locação de imóvel situado no endereço Rua Padre José Maria de Man, 594, bairro Novo Riacho, no...

Editais de Licitação

Atualizado em: 10/03/2026 às 10h28

locação de imóvel situado no endereço Rua Padre José Maria de Man, 594, bairro Novo Riacho, no Município de Contagem, objeto da matrícula n° 54.259, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Contagem, para abrigar as instalações do Posto de Coleta Novo Riacho e Ponto de Apoio a Zoonoses.

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Homologado

Modalidade

INEXIGIBILIDADE

Nº da Licitação

45/2024

Nº do Processo

232/2024

Modo de Disputa

Fechado

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º

Valor máximo global

R$ 42.000,00

Valor mínimo global

R$ 42.000,00

Publicado em

21/03/2025 às 08h00

Realização em

21/03/2026 às 09h00

Secretarias Vinculadas

Secretaria Municipal de Saúde

Taciana Malheiros

Movimentações

Terça, 02 junho 2026

11h41

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 6 - 27/05/2026

Download

Terça, 02 junho 2026

11h39

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 5 - 20/05/2026

Download

Terça, 02 junho 2026

11h33

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 1 - 24/03/2026

Download

Terça, 10 março 2026

10h29

Nova situação: HOMOLOGADO Link

Terça, 10 março 2026

10h28

Contrato cadastrado. ANTONIO INACIO DA SILVA - 24/03/2025

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Terça, 10 março 2026

10h03

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 21/03/2026 às 09:00.

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Arquivos

21/03/2025 08h00

EDITAL PDF - 1,18 MB

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Itens/Resultados

Locação de imóveis (casa, apartamento, sala, galpão, etc).
Homologado

Categoria

Não se aplica

Critério de Julgamento

Não se aplica

Natureza Jurídica

Órgão Público do Poder Executivo Municipal

Tipo de Benefício

Não se aplica

Incentivo Produtivo Básico

Não

Domínio

Serviço

Quantidade

Valor Total

R$ 42.000,00

Resultados

Vencedor

ANTONIO INACIO DA SILVA

CPF

014.638.276-52

Porte da Empresa

Demais empresas

Data do Resultado

21/03/2025

Valor Homologado

R$ 42.000,00

Quantidade Homologada

Contratos

ANTONIO INACIO DA SILVA

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Nº:

65/2025

Nº Processo:

232/2024

Valor:

R$ 42.000,00

Início da vigência:

24/03/2025

Fim da vigência:

24/03/2026

Situação:

Vigente

Aditivos

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Tipo do termo:

Termo de Apostilamento

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2026

Data da assinatura:

27/05/2026

Observações:

O presente Termo tem como objeto a alteração do item 3.1.11 da CLÁUSULA TERCEIRA – DOS DEVERES E RESPONSABILIDADES DO LOCADOR do contrato de locação nº 065/2025: Onde se lê Pagar os impostos (especialmente Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU), taxas, inclusive a contribuição para o custeio de serviços de iluminação pública, bem como eventuais outros encargos incidentes sobre o imóvel cujo pagamento não incumba ao LOCATÁRIO; Leia-se O locador fica isento do pagamento do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), taxas, inclusive a contribuição para o custeio de serviços de iluminação pública, bem como eventuais outros encargos incidentes sobre o imóvel, enquanto vigorar este contrato, conforme o Art. 50 A, do Código Tributário do Município de Contagem.

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Tipo do termo:

Termo de Apostilamento

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2026

Data da assinatura:

20/05/2026

Valor de adição:

R$ 149,25

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Tipo do termo: