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Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DO GENERO ALIMENTICIO, GELEIA DE FRUTAS SEM AÇUCAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, A SER OFERTADA NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS EST Nome do Orgão:administracao
EDITAL NÚMERO 039/2021
PREÂMBULO
A Prefeitura do Município de Contagem, Minas Gerais, com sede à Praça Presidente Tancredo Neves, número 200, Bairro Camilo Alves, inscrito no CNPJ número 18.715.508/0001-31, torna pública a abertura no dia 02/09/2021, às 09h00min, do Processo Licitatório número 082/2021 – na modalidade Pregão Eletrônico número 032/2021, do tipo menor preço por item regido pela Lei Federal número 10.520, de 17/7/2002, Decreto Municipal número 11.172, de 08/05/2003, Lei Federal número 8.666/93, de 21/06/1993 Lei Complementar número 123, de 14/12/2105, suas alterações, e demais condições fixadas neste edital.
I – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 – O Pregão será realizado em sessão pública, por meio da internet, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases. 1.2 – Os trabalhos serão conduzidos pelo(a) Pregoeiro(a) da Prefeitura do Município de Contagem Sra. Eliana Alves da Silva e sua Equipe de Apoio, designada pela Portaria SEAD número 03, de 06/02/2020, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “Licitações” constante da página eletrônica do Licitações-e, provedor do sistema eletrônico.