A construção com apenas paredes, que será a casa de oração da comunidade da Ocupação Nelson Mandela, foi o local do encontro dos moradores com a comitiva da Prefeitura de Contagem, realizado nesta sexta-feira, 24/06. A comunidade de 119 famílias iniciou a ocupação em 2017 e resistiu às ações de despejos, na maioria das vezes conduzidas de forma violenta, o que foi gerando aflição e desespero, como relataram os moradores no encontro.
Ao ouvir a prefeita Marília Campos, as famílias demonstraram grande esperança com o compromisso que ela assumiu de participar da mesa de negociação entre o judiciário e a proprietária do terreno, em busca de um acordo para a regularização das moradias.
Ao explicar a questão jurídica, a procuradora geral do município, Sarah Campos, disse que já foi feito o pedido para que a Prefeitura participe da próxima reunião entre o judiciário e proprietário do condomínio Vale do Sol. Marília Campos disse que na mesa de negociação será solicitada como contrapartida para a regularização municipal do empreendimento Vale do Sol, a doação da área, que deve garantir o direito à moradia por ser área de interesse social.
“Cada dia a gente vai resolver uma questão. Hoje precisamos cuidar para que tenham tranquilidade, vivam em paz, enquanto o poder público busca resolver a questão da titularização das moradias. Entretanto, além do título da propriedade, vamos planejar uma intervenção para melhorar a qualidade de vida não só de vocês, mas do bairro Liberdade I e II”, ressaltou a chefe do executivo.
Uma Unidade Básica de Saúde - UBS está sendo montada e deve iniciar o seu funcionamento em curto prazo, para atender aos bairros Liberdade e às famílias da Ocupação.
A Ocupação Nelson Mandela está ladeada pela BR / 040 e bairros Liberdade I e II, na divisa com Ribeirão das Neves, e o terreno ocupado de 12 mil metros quadrados é parte do condomínio Vale do Sol, cujos proprietários entraram com reintegração de posse em 2018. A medida que desencadeou várias tentativas de despejo de maneira truculenta, até chegar ao período da suspensão, em 2021, dos despejos judicializados em nível nacional por causa da pandemia. Como este prazo vai até o próximo dia 30 deste mês, conforme consta na liminar do governo federal, as famílias temem passar pelas ações de despejo novamente, e por isso se sentiram aliviadas com a intenção do governo municipal de entrar na mesa de negociação.
Os moradores informaram que os momentos de aflição eram recorrentes e que houve casos de prisões, ameaça com arma de fogo, incêndio na moradia com família dormindo, demolições, dentre outras adversidades. Como relatou Joelma de Oliveira Dias, muitas mulheres, mães e avós da Ocupação Nelson Mandela são as chefes da família, “que lutam, dormem preocupadas, mas acordam cedo para trabalhar - quando conseguem emprego - como todos, com esperança e fé em um futuro melhor, mesmo vivendo as dificuldades”.
Infraestrutura
Além da questão da regularização também há a questão da falta de infraestrutura, como a falta da instalação regular da água e luz. Por isso, Marília Campos solicitou que a comissão de moradores participe da reunião semanal que a Prefeitura passou a manter com a Copasa e Cemig por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Ela informou que no imóvel alugado pela Prefeitura para levar a unidade de Saúde, também vai funcionar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e pediu que todas as famílias da Ocupação se cadastrem no Cadastro Único (CadÚnico) Pediu ainda o mapeamento da ocupação.
“Esta região é um desafio, e hoje não temos recursos, ainda mais nestes tempos em que não há parceria de recursos por parte dos governos federal ou estadual. Porém, vamos cuidar de trazer infraestrutura para esta região”, se comprometeu ela.
Marília parabenizou a todos pela luta por dignidade e pela moradia. “Estou encantada com a participação de todos, das mulheres em especial, da luta feminina da mesma forma que observei em mais duas ocupações que visitamos esta semana. As mulheres estão na luta na política, sendo vereadora, deputada, presidenta, ou prefeita ou, como vocês estão, lutando de maneira política aqui todos os dias”.
A vereadora Moara Sabóia, que é líder da Prefeitura na Câmara de Vereadores de Contagem, disse que acompanhou diversas situações de aflição e de luta da comunidade Nelson Mandela e convidou a comissão a ir falar na tribuna do legislativo municipal, “já que muitas das ações do executivo chegam lá para apoio e aprovação do legislativo. Hoje é um dia de celebração. Com certeza pais e mães vão dormir mais tranquilos”, disse.
Também participaram do encontro a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mônica Cavadal Bedê e equipe; o administrador regional de Vargem das Flores, Wander Batista Silva; e a vereadora de BH, Bela Gonçalves, juntamente com os representantes do Movimento Brigadas Populares, Rafael Reis e Luiz Fernando Vasconcelos que acompanharam e mediaram situações de despejo em ocupações na região e em Contagem.
