Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES E ADEQUAÇÕES EM ACESSIBILIDADE NOS IMÓVEIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG.
Nome do Orgão: obras
PREÂMBULO
CONCORRÊNCIA N. 008/2019
O Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Contagem/MG torna público que fará realizar por intermédio da Comissão de Registro de Preços - CRP, às 14:00h (quatorze horas) do dia 10 de outubro de 2.019, na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SEMOBS, Sala de Licitação, situada na Rua Madre Margherita Fontanaresa, 432, 3º andar, no Bairro Eldorado, em Contagem/MG, CEP: 32.315-180, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, sob o regime de empreitada por preços unitários, tipo menor preço, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES E ADEQUAÇÕES DE ACESSIBILIDADE NOS IMÓVEIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM – MG.
A licitação será regida pela Lei Federal n. 8.666/93, de 21/06/1993, Decreto Federal n. 7.892/2013, Decreto Federal n. 9.488/2018 de 30 de agosto de 2018, Lei Complementar n. 123, de 14/12/2006, Decreto Municipal n. 200, de 23/10/2013, suas alterações e demais condições fixadas neste edital. O Edital de Licitação e seus Anexos, bem como o Termo de Referência, Projeto e Planilha Orçamentária, informações, elementos e esclarecimentos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento do seu objeto, encontram-se à disposição dos interessados No site www.contagem.mg.gov.br/licitações, devendo o interessado preencher seus dados para a retirada do mesmo e também junto à Comissão de Registro de Preços, no endereço da SEMOBS, na Rua Madre Margherita Fontanaresa, 432, 3º andar – Bairro Eldorado – Contagem/MG - CEP 32315-180, Fone (31) 3391-9352, de segunda a sextafeira, no horário de 8h às 12h e 13h às 16h, a partir do dia 09/09/2019.
Os pedidos de esclarecimentos de dúvidas em relação à concorrência deverão ser encaminhados por escrito até o 2º (segundo) dia útil anterior à data do recebimento das propostas. Os envelopes para participação deverão ser apresentados para protocolo exclusivamente no 3º andar – SEMOBS, junto à Comissão de Registro de Preços, até às 13h30min (treze horas e trinta minutos) do dia 10 de outubro de 2.019, observados os termos do item 3 (três) deste Edital. Este prazo é preclusivo do direito de participação.
Na data marcada para a presente licitação proceder-se-á a abertura do ENVELOPE de n. 1, correspondente à FASE DE HABILITAÇÃO, podendo também, a critério da Comissão de Registro de Preços - CRP, e desde que todos os participantes desistam em termo próprio, da interposição de recurso, ser aberto o ENVELOPE de n. 2, correspondente à FASE DE PROPOSTA, nos termos deste Edital.
Contagem, 23 de agosto de 2.019.
Marta de Souza Freitas Cássio
Presidente da Comissão de Registro de Preços
Observações:
ANEXO I PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
