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Editais de Licitação
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Editais de Licitação
Seleção de Pessoas para Permissão de Uso dos Quiosques da Praça do Divno
Atualizado em: 29/10/2026 às 11h03
Seleção de Pessoas para Permissão de Uso dos Quiosques da Praça do Divno
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Detalhes
10
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Pregão Presencial
Justificativa da Modalidade Presencial
Natureza do objeto
Nº da Licitação
1/2026
Nº do Edital
5/2026
Nº do Processo
5/2026
Modo de Disputa
Aberto
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
Valor mínimo global
R$ 1.300,00
Publicado em
29/09/2026 às 22h31
Realização em
21/10/2026 às 09h30
Local
PARQUE GENTIL DINIZ - Rua Maria do Carmo Diniz, nº 141 - Bairro: Nossa Senhora do Carmo
Permissão de Uso de Bem Público nº 01/2026, localizado na Praça do Divino, Av. João Gomes Cardoso, nº 2368, Jardim Laguna, Contagem/MG, destinado à utilização de 02 (dois) quiosques para atividades comerciais do ramo alimentício compatíveis com o espaço público. 
O Edital Retificado e seus anexos serão republicados no dia 29 de setembro de 2026, ficando estabelecida a data para entrega das propostas até dia 20 de outubro de 2026, 17h, no Prédio da CONPARQ, localizado na Rua José Cavaline, 15 - Cinco, às 09h00, e, no dia 21 de outubro de 2026, até as 09h no PARQUE GENTIL DINIZ - Rua Maria do Carmo Diniz, nº 141 - Bairro: Nossa Senhora do Carmo, local onde ocorrerá a sessão pública, que terá início às 09h30, na forma prevista no instrumento convocatório.

Link da gravação da sessão pública
WIN_20261021_09_29_47_Pro.mp4
Secretarias Vinculadas
Movimentações
Terça, 27 outubro 2026
16h11
Arquivo cadastrado. ANEXO / RECURSO ADMINISTRATIVO.
Download 1
Terça, 27 outubro 2026
16h11
Arquivo atualizado. ANEXO / RECURSO ADMINISTRATIVO.
Download 2
Terça, 27 outubro 2026
16h11
Arquivo atualizado. ANEXO / RECURSO ADMINISTRATIVO.
Download 3
Quinta, 22 outubro 2026
15h57
Arquivo cadastrado. ANEXO / DOCS QUIOSQUE 1.
Download 4
Quinta, 22 outubro 2026
15h56
Arquivo cadastrado. ANEXO / DOCS QUIOSQUE 2.
Download 5
Quarta, 21 outubro 2026
15h59
Arquivo cadastrado. ATAS / ATA PREGÃO PRESENCIAL.
Download 6
Quarta, 30 setembro 2026
10h23
O arquivo do edital foi atualizado.
Download 7
Terça, 29 setembro 2026
22h36
Arquivo cadastrado. TERMO DE REFERÊNCIA / TR PREGÃO QUIOSQUES RETIFICADO.
Download 8
Terça, 29 setembro 2026
22h36
Arquivo atualizado. TERMO DE REFERÊNCIA / TR PREGÃO QUIOSQUES RETIFICADO.
Download 9
Terça, 29 setembro 2026
22h34
Arquivo cadastrado. ANEXO / CPU QUIOSQUES.
Download 10
Terça, 29 setembro 2026
22h34
Arquivo atualizado. ANEXO / CPU QUIOSQUES.
Download 11
Terça, 29 setembro 2026
22h34
Arquivo atualizado. ANEXO / CPU QUIOSQUES.
Download 12
Terça, 29 setembro 2026
22h28
Nova situação: ABERTO
Terça, 29 setembro 2026
22h28
O arquivo do edital foi atualizado.
Download 14
Terça, 29 setembro 2026
22h28
O edital foi atualizado, nova data de realização: 21/10/2026 às 09:30.
Download 15
Sexta, 25 setembro 2026
14h18
Nova situação: SUSPENSO
Sexta, 25 setembro 2026
10h19
O arquivo do edital foi atualizado.
Download 17
Sexta, 25 setembro 2026
10h12
Arquivo cadastrado. IMPUGNAÇÕES / IMPUGNACAO_EDITAL_QUIOSQUES.
Download 18
Quinta, 24 setembro 2026
18h59
Arquivo cadastrado. IMPUGNAÇÕES / RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO_01.
Download 19
Quinta, 24 setembro 2026
18h55
O arquivo do edital foi atualizado.
Download 20
Terça, 15 setembro 2026
16h42
Arquivo cadastrado. ANEXO / LAUDO AVALIAÇÃO Nº 001_2026.
Download 21
Terça, 15 setembro 2026
11h48
O arquivo do edital foi atualizado.
Download 22
Sexta, 11 setembro 2026
14h46
O arquivo do edital foi atualizado.
Download 23
Sexta, 11 setembro 2026
14h09
O edital foi cadastrado no portal. Realização: 28/09/2026 às 09:30.
Download 24
Itens/Resultados
Quiosque 1
Em Andamento
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Maior lance
Natureza Jurídica
Autarquia Municipal
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Domínio
Serviço
Quantidade
1
Valor Total
R$ 1.300,00
Quiosque 2
Em Andamento
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Maior lance
Natureza Jurídica
Município
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Domínio
Serviço
Quantidade
1
Valor Total
R$ 1.300,00
Contratos

Nenhum contrato cadastrado.
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