CONCORRÊNCIA ELETRONICA N. 029/2025
O Secretário Municipal de Obras, cuja Secretaria se encontra situada na Rua Madre Margherita Fontanaresa, 432, no Bairro Eldorado, em Contagem/MG, CEP: 32.315-180 torna público que fará realizar, ás 10:00 (dez) horas do dia 25 de novembro de 2.025, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA, sob o regime de empreitada por preços unitários, tipo MAIOR DESCONTO, para CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEMEI SANTA MARIA, REGIONAL INDUSTRIAL, MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG. A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 973/2023, demais legislações aplicáveis e condições fixadas neste edital.
O Edital de Licitação e seus Anexos, bem como Projeto Básico, Especificações Técnicas e Planilha Orçamentária, informações, elementos e esclarecimentos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento do seu objeto, encontram-se à disposição dos interessados nos links https://portal.contagem.mg.gov.br/portal/editais/1 e www.portaldecompraspublicas.com.br ou junto à equipe de Licitações, no endereço da SEMOBS, na Rua Madre Margherita Fontanaresa, 432, 3º andar – Bairro Eldorado – Contagem/MG - CEP 32.315-180, Fone (31) 3391-9352, de segunda a sexta-feira, no horário de 8h às 12h e 13h às 17h, a partir do dia 06/11/2025.
IMPUGNAÇÕES e/ou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DEVERÃO ser feitos EXCLUSIVAMENTE por FORMA ELE-TRÔNICA no sistema www.portaldecompraspublicas.com.br até o 3º (terceiro) dia útil anterior à data do recebimento das propostas. A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em no Portal de Compras Públicas, bem como no Portal da Prefeitura de Contagem (https://portal.conta-gem.mg.gov.br/portal/editais/1) no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.
Os interessados deverão credenciar-se por meio de cadastro no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br para participar do certame.