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79 notícias encontradas em PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
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Em tempos de trabalho remoto devido à pandemia do Coronavírus, atuação da Subsecretaria Fiscal resulta na arrecadação de R$..._foto1 Em tempos de trabalho remoto devido à pandemia do Coronavírus, atuação da Subsecretaria Fiscal resulta na arrecadação de R$..._foto2 Em tempos de trabalho remoto devido à pandemia do Coronavírus, atuação da Subsecretaria Fiscal resulta na arrecadação de R$..._foto3
03 JUN 2020 - 14h47
JUN
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Fazenda
Procuradoria Geral do Município
Em tempos de trabalho remoto devido à pandemia do Coronavírus, atuação da Subsecretaria Fiscal resulta na arrecadação de R$...
Os efeitos da pandemia do Coronavírus nas atividades econômicas resultam na crise financeira que atinge o Município e toda a sociedade, incluindo os contribuintes. Em Contagem, de acordo com a Secretaria Municipal de Fazenda, a queda na arrecadação em 2020 será de cerca de R$ 300 milhões. A Subsecretaria...
Procuradoria obtém decisão favorável na Justiça que põe fim à distorção no repasse do ICMS _foto1 Procuradoria obtém decisão favorável na Justiça que põe fim à distorção no repasse do ICMS _foto2 Procuradoria obtém decisão favorável na Justiça que põe fim à distorção no repasse do ICMS _foto3
28 FEV 2020 - 16h52
FEV
28
Procuradoria Geral do Município
Procuradoria obtém decisão favorável na Justiça que põe fim à distorção no repasse do ICMS 
A Procuradoria Geral do Município de Contagem obteve decisão favorável da Justiça de Minas Gerais que corrigiu distorção sobre o percentual que a cidade tem direito oriundo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O imposto é o mais importante na arrecadação de Contagem e seu repasse é...
Prefeitura e camelôs caminham para acordo sobre a Feirinha do Paraguai_foto1 Prefeitura e camelôs caminham para acordo sobre a Feirinha do Paraguai_foto2 Prefeitura e camelôs caminham para acordo sobre a Feirinha do Paraguai_foto3
25 OUT 2019 - 16h49
OUT
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Desenvolvimento Urbano
Procuradoria Geral do Município
Regional Eldorado
Prefeitura e camelôs caminham para acordo sobre a Feirinha do Paraguai
A Prefeitura de Contagem fez nesta sexta-feira (25) mais uma reunião com representantes do Camelódromo do Eldorado para viabilizar a implantação do Boulevard Portugal, que faz parte do Sistema Integrado de Mobilidade (SIM). O debate foi conduzido pela Procuradoria-Geral do Município. Duas propostas de...
Prefeitura cria força-tarefa para combater loteamento irregular e proteger a Área de Proteção Ambiental Vargem das..._foto1 Prefeitura cria força-tarefa para combater loteamento irregular e proteger a Área de Proteção Ambiental Vargem das..._foto2 Prefeitura cria força-tarefa para combater loteamento irregular e proteger a Área de Proteção Ambiental Vargem das..._foto3
20 SET 2019 - 15h03
SET
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Defesa Social
Desenvolvimento Urbano
Meio Ambiente
Procuradoria Geral do Município
Regional Vargem das Flores
Prefeitura cria força-tarefa para combater loteamento irregular e proteger a Área de Proteção Ambiental Vargem das...
A ameaça à Área de Preservação Ambiental (APA) e à Bacia Hidrográfica de Vargem das Flores, representada pelo loteamento irregular de uma propriedade particular de 200 mil metros quadrados, foi contida nesta sexta-feira (20) pela força-tarefa da Prefeitura de Contagem no bairro Tupã. Sem autorização ou...
Concurso para o cargo de procurador municipal teve mais de 5 mil inscritos_foto1 Concurso para o cargo de procurador municipal teve mais de 5 mil inscritos_foto2 Concurso para o cargo de procurador municipal teve mais de 5 mil inscritos_foto3
16 AGO 2019 - 15h43
AGO
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Procuradoria Geral do Município
Concurso para o cargo de procurador municipal teve mais de 5 mil inscritos
A Prefeitura de Contagem promoveu, no último domingo (11), a primeira etapa do concurso para o cargo de procurador municipal. Ao todo, serão três etapas que buscam preencher cinco vagas. Em Contagem, o último concurso para o posto de procurador municipal foi há mais de dez anos. A Fundação de...
Procuradoria-Geral do Município prestigia posse da diretoria da OAB/Contagem_foto1 Procuradoria-Geral do Município prestigia posse da diretoria da OAB/Contagem_foto2 Procuradoria-Geral do Município prestigia posse da diretoria da OAB/Contagem_foto3
18 JUN 2019 - 15h44
JUN
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Gabinete da Prefeita
Procuradoria Geral do Município
Procuradoria-Geral do Município prestigia posse da diretoria da OAB/Contagem
O subprocurador-geral do Município, Afonso José de Andrade, representou o prefeito Alex de Freitas na posse da nova diretoria e dos conselheiros da 83ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Contagem). O plenário e galerias da Câmara de Vereadores ficaram lotados. A cerimônia foi presidida pelo...
Procuradoria Municipal abre concurso para preencher cinco vagas_foto1 Procuradoria Municipal abre concurso para preencher cinco vagas_foto2 Procuradoria Municipal abre concurso para preencher cinco vagas_foto3
20 MAR 2019 - 10h36
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Procuradoria Geral do Município
Procuradoria Municipal abre concurso para preencher cinco vagas
A Prefeitura de Contagem e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa promovem concurso público para o preenchimento de cinco vagas no cargo de Procurador Municipal. As inscrições serão feitas pela internet, no site da Fundep – Gestão de Concursos (www.gestaodeconcursos.com.br), de 23 de maio a 23 de...
Prefeito debate com presidente do TJMG propostas de combate à violência em Contagem_foto1 Prefeito debate com presidente do TJMG propostas de combate à violência em Contagem_foto2 Prefeito debate com presidente do TJMG propostas de combate à violência em Contagem_foto3
06 DEZ 2018 - 10h26
DEZ
06
Defesa Social
Gabinete da Prefeita
Procuradoria Geral do Município
Prefeito debate com presidente do TJMG propostas de combate à violência em Contagem
Mais uma vez, a Prefeitura de Contagem sai na frente no quesito tecnologia. E desta vez para impulsionar ações relacionadas à Justiça e Segurança Pública. Na tarde de quarta-feira (5), o prefeito Alex de Freitas se reuniu com o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson...
TJMG acata solicitação da Procuradoria-Geral do Município e obriga Estado a repassar recursos do Fundeb à Prefeitura de..._foto1 TJMG acata solicitação da Procuradoria-Geral do Município e obriga Estado a repassar recursos do Fundeb à Prefeitura de..._foto2 TJMG acata solicitação da Procuradoria-Geral do Município e obriga Estado a repassar recursos do Fundeb à Prefeitura de..._foto3
17 OUT 2018 - 10h38
OUT
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Procuradoria Geral do Município
TJMG acata solicitação da Procuradoria-Geral do Município e obriga Estado a repassar recursos do Fundeb à Prefeitura de...
A Procuradoria-Geral do Município (PGM) obteve mais uma importante conquista para os contagenses. O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) determinou que o governo de Minas não retenha mais o repasse dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) à Prefeitura...
Prefeitura de Contagem informa: o atendimento no CCE Iria Diniz não será alterado_foto1 Prefeitura de Contagem informa: o atendimento no CCE Iria Diniz não será alterado_foto2 Prefeitura de Contagem informa: o atendimento no CCE Iria Diniz não será alterado_foto3
03 SET 2018 - 16h36
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Procuradoria Geral do Município
Prefeitura de Contagem informa: o atendimento no CCE Iria Diniz não será alterado
A Prefeitura de Contagem esclarece que a colocação de tapumes no terreno onde está localizado o Centro de Consultas Especializadas (CCE) Iria Diniz não vai interferir no funcionamento da unidade de saúde. O atendimento à população continuará normalmente. A área com mais de 8.800 metros quadrados no...
Procuradoria obtém na Justiça repasse de R$ 38 milhões do Estado à Prefeitura de Contagem_foto1 Procuradoria obtém na Justiça repasse de R$ 38 milhões do Estado à Prefeitura de Contagem_foto2 Procuradoria obtém na Justiça repasse de R$ 38 milhões do Estado à Prefeitura de Contagem_foto3
21 AGO 2018 - 18h55
AGO
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Procuradoria Geral do Município
Procuradoria obtém na Justiça repasse de R$ 38 milhões do Estado à Prefeitura de Contagem
A Prefeitura de Contagem, por meio de ação ajuizada pela Procuradoria-Geral do Município (PGM), conseguiu junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) o repasse de R$ 38 milhões pelo governo do Estado, destinados ao Fundo Municipal de Saúde. O recurso foi assegurado após bloqueio nas contas...
Tribunal de Justiça confirma legalidade do IPTU ao extinguir duas ações contra o tributo_foto1 Tribunal de Justiça confirma legalidade do IPTU ao extinguir duas ações contra o tributo_foto2 Tribunal de Justiça confirma legalidade do IPTU ao extinguir duas ações contra o tributo_foto3
10 AGO 2018 - 12h00
AGO
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Fazenda
Procuradoria Geral do Município
Tribunal de Justiça confirma legalidade do IPTU ao extinguir duas ações contra o tributo
Novas decisões judiciais legitimaram a revisão das regras de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) residencial aprovada pela Câmara Municipal de Contagem no final de 2016 e implementada pela prefeitura no início de 2017. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) extinguiu nesta semana...
Magistrados pedem apoio ao prefeito Alex de Freitas contra a extinção das Varas Federais de Contagem_foto1 Magistrados pedem apoio ao prefeito Alex de Freitas contra a extinção das Varas Federais de Contagem_foto2 Magistrados pedem apoio ao prefeito Alex de Freitas contra a extinção das Varas Federais de Contagem_foto3
23 JUL 2018 - 17h24
JUL
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Gabinete da Prefeita
Procuradoria Geral do Município
Magistrados pedem apoio ao prefeito Alex de Freitas contra a extinção das Varas Federais de Contagem
O prefeito Alex de Freitas recebeu nesta segunda-feira (23) a visita de juízes federais e um estadual, acompanhados do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Contagem, Sanders Alves Augusto. Os magistrados comunicaram o chefe do Executivo a possibilidade da extinção das Varas Federais no...
Prefeito sancionou Lei Complementar 257 que reestrutura a Procuradoria Geral_foto1 Prefeito sancionou Lei Complementar 257 que reestrutura a Procuradoria Geral_foto2 Prefeito sancionou Lei Complementar 257 que reestrutura a Procuradoria Geral_foto3
11 JUL 2018 - 15h16
JUL
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Procuradoria Geral do Município
Prefeito sancionou Lei Complementar 257 que reestrutura a Procuradoria Geral
O prefeito Alex de Freitas sancionou nesta quarta-feira (11) a Lei Complementar LC 257/18, que regulamenta e estabelece nova estrutura organizacional da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências. A assinatura ocorreu na Procuradoria Jurídica, em um encontro com os procuradores e servidores do...
Secretários e subprocurador participam da posse da nova diretoria do TJMG_foto1 Secretários e subprocurador participam da posse da nova diretoria do TJMG_foto2 Secretários e subprocurador participam da posse da nova diretoria do TJMG_foto3
03 JUL 2018 - 16h47
JUL
03
Procuradoria Geral do Município
Secretários e subprocurador participam da posse da nova diretoria do TJMG
O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Sant Clair Schmiett Terres, o subprocurador-geral, Rafael Braga, e a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Luzia Ferreira, prestigiaram, na última sexta-feira (29), a cerimônia de posse do novo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais...
Pregão Eletrônico 030/2018 é suspenso_foto1 Pregão Eletrônico 030/2018 é suspenso_foto2 Pregão Eletrônico 030/2018 é suspenso_foto3
21 JUN 2018 - 20h08
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Procuradoria Geral do Município
Pregão Eletrônico 030/2018 é suspenso
Tendo em vista o Decreto Municipal 536/2018 do dia 08 de junho de 2018, fica SUSPENSO o Pregão Eletrônico 030/2018. No dia 25 de junho de 2018 será informado nova data.
Cargo de procurador municipal será provido somente por aprovação em concurso público_foto1 Cargo de procurador municipal será provido somente por aprovação em concurso público_foto2 Cargo de procurador municipal será provido somente por aprovação em concurso público_foto3
14 JUN 2018 - 15h26
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Procuradoria Geral do Município
Cargo de procurador municipal será provido somente por aprovação em concurso público
A Prefeitura de Contagem conseguiu nessa quarta-feira (13), por unanimidade, o deferimento de medida cautelar que garante o acesso ao cargo público de procurador municipal somente seja provido após aprovação em concurso público. A ação direta de inconstitucionalidade foi ajuizada pelo prefeito, Alex de...
Acordo põe fim a imbróglio que durava 27 anos_foto1 Acordo põe fim a imbróglio que durava 27 anos_foto2 Acordo põe fim a imbróglio que durava 27 anos_foto3
17 MAI 2018 - 11h40
MAI
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Procuradoria Geral do Município
Acordo põe fim a imbróglio que durava 27 anos
Um acordo assinado entre a Prefeitura de Contagem e a empresa Compax Importação Exportação S/A, nessa quarta-feira (16), põe fim a uma dívida do município de cerca de R$120 milhões em precatórios. O processo judicial movido pela empresa vinha se arrastando desde 1993 para a regularização de terrenos...
Nota de Falecimento_foto1 Nota de Falecimento_foto2 Nota de Falecimento_foto3
20 ABR 2018 - 10h44
ABR
20
Procuradoria Geral do Município
Nota de Falecimento
Com enorme pesar, a Prefeitura de Contagem, por meio da Procuradoria-Geral do Município, comunica o falecimento da servidora Desília Diniz Costa, nesta sexta-feira, 20 de abril de 2018. Desília se dedicou ao serviço público de Contagem por mais de 40 anos, quase todo esse tempo na Procuradoria,...
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