CONCORRÊNCIA ELETRONICA N. 025/2025
O Secretário Municipal de Obras, cuja Secretaria se encontra situada na Rua Madre Margherita Fontanaresa,
432, no Bairro Eldorado, em Contagem/MG, CEP: 32.315-180 torna público que fará realizar, às 10:00 (dez)
horas do dia 07 de novembro de 2.025, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA, sob o
regime de empreitada por preços unitários, tipo MAIOR DESCONTO, para CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM
TEMPO INTEGRAL - BAIRRO BUGANVILLE, CONTAGEM/MG - MODELO FNDE - ESCOLA 13 SALAS. A licitação
será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 973/2023,
demais legislações aplicáveis e condições fixadas neste edital.
O Edital de Licitação e seus Anexos, bem como Projeto Básico, Especificações Técnicas e Planilha
Orçamentária, informações, elementos e esclarecimentos relativos à licitação e às condições para
atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento do seu objeto, encontram-se à disposição dos
interessados nos links https://portal.contagem.mg.gov.br/portal/editais/1 e
www.portaldecompraspublicas.com.br ou junto à equipe de Licitações, no endereço da SEMOBS, na Rua
Madre Margherita Fontanaresa, 432, 3º andar – Bairro Eldorado – Contagem/MG - CEP 32.315-180, Fone
(31) 3391-9352, de segunda a sexta-feira, no horário de 8h às 12h e 13h às 17h, a partir do dia 23/10/2025.
IMPUGNAÇÕES e/ou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DEVERÃO ser feitos EXCLUSIVAMENTE por FORMA ELETRÔNICA
no sistema www.portaldecompraspublicas.com.br até o 3º (terceiro) dia útil anterior à data do
recebimento das propostas. A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em no
Portal de Compras Públicas, bem como no Portal da Prefeitura de Contagem (https://portal.contagem.
mg.gov.br/portal/editais/1) no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data
da abertura do certame.