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TRANSPARÊNCIA
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Editais de Licitação
Atualizado em: 16/10/2023 às 14h30
CREDENCIAMENTO ARBITRAGEM
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Detalhes
1
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Credenciamento
Nº da Licitação
2/2023
Nº do Edital
119/2023
Nº do Processo
220/2023
Modo de Disputa
Aberto
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art 78, I
Publicado em
25/09/2023 às 08h30
Realização em
25/09/2025 às 08h30
Local
CPL - PRAÇA PRESIDENTE TACRETO NEVES, 200 - BAIRRO CAMILO ALVES - SEDE PMC.
CREDENCIAMENTO Nº 002/2023
PAC Nº 220/2023
Regido pela Lei 14.133/2023
EDITAL 119/2023
 
O Município de Contagem/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no Cadastro das Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o nº 18.715.508/0001-31, com sede na Praça Presidente Tancredo Neves, nº 200, Bairro Camilo Alves, nesta cidade, neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, na pessoa do Secretário, Sr. Antonio David Sousa Junior, portador da Carteira de Identidade nº MG 706.386, PC/MG e inscrito no CPF sob o nº 311.960.986-20, por meio deste Edital de CREDENCIAMENTO, em conformidade com art. 79, inc. I, da Lei Federal n. 14.133/2021, Decreto Municipal nº 855/2023 de 13/04/2023 e demais legislações aplicáveis, torna público que realizará o CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS (FEDERAÇÕES, ASSOCIAÇÕES, LIGAS, ENTRE OUTRAS), nos termos e condições estabelecidas no presente Edital, e Termo de Referência, bem como, no Processo Administrativo de Contratação (PAC) nº 220/2023 – CR 002/2023.
 
1.OBJETO
  1. O presente Credenciamento tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS (FEDERAÇÕES, ASSOCIAÇÕES, LIGAS, ENTRE OUTRAS), PARA ARBITRAGEM DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NA CIDADE DE CONTAGEM/MG, o que possibilitará, cumpridos os requisitos do edital, a celebração de contrato de prestação de serviços. 
Informação Complementar
DA INSCRIÇÃO NO CREDENCIAMENTO E RECURSOS
3.1. As Pessoas Jurídicas interessadas poderão inscrever-se por meio de entrega de seus envelopes, para o credenciamento, a partir das 08:30 horas do dia 25/09/2023, de forma presencial no Setor de Licitações, situada na Praça Presidente Tancredo Neves, 200, Bairro Camilo Alves, Contagem/MG, no período das 08:30h às 12:00h e das 13:30h às 17:00h, ou através de e-mail. (cpl.contagem@contagem.mg.gov.br) – O Credenciamento ficará aberto conforme necessidade e conveniência da Administração.
3.2. O credenciamento de interessados ocorrerá por ordem de entrega da documentação mencionada para habilitação, mediante protocolo no Setor de Licitações, desde que, as mesmas estejam de acordo com o exigido, neste edital, sendo que, poderão ser recebidos documentos por e-mail, desde que sejam assinados digitalmente ou que seja possível verificarem a autenticidade.
 
Movimentações
Segunda, 16 outubro 2023
14h30
Contrato cadastrado. INSTITUTO NACIONAL DE POLÍTICAS S PRIVADAS DE ESPORTE, LAZER, CULTURA CIDADANIA - 04/10/2023
Download 1
Segunda, 25 setembro 2023
11h10
O edital foi atualizado, nova data de realização: 25/09/2025 às 08:30.
Download 2
Segunda, 25 setembro 2023
09h56
O arquivo do edital foi atualizado.
Download 3
Sexta, 22 setembro 2023
16h50
O edital foi atualizado, nova data de realização: 25/09/2023 às 08:30.
Download 4
Sexta, 22 setembro 2023
16h22
O edital foi cadastrado no portal. Realização: 22/09/2023 às 16:16.
Download 5
Itens/Resultados
Itens/Resultados
Item Situação Quantidade Valor Total Resultados
SERVIÇO DE TRIO DE ARBITRAGEM PARA FUTEBOL AMADOR ESPECIAL Em Andamento 200 R$ 145.714,00
SERVIÇO DE TRIO DE ARBITRAGEM PARA FUTEBOL ADULTO Em Andamento 75 R$ 48.213,75
SERVIÇO DE TRIO DE ARBITRAGEM PARA FUTEBOL AMADOR INFANTIL Em Andamento 50 R$ 25.000,00
SERVIÇO DE TRIO DE ARBITRAGEM PARA BASQUETE Em Andamento 30 R$ 13.500,00
SERVIÇO DE TRIO DE ARBITRAGEM PARA HNDEBOL Em Andamento 30 R$ 13.500,00
SERVIÇO DE TRIO DE ARBITRAGEM PARA VOLEIBOL Em Andamento 30 R$ 13.500,00
SERVIÇO DE TRIO DE ARBITRAGEM PARA JUDÔ Em Andamento 15 R$ 18.750,00
SERVIÇO DE TRIO DE ARBITRAGEM TAEKWONDO Em Andamento 15 R$ 18.750,00
SERVIÇO DE TRIO DE ARBITRAGEM PARA JIU-JITSIU Em Andamento 15 R$ 18.750,00
Contratos
Contratada(s)
INSTITUTO NACIONAL DE POLÍTICAS S PRIVADAS DE ESPORTE, LAZER, CULTURA CIDADANIA
Contrato
Nº:
460/2023
Nº Processo:
220/2023
Valor:
R$ 315.677,75
Início da vigência:
04/10/2023
Fim da vigência:
04/10/2024
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
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