Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS DE CALÇAMENTO POLIÉDRICO E ASSENT. DE MEIO FIO EM VIAS DE TERRA EM BAIRROS DE CONTAGEM.
Nome do Orgão: obras
PREÂMBULO
PREGÃO N. 006/2019
O Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Contagem/MG torna público que fará realizar por intermédio da Comissão Permanente de Licitação – CPL, às 9h
(nove horas) do dia 13 de setembro de 2019, na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos – SEMOBS, Sala de Licitação, situada na Rua Madre Margherita Fontanaresa, 432, 3º andar, no Bairro Eldorado, em Contagem/MG, CEP 32.315-180, a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sob o regime de execução de empreitada por preço unitário, tipo menor preço por item, para o FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS DE CALÇAMENTO POLIÉDRICO E ASSENTAMENTO DE MEIO-FIO EM VIAS DE TERRA NOS BAIRROS SOLAR DO MADEIRA, ESTÂNCIAS IMPERIAIS, NASCENTES IMPERIAIS, QUINTAS DO JACUBA, TUPÃ, CHÁCARAS NOVO HORIZONTE E TIJUCO, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM – MG.
Esta licitação rege-se, basicamente, segundo seu objeto, pelas normas deste Edital e seus Anexos, bem como pela Lei Federal n. 10.520 de 17/07/2002, Lei Federal n. 8666/93 de 21/06/1993, Decreto Federal n. 3555 de 08/08/2000 e Lei complementar n. 123 de 14/12/2006. O Edital de Licitação e seus Anexos, bem como o Termo de Referência e Planilha Orçamentária, informações, elementos e esclarecimentos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento do seu
objeto, encontram-se disponibilizado no endereço eletrônico www.contagem.mg.gov.br/licitações, devendo o interessado preencher seus dados para a retirada do mesmo ou por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Madre Margherita Fontanaresa, 432, 3º andar – Bairro Eldorado – Contagem/MG – CEP 32.315-180, Fone (31) 3391-9352, de segunda a sexta-feira, no horário de 8h às 12h e 13h às 17h, a partir do dia 02/09/2019 Os pedidos de esclarecimentos de dúvidas em relação ao Edital deverão ser
encaminhados por escrito até o 2º (segundo) dia útil anterior à data do recebimento das propostas, nos termos do art. 12 do Decreto n. 3.555/00. Os envelopes para participação deverão ser apresentados para protocolo exclusivamente no 3º andar – SEMOBS, junto à Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo:
ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO: 13/09/2019, às 09h00min.
APRESENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO: 13/09/2019, de 09h00min às
09h15min.
Observados os termos dos subitens 3 e 4 deste Edital. Este prazo é preclusivo
do direito de participação.
Contagem, 29 de agosto de 2019.
Marta de Souza Freitas Cássio
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Observações:
