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Editais
Compra Direta
LOCAÇÃO DE IMÓVEL
Atualizado em: 06/08/2024 às 16h30
LOCAÇÃO DE IMÓVEL
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Detalhes
1
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Inexigibilidade
Nº da Licitação
64/2024
Nº do Processo
18/2024
Modo de Disputa
Não se aplica
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art 74, V
Valor máximo global
R$ 318.000,00
Publicado em
06/08/2024 às 16h30
Encerramento em
06/08/2024 às 16h30
Local
PREFEITURA DE ONTAGEM
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR UNIDADE CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS ELDORADO
Secretarias Vinculadas
Movimentações
Quarta, 11 fevereiro 2026
09h02
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 1 - 29/01/2026
Download 1
Terça, 06 agosto 2024
16h30
Contrato cadastrado. MARIA DE FATIMA GONÇALVES MENDONÇA - 29/07/2024
Download 2
Terça, 06 agosto 2024
16h24
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 06/08/2024 às 16:30.
Download 3
Itens/Resultados
LOCAÇÃO DE IMÓVEL
Homologado
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Não se aplica
Natureza Jurídica
Órgão Público do Poder Executivo Municipal
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Domínio
Serviço
Quantidade
1
Valor Total
R$ 318.000,00
Resultados
Vencedor
MARIA DE FATIMA GONÇALVES MENDONÇA
CPF
848.251.976-04
Porte da Empresa
Demais empresas
Data do Resultado
25/07/2024
Valor Homologado
R$ 318.000,00
Quantidade Homologada
1
Contratos
MARIA DE FATIMA GONÇALVES MENDONÇA
Baixar 1
Contrato
Nº:
160/IN/2024
Nº Processo:
64/2024
Valor:
R$ 318.000,00
Início da vigência:
29/07/2024
Fim da vigência:
29/07/2029
Situação:
Vigente
Aditivos
Aditivos
Baixar aditivo 11
Tipo do termo:
Termo de Apostilamento
Nº Termo:
1
Ano do aditamento:
2026
Data da assinatura:
29/01/2026
Justificativa:
0 presente Instrumento Contratual tem como objetivo a modificação unilateral do contrato acima visando a ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO, conforme descrito abaixo, com base no inciso IV, do artigo 136, da Lei Federal nº 14.133/2021
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