CONCORRENCIA Nº 003/2019

Editais de Licitação

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Situação

Em Andamento

Modalidade

Concorrência Pública

Nº da Licitação

3/2019

Publicado em

17/09/2019 às 09h00

Realização em

17/09/2019 às 09h00

Objeto: CONCESSÃO DE SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA, COM USO DE BEM PÚBLICO, COM OUTORGA ONEROSA, COMPREENDENDO PRODUÇÃO, INSTALAÇÃO, EXPLORAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ABRIGOS EM PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS E RELÓGIOS DIGITAIS, COM EXCLUSIVIDADE NA EXPLORAÇÃO D
Nome do Orgão: transcon

EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 003/2019

OBJETO: CONCESSÃO DE SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA, COM USO DE BEM PÚBLICO, COM OUTORGA ONEROSA, COMPREENDENDO PRODUÇÃO, INSTALAÇÃO, EXPLORAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ABRIGOS EM PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS E RELÓGIOS DIGITAIS, COM EXCLUSIVIDADE NA EXPLORAÇÃO DE RECEITAS PUBLICITÁRIAS.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR OFERTA DE PAGAMENTO PELA OUTORGA DA CONCESSÃO APÓS QUALIFICAÇÃO DE PROPOSTAS TÉCNICAS

1.1. O MUNICÍPIO DE CONTAGEM torna pública a realização de licitação, na modalidade Concorrência Pública, de acordo com as condições fixadas neste EDITAL e seus ANEXOS, para a CONCESSÃO de serviço de utilidade pública, compreendendo produção, instalação, exploração, manutenção e conservação de ABRIGOS e de RELÓGIOS, com exclusividade na exploração de receitas advindas de publicidade e de locação de espaços.

1.2. Esta licitação será regida pelas Leis Federais nº 8.987/95 e nº 8.666/93, pela CÓDIGO DE POSTURAS, com suas alterações posteriores e demais normas e leis que regem a matéria.

1.3. Foram elaborados estudos de viabilidade técnica, econômico-financeiro e jurídico da Concessão, os quais se encontram acostados no Processo Administrativo nº 049/2019

1.4. Esta licitação será processada pela COMISSÃO DE LICITAÇÃO, designada pela Portaria 037 de 16 de julho de 2019 e publicada no DOC de 16 de julho 2019.

Observações:

AVISO - MUDANÇA DE ENDEREÇO -

AVISO DE SUSPENSÃO -

Movimentações

Nenhuma movimentação cadastrada.

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avisodesuspensao-20190911032311.pdf PDF - 135,87 KB

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