Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de IMPRESSÃO GRÁFICA EM CONDIÇÕES ESPECIAIS DE SEGURANÇA E SIGILO, envolvendo diagramação, manuseio, embalagem, rotulagem e entrega dos CADERNOS DE PROVAS E GABARITOS para a FUNEC.
Nome do Orgão: funec
(REPUBLICAÇÃO)
A Fundação de Ensino de Contagem torna público para conhecimento de quantos possam se interessar que na data, horário e local acima indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, com critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de IMPRESSÃO GRÁFICA EM CONDIÇÕES ESPECIAIS DE SEGURANÇA E SIGILO, envolvendo diagramação, manuseio, embalagem, rotulagem e entrega dos CADERNOS DE PROVAS E GABARITOS, destinados à realização de Concursos e Processos seletivos, executados pela Fundação de Ensino de Contagem - FUNEC, pelo período de 12 (Doze) meses.
O procedimento licitatório e os atos dele decorrentes serão coordenados pelo pregoeiro Sr. Altair de Oliveira Marcelo, designado pela Portaria nº. 42 de 22 de abril de 2020, e sua equipe de apoio. A licitação será realizada de acordo com o que preceitua a Lei 10.520/2002, que disciplina esta modalidade, e as normas constantes da Lei 8.666/93 com suas alterações posteriores, Lei Complementar 123/2006, e demais condições fixadas neste Edital.
2.5 - A sessão será realizada atendendo às determinações legais de prevenção ao contágio pelo COVID-19, em especial ao disposto no Decreto Municipal 1.526/2020, art. 4º, inc. II (Art. 4º Ficam suspensos por prazo indeterminado: [...] II - a realização de eventos públicos ou privados de qualquer natureza, em espaços abertos ou fechados, com público acima de 10 (dez) pessoas;) e, ao disposto no Decreto Municipal 1.583/2020, (Art. 1º Fica estabelecido, a partir de 22 de abril de 2020 e por tempo indeterminado, para todas as pessoas no âmbito do Município de Contagem, o uso obrigatório de máscaras ou coberturas sobre o nariz e boca, a serem utilizadas sempre que sair de casa e especialmente:
I - em todos os espaços públicos;
II - equipamentos de transportes públicos coletivos;
III - estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços;
IV - táxis e transportes por aplicativos.
Observações:
ATENÇÃO: Trata-se de REPUBLICAÇÃO do pregão presencial 001/2020.
