EDITAL NÚMERO 050/2019
A Prefeitura do Município de Contagem, Minas Gerais, com sede à Praça Presidente Tancredo Neves, nº. 200, Bairro Camilo Alves, inscrito no CNPJ nº. 18.715.508/0001- 31, torna pública a abertura no dia 02/10/2019 às 09h00 min., do Processo Licitatório nº 097/2019, na modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2019, do tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal número 10.520, de 17/7/2002, Decreto Municipal número 11.172, de 08/05/2003, Decreto Municipal número 200, de 23 de Outubro 2013., Decreto Municipal número 851, de 08/01/2019, Lei Federal número 8.666/93, de 21/06/1993 Lei Complementar número 123, de 14/12/2015, suas alterações, e demais condições fixadas neste edital.
1.1 – O Pregão será realizado em sessão pública, por meio da internet, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases.
1.2 – Os trabalhos serão conduzidos pelo(a) Pregoeiro(a) da Prefeitura do Município de Contagem Sra. Eliana Alves da Silva e sua Equipe de Apoio, designada pela Portaria SEAD número 19, de 16/07/2019, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “Licitações” constante da página eletrônica do Licitações-e, provedor do sistema eletrônico.