos deles acharam um absurdo referida atitude do shopping pois não há fi scalização para as demais pessoas que frequentam o shopping e pontuaram que deveria ser feito um “rolezinho” da juventude no local. Além disso, já houvera a mesma restrição no Shopping Contagem. Camilla disse que o shopping se colocou aberto ao diálogo para que fosse encontrada uma solução e que fossem realizadas ações em conjunto para conscientização dos jovens. Ao fi nal da discussão, foi acordado a construção de um documento com uma campanha em conjunto e ser encaminhado a diretoria do shopping até dia 11/01, com a participação de Camilla, Raquel, Milton, Brena, Thiago, com a ressalva de que o estabelecimento pense também em ações para além da juventude, mas também pense no bem-estar dos funcionários, ações antirracistas e ações de cultura para cidade. Em relação ao calendário do Conselho, é preciso pensar nas atuações dos próximos meses, nas datas de reuniões (virtuais ou presenciais), programações dos GTs e nas atividades que serão realizadas na cidade. Camilla solicitou os conselheiros que enviem sugestões de ações no e-mail do conselho, para que seja analisado e se possível implementado. Ficou acordado que as sugestões seriam enviadas até sexta-feira, dia 14/01 e que será marcada uma reunião extraordinária para discutir os temas, e o calendário seja validado nesta reunião. Por fi m, em razão de solicitação Camilla levou para apreciação o pedido de inclusão de mais pessoas no GT do CRJ. Sem objeções, foram incluídos Gustavo Henrique da sociedade civil, e para que fi que paritário, Kauan Victor Brito representando o governo. Por fi m, sem informes, a reunião foi encerrada às vinte horas e trinta e seis minutos. Eu, Raquel Rodrigues Souza, secretariei os trabalhos e lavrei a presente ata.

Data: 07/12/2021

Local: Plataforma TEAMS

Hora: 19:00:00

Pauta: CONVOCAÇÃO A Presidente do Conselho Municipal de Juventudes – convoca os membros integrantes do Conselho para a VI reunião ordinária, que será realizada no dia 07 de dezembro de 2021, às 19:00, na sala virtual da Microsoft TEAMS. Pauta da reunião: 1. Aprovação da pauta e justifi cativa das ausências; 2. Aprovação da ata da última reunião ordinária; 3. Balanço de 2021 e planejamento de 2022; 4. Informes Contagem, 03 de dezembro de 2021. Atenciosamente, Camilla Costa Marques Diretora de Juventudes e Presidente do Conselho Municipal de Juventudes

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Agenda de Reuniões

Tipo	Título	Data	Consulte
Reunião Ordinária	Ata da 7ª Reunião Ordinária	07/12/2021	Aos sete dias do mês de dezembro, às dezenove horas e seis minutos, reuniram-se em sala virtual Microsoft Teams, para a VI reunião ordinária do Conselho Municipal de Juventudes, os seguintes membros: Camilla Costa Marques, Milton Gabriel Duque Pereira Leão e Bruno Alexander Teixeira de Andrade, da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Juventude; Renata Nunes de Jesus Ribeiro, da Secretaria Municipal de Defesa Social; Kauan Victor Brito, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar; Raquel Rodrigues Souza, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania; Thiago Felício e Daniel Eduardo Rosa, da Secretaria Municipal de Saúde; Matheus Rosa Moreira, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico; Joel Silêncio de Andrade, da Procuradoria-Geral do Município; Sarah Santos, por representação da Moara Correa Saboia, Câmara Municipal de Contagem; Brena Mirelli Alves Viana e Mariana de Freitas Saraiva Oliveira, da cadeira de Cultura e Arte; Gustavo Vasconcelos Martins Araújo, da cadeira de Diversidade religiosa; Isa de Sales Rocha Melo, da cadeira de Educação; Diemerson Mauro Ferreira, da cadeira de Esporte e lazer; Thiago Santos Lima, da cadeira de Gênero e diversidade sexual; Ana Carolina Custódio, da cadeira de Movimento estudantil; Lucas Meireles Ferreira, da cadeira de Meio ambiente. Inicialmente, foi aprovada a pauta, com a inclusão de dois pontos solicitados por Thiago Silva, referente a criação de dois GTs e justifi cadas ausências de Denis, Leandro, Stefany, Adalete e Andrew. A ata foi lida e aprovada por unanimidade, sendo assim encaminhada para publicação no Diário ofi cial. Em seguida, começa a discussão em relação ao balanço da atuação do conselho em 2021 e também a organização das ações em 2022. O Conselho estava inativo e teve suas atividades retomadas a partir de julho de 2021, após um processo eleitoral participativo e democrático. Após esse momento, iniciou um processo de articulações com diversas secretarias. Entretanto, importante destacar que o Conselho possui uma série de limitações fi nanceiras e orçamentárias o que difi culta a efetividade de algumas atuações em relação às políticas públicas para a juventude. O Conselho e a Diretoria de Juventudes dialogam e caminham de maneira muito próxima, por isso diversas das ações executadas pela Diretoria refl etem de maneira positiva na atuação do conselho e contaram com a participação do mesmo em certa medida. Em relação a Diretoria algumas políticas começaram a ser pensadas e articuladas: foi criado o projeto Fala aí Juventudes que desenvolveu e aplicou um formulário para mapear as juventudes de Contagem que contou com quase mil respostas, foram promovidas diversas articulações com secretarias municipais e a primeira atividade do Ocupa Aí, que ocorreu no último dia cinco com atividades de música, skate e arte urbana, um trabalho intersetorial que teve sua primeira ação na Regional Eldorado. Além disso, também em uma articulação intersetorial tivemos a assinatura do projeto “Descubra”, para empregar jovens em vulnerabilidade social, as primeiras discussões do projeto de empresa júnior para pautar o empreendimento juvenil, as articulações com a Guarda Civil nos processos de formação dos guardas na temática de Juventude e Direito à Cidade, GT para discutir a educação no município e o novo ensino médio. Camilla abordou sobre planos para 2022, que inclui a tratativa de conseguir emendas parlamentares para a juventude no município, para conseguir desenvolver políticas, pensar também na Conferência Municipal de Juventudes e começar a debater sobre descentralização de atividades e ofi cinas ocupando os espaços públicos da cidade. A conferência teria como ponto principal discutir para além de políticas de juventudes incluir todos os públicos juvenis no debate, tornando desse modo o diálogo mais efi caz e representativo. Dr. Joel abordou sobre a possibilidade de criar uma parceria entre o Sindicato dos Músicos do Estado de Minas Gerais e o Conselho Municipal de Juventudes. A proposta é criar um projeto de capitação de recursos em 2022 com ofi cinas, shows, e apresentações com recursos de órgãos públicos e parcerias privadas, e deixou a sugestão para a discussão dentro do conselho até fevereiro, com uma reunião extraordinária ou formação de GT a ser discutido. Thiago abordou sobre a mobilidade dos participantes da sociedade civil do conselho, pois acredita que seja preciso incluir no orçamento, assim como acontece no CRJ de Belo Horizonte, e que para os próximos projetos do “Ocupa Aí, Juventudes” seja feita uma articulação com os coletivos da cidade. Camilla concorda com a discussão e pautou sobre a construção do calendário de atividades ser feita de maneira coletiva e participativa, e sabe que a questão orçamentária é uma pauta a ser estudada. Mariana acrescentou que acha importante começar o diálogo sobre o CRJ e que ele seja abrangente com a maioria dos jovens e que seja para ocupar os espaços da cidade. Milton abordou sobre o mapeamento dos recortes culturais da cidade já está em andamento, para que possa ser direcionado de forma objetiva as ações do governo e também a pauta orçamentária. Renata ressaltou que Contagem reduziu o índice de violência e disse que é importante o conselho para debater a segurança pública na cidade em parceria da juventude. Matheus disse que na SEDECON está trabalhando para o saldo de empregos das juventudes continue positivo, assim como foi o ano de 2021, o maior saldo da história de Contagem, e isso é um trabalho coletivo. A Secretaria também quer construir um projeto de empreendedorismo e de turismo jovem no município. Thiago sugeriu a formação de um GT para construir a proposta do Centro de Referência de Juventudes, e Camilla sinalizou que isso não está sendo ignorado pelo governo e já está sendo dialogado nos últimos dois meses. Os membros que se interessaram por compor o GT CRJ foram 8, 4 do governo e 4 da sociedade civil, sendo eles: Camilla, Milton, Matheus, Raquel, Thiago, Diemerson, Ana Carolina e Mariana. Sobre os encaminhamentos, fi cou acordado manter a reunião no dia três de janeiro para discutir a construção de agenda, datas e temas dos GTs, parcerias e trabalhos intersetoriais do conselho para 2022, e também pensar em uma agenda extraordinária para o começo do ano. Informes: Sarah convidou a todos para participarem da prestação de contas do gabinete da Vereadora Moara Saboia, na segunda-feira dia 13, às 19h, e o nome do local seria divulgado à noite. Raquel compartilhou as informações sobre a Feira Afro que ocorrerá nos dias 10 a 12 de dezembro, no estacionamento do Shopping Oiapoque de Contagem. Por fi m, a reunião se encerrou às vinte horas e cinquenta minutos. Eu, Raquel Rodrigues Souza, secretariei os trabalhos e lavrei a presente ata.

Data: 09/11/2021

Local: Plataforma TEAMS

Hora: 19:00:00

Pauta: CONVOCAÇÃO A presidente do Conselho Municipal de Juventudes - convoca os membros integrantes do Conselho para a V reunião ordinária, que será realizada no dia 09 de novembro de 2021, às 19:00, na sala virtual da Microsoft TEAMS. O convite será também enviado por e-mail para todas(os) as(os) conselheiras(os). O link de acesso é https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YzEzNTY3NmQtN2RiNi00YTJkLWFjOWYtYzMxMjgzODJhZDFm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ae86337e-575e-4330-9476-93de682b0020%22%2c%22Oid%22%3a%226dac4703-e04c-4511-b9a6-8a778bf86336%22%7d Pauta da reunião: 1. Aprovação da ata da reunião anterior; 2. Justifi cativas Ausências 3. Apresentação Novo Ensino Médio – FUNEC; 4. Informes. Contagem, 04 de novembro de 2021. Atenciosamente, Camilla Costa Marques Presidente do Conselho Municipal de Juventudes

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Agenda de Reuniões

Tipo	Título	Data	Consulte
Reunião Ordinária	Ata da Reunião Ordinária	09/11/2021	Aos nove dias do mês de novembro, às dezenove horas e cinco minutos, reuniram-se em sala virtual Microsoft Teams, para a V Reunião do Conselho Municipal de Juventude, com os seguintes presentes: Camilla Costa Marques, Bruno Alexander Teixeira de Andrade, da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Juventude; Kauan Victor Brito, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar; Raquel Rodrigues Souza, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania; Andrew Carl Diniz Benzaquem, da Secretaria Municipal de Educação; Matheus Rosa Moreira e Rafael Graciano Oliveira Santos, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico; Joel Silêncio de Andrade da Procuradoria-Geral do Município; Gustavo Vasconcelos Martins Araújo, da cadeira de Diversidade Religiosa; Isa de Sales Rocha Melo, da cadeira de Educação; Thiago Santos Lima, da cadeira de Gênero e diversidade sexual; Stefany Vitória Lages Rocha, da cadeira de Trabalho, emprego e geração de renda; Ana Carolina Custódio, da cadeira de Movimento estudantil e Lucas Meireles Ferreira, da cadeira de Meio ambiente. Inicialmente, foi aprovada a ata da reunião anterior por anuência, que será encaminhada para publicação no diário ofi cial. Tiveram ausências justifi cadas Milton Leão da Secretaria de Cultura e Isabela da OAB. Após isso, foi iniciada a apresentação da pauta do novo ensino médio, a Tatiane que é Gerente de Ensino Profi ssionalizante na FUNEC, esta conduzindo com Wendel o processo de implementação e construção do novo ensino médio aqui em Contagem. Visto todo o processo de escuta do Fala aí, Juventudes, e também pelo diálogo com parte da juventude da cidade, foi destacado a importância desse novo sistema ter a cara da cidade. Como proposta inicial, serão aberto consultas para a discussão da temática para conhecer e debater sobre o formato do novo ensino médio que se inicia no próximo ano. Tatiane se apresentou e explicou que também já foi estudante da FUNEC e procura dentro do seu trabalho abordar sobre suas vivências como ex aluna e como uma jovem de periferia. Dia 5 foi publicado o edital da FUNEC e pensado em todos as possíveis problemáticas enfrentadas pelos jovens contagenses e também por se tratar de um período pandêmico, em que muitos tivera que se mudar, tiveram suas vidas redirecionadas em função da instabilidade sanitária que se encontra no mundo. A diretoria se colocou a disposição para sanar qualquer dúvida dos jovens que se interessem pelas mais de 1000 vagas ofertadas na cidade. O sistema foi uma exigência do governo federal, e antes de ser implementado foram realizados diversos estudos para que fossem abrangidos as integralidades do sujeito frente a vida e mundo do trabalho, também com criticidade e para saber enfrentar a vida em sociedade. Após as explicações, foi destacado que esse novo sistema seria para ampliar o protagonismo juvenil. Foi questionado pela conselheira Stefany se o novo ensino médio seria implementado para os que já estão em cursos, e foi esclarecido que só será colocado aos que vão ingressar a partir do 1º ano do Ensino Médio, de forma progressiva. Joel da PGM perguntou se as matérias sofrerão alguma alteração e Tatiane explicou que após várias reuniões intersetoriais foi acordado que não seria eliminada nenhuma matéria da grade curricular de ciclo básico por entenderem a importância de cada uma na formação. Matheus abordou sobre o jovem empreendedor, e Tatiane disse que dentro dos eixos tem discussões que abordam sobre esse tema. Thiago perguntou se os professores serão designados para aplicar os conhecimentos desses percursos ou se será só atribuído tarefa para os que já estão contratados. Tatiane disse que isso as discussões ainda não foram concluídas porque querem evitar que essa implementação seja falha, e que ainda não consegue sanar todas as dúvidas, mas assegurou que os professores não serão colocados de maneira aleatória e que está sendo tudo estudado a mais de um ano. Camilla disse um encaminhamento deste encontro é tirar um grupo de trabalho do conselho e levar o debate para os estudantes da FUNEC. Isa de Sales, Stefany Rocha, Thiago Santos já sinalizaram que querem fazer parte do GT para discutir o assunto e aprimorar a implementação. Informes: Eleição dos diretores de escolas e dos dirigentes escolares, rede municipal de Contagem quanto da rede da FUNEC, e precisa da participação democrática para essa escolha, e é preciso ser realizado um cadastro para votação, que ocorrerá no dia 02 de dezembro e se houver segundo turno dia 09 e resultado dia 10 de dezembro. A idade para ser apto a votação é a partir de 12 anos. A reunião foi encerrada às vinte e uma horas e três minutos. Eu, Raquel Rodrigues Souza, secretariei os trabalhos e lavrei a presente ata

Data: 05/10/2021

Local: Plataforma TEAMS

Hora: 19:00:00

Pauta: CONVOCAÇÃO A Presidente do Conselho Municipal de Juventude convoca os membros integrantes do Conselho para a IV reunião ordinária, que será realizada no dia 05 de outubro de 2021, às 19:00h, na sala virtual da Microsoft TEAMS. O convite será também enviado por e-mail para todas(os) as(os) conselheiras(os). O link de acesso é: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NGJkNDJjNmMtZTRmZi00MTY1LWEyMDUtZmVlMjMzMmQ2NWQ1%40thread.v2/0?conte xt=%7b%22Tid%22%3a%22ae86337e-575e-4330-9476-93de682b0020%22%2c%22Oid%22%3a%226dac4703-e04c-4511-b9a6-8a778bf86336%22%7d Pauta da reunião: Pauta da reunião: 1. Aprovação da ata da reunião anterior; 2. Aprovação da minuta do Regimento Interno; 3. Projeto Ocupa aí Juventudes e correlações com outras secretarias; 4. Informes. Contagem, 01 de outubro de 2021 Camilla Costa Marques Presidente do Conselho Municipal de Juventudes

Data: 08/09/2021

Local: Plataforma TEAMS

Hora: 19:00:00

Pauta: CONVOCAÇÃO A presidente do Conselho Municipal de Juventudes - convoca os membros integrantes do Conselho para a III reunião ordinária, que será realizada no dia 08 de setembro de 2021, em decorrência do feriado nacional, às 19:00, na sala virtual da Microsoft TEAMS. O convite será também enviado por e-mail para todas(os) as(os) conselheiras(os). O link de acesso é: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NDBiNDI0YWItYmUyMy00ZGU5LWFmMGMtMjViMGQyNjgzY2Vm%40thread.v2/0?context =%7b%22Tid%22%3a%22ae86337e-575e-4330-9476-93de682b0020%22%2c%22Oid%22%3a%226dac4703-e04c-4511-b9a6-8a778bf86336%22%7d. Pauta da reunião: 1. Aprovação da ata da reunião anterior (03/08/2021); 2. Sugestões de alteração ao regimento interno; 3. Retorno Semana de Juventudes; 4. GT Vídeo FUNEC Inconfi dentes; 5. Visita a SEDUC; 6. Informes. Contagem, 25 de agosto de 2021. Atenciosamente, Camilla Costa Marques Presidente do Conselho Municipal de Juventudes

Data: 03/08/2021

Local: Plataforma TEAMS

Hora: 19:00:00

Pauta: CONVOCAÇÃO A Presidente do Conselho Municipal de Juventudes – convoca os membros integrantes do Conselho para a II reunião ordinária, que será realizada no dia 03 de agosto de 2021, às 19:00, na sala virtual da Microsoft TEAMS. Pauta da reunião: 1. Aprovação da pauta e justificativa das ausências; 2. Aprovação da ata da reunião ordinária (06/07) e da reunião extraordinária (13/07); 3. Projeto Interseccional FUNEC Inconfidentes; 4. Informes Contagem, 29 de julho de 2021. Atenciosamente, Camilla Costa Marques Diretora de Juventudes e Presidente do Conselho Municipal de Juventudes

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Agenda de Reuniões

Tipo	Título	Data	Consulte
Reunião Ordinária	ATA II REUNIÃO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE	03/08/2021	ATA II REUNIÃO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE 03/08/2021 19:00 – 21:00 MICROSOFT TEAMS A reunião iniciou às dezenove horas e cinco minutos, reuniram-se em sala virtual Microsoft Teams, para a II Reunião do Conselho Municipal de Juventude, com os seguintes presentes: Camilla Costa Marques, Milton Gabriel Duque Pereira Leão, e Giselle Alves Lopes, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, Raquel Cristian dos Santos da Secretaria Municipal de Defesa Social, Kauan Victor Brito, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Raquel Rodrigues Souza, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Sirlene Conceição de Almeida Santos, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Tiago André Felício da Secretaria Municipal de Saúde, Michelle Guimarães dos Santos, da Secretaria Municipal de Trabalho e Geração de Renda, Matheus Rosa Moreira e Rafael Graciano Oliveira Santos, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Sofi a Viegas Duarte, por representação da Procuradoria Geral do Município, Sarah Santos, por representação do gabinete da Vereadora Moara Saboia, Brena Mirelli Alves Viana e Mariana de Freitas Saraiva Oliveira, da cadeira Cultura e Arte, Dener Oliveira Vasconcelos, da cadeira Defi êciência e Mobilidade Reduzida, Gustavo Vasconcelos Martins Araújo, da cadeira Diversidade Religiosa, Beatriz Mirelli Alves Viana e Isa de Sales Rocha Melo, da cadeira Educação, Diemerson Mauro Ferreira, da cadeira Esporte e Lazer, Leandro Neves Santos e Thiago Santos Lima, da cadeira Gênero e Diversidade Sexual, Gustavo Henrique dos Santos Lima da cadeira de Trabalho e Renda, Ágatha de Souza Costa, da Cadeira Relações Raciais e Étnicas. Foi realizada a aprovação por unanimidade da pauta e ata da reunião anterior, enviada por e-mail pela Presidente do Conselho, Camilla Marques. Em seguida, a palavra para Professora Mônica Pontes, para falar do Projeto Interseccional FUNEC Inconfi dentes, para que o conselho construa uma rede de apoio para o projeto de aproximação com os jovens da FUNEC na perspectiva de diálogo com pautas mais delicadas que o conselho consiga desenvolver uma estratégia de conversar de forma mais próxima a eles. Mônica explicou sobre o projeto e solicitou ajuda para gravar um vídeo ou outra proposta, para incentivar os estudantes a falarem sobre o que sentem, que questões relativas a discriminação querem discutir na escola e na cidade. Matheus ressaltou sobre a importância do projeto, pois gera um sentimento de pertencimento da comunidade escolar, e vai contribuir com a própria educação. Após as ponderações, fi cou acordado um grupo pequeno para elaboração do vídeo, a ser entregue por Agatha, Gustavo, Thiago, Mariana e Kimberly, aluna da FUNEC. Isa de Sales ressaltou sobre o diálogo com os jovens sobre o retorno das aulas pós pandemia e a preocupação com a evasão escolar. Camilla respondeu falando que esse debate começa dentro do conselho, pois os membros do governo que ocupam as cadeiras, eles podem agir diretamente dentro das secretarias sobre as demandas levantadas durante as reuniões. Andrew disse que a secretaria de educação implementou um sistema que chama “Consulte” que vai trazer nuances para execuções de políticas públicas, como a taxa de evasão, escolaridade, mapeamento por região, e colocou a secretaria a disposição de demonstrar como funciona o sistema. Informes Sobre a Semana das Juventudes, Camilla recebeu as propostas e teve diálogos com quase todas as secretarias, e foi interessante o diálogo e o espaço de fala dos jovens. Os encontros da semana os secretários estariam presentes para escutar as juventudes e Camilla pediu ajuda para mobilizar as pessoas a participarem para falarem das demandas que existem. Ressaltou que ocorrerá uma formação da Guarda Civil, em decorrência com o diálogo com a Guarda. A formação da Guarda Civil já tem perspectiva de data, e será retirada uma comissão para participar, entre os dias 17 e 20 de agosto. Sobre o Formulário Fala Aí Juventudes, o prazo foi prorrogado até setembro para atingir o maior número de jovens, principalmente com a divulgação realizada na semana de juventudes. Sirlene informou sobre o I Plano Municipal de Arborização Urbana de Contagem, que ocorrerá no mês de agosto, e terão ofi cinas nas regionais com objetivo de aproximar a comunidade, para saber o que eles acham importante plantar nas ruas e quintais. A agenda será encaminhada a todos. Por fi m, Camilla encerrou a reunião às vinte horas e cinquenta e oito minutos. Eu, Raquel Rodrigues Souza, secretariei os trabalhos e lavrei a presente ata
Reunião Ordinária	ATA II REUNIÃO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE	03/08/2021	ATA II REUNIÃO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE 03/08/2021 19:00 – 21:00 MICROSOFT TEAMS A reunião iniciou às dezenove horas e cinco minutos, reuniram-se em sala virtual Microsoft Teams, para a II Reunião do Conselho Municipal de Juventude, com os seguintes presentes: Camilla Costa Marques, Milton Gabriel Duque Pereira Leão, e Giselle Alves Lopes, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, Raquel Cristian dos Santos da Secretaria Municipal de Defesa Social, Kauan Victor Brito, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Raquel Rodrigues Souza, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Sirlene Conceição de Almeida Santos, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Tiago André Felício da Secretaria Municipal de Saúde, Michelle Guimarães dos Santos, da Secretaria Municipal de Trabalho e Geração de Renda, Matheus Rosa Moreira e Rafael Graciano Oliveira Santos, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Sofi a Viegas Duarte, por representação da Procuradoria Geral do Município, Sarah Santos, por representação do gabinete da Vereadora Moara Saboia, Brena Mirelli Alves Viana e Mariana de Freitas Saraiva Oliveira, da cadeira Cultura e Arte, Dener Oliveira Vasconcelos, da cadeira Defi êciência e Mobilidade Reduzida, Gustavo Vasconcelos Martins Araújo, da cadeira Diversidade Religiosa, Beatriz Mirelli Alves Viana e Isa de Sales Rocha Melo, da cadeira Educação, Diemerson Mauro Ferreira, da cadeira Esporte e Lazer, Leandro Neves Santos e Thiago Santos Lima, da cadeira Gênero e Diversidade Sexual, Gustavo Henrique dos Santos Lima da cadeira de Trabalho e Renda, Ágatha de Souza Costa, da Cadeira Relações Raciais e Étnicas. Foi realizada a aprovação por unanimidade da pauta e ata da reunião anterior, enviada por e-mail pela Presidente do Conselho, Camilla Marques. Em seguida, a palavra para Professora Mônica Pontes, para falar do Projeto Interseccional FUNEC Inconfi dentes, para que o conselho construa uma rede de apoio para o projeto de aproximação com os jovens da FUNEC na perspectiva de diálogo com pautas mais delicadas que o conselho consiga desenvolver uma estratégia de conversar de forma mais próxima a eles. Mônica explicou sobre o projeto e solicitou ajuda para gravar um vídeo ou outra proposta, para incentivar os estudantes a falarem sobre o que sentem, que questões relativas a discriminação querem discutir na escola e na cidade. Matheus ressaltou sobre a importância do projeto, pois gera um sentimento de pertencimento da comunidade escolar, e vai contribuir com a própria educação. Após as ponderações, fi cou acordado um grupo pequeno para elaboração do vídeo, a ser entregue por Agatha, Gustavo, Thiago, Mariana e Kimberly, aluna da FUNEC. Isa de Sales ressaltou sobre o diálogo com os jovens sobre o retorno das aulas pós pandemia e a preocupação com a evasão escolar. Camilla respondeu falando que esse debate começa dentro do conselho, pois os membros do governo que ocupam as cadeiras, eles podem agir diretamente dentro das secretarias sobre as demandas levantadas durante as reuniões. Andrew disse que a secretaria de educação implementou um sistema que chama “Consulte” que vai trazer nuances para execuções de políticas públicas, como a taxa de evasão, escolaridade, mapeamento por região, e colocou a secretaria a disposição de demonstrar como funciona o sistema. Informes Sobre a Semana das Juventudes, Camilla recebeu as propostas e teve diálogos com quase todas as secretarias, e foi interessante o diálogo e o espaço de fala dos jovens. Os encontros da semana os secretários estariam presentes para escutar as juventudes e Camilla pediu ajuda para mobilizar as pessoas a participarem para falarem das demandas que existem. Ressaltou que ocorrerá uma formação da Guarda Civil, em decorrência com o diálogo com a Guarda. A formação da Guarda Civil já tem perspectiva de data, e será retirada uma comissão para participar, entre os dias 17 e 20 de agosto. Sobre o Formulário Fala Aí Juventudes, o prazo foi prorrogado até setembro para atingir o maior número de jovens, principalmente com a divulgação realizada na semana de juventudes. Sirlene informou sobre o I Plano Municipal de Arborização Urbana de Contagem, que ocorrerá no mês de agosto, e terão ofi cinas nas regionais com objetivo de aproximar a comunidade, para saber o que eles acham importante plantar nas ruas e quintais. A agenda será encaminhada a todos. Por fi m, Camilla encerrou a reunião às vinte horas e cinquenta e oito minutos. Eu, Raquel Rodrigues Souza, secretariei os trabalhos e lavrei a presente ata

Data: 13/07/2021

Local: Microsoft TEAMS

Hora: 19:00:00

Pauta: CONVOCAÇÃO A representante titular da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude no Conselho Municipal de Juventudes - convoca os membros integrantes do Conselho para a reunião extraordinária, que será realizada no dia 13 de julho de 2021, às 19:00, na sala virtual da Microsoft TEAMS. O convite da reunião será enviado por e- -mail. Pauta da reunião: 1. Eleição da mesa diretora; 2. Semana Municipal das Juventudes; 3. Informes. Contagem, 08 de julho de 2021. Atenciosamente, Camilla Costa Marques Representante titular no Conselho de Juventudes e Diretora de Juventudes Prefeitura Municipal de Contagem Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude

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Agenda de Reuniões

Tipo	Título	Data	Consulte
Reunião Extraordinária	ATA I REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONSELHO MUNCIPAL DE JUVENTUDE	13/07/2021	ATA I REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONSELHO MUNCIPAL DE JUVENTUDE Aos treze dias do mês de julho de 2021, às dezenove horas e cinco minutos, reuniram em sala virtual do Microsoft Teams, para a I reunião extraordinária do Conselho Municipal de Juventude, com os seguintes presentes: Camilla Costa Marques, Milton Gabriel Duque Pereira Leão e Giselle Alves Lopes, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, Raquel Cristian dos Santos e Renata Nunes de Jesus Ribeiro, da Secretaria Municipal de Defesa Social, Kauan Victor Brito, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Raquel Rodrigues Souza, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Andrew Carl Diniz Benzaquem, da Secretaria Municipal de Educação, Thiago André Felício, da Secretaria Municipal de Saúde, Adalete Alves Paxeco, da Secretaria Municipal de Trabalho e Geração de Renda, Matheus Rosa Moreira e Rafael Graciano Oliveira Santos, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Joel Silêncio de Andrade, da Procuradoria-Geral do Município, Sarah Santos, por representação do gabinete da Vereadora Moara Saboia, Brena Mirelli Alves Viana, da cadeira Cultura e Arte, Dener Oliveira Vasconcelos e Larissa Regina Miranda, da cadeira Deficiência e Mobilidade Reduzida, Gustavo Vasconcelos Martins Araújo, da cadeira Diversidade Religiosa, Isa de Sales Rocha Melo, da cadeira Educação, Diemerson Mauro Ferreira, da cadeira Esporte e Lazer, Thiago Santos Lima, da cadeira Gênero e Diversidade Sexual, Gustavo Henrique dos Santos, da cadeira Trabalho, Emprego e Geração de Renda, Ana Carolina Custódio, da cadeira Movimento Estudantil, Lucas Meireles Ferreira e Lucas Ferreira de Oliveira, da cadeira Meio Ambiente e Thaís Rodrigues Dias, da cadeira da OAB Contagem. Márcio Roberto Lima e Sirlene Conceição de Almeida Santos, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente justificaram ausência. Camilla, com a competência de Presidente Interina do Conselho, realizou a leitura da convocação enviada a todos, e em seguida explicou como funcionaria a eleição da mesa diretora, sendo esse o primeiro ponto de pauta. A eleição, conforme o regimento interno, ocorreria por votação aberta, com os cargos de Presidente, Vice-Presidente, Primeiro Secretário e Segundo Secretário. Segundo a previsão do regimento interno, os dois primeiros cargos (Presidente e Vice-Presidente) devem ser ocupados de maneira alternada entre sociedade civil e o governo, como na última gestão do Conselho quem presidiu foi a sociedade civil, agora quem presidirá é o representante do governo. Para os cargos se candidataram: Camilla Costa Marques, para Presidência, Ana Carolina Custódio, para Vice-Presidência, Gustavo Henrique dos Santos Lima e Diemerson Mauro Ferreira, para Primeiro Secretário e Raquel Rodrigues Souza, para Segundo Secretário. Foram 19 votos válidos, dentre os presentes, para os cargos de apenas um candidato sem objeções, e para o cargo de Primeiro Secretário, foram 6 votos para Diemerson e 13 votos para Gustavo. Sobre o segundo ponto de pauta, Camilla abordou sobre a Semana de Juventudes, que ocorrerá entre os dias nove e treze de agosto, e pediu apoio aos conselheiros para construir as temáticas. Diemerson se dispôs a apresentar artistas contagenses, Sarah disse que a Câmara através do mandato da vereadora Moara se encontra a disposição, Denner sugeriu como intervenção artística o teatro de surdos e Renata colocou a banda da Guarda Civil a disposição. Com as sugestões expostas, ficou acordado de todos os que desejarem enviarem suas sugestões até sexta-feira para que pudesse ser articulado de acordo com a programação. Sobre os informes, Camilla pediu novamente o apoio dos conselheiros para impulsionar o formulário “Fala Aí, Juventudes”, para que tenha uma coleta ampla de dados e informações da juventude de Contagem. Também foi informado sobre a inscrição da FUNEC no curso Novos Caminhos, sendo ofertadas 100 vagas, para jovens a partir de 16 anos, em diferentes cursos e com inscrições gratuitas. Por fim, Camilla agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião as vinte horas e três minutos. Eu, Raquel Rodrigues Souza, secretariei os trabalhos e lavrei a presente ata.

Data: 08/07/2021

Local: Plataforma TEAMS

Hora: 19:00:00

Data: 06/07/2021

Local: Microsoft TEAMS

Hora: 19:00:00

Pauta: CONVOCAÇÃO A representante titular da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude - convoca os membros integrantes do Conselho Municipal de Juventudes para a I reunião ordinária, que será realizada no dia 06 de julho de 2021, às 19:00, na sala virtual da Microsoft TEAMS. O convite com o link da reunião será enviado por e-mail. Pauta da reunião: 1. Apresentação dos membros do Conselho; 2. Defi nir Calendário de reuniões do Conselho; 3. Apresentação da minuta do regimento interno; 4. Informes. Contagem, 01 de julho de 2021. Atenciosamente, Camilla Costa Marques Diretora de Juventudes e representante titular da Secretaria de Cultura Esporte e Juventudes.

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Agenda de Reuniões

Tipo	Título	Data	Consulte
Reunião Ordinária	ATA I REUNIÃO ORDINÁRIA CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE	06/07/2021	ATA I REUNIÃO ORDINÁRIA CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE Aos seis dias do mês de julho, às dezenove horas e cinco minutos, reuniram-se em sala virtual Microsoft Teams, para a I Reunião do Conselho Municipal de Juventude, com os seguintes presentes: Camilla Costa Marques, Milton Gabriel Duque Pereira Leão, Bruno Alexander Teixeira de Andrade e Giselle Alves Lopes, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, Raquel Cristian dos Santos e Renata Nunes de Jesus Ribeiro, da Secretaria Municipal de Defesa Social, Kauan Victor Brito, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Jéssica Gabriella de Souza Isabel e Raquel Rodrigues Souza, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Daniel Eduardo Rosa, da Secretaria Municipal de Saúde, Adalete Alves Paxeco, da Secretaria Municipal de Trabalho e Geração de Renda, Matheus Rosa Moreira e Rafael Graciano Oliveira Santos, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Sofi a Viegas Duarte, por representação da Procuradoria Geral do Município, Sarah Santos, por representação do gabinete da Vereadora Moara Saboia, Brena Mirelli Alves Viana e Mariana de Freitas Saraiva Oliveira, da cadeira Cultura e Arte, Dener Oliveira Vasconcelos, da cadeira Defi ciência e Mobilidade Reduzida, Gustavo Vasconcelos Martins Araújo, da cadeira Diversidade Religiosa, Beatriz Mirelli Alves Viana e Isa de Sales Rocha Melo, da cadeira Educação, Diemerson Mauro Ferreira, da cadeira Esporte e Lazer, Leandro Neves Santos e Thiago Santos Lima, da cadeira Gênero e Diversidade Sexual, Gustavo Henrique dos Santos e Stefany Vitória Lages Rocha, da cadeira Trabalho, Emprego e Geração de Renda, Ana Carolina Custódio, da cadeira Movimento Estudantil, Ágatha de Souza Costa, da Cadeira Relações Raciais e Étnicas, Lucas Meireles Ferreira, da cadeira Meio Ambiente, Isabela Martins Maia e Thaís Rodrigues Dias, da cadeira da OAB Contagem. Camilla, com a competência de Presidente Interina do Conselho, realizou a leitura da convocação enviada a todos, e a apresentação dos membros presentes. Em seguida, sobre o segundo ponto de pauta, fi cou acordado pelos presentes da reunião ocorrer toda primeira terça-feira do mês. Sobre o terceiro ponto de pauta, foi realizada a leitura do Regimento Interno, enviado anteriormente aos membros do conselho. Dener fez uma intervenção solicitando a inclusão de um artigo que abordasse a Lei nº 10.436/2002 e Decreto Federal 5.626/2005, sobre acessibilidade da língua de sinais em eventos do Conselho de Juventudes. Isabela ajudou na redação do artigo, que seria incluído posteriormente no regimento, antes de enviar para o Diário Ofi cial. Sofi a fez a intervenção sobre a o artigo, que não se faz necessário acrescentar pois a lei já fi ca implícita, mas que se colocasse não tinha problema. Dener e Camilla ressaltaram a importância de manter no regimento para dar voz e visibilidade a essa comunidade, com mais manifestações de apoio a inclusão, esta fi cou aprovada. Gustavo perguntou sobre a comunicação dos conselheiros, criação de grupo e como será feita a proposição de políticas públicas., Camilla realizou os esclarecimentos, de acordo com o regimento. Jéssica propôs mudança na redação do parágrafo 4º, quando é posto sobre as votações, para também abranger as votações em formatos virtuais. Após serem feitas as devidas alterações, o regimento interno foi aprovado com 18 votos. Sobre os informes, foi feito por Camilla a proposição de reunião extraordinária para a próxima semana, com finalidade de votação da mesa diretora e também para pautar a semana de juventudes, com a concordância dos membros, ficou definida para o dia treze de julho às dezenove horas. Proposição da criação do grupo do WhatsApp para facilitar a comunicação e compartilhamento do formulário para ampla divulgação. Por fim, Camilla agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião as vinte e uma horas e dois minutos. Eu, Raquel Rodrigues Souza, secretariei os trabalhos e lavrei a presente ata.

Data: 25/07/2019

Local: Praça Silviano Brandão, 21, centro, CONTAGEM-MG

Hora: 15:00:00

Pauta: - Informes - Aprovação da ata anterior - Semana da Juventude - Apresentação plataforma 4.0

Data: 21/02/2019

Local: Casa Amarela, sede da Fundação Cultural do Município de Contagem – Fundac, à Rua Doutor Cassiano, número cento e vinte, bairro Centro, desta cidade de Contagem/MG

Hora: 18:33:00

Pauta: Exposição e debates de vários projetos E ações, para que seja apresentado o plano de execução.

Data: 24/01/2019

Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Contagem - Praça PresidenteTancredo Neves, 200 , Bairro Camilo Alves

Hora: 09:00:00

Pauta: Proposta de construção de um plano de ações para o ano 2019.

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Agenda de Reuniões

Tipo	Título	Data	Consulte
Reunião Ordinária	Ata da 5ª Reunião Ordinária	24/01/2019	As 09:27 (nove horas e vinte e sete minutos) do dia 24 (vinte e quatro) de janeiro de 2019 (dois mil e dezenove) com quórum de 9 (nove) conselheiros sendo eles: Bruno Eustáquio, Eduardo Claudio, Fabio Dias, Gilberto Caetano, Marcos Wellerson, Maria Eduarda, Leticia Vulcano, Raphaela Maia e Thiago Alípio, assim deu início a primeira reunião do conselho Municipal de Juventude desde ano, os trabalhos se iniciaram com a leitura e aprovação da 3° e a 4° ata de reunião do conselho, após a leitura foi proposto a construção do plano de atividade do CMJ para este ano, a proposta foi fazer um levantamento da demandas de atuação através dos membros que fazem parte da sociedade civil, junto com a proposta foi apresentada a ideia de organizarmos o fórum mineiro de juventude que foi levantado na última reunião do conselho. Logo após ser aberta a fala aos demais conselheiros para fazer suas considerações e proposições na construção do plano de ação. A conselheira Leticia Vulcano iniciou as falas fazendo o convite e propondo a participação do conselho em uma ação de prevenção e conscientização com tema “Carnaval de Cara Limpa” que será realizada nos eventos de carnaval deste ano de 2019 a organização desta ação será feita pela SUPRED Superintendência de prevenção às Drogas. Os demais conselheiros se propuseram a participar intendendo a importância desta ação juntou ao público jovem. A conselheira Maria Eduarda informou sobre a seletivas do RF Novo Contagem EC e a importância da articulação do conselho frisando a atuação do conselheiro Hallan Lincom que se disponibilizou a atender de forma voluntaria o projeto do RF Novo Contagem. Ao final das falas a conselheira Raphaela Maia, levantou o tema passe estudantil, indagando a possibilidade da participação do conselho na construção e proposição da ampliação do público contemplado pelo benéfico Passe estudantil. O Conselheiro Bruno Eustáquio representante da Secretaria de Desenvolvimento Social que faz parte do Conselho gestor do passe estudantil, deu aos conselheiros esclarecimentos técnicos e orçamentários sobre este benefício e propôs um dialogo junto a secretaria responsável pela gestão deste serviço com os conselheiros. Foram propostos também a elaboração de 2 (duas) atividade: • Formação de grêmios estudantis • Campanha de cadastramento de jovens eleitores Sem mais para tratar as 11:18 H (onze hora e dezoito minutos) deu por encerrada esta reunião.

Data: 22/11/2018

Local: Sala multiuso da Prefeitura de Contagem - Praça Tancredo Neves, 200 Bairro Camilo Alves

Hora: 19:12:00

Pauta:

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Agenda de Reuniões

Tipo	Título	Data	Consulte
Reunião Ordinária	Ata da 4ª Reunião Ordinária	22/11/2018	Ata da 4° Reunião Ordinária do Conselho de Juventude 2018 As 19:12 H (dezenoves horas e doze minutos) do dia 22 (vinte e dois) de novembro de 2018 (dois mil e dezoito), em primeira chamada, com quórum de 15(quinze) conselheiros presentes, sendo eles; 1. Aline Ferreira 2. Daniel Luiz 3. Eduardo Claudio 4. Ernestina Aparecida 5. Gabriel Vitor 6. Gilberto Caetano 7. Hallan Lincon 8. Higo Ferreira 9. Jhosua Avi Ayla 10. Maria Eduarda 11. Marcos Ferras 12. Milton Leão 13. Pedro Henrique 14. Rafael Joaquim 15. Raphaela Maia Assim deu início a 4ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Juventude. Na abertura da reunião foi feita a leitura da ata da 3ª reunião e da reunião ordinárias pela 2° Secretaria Raphaella Maia , no qual a mesma não foi aprovada para que acrescentasse a informações sobre a presença de um representando do patrimônio cultural da cidade para esclarecer sobre os locais que estão sem atividades. Após a leitura da ata o Presidente do conselho, Gilberto Caetano, iniciou a da pauta, fazendo uma exposição das atividades realizadas pelo Superintendência de Políticas para a juventude, e apresentou o projeto da pita de skate que foi enviada para a Secretaria de Esportes do Estado, a qual foi feita através de uma consulta pública intermediada pelo conselho e para escolha do local de implementação da pista. Após a as exposições dos trabalhos, projetos e ações da superintendência de políticas para juventude, foi aberto a fala para todos conselheiros, nesta ocasião a conselheira Aline Ferreira fez um pedido aos representantes da Secretaria de Cultura Esportes e Juventude para que pudessem ajudar a escrever um projeto referente ao EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS Nº 02/2018. O conselheiro Milton Leão, também fez suas considerações sobre a Biblioteca Pública da cidade, propondo ações que venha a atualizar o acervo de livros para dar mais dinamismo para a mesma. Na sequência das falas o conselheiro Higo Ferreira, fez o convite a todos conselheiros para participação da 2° Roda Cultural da Jabu e o Conselheiro Hallan Lincon fez a proposta de criação do Fórum de Juventude para o 1 semestre de 2019. Ao final das falas o conselheiro Rafael Joaquim falou sobre a atuação da JSB para o ano de 2019 no seguimento movimento estudantil. Sem mais para tratar as 21:17 H (vinte uma horas e dezessete minutos) deu por encerrada esta reunião, e logo após tivemos um breve momento de confraternização.

Data: 18/10/2018

Local: Sala multiuso da Prefeitura de Contagem - Praça Tancredo Neves, 200 Bairro Camilo Alves

Hora: 09:35:00

Pauta: Leitura das atas da 2ª reunião e da reunião ordinárias e da 1° reunião Extraordinária do conselho municipal Informando os conselheiros sobre a organização de uma confraternização de fim de ano do conselho que ocorrerá na reunião do dia 22 de novembro, informando também que no mês de dezembro não haverá reunião retornando apenas no mês de janeiro de 2019.

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Agenda de Reuniões

Tipo	Título	Data	Consulte
Reunião Ordinária	Ata da 3ª Reunião Ordinária	18/10/2018	As 9:35(nove horas e trinta e cinco minutos) do dia 18 (dezoito) de outubro de 2018(dois mil e dois), em segunda chamada, com quórum de 8 conselheiros presentes, sendo eles Ernestina Aparecida, Daniel Raad, Isabela Carneiro, Gilberto Caetano, Erick Matheus, Joshua Vale, Rafael Carvalho e os suplentes Thiago Maia e Diego Dias, deu início a 3ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Juventude. Na abertura da reunião foi feita a leitura das atas da 2ª reunião e da reunião ordinárias e da 1° reunião Extraordinária do conselho municipal, sendo ambas aprovadas pelos conselheiros. Após a leitura da ata, o Secretário Geral, Gilberto Caetano, iniciou a da pauta, informando os conselheiros sobre a organização de uma confraternização de fim de ano do conselho que ocorrerá na reunião do dia 22 de novembro, informando também que no mês de dezembro não haverá reunião retornando apenas no mês de janeiro de 2019. No segundo momento foi dado início a eleição do novo presidente, em substituição da eleita Sabrina Vidigal, que se afastou do Conselho, Gilberto Caetano colocou seu nome a disposição de concorrer à presidência e Daniel Raad para assumir a Secretária-geral, sendo eleita por unanimidade por todos os conselheiros presentes. Rafael Carvalho e Ernestina Aparecida, fizeram pontuações sobre os espaços culturais e atividades de cultura para a juventude da cidade, sendo respondidos pelo representante da Secretaria de Cultura Esportes e Juventude Erick Matheus, sobre as devidas atividades, sendo inclusive informando sobre o Cine Clube Contagem com temas que são totalmente ligados a juventude, produzidos pela mesma Secretaria. Por fim foi tratado da identificação visual do Conselho e de uma página no facebook ou Instagram para divulgar as atividades do conselho, sendo que as mesmas serão avaliadas e levadas para a Secretaria Municipal de Comunicação, para serem analisadas a funcionalidade e viabilidade dos mesmos. Sendo Solicitado pelo Conselho da Criança e adolescente, 2 nomes representando o CMJ, na eleição que ocorrerá dia 26/10 na Puc Contagem. Os nomes indicados foram os conselheiros Joshua Vale e Isabela Carolina. Nada mais a tratar as 10:22 foi encerrada a reunião.

Data: 10/10/2018

Local: Sala multiuso da Prefeitura de Contagem - Praça Tancredo Neves, 200 Bairro Camilo Alves

Hora: 09:30:00

Pauta:

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Agenda de Reuniões

Tipo	Título	Data	Consulte
Reunião Extraordinária	Ata da 1ª Reunião Extraordinária	10/10/2018	As 9:30 do dia 10 de outubro de 2018, com quórum de 8 conselheiros, deu-se início a 1° reunião extraordinária do conselho municipal de juventude, que na ocasião estiveram presente Gilberto Caetano da Silva Pires (Secretário Geral do Conselho ), Diego Leandro Rosa Dias, Erick Mateus Ribeiro,Thiago Alipio Morais Maia, Sheila Mota Brandão, Daniel Duarte Raad, Isabela Caroline Carneiro de Oliveira, Eduardo Claudio Dias e Milton Gabriel Duque Pereira Leão, com o objetivo de discutir locais para implementação de uma pista de skate na cidade, de acordo com a lei de incentivo ao esporte. Participaram como convidados os Atletas Marcelo Miranda e Carlos Araújo, representando a classe skatista, para auxiliar a construção e a escolha do melhor local para a instalação da pista. Foi sugerido o levantamento de 5 locais para serem submetidos a avaliação da secretaria de obras, sendo de consenso de todos que a pista seja equipada em um local de fácil acesso e com transporte público e que possa funcionar em horários noturnos. Foram levantadas as seguintes propostas * A primeira opção levantada foi a Praça Paulo Pinheiro Chagas, no bairro Eldorado, próxima a João César de Oliveira, como ponto positivo foi dito, fácil acesso ao transporte público e a excelente localização da praça * A segunda proposta feita pelos conselheiros é a Praça Tiradentes, próxima ao antigo fórum de contagem, segundo os mesmos daria uma função social para a praça, além do fácil acesso pelo transporte público. * A terceira opção dada pelos conselheiros e atletas foi a Praça Maria dos Santos Chagas, localizada no bairro novo riacho, próximo à estação rio Nilo, foi apontada como uma solução para acabar com a vulnerabilidade do local, além de ser de fácil acesso por conta da estação e para dar uma funcionalidade para praça. * A quarta opção foi a reforma e melhoria da pista localizada na Av. teleférico, no Bairro Agua Branca, também apontada como uma pista que precisa ser reformada e melhorada, e pela proximidade com o Metro Eldorado. * Quinta opção apresentada foi a instalação no poliesportivo do tropical, sendo levantado pelos atletas que o local já possui uma pista, e que a distância do resto da cidade impossibilitaria a utilização da pista, também pelo horário de fechamento do parque, o que dificultaria o acesso dos outros atletas. Por fim ficou acertado, que as alternativas serão encaminhadas para a secretaria de obras e que assim que a superintendência de juventude tiver o retorno do parecer dos locais, será convocada nova reunião extraordinária. Por fim foi passado informes sobre a próxima reunião do conselho de juventude, a ser realizada na quinta feira dia 18/10. Nada mais a tratar a reunião foi encerrada as 10:15.

Data: 20/09/2018

Local: Sala multiuso da Prefeitura de Contagem - Praça Tancredo Neves, 200 Bairro Camilo Alves

Hora: 18:00:00

Pauta: Apresentação e aprovação da ata Leitura e aprovação do regimento interno

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Agenda de Reuniões

Tipo	Título	Data	Consulte
Reunião Ordinária	Ata da 2ª Reunião Ordinária	20/09/2018	Ao vigésimo dia do mês de setembro de dois mil e dezoito, estiveram presentes na segunda reunião ordinária do Conselho Municipal de Juventude os conselheiros, Ernestina Aparecida dias, Pedro Henrique Viana Moteran, Sabrina Vidigal ( Presidente do Conselho), Gilberto Caetano da Silva Pires( Secretrio Geral do conselho ), Diego Leandro Rosa Dias Aline Ferreira Ferris, Higo Ferreira(Vice Presidente do Conselho) Eduardo Cláudio dias, Daniel Luiz Chaves Abranches, Joshua Avi Ayla do vale, Milton Gabriel Duarte Pereira Leão, Raphaela Maia Barbosa Couto(2°Secretaria do conselho), João Paulo Silva Emiliano, Rafael Carvalho dos Anjos, a plenária teve início às 18:35 onde foi feita a abertura com a leitura e aprovação da ata da reunião passada, que foi validada por unanimidade dos conselheiros ali presentes, logo após teve início a leitura do regimento interno para apreciação dos conselheiros, onde foram apontadas considerações a serem alteradas no regimento, ao finalizar a leitura o regimento foi aprovado por unanimidade dos conselheiros ali presente considerando as ressalva a serem alteradas. Nada a mais a tratar as 20:17 (vinte horas e dezessete minutos foi encerrada esta plenária). Contagem, 20 de setembro de 2018

Data: 23/08/2018

Local: Sala multiuso da Prefeitura de Contagem - Praça Tancredo Neves, 200 Bairro Camilo Alves

Hora: 18:00:00

Pauta: Apresentação dos conselheiros Eleição da mesa diretora

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Agenda de Reuniões

Tipo	Título	Data	Consulte
Reunião Ordinária	Ata da 1ª Reunião Ordinária	23/08/2018	As 18:23 (dezoito horas e vinte e três minutos) do dia 23 (vinte e três) de agosto de 2018 (dois mil e dezoito), com quorum de 18 conselheiros foi aberta a reunião do conselho de juventude. O superintendente de juventude Gilberto Caetano, fez a abertura explicando a pauta da reunião, passando informes sobre a publicação do conselho, e apresentando as políticas de juventude hoje existentes na superintendência de juventude. Após os informes cada conselheiro teve 1 minuto para se apresentar, e contar um breve histórico de atuação no município. Logo em seguida o empresário César, representando o Cebrac, fez a apresentação da entidade e a oferta de 300 vagas de cursos de qualificação imediata, para que os conselheiros, visando ampliar a oferta de oportunidades para a cidade de contagem. Encerrada a apresentação, deu-se inicio a eleição da mesa diretora, sendo apresentado os cargos de Presidente, Vice-Presidente, Secretário-Geral e 1º Secretário, e suas funções, ficando acordados que no primeiro ano a Presidência seria do Poder Publico, e a Vice-Presidência, ocupada pela sociedade civil. Sendo sugerida uma pausa de 20 minutos, para organização dos membros, prazo acatado por unanimidade. Retornando do recesso, se apresentaram como candidato a presidente Pedro Viana e Sabrina Vidigal, para vice-presidência Higor Ferreira e Hallan Santana, Gilberto Caetano se apresentou para Secretaria-Geral, e Raphaela Maia se colocou para a 1ª Secretaria. A votação foi aberta apenas para conselheiros titulares presentes, na ausência do mesmo foi autorizada a votação do suplente. Foram eleitos com 13 votos Sabrina Vidigal, representando o poder publico, contra 5 votos de Pedro Viana, Higor Ferreira, 12 votos, contra 6 de Hallan, Gilberto e Raphaela foram eleitos por unaminidade. Ao final da reunião foi apresentado o projeto da semana de juventude, que em 2018 será realizada entre 5 e 10 de novembro, o conselho indicou 2 membros para compor a comissão organizadora, Joshua e Aline Nada mais a tratar, as 19:42 (desenove horas e quarenta e dois minutos foi encerrada a reunião.

Data: 12/07/2018

Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Contagem - Praça PresidenteTancredo Neves, 200 , Bairro Camilo Alves

Hora: 18:00:00

Pauta: Posse CMJ

Data: 08/06/2018

Local: Una -Centro Universitário de Contagem

Hora: 18:00:00

Pauta: Eleição CMJ

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