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79 notícias encontradas em PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
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Reforma Administrativa redesenha a estrutura governamental e aumenta participação popular_foto1 Reforma Administrativa redesenha a estrutura governamental e aumenta participação popular_foto2 Reforma Administrativa redesenha a estrutura governamental e aumenta participação popular_foto3
26 DEZ 2022 - 16h34
DEZ
26
Administração
Desenvolvimento Urbano
Gabinete da Prefeita
Governo
Procuradoria Geral do Município
Tecnologia da Informação
Reforma Administrativa redesenha a estrutura governamental e aumenta participação popular
A Prefeitura de Contagem já implementa a Reforma Administrativa nas secretarias de Governo,  Administração, Tecnologia da Informação, Desenvolvimento Urbano e Habitação, Obras e Serviços Urbanos, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Direitos Humanos e Cidadania, além  da Procuradoria-Geral do...
Contagem solicita amparo da Defensoria Pública às famílias vulneráveis no entorno da av. Maracanã_foto1 Contagem solicita amparo da Defensoria Pública às famílias vulneráveis no entorno da av. Maracanã_foto2 Contagem solicita amparo da Defensoria Pública às famílias vulneráveis no entorno da av. Maracanã_foto3
28 OUT 2022 - 11h23
OUT
28
Obras e Serviços Urbanos
Procuradoria Geral do Município
Contagem solicita amparo da Defensoria Pública às famílias vulneráveis no entorno da av. Maracanã
A Prefeitura de Contagem tem trabalhado para trazer mais desenvolvimento à cidade por meio de grandes obras de mobilidade, saneamento e urbanização, e, ao mesmo tempo, prestar toda a assistência às famílias que vivem no entorno dos empreendimentos, como é o exemplo da implantação da avenida Maracanã. Com...
Prefeitura reúne com a Defensoria Pública do Estado para garantir maior atendimento dos contagenses_foto1 Prefeitura reúne com a Defensoria Pública do Estado para garantir maior atendimento dos contagenses_foto2 Prefeitura reúne com a Defensoria Pública do Estado para garantir maior atendimento dos contagenses_foto3
19 OUT 2022 - 12h18
OUT
19
Controladoria Geral do Município
Procuradoria Geral do Município
Prefeitura reúne com a Defensoria Pública do Estado para garantir maior atendimento dos contagenses
Representantes da Procuradoria-Geral, da Controladoria-Geral do Município e o vice-prefeito de Contagem, Ricardo Faria, se reuniram com membros da Defensoria Pública de Minas Gerais na segunda-feira (17/11) em busca de apoio do órgão para as questões institucionais e de ordem jurídica tratadas pela gestão...
Contagem integra ‘Parceria para Governo Aberto’ e reafirma compromisso com a democracia, transparência e gestão..._foto1 Contagem integra ‘Parceria para Governo Aberto’ e reafirma compromisso com a democracia, transparência e gestão..._foto2 Contagem integra ‘Parceria para Governo Aberto’ e reafirma compromisso com a democracia, transparência e gestão..._foto3
29 SET 2022 - 11h55
SET
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Procuradoria Geral do Município
Contagem integra ‘Parceria para Governo Aberto’ e reafirma compromisso com a democracia, transparência e gestão...
O município de Contagem está participando da Conferência Internacional América Aberta 2022, realizada pela Parceria para Governo Aberto (do inglês Open Government Partnership - OGP). O evento iniciou na segunda-feira (26/9) e encerra nesta quinta-feira (29/9), em Santo Domingo, na República Dominicana,...
Prefeitura informa aos servidores municipais as condutas proibidas durante o processo eleitoral deste ano_foto1 Prefeitura informa aos servidores municipais as condutas proibidas durante o processo eleitoral deste ano_foto2 Prefeitura informa aos servidores municipais as condutas proibidas durante o processo eleitoral deste ano_foto3
17 AGO 2022 - 13h30
AGO
17
Controladoria Geral do Município
Procuradoria Geral do Município
Prefeitura informa aos servidores municipais as condutas proibidas durante o processo eleitoral deste ano
CARTILHA, ELABORADA PELA PROCURADORIA E a CONTROLADORIA, TIRA DÚVIDAS DE SERVIDORES E SERVIDORAS SOBRE O QUE PODE E NÃO PODE DURANTE O PERÍODO ELEITORAL
Prefeitura busca intermediação do MP para resolução de problemas estruturais em ruas do bairro Monte Castelo  _foto1 Prefeitura busca intermediação do MP para resolução de problemas estruturais em ruas do bairro Monte Castelo  _foto2 Prefeitura busca intermediação do MP para resolução de problemas estruturais em ruas do bairro Monte Castelo  _foto3
12 AGO 2022 - 16h19
AGO
12
Procuradoria Geral do Município
Prefeitura busca intermediação do MP para resolução de problemas estruturais em ruas do bairro Monte Castelo  
Representantes da Prefeitura de Contagem tiveram uma audiência, nesta quinta-feira (11/8), junto ao Ministério Público Estadual - MPE, a fim de solicitar a apuração de responsabilidades e agilidade na resolução para os problemas estruturais que ocorrem no bairro Monte Castelo, região Riacho.    Moradores...
Prefeitura se reúne com Ministério Público estadual e fortalece apoio para as ações do município_foto1 Prefeitura se reúne com Ministério Público estadual e fortalece apoio para as ações do município_foto2 Prefeitura se reúne com Ministério Público estadual e fortalece apoio para as ações do município_foto3
05 AGO 2022 - 11h53
AGO
05
Gabinete da Prefeita
Procuradoria Geral do Município
Prefeitura se reúne com Ministério Público estadual e fortalece apoio para as ações do município
Representantes da Prefeitura de Contagem se reuniram, nesta sexta-feira (5/8), com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG, na comarca do município. O encontro promoveu maior aproximação entre a administração municipal e a instituição, no que tange às discussões de assuntos que o governo vem...
Publicado edital de acordo para pagamento de precatórios com vencimento em 2022_foto1 Publicado edital de acordo para pagamento de precatórios com vencimento em 2022_foto2 Publicado edital de acordo para pagamento de precatórios com vencimento em 2022_foto3
04 AGO 2022 - 14h00
AGO
04
Procuradoria Geral do Município
Publicado edital de acordo para pagamento de precatórios com vencimento em 2022
Pessoas e empresas que  têm direito a receber precatório da Prefeitura de Contagem - administração direta e indireta -  com vencimento até o ano de 2022, já podem se inscrever para participarem do processo de habilitação, classificação e pagamento dos acordos diretos nesses títulos, devidos pelo município....
Municípios conseguem que Estado garanta futuras mudanças no edital e traçado do Rodoanel_foto1 Municípios conseguem que Estado garanta futuras mudanças no edital e traçado do Rodoanel_foto2 Municípios conseguem que Estado garanta futuras mudanças no edital e traçado do Rodoanel_foto3
28 JUL 2022 - 18h49
JUL
28
Gabinete da Prefeita
Procuradoria Geral do Município
Municípios conseguem que Estado garanta futuras mudanças no edital e traçado do Rodoanel
Os municípios que sofrerão impactos diretos com a construção do Rodoanel Metropolitano - ambiental e sociocultural - terão direito a opinar no processo de elaboração do projeto da autoestrada e sugerir mudanças no traçado proposto pelo Estado. Esse é o principal avanço do diálogo estabelecido pelo Tribunal...
Contagem defende preservação de comunidades tradicionais em reunião com MPF sobre Rodoanel Metropolitano_foto1 Contagem defende preservação de comunidades tradicionais em reunião com MPF sobre Rodoanel Metropolitano_foto2 Contagem defende preservação de comunidades tradicionais em reunião com MPF sobre Rodoanel Metropolitano_foto3
28 JUL 2022 - 09h55
JUL
28
Gabinete da Prefeita
Procuradoria Geral do Município
Contagem defende preservação de comunidades tradicionais em reunião com MPF sobre Rodoanel Metropolitano
A Prefeitura de Contagem participou, nesta quarta-feira (27/07), de audiência no Ministério Público Federal - MPF-MG, com o procurador da República, Edmundo Antônio Dias Netto Júnior, e representantes da Comunidade Tradicional Quilombola dos Arturos e de religiões de matriz africana da cidade. A reunião foi...
Contagem e Betim conseguem que Estado abra diálogo para estudo do traçado do Rodoanel_foto1 Contagem e Betim conseguem que Estado abra diálogo para estudo do traçado do Rodoanel_foto2 Contagem e Betim conseguem que Estado abra diálogo para estudo do traçado do Rodoanel_foto3
25 JUL 2022 - 19h28
JUL
25
Gabinete da Prefeita
Governo
Procuradoria Geral do Município
Contagem e Betim conseguem que Estado abra diálogo para estudo do traçado do Rodoanel
As prefeituras de Contagem e Betim participaram, na segunda-feira  (25/7), de uma audiência de conciliação com o governo do Estado sobre o projeto da alça oeste do Rodoanel, mediada pelo Tribunal de Contas do Estado - TCE, pelo conselheiro, relator do processo na corte, Cláudio Terrão.  A proposta do...
Contagem participará de audiência de conciliação no TCE sobre o edital de construção do Rodoanel_foto1 Contagem participará de audiência de conciliação no TCE sobre o edital de construção do Rodoanel_foto2 Contagem participará de audiência de conciliação no TCE sobre o edital de construção do Rodoanel_foto3
21 JUL 2022 - 10h29
JUL
21
Gabinete da Prefeita
Procuradoria Geral do Município
Contagem participará de audiência de conciliação no TCE sobre o edital de construção do Rodoanel
Na próxima segunda-feira (25/7), às 14h, será realizada uma audiência de conciliação entre Contagem, Betim e o Estado de Minas Gerais no Tribunal de Contas do Estado - TCE para tratar da alteração do traçado da alça oeste do Rodoanel que ameaça a Bacia Hidrográfica de Vargem das Flores.  O pedido da...
Contagem consegue liminar na justiça para a suspensão do edital de construção do rodoanel_foto1 Contagem consegue liminar na justiça para a suspensão do edital de construção do rodoanel_foto2 Contagem consegue liminar na justiça para a suspensão do edital de construção do rodoanel_foto3
06 JUL 2022 - 15h35
JUL
06
Gabinete da Prefeita
Procuradoria Geral do Município
Contagem consegue liminar na justiça para a suspensão do edital de construção do rodoanel
A Prefeitura de Contagem obteve uma vitória importante na justiça estadual que deferiu, por medida liminar, o pedido de suspensão do edital de construção do rodoanel em ação impetrada na segunda-feira (4/7), pela Procuradoria-Geral do Município - PGM.  A Ação Civil Pública protocolada na Vara Empresarial, de...
Em audiência no TCE-MG, Contagem reitera pedido de suspensão do edital do Rodoanel e da sessão de abertura das propostas da..._foto1 Em audiência no TCE-MG, Contagem reitera pedido de suspensão do edital do Rodoanel e da sessão de abertura das propostas da..._foto2 Em audiência no TCE-MG, Contagem reitera pedido de suspensão do edital do Rodoanel e da sessão de abertura das propostas da..._foto3
30 JUN 2022 - 09h52
JUN
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Desenvolvimento Urbano
Gabinete da Prefeita
Procuradoria Geral do Município
Em audiência no TCE-MG, Contagem reitera pedido de suspensão do edital do Rodoanel e da sessão de abertura das propostas da...
O Município de Contagem está adotando todas as medidas jurídicas cabíveis no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG e ministérios públicos Estadual e Federal para que o Governo do Estado reveja a sua proposta do traçado da alça oeste do projeto do Rodoanel Metropolitano. Ao mesmo...
Contagem faz representação no TCE-MG para a suspensão imediata do edital do Rodoanel_foto1 Contagem faz representação no TCE-MG para a suspensão imediata do edital do Rodoanel_foto2 Contagem faz representação no TCE-MG para a suspensão imediata do edital do Rodoanel_foto3
21 FEV 2022 - 15h18
FEV
21
Meio Ambiente
Procuradoria Geral do Município
Contagem faz representação no TCE-MG para a suspensão imediata do edital do Rodoanel
A prefeita de Contagem, Marília Campos, esteve na manhã desta segunda-feira, (21/2), no Tribunal de Contas do Estado-TCE, onde encontrou-se com o presidente-conselheiro, Mauri José Torres Duarte, e com o conselheiro corregedor, Durval Ângelo, para protocolar uma representação contra o edital de construção...
Prefeitura pactua com órgãos de justiça medidas para garantir atualização do cartão de vacina nas escolas municipais_foto1 Prefeitura pactua com órgãos de justiça medidas para garantir atualização do cartão de vacina nas escolas municipais_foto2 Prefeitura pactua com órgãos de justiça medidas para garantir atualização do cartão de vacina nas escolas municipais_foto3
10 FEV 2022 - 18h15
FEV
10
Educação
Gabinete da Prefeita
Procuradoria Geral do Município
Saúde
Prefeitura pactua com órgãos de justiça medidas para garantir atualização do cartão de vacina nas escolas municipais
A prefeita Marília Campos recebeu em seu gabinete, nesta quinta-feira (10/2), representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, do Conselho Tutelar de Contagem, que participaram de uma reunião com a Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Saúde e Educação. Na...
Projeto-piloto na PGM deve melhorar celeridade processual e gerar economia_foto1 Projeto-piloto na PGM deve melhorar celeridade processual e gerar economia_foto2 Projeto-piloto na PGM deve melhorar celeridade processual e gerar economia_foto3
08 FEV 2022 - 17h08
FEV
08
Procuradoria Geral do Município
Projeto-piloto na PGM deve melhorar celeridade processual e gerar economia
Um projeto-piloto, criado pela Procuradoria-Geral do Município-PGM, visa, gradativamente, eliminar a tramitação de processos físicos envolvendo a Prefeitura e Organizações da Sociedade Civil-OSCs, substituindo esse formato pelo meio eletrônico. O primeiro passo foi dado na última sexta-feira (4/2), quando o...
Contagem assina acordo com o Ministério Público Estadual e põe fim a ações judiciais das bacias Vargem das Flores e..._foto1 Contagem assina acordo com o Ministério Público Estadual e põe fim a ações judiciais das bacias Vargem das Flores e..._foto2 Contagem assina acordo com o Ministério Público Estadual e põe fim a ações judiciais das bacias Vargem das Flores e..._foto3
19 NOV 2021 - 11h22
NOV
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Meio Ambiente
Procuradoria Geral do Município
Contagem assina acordo com o Ministério Público Estadual e põe fim a ações judiciais das bacias Vargem das Flores e...
A Prefeitura de Contagem assinou um Termo de Acordo com o Ministério Público de Minas Gerais - MPMG na tarde desta quinta-feira (18/11), que encerra três ações judiciais que estavam tramitando nas Comarcas de Contagem e Belo Horizonte sobre os zoneamentos instituídos pelo atual Plano Diretor incidentes nas...
Procuradoria-Geral  realiza curso de capacitação de Produção de Atos Normativos Municipais_foto1 Procuradoria-Geral  realiza curso de capacitação de Produção de Atos Normativos Municipais_foto2 Procuradoria-Geral  realiza curso de capacitação de Produção de Atos Normativos Municipais_foto3
11 NOV 2021 - 17h56
NOV
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Procuradoria Geral do Município
Procuradoria-Geral  realiza curso de capacitação de Produção de Atos Normativos Municipais
A Prefeitura de Contagem, por meio da Procuradoria-Geral do Município – PGM, vai oferecer aos servidores públicos o curso de capacitação de Produção de Atos Normativos Municipais. O treinamento vai acontecer entre os dias 22 de novembro e 2 de dezembro, em modo virtual. A Procuradora-Geral do Município,...
Contagem e demais municípios mineiros vão receber repasses em atraso do governo de Minas para a área da saúde_foto1 Contagem e demais municípios mineiros vão receber repasses em atraso do governo de Minas para a área da saúde_foto2 Contagem e demais municípios mineiros vão receber repasses em atraso do governo de Minas para a área da saúde_foto3
29 OUT 2021 - 11h35
OUT
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Gabinete da Prefeita
Procuradoria Geral do Município
Contagem e demais municípios mineiros vão receber repasses em atraso do governo de Minas para a área da saúde
Os 853 municípios mineiros vão receber os repasses em atraso de verbas obrigatórias e voluntárias que estavam retidas entre 2009 e 2020 referentes ao setor da saúde. A prefeita de Contagem, Marília Campos, acompanhada da procuradora-geral de Contagem, Sarah Campos, participou da celebração do acordo entre a...
Presidente do TJMG recebe propostas da Prefeitura de Contagem para repactuar pagamento de precatórios_foto1 Presidente do TJMG recebe propostas da Prefeitura de Contagem para repactuar pagamento de precatórios_foto2 Presidente do TJMG recebe propostas da Prefeitura de Contagem para repactuar pagamento de precatórios_foto3
19 JUN 2021 - 14h12
JUN
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Procuradoria Geral do Município
Presidente do TJMG recebe propostas da Prefeitura de Contagem para repactuar pagamento de precatórios
A prefeita de Contagem, Marília Campos, e a procuradora-geral do município, Sarah Campos, se reuniram, nesta sexta-feira (18/6), com o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes. O encontro foi realizado na sede do TJMG, em Belo Horizonte.  O objetivo foi a...
Procuradoria abre vagas para estágio em Direito na graduação ou pós-graduação_foto1 Procuradoria abre vagas para estágio em Direito na graduação ou pós-graduação_foto2 Procuradoria abre vagas para estágio em Direito na graduação ou pós-graduação_foto3
19 MAI 2021 - 14h44
MAI
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Procuradoria Geral do Município
Procuradoria abre vagas para estágio em Direito na graduação ou pós-graduação
A Procuradoria-Geral de Contagem está com vagas abertas para seleção de estagiários de Direito, tanto para graduação e pós-graduação. Os estudantes de pós-graduação selecionados contarão com uma bolsa de R$ 1.200,00 e transporte . Já os universitários contam com um auxílio no valor de R$ 600,00 e...
Procuradoria apresenta planejamento e resultados dos primeiros meses de gestão_foto1 Procuradoria apresenta planejamento e resultados dos primeiros meses de gestão_foto2 Procuradoria apresenta planejamento e resultados dos primeiros meses de gestão_foto3
08 ABR 2021 - 19h57
ABR
08
Procuradoria Geral do Município
Procuradoria apresenta planejamento e resultados dos primeiros meses de gestão
Na tarde desta quinta-feira (8/4), a prefeita de Contagem, Marília Campos, reuniu-se com membros da Procuradoria Geral do Município, que demonstraram as ações que estão sendo feitas a curto e médio prazo, os resultados conquistados e as metas pretendidas. Marília avaliou como positivos os resultados,...
Representantes do executivo e do legislativo contagense visitam o Ministério Público mineiro_foto1 Representantes do executivo e do legislativo contagense visitam o Ministério Público mineiro_foto2 Representantes do executivo e do legislativo contagense visitam o Ministério Público mineiro_foto3
18 FEV 2021 - 19h31
FEV
18
Gabinete da Prefeita
Procuradoria Geral do Município
Representantes do executivo e do legislativo contagense visitam o Ministério Público mineiro
A prefeita de Contagem, Marília Campos, fez uma visita de cortesia ao procurador-geral de Justiça do Estado, Jarbas Soares Júnior, nesta quinta-feira (18/2). Marília foi acompanhada pelo presidente da Câmara Municipal, Alex Chiodi, pela procuradora-geral do Município, Sarah Campos, e pelo procurador da...
Empreendedores de Buffets e eventos de Contagem aderem ao Pacto pela Vida_foto1 Empreendedores de Buffets e eventos de Contagem aderem ao Pacto pela Vida_foto2 Empreendedores de Buffets e eventos de Contagem aderem ao Pacto pela Vida_foto3
15 JAN 2021 - 17h36
JAN
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Gabinete da Prefeita
Procuradoria Geral do Município
Empreendedores de Buffets e eventos de Contagem aderem ao Pacto pela Vida
Vários segmentos de Contagem estão aderindo à Campanha Pacto pela Vida, da Prefeitura de Contagem. Nesta sexta-feira (15/1), a prefeita Marília Campos recebeu, em seu gabinete, os empreendedores de Buffets e cerimonialistas para discutir o funcionamento das atividades da categoria e os protocolos...
Decreto estipula fechamento de bares e restaurantes às 23 horas em Contagem_foto1 Decreto estipula fechamento de bares e restaurantes às 23 horas em Contagem_foto2 Decreto estipula fechamento de bares e restaurantes às 23 horas em Contagem_foto3
08 DEZ 2020 - 18h12
DEZ
08
Procuradoria Geral do Município
Saúde
Decreto estipula fechamento de bares e restaurantes às 23 horas em Contagem
A Prefeitura de Contagem publicou nesta terça-feira (8 de dezembro de 2020), no Diário Oficial do Município, o Decreto 1.929, com novas regras de enfrentamento ao Coronavírus. O Decreto 1.929 altera o Decreto 1.870 (http://www.contagem.mg.gov.br/?legislacao=485516), de 23 de outubro de 2020. Uma das...
Decreto Municipal autoriza funcionamento de academias de ginástica e outros espaços recreativos em Contagem_foto1 Decreto Municipal autoriza funcionamento de academias de ginástica e outros espaços recreativos em Contagem_foto2 Decreto Municipal autoriza funcionamento de academias de ginástica e outros espaços recreativos em Contagem_foto3
27 AGO 2020 - 15h36
AGO
27
Procuradoria Geral do Município
Decreto Municipal autoriza funcionamento de academias de ginástica e outros espaços recreativos em Contagem
A Prefeitura de Contagem publica nesta quinta-feira, 27 de agosto de 2020, o Decreto 1.781, que altera o Decreto 1.771 (de 14 de agosto), autorizando, a partir da data da publicação, o funcionamento das seguintes atividades: - Clubes de serviço e de lazer - Academias, centros de ginástica, estúdios e...
Pagamento do Bolsa Moradia passará por auditoria_foto1 Pagamento do Bolsa Moradia passará por auditoria_foto2 Pagamento do Bolsa Moradia passará por auditoria_foto3
06 AGO 2020 - 11h56
AGO
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Procuradoria Geral do Município
Pagamento do Bolsa Moradia passará por auditoria
A Prefeitura de Contagem, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, informa que devido à auditoria instaurada pela Controladoria-Geral do Município para averiguar indícios de irregularidades na gestão do Bolsa Moradia, com suspeita de pagamentos indevidos do benefício, o...
Decreto 1.699 suspende por tempo indeterminado as atividades não essenciais em Contagem_foto1 Decreto 1.699 suspende por tempo indeterminado as atividades não essenciais em Contagem_foto2 Decreto 1.699 suspende por tempo indeterminado as atividades não essenciais em Contagem_foto3
27 JUN 2020 - 12h08
JUN
27
Defesa Social
Procuradoria Geral do Município
Saúde
Decreto 1.699 suspende por tempo indeterminado as atividades não essenciais em Contagem
Devido ao crescimento dos casos confirmados da Covid-19 e óbitos provocados pela doença no Estado e no Município, a Prefeitura de Contagem publicou neste sábado (27 de junho de 2020) o Decreto Municipal nº 1.699, que “Determina a suspensão das atividades comerciais, por prazo indeterminado, consideradas não...
Justiça veta reabertura gradual de shoppings em Contagem_foto1 Justiça veta reabertura gradual de shoppings em Contagem_foto2 Justiça veta reabertura gradual de shoppings em Contagem_foto3
05 JUN 2020 - 18h21
JUN
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Procuradoria Geral do Município
Justiça veta reabertura gradual de shoppings em Contagem
A Prefeitura de Contagem, por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM), informa que a Justiça vetou a reabertura dos shoppings centers, shoppings populares, centros comerciais e galerias a partir da próxima segunda-feira, 8 de junho de 2020, conforme previsto no Decreto nº 1.653, publicado no Diário...
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