Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA – PAISAGÍSTICA DA VIA EXPRESSA JUNTO AO COMPLEXO DA ESTAÇÃO DO METRÔ ELDORADO, BAIRRO ÁGUA BRANCA – CONTAGEM - MG
Nome do Orgão: obras
PREÂMBULO TOMADA DE PREÇOS N. 005/2020
O Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Contagem/MG torna público que fará realizar por intermédio da Comissão Permanente de Licitação – CPL, às 09 h (horas) do dia 05 de outubro de 2.020, na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SEMOBS, Sala de Licitação, situada na Rua Madre Margherita Fontanaresa, 432, 3º andar, no Bairro Eldorado, em Contagem/MG, CEP: 32.315-180, a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, sob o regime de empreitada por preços unitário, tipo menor preço, para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA – PAISAGÍSTICA DA VIA EXPRESSA JUNTO AO COMPLEXO DA ESTAÇÃO DO METRÔ ELDORADO, BAIRRO ÁGUA BRANCA – CONTAGEM - MG.
A licitação será regida, basicamente, pelas normas deste Edital e seus Anexos, bem como pela Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1.993, suas alterações posteriores e, no que couber, pelas demais legislações pertinentes à matéria.
O Edital de Licitação e seus Anexos, bem como o Termo de Referência, Projeto e Planilha Orçamentária, informações, elementos e esclarecimentos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento do seu objeto, está disponibilizado no site www.contagem.mg.gov.br/licitacões, devendo o interessado preencher seus dados para a retirada do mesmo, e também junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço da SEMOBS, na Rua Madre Margherita Fontanaresa, 432, 3º andar – Bairro Eldorado – Contagem/MG - CEP 32315- 180, Fone (31) 3391-9352, de segunda a sexta-feira, no horário de 8h às 13h, a partir do 16/09/2020.
Os pedidos de esclarecimentos de dúvidas em relação à TOMADA DE PREÇOS deverão ser encaminhados por escrito até o 2º (segundo) dia útil anterior à data do recebimento das propostas.
Os envelopes para participação deverão ser apresentados para protocolo exclusivamente no 3º andar – SEMOBS, junto à Comissão Permanente de Licitação, até às 8h30min (oito horas e trinta minutos) do dia 05 de outubro de 2.020, observados os termos do item 3 (três) deste Edital. Este prazo é preclusivo do direito de participação.
Na data marcada para a presente licitação proceder-se-á a abertura do ENVELOPE de n. 1, correspondente à FASE DE HABILITAÇÃO, podendo também, a critério da Comissão Permanente de Licitação – CPL, e desde que todos os participantes desistam em termo próprio, da interposição de recurso, ser aberto o ENVELOPE de n. 2, correspondente à FASE DE PROPOSTA, nos termos deste Edital.
Contagem, 11 de setembro de 2.020.
Thales Garcia Nogueira
Presidente da CPL em Exercício
Observações:
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