Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REFORMA DOS SISTEMAS DE MICRO E MACRO DRENAGEM, MOBILIÁRIO URBANOS, OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE RISCO EM APOIO AS AÇÕES DE DEFESA CIVIL.
Nome do Orgão: obras
PREÂMBULO
CONCORRÊNCIA N. 009/2019
O Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Contagem/MG torna público que fará realizar por intermédio da Comissão de Registro de Preços - CRP, às 9h (nove horas) do dia 01 de novembro 2.019, na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SEMOBS, Sala de Licitação, situada na Rua Madre Margherita Fontanaresa, 432, 3º andar, no Bairro Eldorado, em Contagem/MG, CEP: 32.315-180, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, sob o regime de empreitada por preços unitários, tipo menor preço, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REFORMA DOS SISTEMAS DE MICRO E MACRO DRENAGEM, MOBILIARIO URBANO, OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE RISCO EM APOIO AS AÇÕES DE DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM-MG.
A licitação será regida pela Lei Federal n. 8.666/93, de 21/06/1993, Lei Complementar n. 123 de 14/12/2006, Decreto Municipal n. 200 de 23/10/2013 e demais condições fixadas neste edital. O Edital de Licitação e seus Anexos, bem como o Termo de Referência, Projeto e Planilha Orçamentária, informações, elementos e esclarecimentos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento do seu objeto, encontram-se à disposição dos interessados no site www.contagem.mg.gov.br/licitações, devendo o interessado preencher seus dados para a retirada do mesmo e também junto à Comissão de Registro de Preços, no endereço da SEMOBS, na Rua Madre Margherita Fontanaresa, 432, 3º andar – Bairro Eldorado – Contagem/MG - CEP 32315-180, Fone (31) 3391-9352, de segunda a sextafeira, no horário de 8h às 12h e 13h às 16h, a partir do dia 27/09/2019 Os pedidos de esclarecimentos de dúvidas em relação à concorrência deverão ser encaminhados por escrito até o 2º (segundo) dia útil anterior à data do recebimento das propostas.
Os envelopes para participação deverão ser apresentados para protocolo exclusivamente no 3º andar – SEMOBS, junto à Comissão de Registro de Preços - CRP, até às 8h30min (oito horas e trinta minutos) do dia 01 de novembro de 2.019, observados os termos do item 3 (três) deste Edital. Este prazo é preclusivo do direito de participação. Na data marcada para a presente licitação proceder-se-á a abertura do ENVELOPE de n. 1, correspondente à FASE DE HABILITAÇÃO, podendo também, a critério da Comissão de Registro
de Preços - CRP, e desde que todos os participantes desistam em termo próprio, da interposição de recurso, ser aberto o ENVELOPE de n. 2, correspondente à FASE DE PROPOSTA, nos termos deste Edital.
Contagem, 20 de setembro de 2.019.
Marta de Souza Freitas Cássio
Presidente da Comissão de Registro de Preços
Observações:
