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92 notícias encontradas em PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
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Contagem assina acordo com o Ministério Público Estadual e põe fim a ações judiciais das bacias Vargem das Flores e..._foto1 Contagem assina acordo com o Ministério Público Estadual e põe fim a ações judiciais das bacias Vargem das Flores e..._foto2 Contagem assina acordo com o Ministério Público Estadual e põe fim a ações judiciais das bacias Vargem das Flores e..._foto3
19 NOV 2021 - 11h22
NOV
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Meio Ambiente
Procuradoria Geral do Município
Contagem assina acordo com o Ministério Público Estadual e põe fim a ações judiciais das bacias Vargem das Flores e...
A Prefeitura de Contagem assinou um Termo de Acordo com o Ministério Público de Minas Gerais - MPMG na tarde desta quinta-feira (18/11), que encerra três ações judiciais que estavam tramitando nas Comarcas de Contagem e Belo Horizonte sobre os zoneamentos instituídos pelo atual Plano Diretor incidentes nas...
Procuradoria-Geral  realiza curso de capacitação de Produção de Atos Normativos Municipais_foto1 Procuradoria-Geral  realiza curso de capacitação de Produção de Atos Normativos Municipais_foto2 Procuradoria-Geral  realiza curso de capacitação de Produção de Atos Normativos Municipais_foto3
11 NOV 2021 - 17h56
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Procuradoria Geral do Município
Procuradoria-Geral  realiza curso de capacitação de Produção de Atos Normativos Municipais
A Prefeitura de Contagem, por meio da Procuradoria-Geral do Município – PGM, vai oferecer aos servidores públicos o curso de capacitação de Produção de Atos Normativos Municipais. O treinamento vai acontecer entre os dias 22 de novembro e 2 de dezembro, em modo virtual. A Procuradora-Geral do Município,...
Contagem e demais municípios mineiros vão receber repasses em atraso do governo de Minas para a área da saúde_foto1 Contagem e demais municípios mineiros vão receber repasses em atraso do governo de Minas para a área da saúde_foto2 Contagem e demais municípios mineiros vão receber repasses em atraso do governo de Minas para a área da saúde_foto3
29 OUT 2021 - 11h35
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Gabinete da Prefeita
Procuradoria Geral do Município
Contagem e demais municípios mineiros vão receber repasses em atraso do governo de Minas para a área da saúde
Os 853 municípios mineiros vão receber os repasses em atraso de verbas obrigatórias e voluntárias que estavam retidas entre 2009 e 2020 referentes ao setor da saúde. A prefeita de Contagem, Marília Campos, acompanhada da procuradora-geral de Contagem, Sarah Campos, participou da celebração do acordo entre a...
Presidente do TJMG recebe propostas da Prefeitura de Contagem para repactuar pagamento de precatórios_foto1 Presidente do TJMG recebe propostas da Prefeitura de Contagem para repactuar pagamento de precatórios_foto2 Presidente do TJMG recebe propostas da Prefeitura de Contagem para repactuar pagamento de precatórios_foto3
19 JUN 2021 - 14h12
JUN
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Procuradoria Geral do Município
Presidente do TJMG recebe propostas da Prefeitura de Contagem para repactuar pagamento de precatórios
A prefeita de Contagem, Marília Campos, e a procuradora-geral do município, Sarah Campos, se reuniram, nesta sexta-feira (18/6), com o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes. O encontro foi realizado na sede do TJMG, em Belo Horizonte.  O objetivo foi a...
Procuradoria abre vagas para estágio em Direito na graduação ou pós-graduação_foto1 Procuradoria abre vagas para estágio em Direito na graduação ou pós-graduação_foto2 Procuradoria abre vagas para estágio em Direito na graduação ou pós-graduação_foto3
19 MAI 2021 - 14h44
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Procuradoria Geral do Município
Procuradoria abre vagas para estágio em Direito na graduação ou pós-graduação
A Procuradoria-Geral de Contagem está com vagas abertas para seleção de estagiários de Direito, tanto para graduação e pós-graduação. Os estudantes de pós-graduação selecionados contarão com uma bolsa de R$ 1.200,00 e transporte . Já os universitários contam com um auxílio no valor de R$ 600,00 e...
Procuradoria apresenta planejamento e resultados dos primeiros meses de gestão_foto1 Procuradoria apresenta planejamento e resultados dos primeiros meses de gestão_foto2 Procuradoria apresenta planejamento e resultados dos primeiros meses de gestão_foto3
08 ABR 2021 - 19h57
ABR
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Procuradoria Geral do Município
Procuradoria apresenta planejamento e resultados dos primeiros meses de gestão
Na tarde desta quinta-feira (8/4), a prefeita de Contagem, Marília Campos, reuniu-se com membros da Procuradoria Geral do Município, que demonstraram as ações que estão sendo feitas a curto e médio prazo, os resultados conquistados e as metas pretendidas. Marília avaliou como positivos os resultados,...
Representantes do executivo e do legislativo contagense visitam o Ministério Público mineiro_foto1 Representantes do executivo e do legislativo contagense visitam o Ministério Público mineiro_foto2 Representantes do executivo e do legislativo contagense visitam o Ministério Público mineiro_foto3
18 FEV 2021 - 19h31
FEV
18
Gabinete da Prefeita
Procuradoria Geral do Município
Representantes do executivo e do legislativo contagense visitam o Ministério Público mineiro
A prefeita de Contagem, Marília Campos, fez uma visita de cortesia ao procurador-geral de Justiça do Estado, Jarbas Soares Júnior, nesta quinta-feira (18/2). Marília foi acompanhada pelo presidente da Câmara Municipal, Alex Chiodi, pela procuradora-geral do Município, Sarah Campos, e pelo procurador da...
Empreendedores de Buffets e eventos de Contagem aderem ao Pacto pela Vida_foto1 Empreendedores de Buffets e eventos de Contagem aderem ao Pacto pela Vida_foto2 Empreendedores de Buffets e eventos de Contagem aderem ao Pacto pela Vida_foto3
15 JAN 2021 - 17h36
JAN
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Gabinete da Prefeita
Procuradoria Geral do Município
Empreendedores de Buffets e eventos de Contagem aderem ao Pacto pela Vida
Vários segmentos de Contagem estão aderindo à Campanha Pacto pela Vida, da Prefeitura de Contagem. Nesta sexta-feira (15/1), a prefeita Marília Campos recebeu, em seu gabinete, os empreendedores de Buffets e cerimonialistas para discutir o funcionamento das atividades da categoria e os protocolos...
Decreto estipula fechamento de bares e restaurantes às 23 horas em Contagem_foto1 Decreto estipula fechamento de bares e restaurantes às 23 horas em Contagem_foto2 Decreto estipula fechamento de bares e restaurantes às 23 horas em Contagem_foto3
08 DEZ 2020 - 18h12
DEZ
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Procuradoria Geral do Município
Saúde
Decreto estipula fechamento de bares e restaurantes às 23 horas em Contagem
A Prefeitura de Contagem publicou nesta terça-feira (8 de dezembro de 2020), no Diário Oficial do Município, o Decreto 1.929, com novas regras de enfrentamento ao Coronavírus. O Decreto 1.929 altera o Decreto 1.870 (http://www.contagem.mg.gov.br/?legislacao=485516), de 23 de outubro de 2020. Uma das...
Decreto Municipal autoriza funcionamento de academias de ginástica e outros espaços recreativos em Contagem_foto1 Decreto Municipal autoriza funcionamento de academias de ginástica e outros espaços recreativos em Contagem_foto2 Decreto Municipal autoriza funcionamento de academias de ginástica e outros espaços recreativos em Contagem_foto3
27 AGO 2020 - 15h36
AGO
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Procuradoria Geral do Município
Decreto Municipal autoriza funcionamento de academias de ginástica e outros espaços recreativos em Contagem
A Prefeitura de Contagem publica nesta quinta-feira, 27 de agosto de 2020, o Decreto 1.781, que altera o Decreto 1.771 (de 14 de agosto), autorizando, a partir da data da publicação, o funcionamento das seguintes atividades: - Clubes de serviço e de lazer - Academias, centros de ginástica, estúdios e...
Pagamento do Bolsa Moradia passará por auditoria_foto1 Pagamento do Bolsa Moradia passará por auditoria_foto2 Pagamento do Bolsa Moradia passará por auditoria_foto3
06 AGO 2020 - 11h56
AGO
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Procuradoria Geral do Município
Pagamento do Bolsa Moradia passará por auditoria
A Prefeitura de Contagem, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, informa que devido à auditoria instaurada pela Controladoria-Geral do Município para averiguar indícios de irregularidades na gestão do Bolsa Moradia, com suspeita de pagamentos indevidos do benefício, o...
Decreto 1.699 suspende por tempo indeterminado as atividades não essenciais em Contagem_foto1 Decreto 1.699 suspende por tempo indeterminado as atividades não essenciais em Contagem_foto2 Decreto 1.699 suspende por tempo indeterminado as atividades não essenciais em Contagem_foto3
27 JUN 2020 - 12h08
JUN
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Defesa Social
Procuradoria Geral do Município
Saúde
Decreto 1.699 suspende por tempo indeterminado as atividades não essenciais em Contagem
Devido ao crescimento dos casos confirmados da Covid-19 e óbitos provocados pela doença no Estado e no Município, a Prefeitura de Contagem publicou neste sábado (27 de junho de 2020) o Decreto Municipal nº 1.699, que “Determina a suspensão das atividades comerciais, por prazo indeterminado, consideradas não...
Justiça veta reabertura gradual de shoppings em Contagem_foto1 Justiça veta reabertura gradual de shoppings em Contagem_foto2 Justiça veta reabertura gradual de shoppings em Contagem_foto3
05 JUN 2020 - 18h21
JUN
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Procuradoria Geral do Município
Justiça veta reabertura gradual de shoppings em Contagem
A Prefeitura de Contagem, por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM), informa que a Justiça vetou a reabertura dos shoppings centers, shoppings populares, centros comerciais e galerias a partir da próxima segunda-feira, 8 de junho de 2020, conforme previsto no Decreto nº 1.653, publicado no Diário...
Em tempos de trabalho remoto devido à pandemia do Coronavírus, atuação da Subsecretaria Fiscal resulta na arrecadação de R$..._foto1 Em tempos de trabalho remoto devido à pandemia do Coronavírus, atuação da Subsecretaria Fiscal resulta na arrecadação de R$..._foto2 Em tempos de trabalho remoto devido à pandemia do Coronavírus, atuação da Subsecretaria Fiscal resulta na arrecadação de R$..._foto3
03 JUN 2020 - 14h47
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Fazenda
Procuradoria Geral do Município
Em tempos de trabalho remoto devido à pandemia do Coronavírus, atuação da Subsecretaria Fiscal resulta na arrecadação de R$...
Os efeitos da pandemia do Coronavírus nas atividades econômicas resultam na crise financeira que atinge o Município e toda a sociedade, incluindo os contribuintes. Em Contagem, de acordo com a Secretaria Municipal de Fazenda, a queda na arrecadação em 2020 será de cerca de R$ 300 milhões. A Subsecretaria...
Procuradoria obtém decisão favorável na Justiça que põe fim à distorção no repasse do ICMS _foto1 Procuradoria obtém decisão favorável na Justiça que põe fim à distorção no repasse do ICMS _foto2 Procuradoria obtém decisão favorável na Justiça que põe fim à distorção no repasse do ICMS _foto3
28 FEV 2020 - 16h52
FEV
28
Procuradoria Geral do Município
Procuradoria obtém decisão favorável na Justiça que põe fim à distorção no repasse do ICMS 
A Procuradoria Geral do Município de Contagem obteve decisão favorável da Justiça de Minas Gerais que corrigiu distorção sobre o percentual que a cidade tem direito oriundo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O imposto é o mais importante na arrecadação de Contagem e seu repasse é...
Prefeitura e camelôs caminham para acordo sobre a Feirinha do Paraguai_foto1 Prefeitura e camelôs caminham para acordo sobre a Feirinha do Paraguai_foto2 Prefeitura e camelôs caminham para acordo sobre a Feirinha do Paraguai_foto3
25 OUT 2019 - 16h49
OUT
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Desenvolvimento Urbano
Procuradoria Geral do Município
Regional Eldorado
Prefeitura e camelôs caminham para acordo sobre a Feirinha do Paraguai
A Prefeitura de Contagem fez nesta sexta-feira (25) mais uma reunião com representantes do Camelódromo do Eldorado para viabilizar a implantação do Boulevard Portugal, que faz parte do Sistema Integrado de Mobilidade (SIM). O debate foi conduzido pela Procuradoria-Geral do Município. Duas propostas de...
Prefeitura cria força-tarefa para combater loteamento irregular e proteger a Área de Proteção Ambiental Vargem das..._foto1 Prefeitura cria força-tarefa para combater loteamento irregular e proteger a Área de Proteção Ambiental Vargem das..._foto2 Prefeitura cria força-tarefa para combater loteamento irregular e proteger a Área de Proteção Ambiental Vargem das..._foto3
20 SET 2019 - 15h03
SET
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Defesa Social
Desenvolvimento Urbano
Meio Ambiente
Procuradoria Geral do Município
Regional Vargem das Flores
Prefeitura cria força-tarefa para combater loteamento irregular e proteger a Área de Proteção Ambiental Vargem das...
A ameaça à Área de Preservação Ambiental (APA) e à Bacia Hidrográfica de Vargem das Flores, representada pelo loteamento irregular de uma propriedade particular de 200 mil metros quadrados, foi contida nesta sexta-feira (20) pela força-tarefa da Prefeitura de Contagem no bairro Tupã. Sem autorização ou...
Concurso para o cargo de procurador municipal teve mais de 5 mil inscritos_foto1 Concurso para o cargo de procurador municipal teve mais de 5 mil inscritos_foto2 Concurso para o cargo de procurador municipal teve mais de 5 mil inscritos_foto3
16 AGO 2019 - 15h43
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Procuradoria Geral do Município
Concurso para o cargo de procurador municipal teve mais de 5 mil inscritos
A Prefeitura de Contagem promoveu, no último domingo (11), a primeira etapa do concurso para o cargo de procurador municipal. Ao todo, serão três etapas que buscam preencher cinco vagas. Em Contagem, o último concurso para o posto de procurador municipal foi há mais de dez anos. A Fundação de...
Procuradoria-Geral do Município prestigia posse da diretoria da OAB/Contagem_foto1 Procuradoria-Geral do Município prestigia posse da diretoria da OAB/Contagem_foto2 Procuradoria-Geral do Município prestigia posse da diretoria da OAB/Contagem_foto3
18 JUN 2019 - 15h44
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Gabinete da Prefeita
Procuradoria Geral do Município
Procuradoria-Geral do Município prestigia posse da diretoria da OAB/Contagem
O subprocurador-geral do Município, Afonso José de Andrade, representou o prefeito Alex de Freitas na posse da nova diretoria e dos conselheiros da 83ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Contagem). O plenário e galerias da Câmara de Vereadores ficaram lotados. A cerimônia foi presidida pelo...
Procuradoria Municipal abre concurso para preencher cinco vagas_foto1 Procuradoria Municipal abre concurso para preencher cinco vagas_foto2 Procuradoria Municipal abre concurso para preencher cinco vagas_foto3
20 MAR 2019 - 10h36
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Procuradoria Geral do Município
Procuradoria Municipal abre concurso para preencher cinco vagas
A Prefeitura de Contagem e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa promovem concurso público para o preenchimento de cinco vagas no cargo de Procurador Municipal. As inscrições serão feitas pela internet, no site da Fundep – Gestão de Concursos (www.gestaodeconcursos.com.br), de 23 de maio a 23 de...
Prefeito debate com presidente do TJMG propostas de combate à violência em Contagem_foto1 Prefeito debate com presidente do TJMG propostas de combate à violência em Contagem_foto2 Prefeito debate com presidente do TJMG propostas de combate à violência em Contagem_foto3
06 DEZ 2018 - 10h26
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Defesa Social
Gabinete da Prefeita
Procuradoria Geral do Município
Prefeito debate com presidente do TJMG propostas de combate à violência em Contagem
Mais uma vez, a Prefeitura de Contagem sai na frente no quesito tecnologia. E desta vez para impulsionar ações relacionadas à Justiça e Segurança Pública. Na tarde de quarta-feira (5), o prefeito Alex de Freitas se reuniu com o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson...
TJMG acata solicitação da Procuradoria-Geral do Município e obriga Estado a repassar recursos do Fundeb à Prefeitura de..._foto1 TJMG acata solicitação da Procuradoria-Geral do Município e obriga Estado a repassar recursos do Fundeb à Prefeitura de..._foto2 TJMG acata solicitação da Procuradoria-Geral do Município e obriga Estado a repassar recursos do Fundeb à Prefeitura de..._foto3
17 OUT 2018 - 10h38
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Procuradoria Geral do Município
TJMG acata solicitação da Procuradoria-Geral do Município e obriga Estado a repassar recursos do Fundeb à Prefeitura de...
A Procuradoria-Geral do Município (PGM) obteve mais uma importante conquista para os contagenses. O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) determinou que o governo de Minas não retenha mais o repasse dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) à Prefeitura...
Prefeitura de Contagem informa: o atendimento no CCE Iria Diniz não será alterado_foto1 Prefeitura de Contagem informa: o atendimento no CCE Iria Diniz não será alterado_foto2 Prefeitura de Contagem informa: o atendimento no CCE Iria Diniz não será alterado_foto3
03 SET 2018 - 16h36
SET
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Procuradoria Geral do Município
Prefeitura de Contagem informa: o atendimento no CCE Iria Diniz não será alterado
A Prefeitura de Contagem esclarece que a colocação de tapumes no terreno onde está localizado o Centro de Consultas Especializadas (CCE) Iria Diniz não vai interferir no funcionamento da unidade de saúde. O atendimento à população continuará normalmente. A área com mais de 8.800 metros quadrados no...
Procuradoria obtém na Justiça repasse de R$ 38 milhões do Estado à Prefeitura de Contagem_foto1 Procuradoria obtém na Justiça repasse de R$ 38 milhões do Estado à Prefeitura de Contagem_foto2 Procuradoria obtém na Justiça repasse de R$ 38 milhões do Estado à Prefeitura de Contagem_foto3
21 AGO 2018 - 18h55
AGO
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Procuradoria Geral do Município
Procuradoria obtém na Justiça repasse de R$ 38 milhões do Estado à Prefeitura de Contagem
A Prefeitura de Contagem, por meio de ação ajuizada pela Procuradoria-Geral do Município (PGM), conseguiu junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) o repasse de R$ 38 milhões pelo governo do Estado, destinados ao Fundo Municipal de Saúde. O recurso foi assegurado após bloqueio nas contas...
Tribunal de Justiça confirma legalidade do IPTU ao extinguir duas ações contra o tributo_foto1 Tribunal de Justiça confirma legalidade do IPTU ao extinguir duas ações contra o tributo_foto2 Tribunal de Justiça confirma legalidade do IPTU ao extinguir duas ações contra o tributo_foto3
10 AGO 2018 - 12h00
AGO
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Fazenda
Procuradoria Geral do Município
Tribunal de Justiça confirma legalidade do IPTU ao extinguir duas ações contra o tributo
Novas decisões judiciais legitimaram a revisão das regras de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) residencial aprovada pela Câmara Municipal de Contagem no final de 2016 e implementada pela prefeitura no início de 2017. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) extinguiu nesta semana...
Magistrados pedem apoio ao prefeito Alex de Freitas contra a extinção das Varas Federais de Contagem_foto1 Magistrados pedem apoio ao prefeito Alex de Freitas contra a extinção das Varas Federais de Contagem_foto2 Magistrados pedem apoio ao prefeito Alex de Freitas contra a extinção das Varas Federais de Contagem_foto3
23 JUL 2018 - 17h24
JUL
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Gabinete da Prefeita
Procuradoria Geral do Município
Magistrados pedem apoio ao prefeito Alex de Freitas contra a extinção das Varas Federais de Contagem
O prefeito Alex de Freitas recebeu nesta segunda-feira (23) a visita de juízes federais e um estadual, acompanhados do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Contagem, Sanders Alves Augusto. Os magistrados comunicaram o chefe do Executivo a possibilidade da extinção das Varas Federais no...
Prefeito sancionou Lei Complementar 257 que reestrutura a Procuradoria Geral_foto1 Prefeito sancionou Lei Complementar 257 que reestrutura a Procuradoria Geral_foto2 Prefeito sancionou Lei Complementar 257 que reestrutura a Procuradoria Geral_foto3
11 JUL 2018 - 15h16
JUL
11
Procuradoria Geral do Município
Prefeito sancionou Lei Complementar 257 que reestrutura a Procuradoria Geral
O prefeito Alex de Freitas sancionou nesta quarta-feira (11) a Lei Complementar LC 257/18, que regulamenta e estabelece nova estrutura organizacional da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências. A assinatura ocorreu na Procuradoria Jurídica, em um encontro com os procuradores e servidores do...
Secretários e subprocurador participam da posse da nova diretoria do TJMG_foto1 Secretários e subprocurador participam da posse da nova diretoria do TJMG_foto2 Secretários e subprocurador participam da posse da nova diretoria do TJMG_foto3
03 JUL 2018 - 16h47
JUL
03
Procuradoria Geral do Município
Secretários e subprocurador participam da posse da nova diretoria do TJMG
O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Sant Clair Schmiett Terres, o subprocurador-geral, Rafael Braga, e a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Luzia Ferreira, prestigiaram, na última sexta-feira (29), a cerimônia de posse do novo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais...
Pregão Eletrônico 030/2018 é suspenso_foto1 Pregão Eletrônico 030/2018 é suspenso_foto2 Pregão Eletrônico 030/2018 é suspenso_foto3
21 JUN 2018 - 20h08
JUN
21
Procuradoria Geral do Município
Pregão Eletrônico 030/2018 é suspenso
Tendo em vista o Decreto Municipal 536/2018 do dia 08 de junho de 2018, fica SUSPENSO o Pregão Eletrônico 030/2018. No dia 25 de junho de 2018 será informado nova data.
Cargo de procurador municipal será provido somente por aprovação em concurso público_foto1 Cargo de procurador municipal será provido somente por aprovação em concurso público_foto2 Cargo de procurador municipal será provido somente por aprovação em concurso público_foto3
14 JUN 2018 - 15h26
JUN
14
Procuradoria Geral do Município
Cargo de procurador municipal será provido somente por aprovação em concurso público
A Prefeitura de Contagem conseguiu nessa quarta-feira (13), por unanimidade, o deferimento de medida cautelar que garante o acesso ao cargo público de procurador municipal somente seja provido após aprovação em concurso público. A ação direta de inconstitucionalidade foi ajuizada pelo prefeito, Alex de...
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