Credenciamento para contratação de empresas especializadas na prestação de serviços em...

Editais de Licitação

Atualizado em: 21/09/2026 às 15h56

Credenciamento para contratação de empresas especializadas na prestação de serviços em reabilitação multiprofissional em deficiência intelectual e transtorno do espectro do autismo, bem como intervenção precoce avançada dos neonatos de risco, para compor a rede de cuidados à pessoa com deficiência do SUS/MG

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Credenciamento

Nº da Licitação

30/2026

Nº do Edital

56/2026

Nº do Processo

125/2026

Modo de Disputa

Aberto

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º

Publicado em

21/09/2026 às 15h30

Realização em

09/10/2026 às 09h00

Local

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Movimentações

Segunda, 21 setembro 2026

15h56

O edital foi atualizado, nova data de realização: 09/10/2026 às 09:00.

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Segunda, 21 setembro 2026

15h42

Arquivo cadastrado. PARECERES JURIDICOS / PARECER_CREDENCIAMENTO_REABILITACAO__SMS___SAJ_20260202032__1_.

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Segunda, 21 setembro 2026

15h35

O edital foi atualizado, nova data de realização: 09/10/2026 às 15:30.

Download

Segunda, 21 setembro 2026

15h23

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 09/10/2026 às 10:00.

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Arquivos

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21/09/2026 15h42

Pareceres Juridicos

Parecer_Credenciamento_Reabilitacao__SMS___SAJ_20260202032__1_ PDF - 646,70 KB

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21/09/2026 15h30

EDITAL PDF - 2,09 MB

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Itens/Resultados

contratação de empresas especializadas na prestação de serviços em reabilitação multiprofissional em deficiência intelectual e transtorno do espectro do autismo, bem como intervenção precoce avança
Em Andamento

Categoria

Não se aplica

Critério de Julgamento

Não se aplica

Natureza Jurídica

Município

Tipo de Benefício

Não se aplica

Incentivo Produtivo Básico

Não

Unidade de Medida

Serviço