Prefeitura Municipal de Contagem - ADESÃO A ATA Nº 12/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EFICIÊNCIA...

Editais de Licitação

Atualizado em: 21/07/2026 às 15h57

ADESÃO A ATA Nº 12/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E EXTENSÕES DE REDE DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM-MG, COM FONECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Ratificada

Modalidade

Dispensa de Licitação

Nº da Licitação

12/2023

Nº do Processo

212/2023

Modo de Disputa

Aberto

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º

Publicado em

21/06/2023 às 10h00

Realização em

21/06/2023 às 10h00

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022, ORIUNDA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA SRP Nº 001/2022-LOTE II, PERTENCENTES A ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO FRANCISCO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E EXTENSÕES DE REDE DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM-MG, COM FONECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS.

Informação Complementar

Publicação realizada em caráter excepcional e exclusivamente para fins de publicidade do ajuste, tendo em vista que, conforme registros técnicos constantes dos autos e laudo do chamado junto ao suporte do Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, o fluxo atualmente disponibilizado pelo Portal ainda não viabilizou, no caso concreto, a adequada vinculação/publicidade de contratação decorrente de ata de registro de preços de outro órgão. Embora o PNCP tenha informado atualização voltada ao recebimento e à exibição de informações de contratos firmados a partir de atas de registro de preços, tal implementação não solucionou, até o presente momento, a situação específica ora tratada. Assim, para fins estritamente operacionais de cadastramento e publicidade, a hipótese está sendo tratada por equiparação ao fluxo aplicável às dipensas, sem alteração da natureza jurídica da contratação, que decorre de participação do Município na ata originária da ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO FRANCISCO.

Movimentações

Terça, 21 julho 2026

15h45

Arquivo cadastrado. ANEXO / TERMO DE REFERÊNCIA COMPLEMENTAR CA 311-2023- SPE -BD SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LTDA.

Download

Terça, 21 julho 2026

15h45

Arquivo cadastrado. ANEXO / TERMO DE REFERÊNCIA CA 311-2023- SPE -BD SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LTDA.

Download

Terça, 21 julho 2026

15h45

Arquivo cadastrado. ANEXO / PUBLICAÇÃO - 1º T ADITIVO C A 311-2023 - SPE BD.