PREÂMBULO
CONCORRÊNCIA Nº. 004/2019
O Presidente da TransCon torna público que fará realizar por intermédio da Comissão Especial de Licitação, às 9:30h (nove horas e trinta minutos) do dia 08 de novembro de 2.019, na sede da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte - TransCon, na Sala de Licitação, situada na Avenida Babita Camargos, 1.295, na Cidade Industrial, em Contagem/MG, CEP: 32.210-180, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, sob o regime de empreitada por preços unitários, tipo menor preço, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, REMANEJAMENTO, REMOÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, PINTURA, TRANSPORTE DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS E IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DOS PED’S - PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE INTEGRANTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO.
A licitação será regida pela Lei Federal nº. 8.666/93, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, e demais condições fixadas neste Edital.
O Edital de Licitação e seus Anexos, bem como o Termo de Referência, Projeto, Critérios de Formação de Preços, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento do seu objeto, encontram-se à disposição dos interessados, junto à A Comissão Especial de Licitação, no endereço da TransCon, na Avenida Babita Camargos, 1.295 – Cidade Industrial – Contagem/MG - CEP 32.210-180, Fone (31) 3361-1066, de segunda a sexta-feira, no horário de 8:30h às 12:00h e 13:30h às 16:30h e no site a partir do dia 08/10/2019.
Os pedidos de esclarecimentos de dúvidas em relação à Concorrência deverão ser encaminhados por escrito até o 2º (segundo) dia útil anterior à data do recebimento das propostas.
Os envelopes para participação deverão ser apresentados para protocolo exclusivamente na sede da TransCon, junto à Comissão Especial de Licitação, até às 9h00min (nove horas) do dia 08 de novembro de 2.019, observados os termos do item 3 (três) deste Edital. Este prazo é preclusivo do direito de participação.
Na data marcada para a presente licitação proceder-se-á a abertura do ENVELOPE de nº. 01, correspondente à FASE DE HABILITAÇÃO, podendo também, a critério da Comissão Especial de Licitação, e desde que todos os participantes desistam em termo próprio da interposição de recurso, ser aberto o ENVELOPE de nº. 02, correspondente à FASE DE PROPOSTA, nos termos deste Edital.
Contagem, 07 de outubro de 2.019.
Cláudio Vanderly de Souza
Presidente da Comissão Especial de Licitação
TERMO DE REFERÊNCIA =>
PLANILHA ORÇAMENTARIA =>
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CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO =>
CRITÈRIOS DE PREÇOS =>
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CÁLCULO DE REJUSTE =>
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