O Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher reuniu-se no Espaço Bem-Me-Quero, na quarta-feira (6), em reunião extraordinária com representantes de várias secretarias, além da OAB Contagem, Defensoria Pública, Delegacia de Mulheres/DEAM, Polícia Militar de Minas Gerais e representante da Casa dos Conselhos. A reunião, que acontece mensalmente, teve como pauta atividades de março, o mês da mulher, a continuidade na construção do fluxo de atendimento à mulher em situação de violência doméstica, entre outros assuntos.
Segundo a presidente do Comitê e superintendente de Política Públicas para as Mulheres, Gê Nogueira, o fluxo ajuda na melhoria do atendimento à mulher, fazendo-o mais efetivo. "O nosso objetivo é fazer com que a mulher receba orientações e encaminhamentos adequados com essa nova organização e planejamento em rede e assim tendo o problema solucionado mais rapidamente. Temos que tentar ao máximo ajudar a mulher na construção da saída do ciclo de violência, até para evitar que o desfecho final seja o óbito", disse.
"Nós empenhamos também, junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em conseguir para nossa cidade a implantação da Vara Especializada em Atendimento à Mulher em Situação de Violência Doméstica, e isso acontecerá em breve. Bem como conseguirmos junto às autoridades estaduais, alinhado com a Secretaria Municipal de Saúde, a implantação da Cadeira de Custódia. Com essas ações, teremos grande avanço na Política Pública para mulheres de Contagem", complementou a superintendente.
A secretária de Desenvolvimento Social, Luzia Ferreira, discorreu sobre a importância da participação das secretarias de Desenvolvimento Social, de Saúde e de Educação nas capacitações e palestras solicitadas por todos os equipamentos, não só na ocasião do mês de março, mas durante todo o ano. "Na área de educação, encontramos crianças e adolescentes que assistem em casa ou em sua comunidade à violência doméstica. Por isso, é importante que todos os profissionais estejam sensibilizados e saibam identificar e encaminhar aos serviços existentes na rede. Nos Cras e Creas, o público é 90% feminino, com famílias chefiadas por mulheres, portanto, os profissionais precisam estar envolvidos nas ações relativas ao enfrentamento da violência contra a mulher", alegou Luzia Ferreira.
O articulador da Casa dos Conselhos, Marcos Wellerson, também se posicionou sobre o assunto. "A política pública das mulheres é muito ampla, pois temos mulheres idosas, com deficiências, negras, as que utilizam o Procon, e nós precisamos entender que essas mulheres não devem estar nem à frente nem atrás dos homens, mas, sim, ao seu lado. O comitê, com sua intersetoriedade e com um trabalho em conjunto com a Casa dos Conselhos, em especial ao Conselho da Mulher, poderá fazer um excelente trabalho de informação às mulheres e de conscientização de seus direitos", disse Marcos Wellerson.
Comitê
O Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher é um trabalho "em rede", formado e instituído formalmente pelo Decreto Municipal 036 de 8/3/2017: Instituindo o CI EVCM - Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, composto pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Defesa Social, Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Juventude, Polícia Civil - DEAM, TJMG (Fórum), OAB Contagem, a Defensoria Pública - NUDEM e o Ministério Público.
