Contagem vai promover, entre os dias 8 e 12 de maio de 2023, a Semana do Governo Aberto, conferência internacional que visa difundir as boas práticas para a construção de políticas públicas pautadas pela defesa da democracia, o fortalecimento da cidadania e transparência na gestão pública. Entre as diversas programações que ocorrerão no evento, destaque para o ‘Painel Justiça Aberta’, que será organizado pela Procuradoria-Geral do Município e reunirá autoridades do campo jurídico para debater o acesso à justiça.
O ‘Painel Justiça Aberta’ acontecerá no dia 9 de maio, a partir de 16h, e contará com a mediação da Procuradora-Geral de Contagem, Dra. Sarah Campos, e terá a participação das professoras Dra. Ester Grammardella Rizzi e Dra. Gisele Craveiro, pesquisadoras da Universidade de São Paulo (USP) e membras da Red Internacional de Justicia Abierta (RIJA), além do coordenador do RIJA, Dr. Álvaro Herrero, da Argentina. A programação será online e poderá ser acompanhada pelo canal do YouTube da Controladoria-Geral da União (CGU) por meio do link https://www.youtube.com/@CGUoficial.
“A perspectiva do ‘Painel Justiça Aberta’ é demonstrar como a transparência e a participação cidadã podem auxiliar no aprimoramento do acesso à justiça e na efetividade da solução de conflitos pela aproximação do cidadão à Administração Pública”, ressaltou a Procuradora-Geral do Município, Dra. Sarah Campos.
Semana do Governo Aberto
A conferência se insere no movimento global do Open Government Week (OGW) e tem o objetivo de disseminar boas práticas e experiências dos membros locais na construção de políticas públicas baseadas nos valores da Open Government Partnership (OGP) de transparência, participação cidadã, accountability (responsividade) e inovação e tecnologia na construção de políticas públicas.
A Semana de Governo Aberto é uma iniciativa de Contagem em parceria com os municípios de São Paulo, Osasco, o Estado de Santa Catarina e a Controladoria-Geral da União (CGU). A conferência é realizada de forma online e contará, além do painel de ‘Justiça Aberta’, no dia 9 de maio, transmitido pelo canal da CGU, com o 1º Seminário de Governo Aberto de Contagem, promovido pela Controladoria-Geral do Município com a participação de representantes do governo municipal, como a Prefeita Marília Campos, a Procuradora-Geral do Município, Dra. Sarah Campos e a Controladora-Geral do Município, Nicolle Bleme e será sediado presencialmente na UNA Contagem.
Contagem se tornou, em 2022, o mais novo membro local da OGP, reforçando o compromisso do governo municipal em fomentar políticas públicas inclusivas e contribuir na construção de alianças e estratégias em busca de soluções que tornem a gestão mais participativa, democrática e sustentável.