O Dia dos Namorados é uma das datas de maior movimentação do comércio em Contagem e, às vésperas da comemoração, 12 de junho, o Procon tem realizado ações de fiscalização em shoppings da cidade, no intuito de orientar e verificar se os fornecedores e comerciantes estão respeitando as normas estabelecidas na Lei 8.078/90 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), meio que estabelece as regras entre fornecedores e consumidores, com direitos e deveres a serem seguidos.
A equipe de fiscalização informou que diante de irregularidades recorrentes em datas comemorativas, a atuação do Procon tem como foco a orientação quanto à precificação de produtos à venda e expostos nas vitrines dos estabelecimentos. De acordo com as normas consumeristas, os preços de produtos e serviços deverão ser informados adequadamente, de modo a garantir ao consumidor a clareza, precisão e legibilidade das informações, bem como devem estar visíveis aos consumidores enquanto o estabelecimento estiver aberto ao público.
Quanto às vitrines, a informação de preço deverá ter sua face principal voltada ao consumidor, a fim de garantir sua pronta visualização, dispensando solicitação do consumidor ou intervenção do comerciante.
Dicas do Procon Contagem para as compras no Dia dos Namorados
Devido ao grande fluxo do comércio na data, além da fiscalização, o Procon Contagem considera de extrema importância orientar os consumidores acerca dos cuidados e atenção a serem tomadas no momento das compras.
Para economizar:
• Tenha em mente o valor que pretende gastar e procure opções que estejam dentro do orçamento planejado;
• Realize pesquisas de preços antes de sair de casa e, quando sair, visite mais de uma loja antes de comprar;
• Sempre que possível, se houver desconto, prefira o pagamento à vista;
• Se você viu um anúncio de oferta, leve-o até a loja no momento da compra;
• Procure saber a política de troca das lojas onde pretende comprar.
Cestas e produtos alimentícios:
• Se pretende agradar seu parceiro ou parceira com uma cesta de produtos comestíveis, certifique-se de que as embalagens não estão violadas e de que todos os produtos estejam dentro do prazo de validade.
Compras feitas pela internet:
• Para evitar golpes, fique atento e verifique com cuidado a confiabilidade das lojas e sites;
• Verifique se o prazo de entrega atende às suas expectativas;
• Fique atento ao valor do frete.
Restaurantes e casas noturnas:
• Em restaurantes e casas noturnas o pagamento da taxa de serviço é opcional e deve constar no cardápio e na nota fiscal de forma clara e precisa;
• É obrigação do estabelecimento informar previamente sobre a cobrança de couvert artístico;
• As cobranças de consumação mínima e de multa pela perda da comanda são ilegais.
Hotéis e motéis:
• As informações sobre preços praticados devem ser prestadas de forma clara e precisa, antes da contratação;
• Os preços dos itens contidos no frigobar também devem ser informados previamente e por escrito.
Sempre exija nota fiscal. Ela é o documento essencial para resolução de eventuais problemas com os produtos ou serviços adquiridos.
Fale com o Procon
Em casos de dúvidas ou reclamações, o consumidor poderá procurar orientações junto ao Procon Contagem, pelo Disque Procon 151, pelo e-mail procon@contagem.mg.gov.br, ou na sede do órgão, localizada na avenida José Faria da Rocha, 1016, no bairro Eldorado. O atendimento é de segunda a sexta-feira das 8h às 17h.
Vale lembrar que o Procon Contagem também possui um canal de denúncias no aplicativo WhatsApp, que pode ser contatado por meio do número (31) 98979-4168. Os atendimentos são de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. O objetivo é receber, analisar e solucionar as denúncias advindas de consumidores que se sentirem lesados em quaisquer relações consumeristas que envolvam fornecedores. O canal é destinado, exclusivamente, para casos em que o consumidor sofreu algum problema que envolva responsabilidade do fornecedor.
Estagiário João Pedro Alcântara
Foto Procon Contagem
