Com o objetivo de fortalecer o diálogo entre o poder público e o setor comercial, o Procon Contagem, por meio do Setor de Fiscalização, vem desenvolvendo o projeto “Fornecedor Consciente”, uma iniciativa que busca orientar comerciantes e prestadores de serviços sobre as boas práticas nas relações de consumo.
No último dia 14 de outubro, a equipe de Fiscalização esteve presente no estabelecimento Mart Minas, onde foi realizada uma palestra educativa voltada à conscientização sobre condutas que podem gerar infrações ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). Durante o encontro, foram abordados temas de grande relevância, como publicidade enganosa, precificação correta, informações claras ao consumidor e direitos básicos de defesa.
Além das orientações, o Procon distribuiu exemplares do Código de Defesa do Consumidor aos participantes, reforçando a importância do conhecimento da legislação como ferramenta essencial para evitar autuações e promover um comércio mais justo e transparente.
A superintendente do Procon Contagem, Silvania Silva, destacou a importância da iniciativa como parte da política de fortalecimento da educação para o consumo no município. “Nosso papel vai além da fiscalização. Queremos promover o diálogo e a conscientização, ajudando o fornecedor a entender a legislação e a atuar de forma responsável. Um comércio bem informado evita conflitos e fortalece a confiança entre consumidores e empresas”, ressaltou Silvania.
Já a diretora de Fiscalização, Estudos e Pesquisa, Michele Andrade, enfatizou que a proposta do projeto é atuar de maneira preventiva e colaborativa. “Queremos estar ao lado dos comerciantes, orientando e esclarecendo dúvidas, para que todos possam atuar dentro da legalidade e com segurança jurídica”.
As visitas e palestras educativas continuarão sendo realizadas em outros estabelecimentos do município, reforçando o compromisso do Procon Contagem com a educação para o consumo e o fortalecimento das boas práticas comerciais.
Contato
Os estabelecimentos que tiverem interesse em participar do programa “Fornecedor Consciente” e receber a visita da equipe de fiscalização podem entrar em contato com o Procon Contagem pelos seguintes canais: telefone (31) 3392-7328 – Setor de Fiscalização, (31) 3352-1390 – Setor Administrativo, ou pelo e-mail: procon@contagem.mg.gov.br. A iniciativa está aberta a todos os comerciantes e prestadores de serviços do município que desejam aprimorar suas práticas de consumo, atuar dentro da legalidade e fortalecer a relação de confiança com os consumidores.
