O objeto do presente Contrato é a contratação da instituição sem fins lucrativos e integrante do...

Editais de Licitação

Atualizado em: 24/09/2024 às 14h54

O objeto do presente Contrato é a contratação da instituição sem fins lucrativos e integrante do “Sistema S” – SEBRAE – Serviços de Apoio às micro e Pequenas Empresas, para elaboração do Plano de Desenvolvimento do Turismo de Contagem

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Dispensa de Licitação

Nº da Licitação

122/2024

Nº do Processo

520/2024

Modo de Disputa

Não se aplica

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 75 XV

Valor máximo global

R$ 135.000,00

Valor mínimo global

R$ 135.000,00

Publicado em

24/09/2024 às 13h57

Realização em

24/09/2024 às 13h57

Local

SEDE DA PREFEITURA DE CONTAGEM

Secretarias Vinculadas

Secretaria Municipal de Desenvolvimento...

Luciano Oliveira

Movimentações

Quinta, 09 outubro 2025

15h29

Aditivo atualizado. TERMO Nº 1 - 19/09/2025

Download

Quinta, 09 outubro 2025

15h23

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 1 - 19/09/2025

Download

Terça, 24 setembro 2024

14h54

Contrato cadastrado. SERVIÇO DE APOIO ÀS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS - SEBRAE/MG - 20/09/2024

Terça, 24 setembro 2024

14h01

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 24/09/2024 às 13:57.

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Arquivos

24/09/2024 13h57

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Itens/Resultados

ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE CONTAGEM
Homologado

Categoria

Não se aplica

Critério de Julgamento

Não se aplica

Natureza Jurídica

Órgão Público do Poder Executivo Municipal

Tipo de Benefício

Não se aplica

Incentivo Produtivo Básico

Não

Domínio

Serviço

Quantidade

Valor Total

R$ 135.000,00

Resultados

Vencedor

SERVIÇO DE APOIO ÀS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS - SEBRAE/MG

CNPJ

16.589.137/0001-63

Porte da Empresa

Demais empresas

Data do Resultado

01/07/2024

Valor Homologado

R$ 135.000,00

Quantidade Homologada

Contratos

SERVIÇO DE APOIO ÀS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS - SEBRAE/MG

Nº:

199/2024

Nº Processo:

520/2024

Valor:

R$ 135.000,00

Início da vigência:

20/09/2024

Fim da vigência:

20/09/2025

Situação:

Vigente

Aditivos

Baixar aditivo

Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2025

Data da assinatura:

19/09/2025

Justificativa:

2.1.1. PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato em epigrafe por mais 12 (doze) meses, com termo INICIAL em 20/09/2025 e termo FINAL em 20/09 2026. 2.1.2. A ALTERAÇÃO da Cláusula Quinta, item 5.2 do Contrato Administrativo em epigrafe. 2.1.3. A ALTERAÇÃO do cronograma de pagamento previsto na Cláusula Nona, item 9,1 do Contrato Administrativo em epígrafe. CLÁUSULA TERCEIRA - DAS ALTERAÇÕES. 3.1. A partir da assinatura do presente Termo Aditivo, altera-se Cláusula Quinta, item 5.2 do contrato, que passará a ter a seguinte redação: 5.2. O contrato poderá ser prorrogado nos termos do artigo II, da lei Federal nº 14.133/2021. 3.2. A partir da assinatura do presente Termo Aditivo, altera-se o cronograma de pagamento previsto na Cláusula Nona, item 9.1 do Contrato Administrativo nº 199 2024, nos seguintes termos:

Observações:

Saldo remanescente

Resultados

Detalhes do(s) Vencedor(es)

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Tom de voz:

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