Em transmissão ao vivo nas redes sociais, realizada nesta segunda-feira (10/5), a prefeita de Contagem, Marília Campos, destacou o programa que vai ajudar pessoas físicas e empresas da cidade a ficarem em dia com os impostos municipais.
O programa oferece 100% de desconto nas multas e juros dos débitos tributários com o município, vencidos até 31 de dezembro de 2020, e a possibilidade de parcelamento dessa dívida em até 60 vezes.
A iniciativa vai gerar um alívio financeiro para quem optar pelo benefício e pode contribuir para a recuperação econômica de cidadãos e empresas neste tempo de crise provocada pela pandemia da Covid-19.
As informações foram apresentadas pela prefeita durante a live semanal realizada no perfil da Prefeitura nas redes sociais. Marília conversou com a população da cidade, esclareceu dúvidas e recebeu demandas dos contagenses.
“O programa foi enviado em forma de Projeto de Lei para a Câmara de Contagem, com objetivo de dar oportunidade às pessoas físicas e jurídicas para quitarem o débito tributário junto à Prefeitura. Muitas pessoas estão com nome protestado, não conseguem fazer compras, adquirir empréstimos etc. No caso das empresas, muitas estão com dívidas e não conseguem a Certidão Negativa de Débito, ficando impedidas de vender para o setor público. O objetivo é facilitar essa regularização, entendendo o momento econômico do país provocado pela pandemia”, afirmou a prefeita Marília Campos.
O secretário de Fazenda de Contagem, Dalmy Freitas, participou da transmissão e explicou detalhes do programa. “Retiramos todas as multas e juros, pois, a partir daí, consolida-se a dívida que a pessoa tem. Se ela não quiser pagar à vista, a pessoa ou empresa consegue ainda parcelar em 60 vezes, com prestação corrigida pela Taxa Selic”, contou.
“Outra grande vantagem é a suspensão de protestos de contribuintes que já estavam protestados. Agora, com a negociação e início do pagamento, essas pessoas e empresas passam a ficar em dia com o município, dando baixa nos processos”, acrescentou.
O cidadão que quiser utilizar os benefícios do Programa deve utilizar os terminais de atendimento, por meio da Receita Municipal, no site da Receita ou pelo atendimento presencial, que deve ser agendado. Os cidadãos têm até o dia 30/6 para fazer esse parcelamento e iniciar a quitação.
Acesse o site da Receita Municipal para mais informações e adesão ao benefício.
IPTU
A prefeita ressaltou ainda que a prefeitura dará descontos no IPTU referente ao ano de 2021. Será 20% de desconto no IPTU residencial, 50% para imóveis comerciais com valor venal de até R$ 100 mil e 20% de desconto para imóveis de R$ 100 mil até R$ 500 mil.
A medida relacionada ao IPTU é válida somente para este ano. A Prefeitura deu início a estudos e levantamentos para apresentar à Câmara, até o fim do ano, uma reforma tributária permanente que trará mudanças no IPTU.
O IPTU deve começar a ser emitido e enviado aos munícipes para o pagamento em julho. A prefeita ressaltou a importância de manter o compromisso em dia para que a Prefeitura melhore a prestação de serviços.
“Meu estilo de governo é dialogar e não de enrolar. Nós temos um orçamento herdado de outro governo, portanto, muitos dos pedidos que são feitos hoje não podem ser cumpridos, pois não podemos alterar o orçamento, nem inventar receitas e despesas. Por isso, nós vamos restabelecer o diálogo com os setores para atender demandas e em contrapartida defender os interesses públicos da cidade, para que possamos também aumentar receitas e melhorar o serviço para população”, disse Marília.
Vacinação
O secretário de Saúde de Contagem, Fabrício Simões, também participou da conversa e orientou a população sobre o processo de vacinação na cidade. Nesta segunda-feira (10/5), a Prefeitura iniciou a imunização de pessoas com deficiência de 18 a 59 anos cadastradas no Benefício de Prestação Continuada - BPC. Ao todo, são 2.700 pessoas nesse grupo.
Os outros deficientes serão inseridos na fase dois de vacinação. “Nós vamos anunciar no momento adequado, assim que chegar a vacina, para que as pessoas procurem a unidade de saúde mais próxima, com toda segurança e conforto para se vacinarem”, ressaltou o secretário.
Fabrício pediu à população cautela e atenção às informações, pois a nova etapa de imunização é mais complexa e detalhada. “Fiquem atentos aos canais oficiais da prefeitura, pois prestaremos todas as orientações lá. É importante estar bem informado para garantir a imunização do público-alvo no momento correto”, ressalta.
Nesta terça (11/5), foram incluídas também na vacinação contra a Covid-19 pessoas com comorbidades de 59 e 58 anos previamente cadastradas, pessoas com síndrome de Down de 18 a 59 anos e pacientes com insuficiência renal que fazem diálise, de 18 a 59 anos.
Repórter Rafael D’Oliveira
