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Objeto:prestação de serviços de montagem, manutenção, desmontagem e descarte da iluminação decorativa e cenográfica de natal, no município de Contagem- MG Nome do Orgão:obras
PREÂMBULO O Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Contagem/MG torna público que fará realizar por intermédio da Equipe de Pregão – SEMOBS, às 9h (nove horas) do dia .... de ..... de 2021, na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos – SEMOBS, Sala de Licitação, situada na Rua Madre Margherita Fontanaresa, 432, 3º andar, no Bairro Eldorado, em Contagem/MG, CEP 32.315-180, a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sob o regime de execução de empreitada por preço global, tipo menor preço global, para o PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM, MANUTENÇÃO, DESMONTAGEM E DESCARTE DA ILUMINAÇÃO DECORATIVA E CENOGRÁFICA DE NATAL, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM – MG. Esta licitação rege-se, basicamente, segundo seu objeto, pelas normas deste Edital e seus Anexos, bem como pela Lei Federal n. 10.520 de 17/07/2002, Lei Federal n. 8666/93 de 21/06/1993, Decreto Federal n. 10.024 de 20/09/2019 e Lei complementar n. 123 de 14/12/2006. informações, elementos e esclarecimentos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimentodoseuobjeto, encontram-se à disposição dos interessados no site ou junto à Comissão Permanente de Licitação/Equipe de Pregão, no endereço da SEMOBS, na Rua Madre Margherita Fontanaresa, 432, 3º andar – Bairro Eldorado – Contagem/MG - CEP 32.315-180, Fone (31) 3391-9352, de segunda a sexta-feira, no horário de 8h às 12h e 13h às 17h, a partir do dia 31/08/2021. Os pedidos de esclarecimentos de dúvidas em relação ao Edital deverão ser encaminhados por escrito até o 3º (terceiro) dia útil anterior à data do recebimento das propostas, nos termos do Decreto n. 10.024/19. Os envelopes para participação deverão ser apresentados para protocolo exclusivamente no 3º andar – SEMOBS, junto à Comissão Permanente de Licitação/Equipe de Pregão, até às 9h (nove horas) do dia 15 de setembro de 2021, observados os termos dos subitens 3 e 4 deste Edital. Este prazo é preclusivo do direito de participação. Na data marcada para a presente licitação proceder-se-á a abertura do ENVELOPE n. 01 – PROPOSTA COMERCIAL. Contagem, 31 de agosto de 2021. MARCOS TÚLIO DE MELO Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos